quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Presidente da Time Warner define momento da TV como segunda era de ouro

Redação Portal IMPRENSA

O presidente-executivo do grupo de mídia Time Warner, Jeff Bewkes, afirmou que o momento atual da televisão é sua segunda era de ouro, com o aumento do número de telespectadores e do mercado de TV paga em rejeição à idéia de que ações inovadoras são realizadas hoje por empresas de tecnologia, como Google e Apple, informa Reuters.

Bewkes defende a valorização dos produtos televisivos quando negociados em acordos de distribuição digital. "Nós temos atraído alguma companhia ultimamente, empresas como Apple, Amazon, Google, Sony, a lista só aumenta. Esses novatos precisam obedecer certos critérios. Devem oferecer uma experiência superior de televisão para os consumidores e devem apoiar e aprimorar a economia que financia e cria a programação", comentou na Sociedade Real da Televisão na Grã-Bretanha.

O executivo tambem advertiu sobre a venda de programas na internet por preços muito baixos, como a série Glee, da Fox, disponível em download por US$ 0,99 cada episodio em lojas virtuais da Apple e Amazon. Segundo Bewkes, tais negociações prejudicam a "venda desses mesmos shows para redes de televisão que pagam centenas de milhões de dólares para levá-los a seus telespectadores leais de graça", contestou.

A Time Warner prevê concentrar seu modelo de negócios na TV Everywhere, com distribuição de conteúdo on demand para usuários registrados. Parceiros como Comcast e Verizon poderão ajudar a Time a ampliar suas transmissões de 20 milhões para 70 milhões de residências nos Estados Unidos.

Fonte: Portal IMPRENSA

Empresas brasileiras criticam situação atual, mas são contra mudanças nas leis de mídia

Por Natalia Viana

A resistênca das grande empresas de comunicação do país a mudanças nas regras do setor ficou evidente quando várias associações empresariasi abandonaram a Confecom (Conferância Nacional de Comunicação), em dezembro do ano passado.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a Abranet (Associação Brasileira de Internet), a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), a Abrarj (Associação Brasileira de Revistas e Jornais do interior) e a ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) deixaram a conferência. Nas palavras do diretor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura, o motivo foi que, para eles, “tudo já estava deliberado” previamente na Confecom.

[Veja como são as leis que regulamentam a imprensa em outros países.]

“Íamos lá só para chancelar determinadas posições com as quais e não concordamos”, alega.

Para ele, o Brasil precisa de menos leis, não mais. “Temos várias leis que regulam o setor. O arcabouço legal é bastante antigo e acaba amarrando as empresas. Nós já temos vistoria de conteúdo pelo Ministério das Comunicações, mas também tem a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que vistoria a publicidade, o Ministério da Justiça que faz a classificação indicativa, a outorga passa pelo Congresso Nacional... É um problema operacional muito grande”, diz.

Inverso
Apesar de considerar as leis antigas e confusas, o setor resiste a um novo marco regulatório. “Não há necessidade de uma lei específica como era a Lei de Imprensa, que tinha um viés autoritário. Isso não quer dizer que não existam leis”, afirma Moura.

Ele cita o Código Penal, que estabelece o direito de reposta em casos de calúnia ou injúria. Embora admita que a Justiça seja morosa, alega que ainda é mais rápida do que qualquer órgão ligado ao Poder Executivo.

O professor Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília, explica que o modelo de radiodifusão brasileiro é inspirado no norte-americano, em que predominam os canais comerciais. “Na Europa, o modelo é inverso: até hoje, o controle público estatal é no mínimo tão relevante quanto o controle privado comercial”, compara.

Já para Rodolfo Machado Moura, não há nada de errado nisso. Segundo ele, foi graças à iniciativa privada que o Brasil conseguiu ter uma TV de alta qualidade.

“Foram empresários que investiram nesse setor, que criaram uma televisão que é uma das melhores do mundo, goste-se ou não dela. A estrutura europeia é diferente da nossa. Veja a BBC: é uma TV totalmente distante desse panorama. No caso brasileiro, não existe investimento público nas emissoras privadas”, diz.

Livre-iniciativa
Incansável defensora da iniciativa privada, a Abert é radicalmente contra a criação de um Conselho de Comunicação.

“Nós vemos com alguma preocupação a questão de querer regular o audiovisual”, diz o diretor jurídico. “Essa questão de saber o que pode ser levado ao ar, entendemos que cabe à linha editorial de cada emissora. Essa coisa de criar uma Ancine (Agência Nacional de Cinema) maior, reguladora, somos contra. Achamos que quem entende de produzir audiovisual são as emissoras, que têm know-how para isso e não têm de se submeter a decisões de um órgão que não tem essa competência”.

Para ele, a proposta de um órgão regulador aprovada pela Confecom continha uma tentativa de “cerceamento da livre-iniciativa”.

“A proposta colocada na Confecom no nosso entender passava por uma ingerência na programação. Esses critérios de pluralidade, independência, adequação – assim como a classificação dos programas – são muito subjetivos. Acho isso muito perigoso. Cabe ao responsável pela emissora decidir se vai ao ar ou não. Não tem de haver uma pessoa externa pra dizer isso”, acredita.

Modelos externos
Sobre o trabalho realizado pelo do FCC (Federal Communications Commission) nos EUA, que regula inclusive o conteúdo dos canais privados, Moura diz que o problema brasileiro é a falta de organização na sociedade. O diretor da Abert avalia que o FCC consegue representar bem o que a sociedade norte-americana quer, mas no Brasil são poucos os grupos organizados e realmente representados no debate sobre a comunicação.

“As pessoas que organizam essas campanhas acabariam tendo uma representatividade muito maior do que o segmento que eles representam de verdade na sociedade brasileira. Tenho muito receio que determinados órgão ditos populares não têm a abrangência que eles querem ter. A sociedade norte-americana está muito mais evoluída para participar de certas coisas”, afirma.

O pesquisador de políticas da comunicação Gustavo Gindre, do Indecs (Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura), defende um modelo mais rígido, como o europeu.

“Os países da Europa em geral tratam essa questão melhor. O Ofcom (Office of Communications) do Reino Unido me parece o órgão mais bem preparado e com mais capacidade de intervenção. O modelo francês é melhor, tem um órgão regulador para audiovisual e outro pra telecomunicações. Num país como o nosso tem de dar uma atenção especial para o conteúdo. Se deixar, teremos filmes norte-americanos de manhã até a noite”, especula.

Oligopólios
Outra questão polêmica, a regulação do dispositivo constitucional que proíbe oligopólios também divide os entrevistados. Para Gustavo Gindre, nem mesmo nos EUA aconteceriam abusos que ocorrem aqui.

“Um caso como o Rio de Janeiro jamais aconteceria nos EUA. Uma cidade onde a TV aberta, a rádio FM, a rádio AM mais ouvida, os dois jornais mais lidos, as maiores TVs pagas por cabo e satélite e uma das três revistas semanais mais lidas são todos do mesmo grupo” – no caso, as Organizações Globo -, não seria possível.

Quanto à restrição de propriedade cruzada, Rodolfo Machado Moura nega que haja abusos. Diz que o setor tem limitações “rígidas” e que são sempre cumpridas.

“A TV brasileira se estruturou na questão de filiação”, defende. “Pela lei, a emissora afiliada pode passar uma programação totalmente diferente da matriz se quiser. Mas não se pode exigir que uma emissora de Teresina consiga fazer uma novela, porque ela não tem recursos para isso. Na verdade, a TV brasileira só conseguiu ter essa qualidade por causa da escala”.

Nesse ponto, o diretor da Abert afirma que a entidade é até favorável à reserva de produção local e regional, mas com cautela.

“É preciso estabelecer percentuais que sejam viáveis. Entendemos que deve ser privilegiada a programação local e se deve ter espaço para uma produção independente, desde que haja qualidade. O que não concordamos é que se imponha que a partir de amanhã que 10% da programação têm de ser reservados à produção independente sem que haja uma produção correspondente”, diz.

Mídia impressa
No caso dos jornais, a ANJ tem comemorado o fim da Lei de Imprensa e defendido que o Brasil não precisa de lei para o setor. Como explica o diretor-executivo Ricardo Pedreira, “na nossa opinião, o adequado é um modelo de autorregulamentação, como existe, por exemplo, no Reino Unido. Somos contra a criação de instâncias como se pretendeu no passado, do Conselho Federal de Jornalismo, que teriam o poder em algum momento de interferir no conteúdo de produção jornalística. Isso é atentatório ao princípio constitucional da liberdade de expressão”.

Para ele, um Conselho Nacional de Jornalismo não significa uma discussão mais democrática. “A gente vive numa democracia representativa com parlamento, partidos políticos, e, no nosso ponto de vista, esses são os canais mais adequados de participação popular”, afirma.

É por isso que a ANJ está propondo instaurar um Conselho de Ética interno para colocar em prática o código deontológico que já existe há mais de dez anos na entidade. É uma maneira de as empresas adotarem a autorregulação que tanto defendem.

“Com o fim da Lei de Imprensa, no ano passado, e com essa defesa que se faz de um novo marco regulatório, com a possibilidade de que isso possa significar algum tipo de ameaça à liberdade de expressão, a diretoria resolveu avançar nessa proposta. Será uma instância encarregada de ouvir as reclamações de quem quer que seja”, resume o diretor-executivo da ANJ.

Porém, fora a intenção de que os procedimentos sejam transparentes, pouco foi decidido sobre como este conselho deve funcionar, de fato, nem se vai ter participação da sociedade civil.

Fonte: FNDC

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Emissoras de rádio e TV defendem melhorias na infraestrutura do setor no Brasil

Redação Portal IMPRENSA

Representantes de emissoras de rádio e TV apresentarão, nesta quarta-feira (29), os pontos críticos que ameaçam a infraestrutura da radiodifusão no Brasil ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, e ao Ministério das Comunicações.

Segundo informações da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o evento reunirá diretrizes sobre como os setores de Telecomunicações, Energia, Transporte, Água e Finanças devem se planejar para garantir o funcionamento das emissoras em situações de emergência.

O governo federal afirma que um possível impacto social, econômico, político e de segurança seria provocado pela danificação desses sistemas e serviços.

Além disso, a Abert declarou que o setor de radiodifusão no país seria considerado estratégico, devido a sua capacidade de comunicação em situações de emergência: "As emissoras de rádio garantiram a difusão de informação, por exemplo, em 2009, quando São Paulo ficou no escuro devido a um apagão de energia elétrica", citou o diretor de Tecnologia da entidade, Ronald Siqueira Barbosa.

