terça-feira, 31 de maio de 2011

Dilma decreta o fim do PNBL idealizado por Lula

Por Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz

Se tudo correr de acordo com o script político, na próxima quarta-feira, 1º/6, as empresas de telefonia - que realizarão pela primeira vez em Brasília o seu encontro anual - poderão celebrar o aviso a ser dado no mesmo dia de que o Ministério das Comunicações encerrou o Plano Nacional de Banda Larga, pelo menos, nos moldes idealizado e aprovado pelo ex-presidente Lula.

Lula desejava uma Telebrás forte, com uma rede que fosse capaz, se necessário, de prover o acesso à internet banda larga aos mais pobres onde as empresas de telefonia se recusassem a prestar o serviço - e o fim desse PNBL será materializado na substituição do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, pelo atual secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez.

No mesmo dia do evento (1º/6), o Conselho de Administração da Telebrás vai se reunir e a expectativa é de que se concretize a demissão de Santanna. O portador da missão ao Conselho, não por acaso, será Cezar Alvarez - que informará a substuituição determinada pelo ministro Paulo Bernardo.

A mudança no comando do presidente da Telebrás confirma a inflexão do Minicom, o qual vem paulatinamente, nos últimos meses, mudando o discurso, que começou radical na era Lula contra as empresas de telefonia, por um tom de consenso e de um programa cujas empresas são parceiras, já na era Dilma Rousseff.

Além disso enfraquece o PNBL, cuja essência está na criação de uma rede nacional neutra de transporte de dados, fora da alçada e dos preços das concessionárias, como defendia Lula e Rogério Santanna. A troca tem como pano de fundo o novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3 e o consequente acordo firmado entre Minicom e as teles para oferta de banda larga.

A saída de Alvarez do Minicom apenas confirma o que se sabia nos bastidores políticos do ministro Paulo Bernardo antes de ele assumir a pasta. Na época da montagem do Governo Dilma, se dependesse de Bernardo, Cezar Alvarez não teria sido nomeado secretário-executivo. Mas no meio do caminho, ele foi atropelado pelo presidente Lula, que fez pressão junto à recém-eleita presidenta, Dilma Rousseff,para que mantivesse Alvarez no seu governo e numa função importante no Ministério das Comunicações - com a missão de tocar o PNBL.

Com a saída de Rogério Santanna, o ministro Paulo Bernardo resolve o seu problema de equipe. Faz Alvarez "cair para cima" no jargão político, ao mesmo tempo em que ameniza qualquer eventual insatisfação política que possa vir do PT do Rio Grande do Sul. Ao trocar um gaúcho, que é ligado ao governador Tarso Genro e o ex-Olívio Dutra (Rogério Santanna), espera não ouvir reações negativas do Sul ao prestigiar um outro conterrâneo, que também transita na mesma esfera política.

Da mesmo forma, fica bem com o presidente Lula, pois não degolou seu ex-assessor especial e apadrinhado, nem o deixou desamparado. Afinal, comandar a Telebrás dará mais visibilidade a Alvarez do que tinha enquanto secretário-executivo de Paulo Bernardo, que também gosta de se relacionar com a mídia. Lula não terá como reclamar, do ponto de vista político, das mudanças. Resta saber se ele se "esquecerá" de tudo o que disse sobre o futuro da Telebrás, para não comprometer o governo da presidenta Dilma.

O secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, também não ficará no Ministério das Comunicações. Curiosamente, já recebera o 'cartão vermelho' do chefe Paulo Bernardo, antes que se definisse a saída de Santanna e o remanejamento de Cezar Alvarez. Para o seu lugar deverá ser nomeado Maximiliano Martinhão, por indicação direta do conselheiro da Anatel, João Rezende, cuja amizade com Paulo Bernardo vem do Paraná.

Fujimoto é contra o acordo com as teles e o novo PGMU, documento que deixou claro não se sentir confortável para assinar, dadas as frágeis contrapartidas oferecidas pelas concessionárias para acesso à internet e a evidente capitulação do governo, que esvaziou o crescimento da Telebrás.

A mudança se dá em um momento em que a empresa estava praticamente pronta para cumprir os objetivos para o qual foi reativada: Fazer a inclusão digital no país para os menos favorecidos, onde as teles não atuassem em competição com preços populares. Além de prover uma rede de comunicação de dados e voz (IP) para o próprio governo.