Outro fator crítico apontado pela instituição seria o funcionamento de emissoras de rádios ilegais, que podem causar interferência e comprometer o sinal de transmissão das empresas legalizadas e da comunicação aérea.

As diretrizes servirão como base para o Plano Nacional de Seguranças e Infraestruturas Críticas (PNSIEC), que deve ser concluído em novembro deste ano.

Outro documento será entregue ao Ministério das Comunicações apontando dez pontos considerados críticos pelas emissoras, como atos de furtos de equipamentos e ataques por motivação ideológica ou criminosa.

Fonte: Portal IMPRENSA

Novas leis e projetos na América Latina esquentam polêmica entre mídia e governos

Por Natalia viana

Muitos países latino-americanos seguem o modelo de mídia dos Estados Unidos, que privilegia a exploração comercial por grandes grupos de comunicação. Mas com novas leis sendo propostas no continente, a tendência está mudando, segundo o professor Murilo César Ramos, pesquisador da UnB (Universidade de Brasília).

“Hoje, o Brasil ficou atrás da Argentina, do Equador, que têm novas leis”, diz.

As novas legislações desses países tentam corrigir a falta de espaço para críticas e para a participação da sociedade civil nas decisões sobre o conteúdo, problema apontado em vários modelos latino-americanos para o setor.

“Há uma busca por garantir a participação da população, dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada por meio de um órgão regulador não só transparente, mas poroso”, diz o pesquisador Gustavo Gindre, do Indecs (Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura).

México
No México, um dos maiores mercados do continente, a concentração é uma realidade. A legislação é abertamente favorável à rede Televisa, que tem cerca de 70% do mercado – e detém direitos sobre os principais canais a cabo, a Editorial Televisa e a Rádio Televisa – o segundo grupo, da TV Azteca.

Em 2006, foi aprovada uma reforma na Lei Federal de Rádio e Televisão, que ficou conhecida como a “Lei Televisa-Azteca”. Com a reforma, mais frequências de rádio e TV foram outorgadas aos dois maiores grupos do país em vez de serem entregues a grupos menores, concentrando ainda mais o setor.

O governo federal regula a mídia eletrônica por meio do Ministério de Comunicação e Transporte e da Subsecretaria de Mídia do Ministério do Interior. O de Comunicação emite licenças para TVs e rádios, que podem chegar a 30 anos. Os integrantes dos dois ministérios são escolhidos pelo presidente, o que leva a muitas críticas de controle político.

Ambos fazem uma classificação dos programas que podem ser transmitidos para cada faixa etária. Todos os programas, incluindo os de sexo, violência, vícios e xingamentos, têm que passar pelo crivo da censura. Propagandas de cigarro, por exemplo, não podem ser transmitidas antes das 20h.

A lei de imprensa vigente é de 1917 e tem caráter penal. Além dela, o Código Penal de 1931 define a calúnia e difamação, delitos cometidos contra funcionários públicos, assim como a “publicação de segredos” e “ultrajes aos símbolos nacionais”.

Uma crítica frequente é o uso político dos critérios de monitoramento do conteúdo. Um dos preceitos seguidos é o “respeito às instituições”. Não é comum que os programas de TV, rádio ou jornais insultem membros do governo ou instituições, gerando ações criminais contra os jornalistas.

Argentina
A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais argentina foi sancionada em outubro do ano passado para substituir a lei que havia sido promulgada durante a ditadura. Porém, devido a entraves da Justiça local, a nova lei só foi regulamentada este mês.

A legislação atual cria um Conselho Federal de Comunicação e a figura do Defensor Público de consumidores de audiovisual. Também limita a propriedade: cada empresa não pode ter mais de dez estações de rádio e televisão, nem um canal aberto e um a cabo na mesma localidade. Além disso, criou cotas de produção local e limitou a participação estrangeira nas empresas do setor a 30%.

Desde a sua aprovação, tem esquentado a briga do governo com o maior grupo do país, o Clarín – que congrega jornais, revistas, dois canais de TV, redes de TV por assinatura, rádios, portais de internet e fábricas de papel. Em agosto, o governo revogou a licença de uma das empresas de internet do grupo. A briga foi parar na Justiça.

Pouco depois, o governo publicou um relatório denunciando que os donos dos jornais Clarín e La Nación adquiriam ilegalmente ações da empresa Papel Prensa, produtora de papel-jornal, depois de apoiarem a tortura dos antigos donos na ditadura militar. Com base no dossiê, o governo prepara denúncia por homicídio e cumplicidade no sequestro e nas torturas. Os jornais negam.

Equador
No Equador, o debate sobre a lei de comunicação se arrasta desde 2009. O último avanço foi a denúncia de sete parlamentares de oposição à OEA (Organização dos Estados Americanos), no início de setembro. Para eles, o projeto de lei fere a liberdade de expressão.

O projeto propõe a criação de um Conselho de Comunicação para regulamentar os conteúdos. O governo queria ter representantes no conselho, mas desistiu diante da oposição. O conselho tampouco terá poder para sancionar os meios de comunicação. Outro ponto polêmico é que a lei exige a publicação apenas de notícias “verdadeiras”, critério que os opositores acham muito vago.

A nova lei procura adequar o setor à Constituição, aprovada em 2008. A Carta estabelece, por exemplo, que os bancos não podem ter ações em empresas de mídia. Além disso, as concessões teriam de usar critérios equitativos para o setor público, privado e comunitário.

A oposição também quer garantir uma distribuição equitativa da publicidade estatal e exige regras claras para a administração dos meios de públicos, que são minoria no país: um canal de TV, uma rádio e um jornal.

Venezuela
A constituição venezuelana garante a liberdade de expressão, mas também indica que deve haver limites. O governo de Hugo Chávez tem sido criticado pela oposição, que conta com a simpatia de vários órgãos de imprensa privados, por, supostamente, abusar do poder na aplicação desses limites. Do ponto de vista institucional, o governo investiu pesado na criação de uma rede nacional de emissoras públicas de TV e rádio e também em um canal internacional, a Telesur.

Há muitas críticas sobre como o governo tem lidado com a mídia oposicionista. Em 2007, não foi renovada a concessão da RCTV, o canal mais popular e mais antigo da Venezuela, acusado de apoiar o golpe de estado fracassado em 2002.

A Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), órgão que outorga as concessões, endureceu suas ações. Em 2009, fechou 240 rádios que operavam ilegalmente e notificou 34 emissoras cujas concessões tinham expirado. Ao mesmo tempo, a Conatel determinou que os canais a cabo transmitissem mensagens do governo. O canal a cabo da RCTV descumpriu a ordem e também foi retirado do ar.

A emissora Globovisión permanece abertamente crítica ao governo. Porém, parte das suas ações devem passar ao controle estatal, já que elas pertenciam ao Banco Federal, que em junho sofreu intervenção por irregularidades financeiras. Em meados de agosto, parlamentares aprovaram uma lei para impedir os donos de bancos de controlar empresas de mídia.

Pouco depois, a Justiça proibiu dois jornais - El Nacional e Tal Cual - de publicar imagens de violência explícita, depois que publicaram fotos de corpos num necrotério. Em resposta, a imprensa nacional e internacional, com o apoio entidades como a SIP (Sociedade Interamenricana de Imprensa), acusaram o governo de querer censurar a mídia.

Uma lei rigorosa contra crimes midiáticos, proposta em agosto de 2009 e elaborada pela procuradoria-geral, foi retirada da pauta do Congresso venezuelano, em que Chávez contava com praticamente a totalidade das cadeiras, devido a críticas que sofreu. A lei estabelecia pena de prisão de 2 a 4 anos para qualquer pessoa que divulgasse notícias falsas ou manipuladas, que atentassem contra a segurança nacional, a ordem pública e os interesses do Estado.

Fonte: FNDC

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Em dois anos, Brasil sofreu 70 atentados contra a liberdade de imprensa, diz ANJ

Redação Portal IMPRENSA

Um relatório divulgado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), na última segunda-feira (27), revelou que a imprensa brasileira teria sofrido 70 atentados contra a liberdade de informação nos últimos dois anos.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o levantamento, sobre a Liberdade de Imprensa no País, lista casos de censura, ameaças, agressões a jornalistas e outras formas de pressão contra o direito de informar, entre agosto de 2008 a setembro de 2010.

O diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, afirmou que a situação é preocupante, pois todos os casos "representam flagrante desrespeito à Constituição do País". O relatório da entidade destaca os números de ordens judiciais impondo censura aos meios de comunicação: dos 70 casos, 26 se referem a decisões do Poder Judiciário, além da determinação de 10 medidas restritivas pela Justiça Eleitoral.

A ANJ ressalta, ainda, o aumento da quantidade de decisões judiciais que proíbem jornais de divulgar matérias sobre determinados temas ou conteúdo, seja em período eleitoral ou não. Durante o período do levantamento, o Comitê de Liberdade de Expressão denunciou 20 casos de censura, segundo a entidade.

O relatório incluiu dois casos de censura ao Estadão. O primeiro, que impede o jornal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney. O segundo, que aconteceu na última sexta (24), quando o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) proibiu o Estado e outros 83 veículos de comunicação de citarem o nome do governador Carlos Gaguim (PMDB) em um caso de investigação de fraude em licitações públicas.

A liminar, concedida pelo desembargador Liberato Póvoa, favoreceu a coligação de Gaguim, "Força do Povo" (PMDB, PT, PP, PDT, PSB, PPS, PSL, PSDC, PHS, PCdoB e PRP). Porém, o governador - e candidato à reeleição - voltou atrás e, na última segunda, pediu a suspensão da censura.

Fonte: Portal Imprensa

Vírus, vermes e comunicação

Por Muniz Sodré

Em sua coluna semanal (O Globo, 22/9), o poeta e ensaísta Francisco Bosco vale-se da hipótese da "compulsão à emissão", formulada pelo crítico alemão Christoph Türcke, para falar do horror ao vazio que assaltaria a sociedade contemporânea, levando-a a manter-se ocupada o tempo todo em torno de e-mails, Facebook, Orkut, Twitter etc. Aliás, daí surge aos poucos uma curiosa linguagem: o verbo "tuitar", por exemplo. Até mesmo Barack Obama, dizem, tuíta.

O comentário da coluna coincidiu com a notícia, no mesmo dia, do ataque de hackers ao Twitter. Segundo a imprensa, durante horas uma enxurrada de mensagens se espalhou pelo Twitter com piadas, pornografia e vermes. Até então se falava de vírus, mas estes, ao que consta, são programas com um número adequado de instruções transgressivas. O verme é uma inovação em matéria de software transgressor, uma vez que realiza com poucos signos a sua tarefa de violação do campo comunicativo alheio. E mais: o verme desencadearia por "conta própria" efeitos suplementares, atinentes à lógica interna da máquina e de sua linguagem.

Estes dois tópicos, se bem examinados, podem lançar alguma luz sobre as relações entre a atualidade política e o espaço público brasileiro, no quadro das discussões sobre mídia e opinião pública. A primeira coisa a se sublinhar é que o desenvolvimento das democráticas ferramentas de comunicação – dentro da dinâmica de convergência entre as telecomunicações, a informática e o audiovisual – em nada democratizou a natureza oligopolística do império transnacional das tecnologias de informação e comunicação. Cerca de uma dezena de gigantes da multimídia controlam em torno de 90% dos mercados midiáticos mundiais, em termos de equipamentos, redes e conteúdos.

A hipótese de mediações culturais

Isso não é nenhuma novidade. Em torno dessa realidade oligopolística, giraram ao longo do último terço do século passado as críticas dirigidas pelos "pós-modernistas" à mídia ou ao que se vem chamando de "sociedade do espetáculo". Este prisma analítico, popularizado no meio acadêmico pelo teórico francês Guy Debord, é matéria corrente em teses, conferências e livros.

Movido pelas concepções frankfurtianas no sentido de uma sociedade regida pela "administração total", Debord fez do espetáculo o conceito unificador de uma enorme variedade de fenômenos, sob a égide do turbo-capitalismo ou da sociedade de mercado global. De um lado, havia o momento histórico em que o consumo parecia atingir a ocupação total da vida social; de outro, a evidência da exploração psíquica do indivíduo pelo capital. O espetáculo impunha-se, assim como uma verdadeira relação social, em meio à qual emergia a imagem como uma espécie de forma final da mercadoria, reorientando as percepções e as sensações.

Entretanto, com o desenvolvimento da comunicação eletrônica e o advento das chamadas "redes sociais" na internet, torna-se necessário revisar alguns aspectos dessa teoria do espetáculo porque esta supõe um espaço público unificado e "culturalizado" pela mídia. Não que tenha desaparecido o fascínio do espetáculo, que deu lugar, num determinado instante, a uma hierarquia classificatória da cultura (elitista, intermediária, popular) e à hipótese de mediações culturais.

Resultado das eleições

Mas o que agora ocupa o primeiro plano do fascínio é propriamente a "distração" ou o "divertimento" comunicativo, que consiste em inserir-se numa espécie de realidade integral da comunicação por meio de uma escrita e uma leitura ("lecto-escritura", talvez) fragmentárias, mas intermináveis, através dessas novíssimas "ferramentas" (twitter etc.) na rede eletrônica. Como numa adicção qualquer, o gozo está em manter-se "ligado", tecnicamente vinculado a um outro, que não é verdadeiramente uma alteridade, e sim, uma inscrição digital no espaço virtual. O divertimento é literalmente "celular".

Questões emergentes: pode-se falar de espaço público nessa realidade feita de digitalismo e espectro de frequências de telecomunicações? Ou então, existe mesmo opinião pública nesse espaço virtual em que a informação política e o interesse pela atualidade foram substituídos pelos tweets da banalidade? A informação e a comunicação não estariam dando lugar ao puro e simples preenchimento do vazio existencial pelo frenesi da presença de cada um na rede?

Não são indagações meramente acadêmicas. Se de fato a realidade da informação e da comunicação desceu de seu patamar público para essa esfera privada onde o grande acontecimento é a proliferação de "vírus" e "vermes", é possível que o discurso da mídia tradicional (jornais, TVs, rádios, revistas etc.), um discurso ainda tecnicamente público, deslize apenas sobre si mesmo, sem incidência forte sobre a vida comum.

Uma consequência prática disso tudo seria a inutilidade das ofensivas políticas por parte da mídia num período eleitoral como o de agora. Num vazio de cidadania política, não há de fato opinião pública, porque o "som" (do discurso, da fala) não se reproduz no vácuo. O resultado das urnas vindouras periga ser muito educativo para o jornalismo em voga.


Fonte: Observatório de Imprensa

TRE do Tocantins suspende censura à imprensa

Redação FNDC

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins suspendeu nesta segunda-feira (27/9), por 4 votos a 2, a liminar que proibia veículos de comunicação de publicar informações sobre a investigação do Ministério Público de São Paulo contra o governador do estado, Carlos Gaguim (PMDB). Ele é candidato à reeleição e é acusado de fraudes em licitações, de acordo com informações da Agência Brasil.

A liminar foi concedida pelo desembargador Liberato Póvoa, que entendeu que a investigação corria sob sigilo e que as informações foram obtidas ilegalmente pela imprensa. Segundo os advogados de Gaguim, seus adversários políticos estavam usando reportagem da TV Anhanguera, afiliada da TV Globo na região, a respeito da investigação, para atacá-lo durante a campanha eleitoral.

Além da TV Anhanguera, outros 83 veículos de comunicação foram atingidos pela decisão: oito jornais, dez emissoras de TV, 20 rádios comerciais, 40 rádios comunitárias e cinco sítios de internet. O desembargador fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de desobediência.

Nesta segunda pela manhã, o advogado da coligação, Sérgio do Vale, entrou com um novo pedido na Justiça Eleitoral do Tocantins. Queria a revogação da liminar concedida pelo desembargador Póvoa, “uma vez que o dano causado já se tornou irreparável”, e também que a proibição atinja apenas os adversários, que usam as informações sobre Gaguim na propaganda eleitoral (carros de som, propagandas em rede e inserções na televisão e rádio). O novo pedido ainda não foi julgado.


Fonte: FNDC

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Brasil e África do Sul assinam protocolo de intenções para TV Digital

Por Andréa Xavier

Fórum Brasileiro de TV Digital oferecerá treinamentos e consultorias técnicas caso o país adote o ISDB-T.

Brasília – Mais um passo foi dado nesta semana para aproximar Brasil e África do Sul nas negociações em torno da adoção do padrão nipo-brasileiro de TV Digital. A Associação Nacional Sul-Africana de Fábricas em Componentes Eletrônicos (Namec) e o Fórum Brasileiro de TV Digital firmaram um protocolo de intenções para estabelecer o compromisso de capacitação de técnicos e empresas africanas caso o país adote o ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial).

O acordo foi fechado durante a visita de uma delegação brasileira, formada pelo Ministério das Comunicações e integrantes da iniciativa privada, à África do Sul nesta semana. O representante do MC na comitiva foi o assessor da Secretaria de Telecomunicações, Flávio Lenz. “A ideia foi mostrar que as pequenas e médias empresas da África do Sul podem ser capacitadas para fabricar equipamentos eletrônicos e produzir conteúdo para a TV Digital. Assim, elas seriam capazes de participar da cadeia de valor da TV Digital, gerar mais empregos e ajudar a fortalecer a economia do país caso o ISDB-T seja adotado”, explicou Lenz.

Pela carta de intenções, os empresários se comprometeram a trabalhar pela adesão da África do Sul ao padrão nipo-brasileiro. Em troca, recebem o apoio do Brasil por meio de treinamentos e consultorias técnicas. O governo sul-africano havia decidido pelo sistema europeu, o DVB-T. Mas resolveu rever essa posição, juntamente com a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), desde que o governo brasileiro começou as negociações. Os 15 países integrantes do bloco – entre eles, a África do Sul – decidiram estudar a possibilidade de migrar para outro sistema, diferente do europeu. O governo brasileiro, então, apresentou a essas nações as vantagens do ISDB-T e as oportunidades que a digitalização da TV pode gerar para os atores locais.

Encontro com radiodifusores
Além de órgãos do governo sul-africano, a delegação brasileira se encontrou também com radiodifusores locais. Na África do Sul, há seis canais de TV. Três deles são estatais e fazem parte da rede SABC. Outros dois, da rede M-NET, são fechados, por assinatura. O último canal é o ETV, privado e aberto. Os principais opositores à troca do sistema de transmissão dos sinais digitais são os radiodifusores privados. A visita da delegação brasileira tentou estreitar as relações e mostrar que eles também podem ser beneficiados com o ISDB-T. “As conversas foram muito positivas. Há sinergia entre Brasil e África, principalmente na produção de conteúdos”, avaliou o assessor da Secretaria de Telecomunicações, Flávio Lenz.

A comitiva brasileira aproveitou a viagem para rebater os argumentos contrários ao ISDB-T diante imprensa sul-africana. De acordo com os integrantes da delegação, a ideia de que o conversor digital seria mais barato no sistema europeu é falsa. A explicação para isso é técnica: aliado ao padrão europeu, a África do Sul havia decidido pela tecnologia MPEG-4, método de compressão de áudio e vídeo usado no Brasil (e, segundo os técnicos, duas vezes mais eficiente que o MPEG-2, adotado na Europa). Essa combinação, no entanto, praticamente não existe em nenhum outro lugar do mundo. Portanto, não haveria conversores produzidos em escala suficiente para baratear os preços ao consumidor sul-africano.

Outro argumento usado pelos brasileiros: se a África do Sul adotasse o ISDB-T da forma como o Brasil está propondo, as transmissões poderiam ser também em alta definição tanto para a TV aberta quanto para os canais pagos. Hoje, a escolha sul-africana é pelo sistema de transmissão em baixa definição. Os sinais em alta definição só ficariam disponíveis para quem tivesse condições econômicas de pagar a uma TV por assinatura.
A decisão da África do Sul e dos demais países da SADC pelo padrão de TV Digital a ser adotado na região deve sair ainda este ano. A reunião de ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral está marcada para novembro.

Fonte: Ministério das Comunicações

Google comemora 12 anos e mantém título de site mais popular do mundo

Redação Portal IMPRENSA

O Google comemora nesta segunda-feira (27) 12 anos de atividade com o título de site de buscas mais popular do mundo. Fundado em 1997 nos EUA por Sergey Brin e Larry Page, o portal superou Yahoo!, America Online (AOL) e Altavista e expandiu seus serviços além do buscador.

Segundo o portal Veja.com, o Google engloba o Gmail, o navegador Google Chrome, redes sociais como o Orkut, compartilhamento de vídeos e imagens - YouTube e Picasa -, além de oferecer serviços de ligações telefônicas via internet, edição de documentos online e consulta de mapas.

Com o crescimento, a empresa conquistou alguns concorrentes de peso, como a Apple e o Facebook. Na disputa com a companhia de Steve Jobs, o Google compete no desenvolvimento de sistemas operacionais para smartphones e na criação de celulares próprios, como o Nexus One.

Já com a empresa de Mark Zuckerberg, a aniversariante tenta se consolidar como a principal rede social do mundo. Atualmente, o Facebook atingiu a marca de 500 mil usuários, superando o Orkut, que se mantém como o principal site de relacionamento do Brasil.