Fonte: Convergência Digital

A desconstrução da perfeição

Por Valério Cruz Brittos e Jonathan Reis

A indústria cinematográfica está tão presa à bilheteria que tende a esquecer a qualidade das produções para satisfazer o grande público. São filmes repletos de narrativas clichês (e repetitivas), com diversos apelos. Nesse cenário, as melhores obras cinematográficas são conhecidas e aclamadas por um público menor e alternativo, recebendo maior valorização em festivais e premiações. Neste ano, houve uma exceção. Em Cisne Negro, dirigido pelo consagrado Darren Aranofsky, encontra-se originalidade, qualidade e uma bilheteria satisfatória (quase US$ 100 milhões só nos Estados Unidos).

No filme, Natalie Portman interpreta uma bailarina que possui obsessão pela perfeição, o que se torna mais evidente diante da oportunidade de consagrar-se interpretando as personagens principais de “O Lago dos Cisnes”. A busca de qualidade e evolução é positiva, mas os excessos são prejudiciais e devem ser tratados. Para a construção de tal obsessão, existe a mãe da personagem, possessiva, manipuladora e repressora dos desejos de toda ordem da filha. A partir disso, há descobertas e excessos capazes da personagem não conseguir separar o real e o imaginário de sua mente.

Para viver de maneira satisfatória, com dificuldades e desafios, necessita-se de estrutura e equilíbrio. São ciclos evolutivos, onde cada desafio deve existir de acordo com a maturidade do ser humano. No filme, nota-se que a personagem de 28 anos de idade vive encarcerada, vivendo de forma infantil, sem passar pelas etapas por que mulheres mentalmente saudáveis passam. No cotidiano da personagem, não há vida social, mudanças ou vontades. Na opinião de bailarinos profissionais, há acertos em relação aos pensamentos da personagem para abordar um novo papel, mas há situações extremas, que fazem o balé tornar-se negativo.

Papel fundamental

No Brasil, nota-se que esportes como o futebol estão cercados de pontos positivos e negativos. Há emoção, assim como sensacionalismo e falta de respeito, os quais resultam em violência dentro e fora dos campos. Entre os aspectos positivos, destaca-se a geração de integração e incentivo aos jovens, mas não se pode esquecer os negativos, resultado da alienação e irracionalidade, mostrando certa animalização diante da vitória ou derrota. É preciso preparo psicológico e educação para enfrentar essas situações.

O Cisne Negro mostra parte da sociedade. Basta abrir o jornal impresso ou assistir à televisão que se identifica o quanto as pessoas ficam cegas diante de recursos e situações para os quais não estão preparadas para lidar. Na atual formação histórica, o dinheiro está em primeiro lugar e a verdadeira felicidade é esquecida. São filhos assassinando pais e vice-versa, preconceito, intolerância e ignorância, num quadro de extremo individualismo. Infelizmente, a cada dia a situação torna-se mais insatisfatória. Para a reversão deste quadro, a comunicação e seus recursos podem ter um papel fundamental nos processos educacionais.

Fonte: Observatório da Imprensa

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Brasil e Uruguai assinam acordos de cooperação em TV digital e banda larga

A presidenta Dilma Rousseff faz nesta segunda-feira, (30/5), visita oficial ao Uruguai. A presidenta embarcou hoje pela manhã na Base Aérea de Brasília com destino a Montevidéu para dar continuidade ao diálogo com o presidente José Mujica sobre temas de interesse comum.

Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, na agenda da visita está prevista a assinatura de acordos e memorandos de entendimento e novas áreas que ampliarão o horizonte temático do relacionamento bilateral.

"Os acordos incluem ciência e tecnologia, cooperação para a instalação de laboratórios de conteúdos de tv digital e aplicações interativas no Uruguai, um plano de ação conjunto relativo à massificação do acesso à internet em banda larga e diversos documentos nas áreas de cultura, saúde, segurança pública e habitação".

O Brasil consolidou-se nos últimos anos como principal destino das exportações uruguaias e o principal fornecedor do Uruguai. Em 2010, o intercâmbio bilateral ultrapassou os US$ 3 bilhões, o que representou um aumento 19,4% em relação ao ano anterior. O intercâmbio comercial foi equilibrado, com aproximadamente o mesmo valor de US$ 1,5 bilhão tanto de exportações para o Uruguai quanto de importações provenientes do país vizinho.