Recentemente, o site não conseguiu renovar sua licença comercial para funcionar na China, e teve seus serviços bloqueados pelo governo. As autoridades chinesas haviam imposto novas condições para empresas multinacionais operarem no país, que não teriam sido aceitas pela companhia.

Além disso, em agosto o Google fechou acordo com a Associated Press para continuar divulgando as notícias da agência pelo Google News.

Fonte: Portal IMPRENSA

Governador do TO recua e pede suspensão de censura a 84 veículos de imprensa

Redação Portal IMPRENSA

A coligação "Força do Povo" (PMDB, PT, PP, PDT, PSB, PPS, PSL, PSDC, PHS, PCdoB e PRP), que apoia a reeleição do governador do Tocantins Carlos Gaguim (PMDB), entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), nesta segunda-feira (27), para suspender a decisão que proibia 84 veículos de imprensa de citar o nome do político em um caso de investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), sobre uma organização criminosa que cometia fraudes em licitações públicas.

Segundo o portal Último Segundo, a coligação afirmou que a censura valeria apenas para os programas do horário eleitoral gratuito veiculados no Estado. O governador declarou que não é a favor da censura, e que em seu governo "nunca teve e nem nunca terá mordaça" aos veículos de imprensa. "Isso aí que nossos adversários estão falando, e estão fazendo publicar, deixa falar. Deixa fazer o que quiserem. É desespero", disse Gaguim.

A decisão de impedir que os veículos de mídia do Tocantins divulgassem informações sobre a investigação do MP paulista foi tomada pelo desembargador Liberato Póvoa. O magistrado alegou que o caso corre em segredo de Justiça, e que as notícias sobre o suposto envolvimento de Gaguim no caso teriam sido expostas após o roubo de um computador. "A liberdade de expressão não autoriza a veiculação de propaganda irresponsável, que não se saiba a origem, a fonte", disse.

A censura do TRE-TO atingia oito jornais - incluindo O Estado de S. Paulo -, 11 emissoras de televisão, 40 rádios comunitárias e 20 comerciais e cinco portais de notícias. Caso os veículos descumprissem a medida, teriam que pagar multa de R$ 10 mil por dia.

Fonte: Portal IMPRENSA

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Mídia mais distante do cidadão

Por Narinilda Carvalho

Jornalismo em tempo real O fetiche da velocidade, de Sylvia Moretzsohn, Editora Revan, 182pp., Rio de Janeiro, 2002

A universidade muito colabora na reflexão sobre os rumos do jornalismo que praticamos, infelizmente na mesma medida em que é ignorada pelas empresas de comunicação – e pelos próprios jornalistas. No mês passado, ignorando embaraços, a professora Sylvia Moretzsohn, da Universidade Federal Fluminense, deu nova e relevante contribuição a esse debate, ao lançar em livro sua dissertação de mestrado, Jornalismo em tempo real – O fetiche da velocidade, que analisa mistificações e contradições inerentes ao grande postulado da imprensa, "a verdade em primeira mão". Postulado que se desdobra em outras mistificações e contradições, como a assunção da imprensa a um "quarto poder", acima de interesses, imparcial e objetiva, ou seu compromisso automático com a "responsabilidade social", daí a popular imagem de "cão de guarda" e "representante do povo", defendendo-o em seu "direito de saber" – não importa o quê.

Hoje premida pelo "tempo real", a mídia fetichiza a velocidade – no tradicional sentido marxista, como oportunamente recupera Sylvia: tão logo o produto do trabalho assume a forma de mercadoria passa a valer por si mesmo, escondendo a relação social que lhe deu origem. "No jornalismo, passa a ser o principal ‘valor notícia’: antes de tudo importa chegar na frente do concorrente, e alimentar o sistema com dados novos, num continuum vertiginoso a pautar o trabalho nas grandes redações."

Como informar com rapidez não pode ser o mesmo que desinformar, parece lógico à autora que também os meios sujeitos ao "imediatismo" estejam subordinados ao compromisso com a precisão. Haverá mercado para um jornalismo "que não exclua a perspectiva dialética de interação – e transformação – e sirva àquilo a que se propõe, ou seja, fornecer as informações indispensáveis à formação do cidadão"?

Sylvia tenta não ser pessimista: entre as saídas possíveis ela vê a mobilização dos jornalistas "em nome de uma causa social, a qualidade da informação que o público consome todos os dias". E uma "intensa pesquisa no campo do discurso na relação com o senso comum – algo passível de ser levado a efeito em projetos laboratoriais no âmbito da universidade". O difícil é imaginar, dadas as circunstâncias críticas que atravessa a nossa sociedade, uma categoria profissional mobilizada pela qualidade da notícia e a indústria da comunicação atenta à produção do campus. Que as dificuldades não desestimulem tentativas.

A presença de numerosas citações, como obriga a metodologia do estudo acadêmico, não subtrai a agilidade e a leveza do texto do livro: antes de se dedicar à universidade Sylvia trabalhou muitos anos em redações cariocas, como repórter e editora, e preservou a intimidade com a linguagem jornalística. Vivência que talvez explique também a inédita velocidade com que respondeu, por e-mail, às perguntas desta entrevista: andamento prestíssimo, quase "tempo real".

Você analisa com muita clareza a teoria da responsabilidade social, que subentende a idéia do "direito de saber" do público. Agora mesmo os americanos foram à Justiça pelo direito de transmitir execuções de condenados. Onde termina o direito de saber do leitor/telespectador? Como julgar esse limite?

Sylvia Moretzsohn – Eu poderia argumentar com um dos exemplos que estão reproduzidos no livro, um editorial de capa do Globo da véspera do debate entre Lula e Collor em 89: o título era exatamente "o direito de saber". E o que foi que o público conseguiu "saber" depois daquela famosa edição do Jornal Nacional? Mas talvez o melhor exemplo sejam as câmeras ocultas, que estão aí supostamente para tudo devassar, em nome desse ideal de transparência que se ergue hoje como supremo valor ético.

Então sabemos do escândalo da feira das drogas (como se já não soubéssemos), mas quando saberemos do que ocorre nas reuniões da Fiesp ou da Rede Globo? Argumento assim exatamente porque a falácia do "direito de saber" não comporta exemplos: da forma como é defendido, esse direito é que é uma falácia. Porque essa defesa exclui a empresa jornalística como parte desse processo e, portanto, oculta o trabalho de produção de sentido que o jornalismo, como qualquer discurso, inevitavelmente realiza.

Enquanto não se enfrentar essa questão, este e outros postulados continuarão a ser objeto de uma discussão interminável e inócua. Por isso defendo um jornalismo que não mascare o lugar da fala, que se assuma como atividade política. E isso nada tem a ver com deturpação dos fatos, ou com manipulação (no mau sentido que se costuma dar a esse termo). Pelo contrário, tem a ver com a possibilidade de esclarecimento do público, algo que não se dá apenas na transmissão de informações (no atendimento a esse suposto "direito de saber"), mas que exige colocar a imprensa como parte da produção dessa informação.

No item "A fabricação das notícias", você fala dos pseudo-eventos – e nossa mídia é que parece especialista nisso. Como você procederia se fosse editora de jornal? Ignoraria esses factóides? Daria nota na Primeira explicando?

S.M. – Bem, depende de que jornal. Se estamos falando da chamada grande imprensa, não creio ser possível responder à pergunta, porque jamais seria editora, ou não teria escrito o que escrevi (e que não peço que esqueçam, muito ao contrário...). Fui repórter, tive matérias engavetadas desde os tempos de estagiária, num breve período trabalhei no caderno de Turismo do JB, e mesmo ali consegui ser censurada, veja você! Conto isso pros meus alunos pra mostrar que nada é inocente. Pseudo-eventos, ou factóides, só existem porque fazem parte da lógica de trabalho da grande imprensa. Garantem polêmicas em geral vazias mas sempre espetaculares.

Romper com essa lógica é propor uma espécie de jornalismo à contra-corrente, que, para estar no mercado, não poderia ignorar os factóides, mas teria que dizer que eles são o que são. E não numa nota explicativa de capa, mas na própria matéria. Seria uma forma de esclarecer o público da tentativa de manipulação operada pelas fontes. Claro que isso não resolve, porque se divulgamos o factóide podemos estar, de alguma forma, fazendo o jogo da fonte, mas se o divulgamos de forma crítica podemos colaborar para um comportamento crítico por parte do público.

Se estamos fetichizando a máquina e portanto informando menos, como equilibrar? Como considerar um profissional que tem horror à máquina?

S.M. – Não creio que tenha dito isso, falei em fetichização da velocidade. No sentido marxista de fetichismo da mercadoria, e isso me parece correto porque o capitalismo transforma tudo em mercadoria, inclusive o tempo, que "é" dinheiro. Então, disse que, a título de estarmos consumindo informação (e, portanto, "esclarecimento"), estamos de fato consumindo velocidade, que é o grande fetiche da vida pós-moderna. Isso tem a ver com o processo global de produção de informações, desde aquilo que Ramonet chamou de "ditadura do ao vivo" promovida pelo noticiário televisivo via satélite nos anos 80, e que se radicaliza agora com a internet e seu "tempo real".

Acho a observação do Ramonet muito acurada, essa idéia de que não podemos analisar o trabalho da imprensa fora da lógica do "tempo real", que submete todas as formas de fazer jornalismo nas grandes empresas, que hoje são grandes corporações de mídia, e seu negócio não é apenas jornalismo, mas também a indústria do entretenimento e as telecomunicações.

De fato, inferi algo que você não disse, desculpe. Li o trecho "o que nos fascina mais? O tempo que se ganha com as novas técnicas da comunicação. Mas, para fazer o quê?" (pág. 177), e a citação seguinte, "(...) é mais fácil equipar maciçamente as escolas com computadores e conectá-los à rede do que pensar uma filosofia global de educação (...)", e transportei para as redações. Então, não há mal na febre da tecnologia, o erro é usá-la para fetichizar a velocidade? É que pensei na também velocíssima "tecnologização" das redações, que as empresas, de um lado, usaram para muitos fins não-jornalísticos (redução de custos, principalmente) e os jornalistas, de outro, aproveitaram para introduzir o Ctrl+C e Ctrl+V, a cópia pura e simples. Você quer comentar um pouco isso?

S.M. – Em primeiro lugar, não é que não haja mal algum na "febre" de tecnologia; a "febre", pelo próprio nome, constitui um problema, porque indica que a tecnologia vale por si (à maneira do fetiche: ganha vida própria). Mas em momento algum estou dizendo, e hoje acho que ninguém seriamente diria isso, que o problema é a introdução da tecnologia, mas o uso que se faz dela. Se bem que, insisto, a questão não é tão simples, porque evidentemente a tecnologia não é autônoma, não surge do nada, é desenvolvida para um fim determinado. Só que, uma vez posta em prática, acaba interagindo nas relações sociais e pode servir para outros fins, às vezes em sentido oposto ao do sistema que a criou.

É o caso da internet: é claro que, especialmente no início, houve uma enorme celebração desse meio como a "nova utopia tecnológica", como se de repente o mundo todo tivesse acesso simultâneo a todo tipo de informação. Ora, além de esconder uma série de questões importantes (por exemplo, o nível de instrução de cada um a influir decisivamente no uso que se fará dessas informações), essa idéia é simplesmente falsa. Basta ver quanto tempo demoramos pra conseguir conexão aqui, em comparação, por exemplo, a Nova Iorque. Agora, a agilidade propiciada pela internet é fundamental para articulações de movimentos sociais contestadores à globalização neoliberal. Os Fóruns de Porto Alegre não teriam ocorrido do jeito que ocorreram sem a internet.

Em segundo lugar, o trecho citado, do Wolton, tem a ver com o sentido crítico que ele adota em relação ao uso da tecnologia. Quando ele diz que é mais fácil equipar escolas com computadores do que pensar uma filosofia de comunicação está criticando o uso "em si" do argumento da tecnologia: basta ter computador, o resto não se discute. E é justamente esse "resto" que cabe discutir, ou melhor, que deveria orientar a discussão. Acho que o que ele diz pode se aplicar perfeitamente a certas ações do atual governo no campo da educação (o alarde em torno da destinação de computadores e vídeos a escolas públicas, paralelamente ao silêncio relativo à capacitação do pessoal docente e ao projeto pedagógico dessas escolas) e mesmo à propaganda intensiva sobre o combate à "exclusão digital", como se a existência do computador conectado à internet fosse dotada de poderes mágicos de transformação.

Sobre a introdução dessa tecnologia nas redações: claro que as empresas utilizaram esses equipamentos com o fim de cortar custos, e isso se refletiu diretamente na qualidade do produto final (qualidade no sentido estrito de correção gramatical, mesmo), até porque os primeiros cortes, ainda nos anos 80, foram no setor de revisão. Ler jornal hoje é uma dureza, você há de convir. Sem contar aquele comentário do Sérgio Augusto sobre as então recentes aquisições da Folha, que garantiriam maior velocidade na impressão do jornal, mas não representaram dilatação no horário do fechamento (ao contrário, os jornais fecham cada vez mais cedo); então, diz ele, "um jornal é cada vez mais um produto que, antes de ser bom, precisa ser rápido para chegar mais cedo que os concorrentes às mãos do leitor". Donde, é óbvio, a tecnologia não está sendo usada no sentido de um maior apuro e aprofundamento da informação.

Sobre a prática do corta-e-cola (a tal "recortagem"), não é propriamente novidade - e não só nas redações, no meio acadêmico também... É claro que é algo condenável, mas acho um equívoco acusar o jornalista de comodista ou preguiçoso. É louvável que o profissional resista à lei do menor esforço, mas este será sempre uma exceção num contexto em que praticamente não se deixa outra saída. Para falar disso, seria preciso verificar como se dá o controle de produção nas redações.

Perdi a conta dos relatos que ouvi de estagiários e repórteres a respeito do estímulo a essa prática de cortar e colar, especialmente se trabalham nas versões online dos jornais. Porque o que importa é fechar, ou jogar o flash no ar. Mas, como disse, isso não é propriamente novidade, e por isso fiz questão de citar no livro aquela que me parece a mais perfeita definição (cínica) de jornalismo, que me foi dita cara a cara pelo então editor do jornal onde iniciei a carreira, em 82: "Jornalismo é pintar de preto papel branco."

A conclusão do seu livro não é nada otimista. É óbvio que jornais perdem leitores devido a esse jornalismo simplista. Há alguma chance de melhoria nesse contexto atual? Você consegue ver a categoria se mobilizando contra as novas exigências profissionais? Ou a academia influenciando positivamente o mercado?

S.M. – Bem, costuma-se dizer que o otimista é um desinformado, mas não creio que tenha sido pessimista na minha conclusão. Não trato apenas de jornais impressos no livro, procurei tratar do trabalho jornalístico de uma forma geral, analisando os fundamentos que podem explicar o que acontece hoje e propondo uma alternativa, do ponto de vista teórico- prático. Muito modestamente, aliás: aquele conceito de notícia como clinamen, que é enunciado brevemente na conclusão, e sobre o qual pretendo trabalhar de maneira detalhada em outras pesquisas.

Refiro-me à perda de leitores devido à superficialidade do jornalismo impresso apenas como exemplo: digo explicitamente que não devemos cair na armadilha (que já virou lugar-comum) de achar que cabe ao meio impresso (jornal ou revista) um aprofundamento do noticiário, porque isso significaria considerar que, no fundo, o único jornalismo digno desse nome seria o impresso, restando ao audiovisual a ligeireza do espetáculo. O que seria, também, uma forma de justificar a superficialidade dos telejornais... Não acho que seja assim: trata-se de meios distintos, de linguagens distintas, mas que devem se pautar pela tentativa sempre problemática de apreender sua matéria- prima (o fato, o "real") em sua complexidade. Por isso digo que um jornalismo assim deveria ser menos conclusivo, menos definitivo, aceitar a dúvida como parte do processo de elaboração da informação. Fazer e provocar perguntas, não obrigar-se necessariamente a dar respostas definitivas a cada edição.

De modo que não vejo alternativa no contexto atual, porque a grande imprensa funciona exatamente de acordo com essa lógica objeto da crítica. O que pode ocorrer é a velha luta interna nas redações, coisa que considero importante e que ainda era comum quando trabalhei em jornal, durante a década de 80, e que é cada vez mais rara agora, devido a mudanças no perfil profissional, que abordo brevemente no livro.

Mas digo que não sou pessimista porque aposto em alternativas, seja em iniciativas comunitárias, seja no âmbito da universidade, e creio que essas iniciativas, uma vez sedimentadas, podem interferir nos rumos da grande imprensa. Sei que em universidades públicas existem alguns projetos nesse sentido, mas não vejo mobilização na categoria profissional, talvez por aquela mudança de perfil, que atinge obviamente a representação sindical.

Você pode citar algum telejornal que fuja ao superficialismo, e que você tenha prazer em ver?

S.M. – Fiz a afirmação baseada principalmente nos estudos e entrevistas citados no livro (veja o discurso do Frias no Fórum Folha, é bem significativo desse privilegiamento ao meio impresso, é indiretamente uma desqualificação do meio audiovisual), e menos por uma observação exaustiva dos nossos telejornais. Por isso não daria exemplos. Mas acho significativo que mesmo os telejornais da Globo News se pautem por essa superficialidade: trata-se de uma TV paga, que atinge um público de maior poder aquisitivo e, supostamente, mais qualificado para a crítica. Mas mesmo as entrevistas com estudiosos do tema que esteja na ordem do dia são conduzidas, em geral, de acordo com uma espantosa simplificação.

Dou um exemplo: agora mesmo, no meio daquela balbúrdia que se instalou em Bangu 1, um dos convidados a um dos Em Cima da Hora foi o pesquisador Ignacio Cano, e, diante da falta de respostas conclusivas, a locutora lhe perguntou: "Mas então, professor, QUAL É A SOLUÇÃO?". Como se houvesse soluções simples... Este é o problema: a enorme simplificação do mundo, que o jornalismo (este jornalismo, faço questão de ressaltar) opera. Ora, se temos "tempo" para uma interrupção, de alguns minutos que seja, no fluxo "normal" do noticiário, por que insistir na tentativa de respostas "definitivas" que não existem? Por que não aproveitar para levantar algumas dúvidas, ou pelo menos para sugerir que as coisas não são tão simples quanto parecem?

Sei que existe muito despreparo dos jornalistas (e por isso insisto tanto na necessidade de um investimento na formação teórica), e isso não é gratuito (posso contar que entrevistei o então responsável pelo programa de trainee do Globo e lhe perguntei se os candidatos deveriam, por exemplo, ter algum conhecimento de antropologia ou criminologia para cobrir a área de cidade, com pautas recorrentes sobre violência e segurança pública, e ele respondeu rapidamente que não, não, bastavam "neurônios ativos, neurônios ativos!").

Sei de tudo isso, mas isso não explica tudo. Porque essa simplificação conduz ao círculo vicioso de reiteração do senso comum, que me parece um objetivo claro das empresas de comunicação. Basta ver o recurso sistemático à imagem da dona de casa prudente, ciosa de seu orçamento doméstico, que sabe ser impossível gastar mais do que se ganha, para a comparação tão automática quanto absurda com a situação econômica do país. Como se a dona de casa tivesse que sustentar uma burocracia, gerir serviços públicos, investir a fundo perdido... Pior ainda é no campo criminal, e esse exemplo da jovem locutora é eficaz: ela pergunta qual a solução, e a solução imediata só pode ser o aumento da repressão, leis mais duras, fim de "regalias" jurídicas. Ou seja, esclarecimento nenhum, problematização nenhuma, nem mesmo numa TV paga.

Você participou do debate no OI sobre formação teórica versus prática nas escolas de Jornalismo. E diz no livro que pelo menos no Brasil esse debate permanece. Mas a maioria das escolas solta jovens despreparados – na teoria e na prática. Como resolver esse impasse? A atração pelo conhecimento e pela leitura depende de cada aluno, vem do ambiente familiar? O que a escola real – como a nossa – pode fazer? Como você lida com isso em sala de aula?

S.M. – Bom, a escola real são na verdade pelo menos duas, e aí vou apelar para aquela distinção que o nosso amigo Faro apontou muito apropriadamente: de um lado os "barracões" públicos, de outro, os "shoppings centers". O que, também, não pode ser tomado de forma absoluta, porque entre as particulares existem exceções, especialmente no caso das confessionais, como a PUC. Mas, grosso modo, se temos "barracões" e "shoppings", temos obviamente a disparidade de recursos: a disparidade de condições infra-estruturais entre esses cursos é gritante. Mas é igualmente gritante a disparidade de projetos pedagógicos, e não por acaso as particulares falam em geral em "formar para o mercado", o que é uma bobagem, porque quem forma para o mercado é o mercado, e isso é evidente no caso das empresas jornalísticas, que há anos desenvolvem seus programas de estágio e trainee.