Emilia Ribeiro pauta regulamento de TV a cabo para esta semana. PGMU também volta ao conselho da Anatel

Por Mirian Aquino

A conselheira Emilia Ribeiro, que havia pedido vistas do processo na semana passada, reapresenta nesta quinta-feira a proposta de regulamento de TV a cabo. Uma iniciativa inédida, visto que ela gosta de reenviar os processos para as áreas técnicas fazerem novas avaliações, o que faz com que seu voto seja reapresentado vários meses depois. Fontes do setor alegam, porém, que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a insistir junto à Anatel sobre as prioridades regulatórias do governo, que incluem a abertura do mercado de TV a cabo, que depende das novas regras da agência
Além de o conselho analisar a proposta de consulta pública do novo regualmento de TV a cabo, voltou para a pauta também o PGMU - Plano Geral de Metas de Universalização - cuja nova versão, que deveria estar valendo desde 1 de janeiro deste ano, foi adiada duas vezes paraque o governo conseguisse maior engajamento das concessionárias privadas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As negociações entre as concessionárias e o governo estão praticamente concluídos, quando esta semana a Telefônica e a CTBC fazem a sua oferta. A Oi, por ter a maior área territorial sob a sua batuta, já concluiu as negociações.

Pela proposta da Oi, a banda larga a 1 Mbps será oferecida nas cidades com os melhores IDHs (600 cidades), até o final do ano, ao preço de R$ 35,00. Nas demais cidades esta velocidade será oferecida,paulatinamente, até 2014 (mas, comenta-se, com limte de upload de 200 Kbps) pelo mesmo preço. Há também a possibilidade de serem anunciadas velocidades bem maiores nas cidades de maior IDH. No mínimo as demais concessionárias têm que se equiparar à proposta da Oi.

PGMU

O PGMU está concluído, sob a ótica da Anatel, que manterá a possibilidade de se usar 2% do dinheiro correspondentes à concessão para financiar os telefones rurais. Segundo fontes da agência, haverá cláusulas novas sobre a aplicação dos recursos caso as metas cumpridas, ao invés de gerarem prejuízo para as empresas, acabarem gerando lucros.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Base de TV paga por satélite ultrapassa assinantes de TV a cabo pela primeira vez

Por Redação Teletime

O mercado de TV por assinatura cresceu mais 2,3% em abril e chegou a 10,657 milhões de assinantes. E em abril o DTH finalmente passou a tecnologia de cabo em base de assinantes. Desde o começo do ano, a TV paga via satélite cresceu 769,3 mil assinantes, contra 145,5 mil clientes das operadoras de TV a cabo no mesmo período. Somente em abril, foram 238,3 mil novos assinantes. Com isso, o DTH chegou a 49,2% do mercado, batendo 5,243 milhões de assinantes, enquanto o cabo, com 48,1% do mercado, registrou 5,126 milhões de assinantes, uma diferença de cerca de 118 mil no fechamento de abril.

O MMDS continua perdendo base e tem agora apemnas 2,7% de market share. Nos últimos cinco anos o serviço de TV paga cresceu 238,4%, saindo de 4,5 milhões em 2006 para os quase 10,7 milhões de domicílios atendidos em abril. Estimativa da Anatel indica que, hoje, 35,2 milhões de brasileiros tenham acesso à televisão paga, com base no número médio de pessoas por domicílio (3,3), do IBGE.

Fonte: Teletime

Tablets Brasil: Governo e Foxconn começam a negociar mão-de-obra

Por Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz

Depois de mais de quatro horas de reunião no Ministério de Ciência e Tecnologia, representantes da chinesa Foxconn deixaram o encontro sinalizando que ainda há muita negociação pela frente. O governo evita comentar a discussão por afirmar que a maior parte do conteúdo envolveu dados sigilosos sobre a multinacional, mas já foi iniciada aberta a negociação relativa à mão-de-obra.

O Governo quer levar para treinamento na Foxconn cerca de 300 engenheiros brasileiros, acordo que envolveria, em contrapartida, a vinda de chineses para o início da produção de equipamentos, especialmente os tablets, no Brasil. A parte mais interessante para o país, no entanto, é a segunda etapa dos investimentos da fabricante chinesa, que seriam voltados à produção de displays.