Mas não ignoro que os projetos pedagógicos de cursos públicos sejam influenciados por essa demanda, que freqüentemente parte dos próprios estudantes: "preparar-se para o mercado", num sentido acrítico em relação a esse mercado. De minha parte, procuro mostrar que o nosso trabalho é formar "para a sociedade", o que é radicalmente distinto, e que implica um esforço simultâneo de crítica ao que existe e de formulação de alternativas. Acho que, no nosso campo específico, o papel da universidade pública tem de ser o de apresentar-se como um espaço teórico-prático da luta pela democratização da comunicação, o que implica, entre outras coisas, a ênfase em projetos laboratoriais que envolvem uma densa pesquisa de linguagem, que incorpore e supere o que pôde ser acumulado em iniciativas passadas de comunicação popular, por exemplo.

Claro que isso é desproporcional aos recursos de que dispomos e também pode ser um projeto além das nossas possibilidades de formulação, mas é nisso que aposto e é nisso que venho investindo, muito precária e modestamente, no meu trabalho como professora.

Fonte: Observatório da Imprensa

Mineiros soterrados no Chile receberão media training para lidar com imprensa

Redação Portal IMPRENSA

Os 33 mineiros que estão soterrados em uma mina na cidade de Copiapó, Chile, desde agosto, receberão treinamento de mídia - media training - para concederem entrevistas a jornais e programas de rádio e televisão. O objetivo é fazer com que o grupo consiga lidar com a curiosidade da imprensa depois que forem resgatados.

Segundo informações das agências de notícias, os mineiros receberão o treinamento por meio de um circuito fechado de TV. O psicólogo Alberto Iturra, que supervisiona o bem-estar mental dos 33 chilenos, informou que o media training os ensinará a manter o equilíbrio durante uma entrevista, sobre como devem pedir ao entrevistador para repetir uma questão caso na a entendam, e sobre a melhor forma de se dizer que não gostariam de responder a uma determinada pergunta.

O grupo tem recebido comida, água e remédios por meio de três tubos de suprimentos. Além disso, os tubos mantém uma linha de comunicação com a superfície, onde alguns membros das famílias dos soterrados acampam.

Os trabalhos para resgatar os mineiros estão em estágio avançado, e conta com a supervisão de uma equipe especialistas da agência espacial dos EUA, a NASA, que enviou ao local um nutricionista, um engenheiro e um psicológo. A previsão é a de que as escavações da mina comecem em novembro.

Fonte: Portal IMPRENSA

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Mercado e Espaço Público: modelos alternativos para os Mídia na União Europeia



Por Luis Martins*

Na União Europeia (UE), os principais debates sobre o papel dos mídia referem-se aos méritos/deméritos de dois modelos alternativos: por um lado, o chamado Modelo do Espaço Público, no qual os mídia são vistos como servidores do interesse público/interesse dos cidadãos; por outro lado, o Modelo do Mercado, no qual os meios de comunicação social são considerados como produtores/distribuidores de bens e serviços úteis, destinados a satisfazer a procura dos consumidores.

Um dos principais vetores de diferenciação é a forma como são vistas as audiências. (Ver tabela).

O Modelo do Mercado vê as audiências como um conjunto de consumidores. As audiências são valorizadas pelo seu poder de compra, uma vez que o fundamental é garantir que o público adquira os outputs dos mídia e seja também potencial comprador dos produtos e serviços dos anunciantes.

No Modelo do Espaço Público, a audiência não é concebida como mercado, nem as pessoas vistas como meros consumidores. Pelo contrário, a audiência é entendida como um público a ser educado e informado para poder desenvolver a sua capacidade de exercer direitos e deveres democráticos.

Os defensores do Modelo do Espaço Público salientam que a atividade dos mídia tem um impacto significativo na coesão social e na capacidade de os cidadãos tomarem decisões esclarecidas sobre a sua vida política, econômica e social. O sucesso dos meios de comunicação social não deve, assim, ser monitorizado através de indicadores financeiros, mas através da satisfação do interesse público.

No Modelo do Espaço Público, uma das principais formas de servir o interesse público é garantir a representação, nos mídia, da diversidade de experiências e ideias de uma determinada sociedade. Ao privilegiarem um padrão de diversidade que permite a manifestação de desacordos e divergências, os mídia dão um contributo significativo para o funcionamento dos sistemas democráticos.

Para os defensores deste modelo, satisfazer o interesse público requer um sistema inovador e diversificado, tanto na substância como no estilo. Mesmo na sua função de entretenimento, os mídia mais inovadores e empreendedores (sobretudo os que promovem novas perspectivas, novos formatos e novos espaços de discussão/controvérsia), são aqueles que melhor servem o interesse dos cidadãos. No entanto, do ponto de vista do Modelo do Mercado, esta abordagem revela-se bastante arriscada. A homogeneização é muitas vezes preferível, porque garante lucros estáveis.

Muitos defensores do Modelo do Mercado salientam que os milhões de pessoas que enchem as salas de cinema, compram CD/DVD e veem programas de televisão provam que os mídia estão a oferecer ao público aquilo de que ele necessita. No entanto, o risco associado a esta visão é que somente o que é popular acaba por ser considerado valioso. Algumas contribuições importantes, afastadas das preferências/gostos maioritários, acabam por ficar excluídas dos mídia.

Por outro lado, o principal risco do Modelo do Espaço Público é criar-se um sistema de mídia em que apenas os conteúdos e formatos aprovados pelas elites podem ser considerados valiosos, deixando de lado contribuições que são ao mesmo tempo populares e importantes.

Na UE, o Modelo de Mercado tem assumido uma predominância crescente. Observou-se uma virada importante a partir da década de 1980, de onde resultou o estabelecimento de num novo equilíbrio no que respeita ao jogo de influências no binômio Estado/mercado sobre os mídia: o poder do dinheiro como dispositivo central de regulação reforçou-se enormemente (PISSARRA ESTEVES, J., 2003 (p. 155), Espaço Público e Democracia, Colibri.)

As orientações da Comissão Europeia, influenciadas pelo paradigma do liberalismo econômico, deram um impulso determinante à privatização e desregulamentação das indústrias dos mídia. No entanto, os méritos do Espaço Público continuam a ser defendidos por acadêmicos e políticos, principalmente no quadro das atividades do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa. Por isso, é provável que os próximos anos continuem a ser caracterizados por acesos debates entre os defensores dos dois modelos apresentados.

* Luis Martins é professor e doutorando na Universidade Nova de Lisboa e membro do Grupo Cepos. Email: lf.martins@fcsh.unl.pt.

Fonte: Revista IHU Online Edição 344

Autorregulamentação do setor prevê limites à propaganda para crianças

Por Lara Haje e Marcelo Oliveira

O Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) analisa representações contra propagandas consideradas abusivas e antiéticas. Em março deste ano, nove campanhas voltadas ao público infantil foram alteradas ou retiradas do ar, após recomendação do conselho.

Desde 2006, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) estabeleceu novas normas para as propagandas de produtos e serviços destinados à criança. As diretrizes incluem, por exemplo, a proibição de peças publicitárias que contenham apelos imperativos dirigidos ao público infantojuvenil, como “peça para a mamãe comprar” ou “não fique fora dessa”. Outra regra é a não utilização, em anúncios, de crianças e adolescentes mais velhos com o intuito de incentivar o consumo dos mais novos.

Segundo o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar), nos últimos quatro anos, houve crescimento significativo no número de representações contra propagandas para crianças. O Conar aprecia as acusações de desrespeito ao código, mas não tem poder de polícia: suas decisões são apenas recomendações. Em março deste ano, o conselho apreciou 12 representações contra anúncios destinados ao público infantil – desse total, em nove casos a propaganda foi alterada ou retirada do ar.

Determinações legais
Não há, no Brasil, uma lei específica sobre a publicidade dirigida a crianças e adolescentes, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) proíbe a publicação em revistas destinadas ao público infantojuvenil de anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições. Há, portanto, apenas uma regra pontual, destinada ao nicho específico da publicidade veiculada em revistas infantojuvenis.

A Portaria 1.220/07 do Ministério da Justiça, que atualmente regulamenta a classificação indicativa dos conteúdos televisivos, estabelece que “a publicidade em geral, incluídas as vinculadas à programação, não se sujeitam à classificação indicativa”. Para o consultor legislativo Cristiano Aguiar, isso gera uma situação curiosa: “Conteúdos claramente apelativos, que poderiam ser classificados como inadequados para uma certa faixa etária se fossem um programa audiovisual, não estão sujeitos a qualquer classificação indicativa, simplesmente por serem peças publicitárias”.

Já o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) determina que toda publicidade deve ser facilmente identificável e proíbe a propaganda enganosa ou abusiva. Esse tipo de propaganda é definido como aquela capaz de induzir a erro, que incite a violência ou se aproveite da falta de discernimento do consumidor, induzindo-o a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou segurança.

Princípios constitucionais
O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

A Constituição diz ainda que lei federal deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas de rádio e televisão danosos e da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. Essas regras devem respeitar, porém, outro princípio constitucional: o da liberdade de expressão.

Fonte: FNDC

Influência da mídia é positiva para 81% dos brasileiros, aponta pesquisa

Redação Portal IMPRENSA

Apesar do posicionamento incisivo contra à imprensa por parte da base governista, mais de 80% dos brasileiros consideram positiva a influência da mídia para o país.

A constatação partiu de levantamento feito pelo instituto Pew Research Center, que averiguou quais "grupos ou instituições" têm tido, na opinião do público, boa influência para o Brasil.

Para 84% dos consultados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma influência positiva para o Brasil; e a mídia, que tem sido alvo de sucessivos ataques do governo, alcançou 81% de aprovação na pesquisa.

As grandes multinacionais obtiveram 77%, o governo, 75%, as lideranças religiosas, 67%, os militares, 66%, e a polícia, 53%.

O levantamento, segundo informa a Folha de S.Paulo, concluiu que os brasileiros não partilham da opinião de figuras do governo e do presidente Lula quando faz críticas à mídia e diz que a imprensa torce para ele fracassar.

Fonte: Portal IMPRENSA

Razões para a hostilidade crescente

Por Venício A. de Lima

O processo eleitoral e a indisfarçável partidarização revelada na cobertura jornalística dos principais veículos da grande mídia provocaram, nas últimas semanas, reações cada vez mais explícitas e contundentes por parte do próprio presidente da República. Por outro lado, o atual governo chegará ao seu término enfrentando uma hostilidade crescente por parte desses veículos. A virulência dos ataques de editoriais e colunistas contra o governo e o próprio presidente Lula encontram poucos e raros paralelos na história política brasileira.

A hostilidade entre alguns veículos e o governo é agora, mais do que antes, inegavelmente recíproca e pública.