“Nós vamos tentar trazer a indústria de semicondutores, que nós não temos e só 20 países no mundo fazem. E trazer a indústria de display, que é a tela e que só quatro países no mundo fazem”, disse nesta quinta-feira, 26/5, em São Paulo, o ministro Aloizio Mercadante.

Diferentemente do que acontece atualmente onde esses componentes chegam prontos, a Foxconn promete que a segunda etapa do investimento previsto de US$ 12 bilhões incluirá desde o tratamento dos vidros à instalação dos chips, tornando o Brasil um dos poucos fornecedores mundiais.

“Em cerca de três ou quatro anos, o Brasil será o primeiro país fora da Ásia que terá produção de displays, hoje restrita ao Japão, à Coreia e à China”, destacou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que, assim como Mercadante, também participou de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O MDIC ainda precisa divulgar o Processo Produtivo Básico para os tablets – que agora já contam com uma caracterização fiscal específica. Segundo Mercadante, o índice de nacionalização exigido será alto. “Em três anos, 80% dos componentes dos tablets terão que ser produzidos aqui”, completou o ministro.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Anatel conclui análise interna e edital de 2,5 GHz chega à procuradoria

Por Observatório do direito à comunicação

Já foi concluída a consulta interna da proposta de edital para a faixa de 2,5 GHz e o texto sugerido pela área técnica já está com a procuradoria jurídica da agência. Depois dessa análise, a proposta segue ao conselho diretor para publicação da consulta pública.


Em abril (ver links relacionados abaixo), este noticiário adiantou os principais pontos defendidos pela área técnica em relação ao edital. Entre eles, estavam a obrigação de atendimento na faixa de 2,5 GHz de todos os municípios com mais de 30 mil habitantes em até 60 meses e o atendimento de 100% dos municípios com 3G. Além disso, a área técnica estabelecia contrapartidas para compra de equipamentos nacionais, um teto de 60 MHz na aquisição do espectro entre outras. Muitos dos condicionantes são similares aos que foram colocados no edital para a faixa de 3,5 GHz.

Conselheiros da agência já manifestaram a intenção de antecipar o leilão da faixa de 2,5 GHz para o começo de 2012. Esse item é um dos 10 pontos prioritários combinados com o Ministério das Comunicações.

Fonte: Observatório do direito à comunicação

Novo instituto pretende promover educação cidadã e digital no Brasil

Por Luis Grossmann

A preocupação com o crescimento do número de internautas brasileiros nos próximos anos graças ao impulso do Plano Nacional de Banda Larga, levou um grupo de especialistas em Segurança da Informação a criar um instituto, que terá por objetivo contribuir para a educação cidadã e digital no Brasil.

O "Instituto Coaliza" nasceu justamente da percepção de especialistas de que há uma ausência de políticas voltadas para educar os novos internautas sobre o bom uso da Internet. Para eles, não basta apenas dar o acesso à Internet para as classes menos favorecidas. Será necessário que a Sociedade Civil como um todo faça a sua parte, se una para ajudar a instruir esse novo contingente a entender que o seu comportamento no mundo virtual não difere do mundo real.

O Instituto será aberto à todos que desejarem contribuir nesse projeto. Pretende envolver governo, empresas e escolas nessa tarefa, segundo explicou um dos idealizadores do projeto, o consultor sênior em Segurança da Informação, Lincoln Werneck. Ele anunciou o novo projeto durante palestra que proferiu no seminário da OAB de São Paulo, que debateu os efeitos do Plano Nacional de Banda Larga.

Fonte: Convergência Digital

terça-feira, 24 de maio de 2011

Professora da UFPI recebe menção honrosa em congresso nacional

Por Redação UFPIA professora Drª Jacqueline Lima Dourado, coordenadora do Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Diversidade (COMUM), e o estudante de Comunicação Social, Renan Marques, receberam menção honrosa pelo trabalho "Toda Terça tem: um estudo folkcomunicacional da novena da vila operária", apresentado no XIV Conferência Brasileira de Folkcomunicação, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

A Conferência promovida pela Rede de Estudos e Pesquisa em Folkcomunicação (Rede Folkcom) e da Cátedra Unesco de Comunicação para o desenvolvimento regional, contou com a presença de grandes pesquisadores na área de comunicação como o professor José Marques de Melo e a professora Maria Cristina Gobbi. No evento a professora Jacqueline Dourado lançou seu livro, "Rede Globo - mercado ou cidadania" e proferiu palestra.