Razões intrigantes

Nesse contexto, diante da proximidade das eleições e da provável vitória da candidata apoiada pelo atual governo – aos quais esses veículos fazem oposição explícita – é inevitável que surjam questões que não só busquem compreender o que vem acontecendo no processo eleitoral, mas, sobretudo, questões prospectivas de como poderão ser as relações da grande mídia com o próximo governo.

Uma questão, em particular, desafia o senso comum: afinal, quais razões teriam levado os principais grupos da grande mídia a fazer oposição sistemática a um governo que continua a contar com maciço apoio popular?

Um observador da mídia que não tem acesso a informações dos bastidores do poder – nem propriamente político, nem midiático – por óbvio, também não tem como responder a essa pergunta. Todavia, é intrigante a constatação do que está a ocorrer.

No Brasil, ao contrário do que acontece em alguns países da América Latina, os oito anos de governo Lula não representaram a mais remota ameaça à grande mídia. Em nossos vizinhos, apesar da oposição de grupos dominantes de mídia, foram democraticamente eleitos governos que tomaram a iniciativa de rever e/ou propor nova regulação para o setor de comunicações, desafiando interesses historicamente enraizados. Aqui nada disso ocorreu.

A grande mídia nativa não foi objeto de qualquer regulação ou saiu derrotada de qualquer disputa em relação às políticas públicas do setor de comunicações. Basta verificar que nos projetos (ou mesmo pré-projetos) e programas nos quais ela considerou estarem seus interesses ameaçados, houve recuo do governo Lula e/ou os projetos não lograram aprovação no Congresso Nacional.

Exemplos: a criação do Conselho Federal de Jornalismo (em 2004); a transformação da Ancine em Ancinav (em 2005); a criação das RTVIs (em 2005); a guinada em relação ao modelo de TV Digital (de 2003 para 2006); a nova regulação das rádios comunitárias que apesar de recomendações geradas em dois grupos de trabalho não saiu do papel (2003 e 2005); a regulação da TV paga através do PL 29 (2007) que até hoje tramita no Congresso Nacional; o recuo nas propostas relativas ao direito à comunicação constantes da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (2009); o anunciado projeto de uma Lei Geral de Comunicação de Massa que nunca se materializou; etc. etc.

A única medida de política pública – aliás, prevista no artigo 223 da Constituição de 1988 – que logrou ser implementada pelo governo Lula foi a criação de uma empresa pública de comunicação, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que, embora ridicularizada pela grande mídia, é complementar a ela e não representa qualquer ameaça.

Por outro lado, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009 – que tem efeitos apenas propositivos –, foi não só boicotada como satanizada nos principais veículos de comunicação do país.

O que teria provocado, então, tamanha hostilidade dos grupos dominantes de mídia?

Vivemos em plena liberdade da imprensa. O governo não deixou de aplicar vultosos recursos em publicidade oficial paga destinada exatamente à grande mídia. Apesar disso, além da oposição política publicamente admitida inclusive pela presidente da ANJ, a grande mídia insiste em anunciar que o atual governo constitui uma permanente ameaça à liberdade de expressão e que o seu partido padece de uma obsessão autoritária e stalinista de controlar a imprensa.

Outras questões

Diante de tamanho enigma, outras questões igualmente inquietantes carecem também de resposta.

Qual será o comportamento desses veículos depois das eleições? Que tipo de relação é possível se construir entre eles e o novo governo, especialmente se for eleita a candidata que enfrentou sua oposição sistemática? Que comportamento esperam esses veículos do novo governo?

E mais: o que acontecerá com a credibilidade de veículos de mídia que (1) praticam "jornalismo investigativo" seletivo, em relação apenas a uma das candidaturas e (2) transformam suspeitas e denúncias em "escândalos políticos midiáticos", mas raramente a Justiça consegue estabelecer a veracidade das acusações?

Levando-se em conta o que está acontecendo, não só na América Latina, mas, inclusive, no processo eleitoral em curso para as eleições legislativas nos Estados Unidos, é ainda de se perguntar: a quem interessa a radicalização do processo político?

As razões verdadeiras não são fáceis de ser detectadas. Talvez seja mesmo, como se diz na conhecida fábula, "da natureza do escorpião".

Fonte: Observatório de Imprensa

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A volta das telenovelas mexicanas

Por Valério Cruz Brittos e Éderson Pinheiro da Silva

SBT vem tentando incessantemente repetir o sucesso alcançado no passado com telenovelas que marcaram a década de 90, como A Usurpadora, A Mentira, Carrossel e Esmeralda. O investimento expresso na contratação do novelista Tiago Santiago rendeu bons frutos, com o remake de Uma Rosa com Amor, original de Vicente Sesso. Porém, os poucos recursos disponíveis, especialmente de autores suficientes para escreverem folhetins, fez com que a emissora de Silvio Santos voltasse ao passado, na busca por resultados positivos.

Historicamente, a primeira opção do SBT sempre foi a exibição de produções mexicanas, em virtude do êxito desses produtos e do laço então existente com a Televisa, a maior exportadora de novelas no mundo. Com o tempo, esta tática simples de trazer folhetins importados acabou não mais agradando ao público e, com isso, foram amargados vários fracassos, que culminaram no rompimento do contrato com a Televisa. Silvio Santos passou a se utilizar de outras formas para impulsionar o setor e trouxe as tramas da extinta Manchete. A exibição do clássico Pantanal foi um grande êxito, pois conseguiu colocar o SBT, naquele horário, de volta ao antigo posto de segunda emissora de maior audiência no país.

Logo após este sucesso, a mulher de Silvio Santos, Íris Abravanel, encarregou-se de escrever os próximos folhetins, Revelação e Vende-se um Véu de Noiva, os quais foram dois tremendos fracassos, gerando falta de perspectiva quanto ao futuro da dramaturgia na emissora. Sem autores para desenvolverem histórias que preenchessem o horário, depois do fim de Uma Rosa Com Amor, o SBT voltou com reprises para segurar a audiência. A escolhida foi Canavial de Paixões, versão da telenovela mexicana Cañaveral de Pasiones, original de Caridad Bravo Adams, e seguem outras apresentações no horário vespertino, como Esmeralda, também uma adaptação. Isso sem falar na veiculação original de As Tontas Não Vão Ao Céu, retornando com as novelas da Televisa, sempre indo e vindo para o SBT.

Número reduzido de roteiristas criativos

As tardes do canal possuem três teleficções, Pérola Negra, Esmeralda e As Tontas Não Vão Céu, num horário antes pertencente aos filmes, na tradicional sessão Cinema em Casa. Existem sérios riscos destas atrações, não obtendo o retorno desejado, terem seus finais abruptamente encerrados, com o recurso da edição, um dos problemas mais graves que Silvio Santos tem provocado, com mudanças repentinas de horários e término antecipado de programas, de acordo com seu desempenho. Ao final de Canavial de Paixões, deve estrear a inédita Corações Feridos, de Íris Abravanel – não tão inédita assim, pois se trata de uma adaptação da mexicana La Mentira, antigo sucesso do canal.

Há um obstáculo persistente na teledramaturgia nacional: o número reduzido de roteiristas criativos para fazer a diferença, o que tem provocado a importação de tramas (prontas ou roteiros), para sobrevivência das emissoras no universo dramatúrgico, com exceção da Globo, que tem a maior fábrica de audiovisual do Brasil. Escritores, assim como elenco conhecido, estão cada vez mais escassos, com a disputa constante das emissoras pelo mercado da teledramaturgia, liderado pela Globo e, num segundo e distante plano, a Record. O público acostumou-se a ver textos realistas, onde se identificam, considerando-se representados, assim como seu dia-a-dia. Este sempre foi um dos maiores trunfos da sobrevivência da telenovela brasileira, em meio à diversidade e às adversidades televisivas.

Fonte: Observatório de Imprensa

Ministério consigna canal de TV Digital para quatro emissoras

Por João Eduardo Sena

Diário Oficial também registra permissões para rédios FM e autorizações de retransmissoras

Brasília - Quatro emissoras obtiveram nesta segunda-feira 20, e terça-feira 21, consignação de canais para transmitir TV Digital. As portarias do Ministério das Comunicações, publicadas no Diário Oficial da União, autorizam a transmissão digital pelas emissoras TV Fronteira Paulista, de Presidente Prudente (SP); TV Esplanada do Paraná, de Ponta Grossa (PR); Rádio e Televisão Imagem, em Paranavaí (PR); e Televisão Lajes (SC).

Na edição do DOU desta terça-feira 21, o Ministério outorga permissão à M.N. Carvalho & Cia para transmissão de rádio FM em Salvaterra (PA). O ato seguirá para deliberação do Congresso Nacional. Também foi registrado extrato de contrato com a Fundação Sara Nossa Terra para transmissão de TV Educativa, em Mateus Leme (MG).

Na segunda-feira 20, o MC renovou permissão da Rádio Vanguarda do Vale do Aço, emissora FM de Ipatinga (MG). A portaria necessita de deliberação do Congresso para produzir efeitos legais.

O Ministério também publicou quatro autorizações para retransmissoras de TV: a Televisão Chapecó (SC) retransmitirá seus sinais em Palma Sola (SC) e a Televisão Cidade Modelo, de Dourados (MS), terá seus próprios sinais retransmitidos em União dos Palmares, São Sebastião e São Miguel dos Campos (AL). Foi autorizada ainda a transferência indireta da permissão outorgada à Rádio Terra FM de Goiânia mediante cessão de cotas representativas do capital a outros cotistas.

Também no DOU de segunda-feira 20 há registro de extratos de contratos entre a União e duas emissoras para transmissão de rádio FM: Astral Comunicações, em Chapadão do Céu e Portelândia (GO), e Rádio Cultura de Arvorezinha, em Fontoura Xavier (RS).

Fonte: Ministério das Comunicações

Lula defende controle da imprensa

Por Gilson Cavalcante

Durante solenidade de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul nesta terça-feira – que custou R$ 821 milhões – no Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a liberdade de expressão, "deve ser respeitada”, mas acrescentou: “os veículos de comunicação têm que ter controle”.

Lula disse ainda que vai fazer a maior capitalização da humanidade na próxima semana, com a Petrobras, mas não revelou detalhes. Ao falar sobre o programa Bolsa Família, o presidente destacou que no seu Governo os pobres “foram privilegiados com financiamentos”.

Na avaliação de Lula, antes, só rico é que “tomava emprestado. Agora não, o governo faz isso é com o pobre, porque o pobre paga suas contas”. E criticou os adversários que chamavam o programa Bolsa Família de “esmola” quando foi criado. Lula disse ainda que durante os quase oito anos de mandato conseguiu “arrumar a casa e pagar o FMI,” o Fundo Monetário Internacional.

Solenidade

A solenidade de inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Colinas a Porto Nacional foi transmita pela TV Palmas, emissora estatal afiliada TV Brasil. O senador José Sarney (PMDB), presidente do Senado, fez parte da comitiva. Sarney lembrou, em discurso, que no seu mandato de presidente que a Ferrovia Norte Sul foi lançada.

O Presidente Lula chegou a Palmas às13h40, acompanhado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Transportes, Paulo Sérgio (interino). No aeroporto de Palmas, foi recepcionado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), auxiliares de governo.

Gaguim estava acompanhado de outros candidatos da coligação “Força do Povo,” Paulo Mourão (PT), Marcelo Miranda (PMDB). Na recepção também estavam aliados de Siqueira Campos (PSDB), João Ribeiro e Vicentinho Alves, ambos do PR. Siqueira e Gaguim disputam o governo do Tocantins.

Durante toda extensão do percurso que o presidente fez via terrestre, vários carros pilotados com candidatos da coligação “Força do Povo” aguardavam espalhados pela Avenida Teotônio Segurado.
Lula chegou ao pátio acompanhado, no vagão principal, do vice-governador do Estado, Eduardo Machado (PDT), do presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves (Juquinha), de José Sarney (PMDB) e da prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins (PDT).

Obra

O trecho de 256 km da Ferrovia Note-Sul inaugurado nesta terça-feira, liga o Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins ao Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional. Fica localizado a 20 km da Capital. De acordo com o presidente da Valec, foram investidos recursos na ordem de R$ 821 milhões na construção do trecho.

Fonte: IG

Justiça fixa prazo para apreciação de outorgas de rádios comunitárias

Redação Telesíntese

Decisão vale para os 152 pedidos de rádios do Piauí, que deverão ser apreciados em 120 dias. Os pedidos novos terão prazo de 180 dias.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.

O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).

A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998.

Fonte: Telesíntese

terça-feira, 21 de setembro de 2010

PT organiza "ato contra golpismo midiático" em SP

Redação Portal IMPRENSA

Representações sindicais, partidos da base governista e movimentos sociais marcaram, para a próxima quinta-feira (24), um "Ato contra o golpismo midiático", que será sediado no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP). O encontro pretende militar contra o que classificou de "ofensiva antidemocrática" da mídia, que objetiva levar o candidato tucano à Presidência, José Serra, ao segundo turno.

O evento divulgado pelo PT, presidido por José Eduardo Dutra, acusa a imprensa de "castrar o voto popular", "deslegitimizar as instituições" e destruir a democracia. O convite, no entanto, não faz qualquer menção as denúncias que contribuíram para a queda de Erenice Guerra, ex-ministra chefe da Casa Civil.

"Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservado, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando estão grupos de comunicação que, pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar, já demonstraram seu desapreço pela democracia", diz o texto.

No anúncio do ato, segundo informa o jornal O Globo, o PT afirma que a a imprensa busca "forçar a ida do candidato do PSDB ao segundo turno". O convite sublinha, ainda, que "boatos de campanha" indicam que "o jogo sujo" irá pior até a eleição.

Estão confirmadas as presenças de políticos petistas e de coligações do partido, como PDT, PC do B e PSB. Pelo lado das lideranças sindicais e movimentos sociais, CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, MST e UNE

Fonte: Portal Imprensa

Internet leva o mundo à Amazônia

Redação FNDC

Índios, pescadores e estudantes que vivem nos pontos mais remotos da Amazônia começaram a descobrir o mundo desde suas aldeias através da internet, que atravessou a floresta para abrir as portas do conhecimento a milhões de excluídos.

BRASÍLIA - Os quase 2,5 milhões de pessoas que vivem em centenas de localidades do interior do Pará começaram a superar a barreira do analfabetismo digital graças a um plano do Governo estadual, que desde 2007 estendeu cerca de dois mil quilômetros de cabos de fibra óptica no meio da floresta.

"Muitas das aldeias incluídas no programa tiveram acesso à internet antes da chegada da telefonia celular", disse à agência Efe o secretário de Assuntos Estratégicos do Pará, Maurilio Monteiro, responsável pela revolução.

O programa "NavegaPará" recebeu até agora um investimento de cerca de US$ 50 milhões, "uma soma ínfima se pensarmos nos enormes lucros gerados para muitas pessoas que jamais saíram de suas aldeias e agora têm acesso ao mundo", disse Monteiro.

Trata-se de gente que, em sua maioria, pertence às camadas mais baixas da sociedade, tem níveis de renda muito inferiores à média nacional e, portanto, não atraíam o interesse das grandes empresas operadoras de telefonia e serviços de internet, segundo o secretário.

A internet, inclusive, chegou a Prefeituras, sedes e quartéis da Polícia, centros de saúde e outros organismos públicos que antes mal contavam com um telefone fixo e agora estão interligados através da rede com todas as instituições oficiais do Pará.

"Se o Estado não assumisse esta tarefa, esta população teria ficado condenada à exclusão digital, pois, para empresas privadas, esses setores sociais não são os mais atrativos", afirmou Monteiro.

Junto aos cabos de fibra óptica, estendidos através das redes de distribuição de eletricidade, chegaram também cerca de 1.600 computadores portáteis que foram instalados em escolas, sindicatos e outras dependências aproximadamente 100 aldeias e municípios incluídos no programa.

Os centros de internet receberam todos os equipamentos das mãos do estado, que, além disso, estabeleceu parcerias com ONGs que colaboram na formação dos usuários e em outras tarefas, como a manutenção dos computadores.

O acesso a internet nas aldeias amazônicas é totalmente gratuito, pois o estado do Pará também paga as contas de eletricidade e as despesas geradas pelos centros, explicou o secretário.

Monteiro destacou alguns casos, como o da aldeia Praia do Mangue, habitada por cerca de 150 índios da tribo Munduruku, que hoje navegam pela internet "com a mesma naturalidade" que o fazem com suas canoas pelas turvas águas do rio Tapajós.

A iniciativa deu lugar a dezenas de blogs e páginas nas quais os indígenas recuperam sua história, entram em contato com membros de outras tribos, trocam informação sobre técnicas de pesca ou cultivos ou simplesmente divulgam seus artesanatos.

Em Santarém, uma cidade de cerca de 200 mil habitantes a quase 1.400 quilômetros de Belém, um grupo de jovens criou um portal (www.navegatube.org.br) no qual, através de vídeos, mostram a cultura local e também suas habilidades para a dança.

Embora tudo seja financiado pelo Governo, há lugar também para a crítica e a dissidência, com o tradicional espírito de liberdade da internet, apontou Monteiro.

Citou, como caso concreto, um blog criado por um grupo de mulheres da cidade de Altamira, que através da rede manifesta sua rejeição à construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, um dos principais projetos energéticos do Governo Lula.

Fonte: FNDC

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Brasil ajuda Argentina na administração de endereços da web

Por Luiz Antônio Alves

Depois de três anos de negociações, o Brasil e a Argentina assinaram em Buenos Aires um acordo para que o país vizinho use a experiência brasileira na administração dos domínios de internet, ou seja, os endereços utilizados pelos usuários da rede para acessar as páginas de seu interesse. Desde 1995, com a criação do Comitê Gestor da Internet, o Brasil já utiliza um software (programa de computador) produzido no país para organizar a administração dos 2,2 milhões de endereços terminados em .com.br, conhecidos como domínios. A Argentina, que tem 2,3 milhões de endereços .com.ar, ainda não criou um órgão específico para esse trabalho, que é feito pelo Ministério das Relações Exteriores.

A encarregada do setor de ciência e tecnologia da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Ana Paula Kobe, disse à Agência Brasil que o acordo foi assinado entre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), o braço executivo do Comitê Gestor da Internet, e o NIC.ar, do país vizinho.

"Basicamente, o NIC.br ajudará sua congênere argentina a administrar a concessão do registro de domínios na internet, produzir estatísticas e estudos sobre questões de segurança na rede, além de todo e qualquer tema que se relacione com a utilização da internet. Os profissionais do NIC.br são os mesmos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo [Fapesp], que registra os domínios brasileiros."

Segundo Ana Paula Kobe, o NIC.br é uma organização civil sem fins lucrativos e investe o dinheiro arrecadado com os registros de domínios na própria administração da internet brasileira. "Cada registro .com.br paga uma anuidade de R$ 30. Se multiplicarmos esse pagamento pelos 2,2 milhões de domínios registrados no Brasil, chega-se a uma quantia bastante significativa para impulsionar a administração da rede. A Argentina não cobra nada pelo registro de domínios mas, por outro lado, não tem estatísticas precisas sobre o que acontece na internet local".

Outro diferencial é que a administração da internet na Argentina está sob a responsabilidade exclusiva do governo, por meio da chancelaria. No Brasil, segundo Ana Paula, a administração da rede está organizada de uma maneira mais democrática, com a participação de órgãos governamentais, da iniciativa privada, de universidades e da sociedade civil.

O software brasileiro que ajudará a Argentina a organizar a administração dos seus domínios de internet não custou nada para o país vizinho, pois é um produto de uso livre. Segundo Ana Paula Kobe, o Brasil é um grande produtor de softwares livres, que têm o código aberto para modificações. "Eles até podem ter um custo, mas permitem que os usuários os modifiquem conforme suas necessidades. Não é como um software oferecido pela Microsoft, por exemplo, que não pode ser modificado,”

De acordo com ela, todo o governo brasileiro já usa o software livre devido à liberdade de modificação do seu código e aos recursos que oferece para adaptação às necessidades de cada usuário. "É possível criar, a partir do software livre, um programa específico para o Ministério da Saúde controlar focos de doenças na Amazônia, por exemplo. Esse tipo de software cria programas conforme as necessidades dos ministérios ou de outros órgãos governamentais, do trabalho que será desenvolvido e de suas peculiaridades."

O acordo assinado entre o Brasil e a Argentina permitirá que, a partir da organização administrativa da internet no país vizinho, novas possibilidades de cooperação bilateral sejam abertas na área de tecnologia da informação e da gestão de recursos de informática. Segundo Ana Paula Kobe, esse é um passo inicial, uma vez que não havia nenhuma formalização entre os dois países no setor. “O acordo poderá gerar subtemas desde que exista o interesse dos governos de trabalharem em conjunto. Ele também permite que o Brasil e a Argentina trabalhem coordenados em torno de um assunto, a internet, que tem problemas e soluções muito parecidos, pois estarão conectados por um sistema comum que oferece os mesmos desafios."

Fonte: AdNews