Fonte: UFPI

Net amplia leque de canais em HD

Por Redação Meio e Mensagem

A Net deve anunciar em breve os novos canais em HD que passam a fazer parte do line up. São quatro novos canais: Record HD, History Channel HD, Sony HD e Warner HD. Com isso, a operadora passa a ter 24 canais.

A Net também trabalha na expansão do serviço Now, plataforma de vídeo on demand (VOD) lançada há pouco para clientes HD da empresa. “O now tem quase 90% de conteúdo gratuito. O conteúdo pago é a janela do DVD que ainda não chegou à TV por assinatura, como o filme Tropa de Elite 2, que pode ser alugado virtualmente pelo Now”, afirma o diretor de programação da Net, Fernando Magalhães.

Com mais de dois mil títulos disponíveis, o Now deve estar disponível para todos os clientes da Net HD do Rio de Janeiro e de São Paulo até o final deste ano, afirma Magalhães.

Transformar o aprovado em realidade

Por Valério Cruz Brittos e Luciano Gallas

A esperada 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), fruto da luta histórica (e árdua) dos movimentos sociais e entidades ligadas à comunicação, findou há mais de 500 dias (foi realizada em dezembro de 2009, em Brasília), mas poucas de suas resoluções foram materializadas. A tese de boa parte dos militantes e dos observadores que estiveram presentes ou se envolveram no processo de mobilização é de que a Confecom bastou-se por si própria, já que conseguiu reunir organizações sociais, governos e empresas (de comunicação audiovisual e telecomunicações) para debater, ainda que timidamente, a necessidade urgente de democratização do setor, o que é um primeiro passo para passar à ação, tratando-se de um setor tradicionalmente fechado ao debate público, com decisões no plano privado.

Mas falta transformar a resolução em realidade. A articulação entre as entidades envolvidas na dinâmica que resultou na 1ª Confecom persiste, assim como a pressão em favor das mudanças defendidas (e aprovadas em plenário) na Conferência. No entanto, passadas as eleições presidenciais de 2010, o governo federal parece menos motivado em ouvir a sociedade civil do que as companhias de comunicação e de telecomunicações, como vem ocorrendo nas discussões sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Desta forma, as resoluções da Confecom ficam à espera de um melhor momento político para implementação, desconhecendo-se quando ocorrerá. Ante isso, certamente é o momento das organizações sociais se articularem em torno de uma 2ª Confecom, o que poderia incentivar o Executivo a envolver-se mais direta e corajosamente na implantação das medidas aprovadas.

Força política

A Conferência aprovou, por exemplo, a criação de conselhos nacional e estaduais de comunicação, nos mesmos moldes daqueles já existentes nas áreas de saúde, educação e direitos da criança e do adolescente. Tais conselhos fiscalizam a prestação do serviço público, com base na legislação em vigor, e permitem a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas nos respectivos setores. No caso da comunicação, os conselhos estaduais poderiam propor aos governos medidas que objetivem, dentre outros pontos, à universalização do acesso à banda larga, ao desenvolvimento da radiodifusão comunitária e à definição de critérios transparentes de distribuição da verba publicitária. Também poderiam realizar audiências públicas para discutir a renovação das outorgas de rádio e televisão, encaminhando indicativos às instâncias nacionais, já que a jurisdição para a temática é federal.

A própria Constituição Federal (CF), em seu artigo 224, prevê o funcionamento de um Conselho de Comunicação Social como órgão auxiliar do Congresso Nacional. Este organismo chegou a ser instalado em 2003 (portanto, 15 anos após a promulgação da CF), mas teve vida efêmera e desde 2005 está inativo. Entretanto, boas notícias têm vindo dos estados. Enquanto o Legislativo nacional mantém inoperante o seu Conselho e o Executivo não cria um órgão nessa direção, com dimensão deliberativa, vários estados tornam-se protagonistas na concepção destas estruturas. A Bahia foi pioneira, tendo seu Conselho de Comunicação Social, de funções consultivas e deliberativas, sido aprovado pela Assembleia Legislativa em abril último. Já a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ainda em outubro de 2010, projeto de indicação do Conselho Estadual de Comunicação que não foi sancionado pelo governador daquele estado. Em Alagoas, Piauí, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo, a implementação dos conselhos vem sendo igualmente tema de debates.

A Confecom também aprovou, entre cerca de 600 resoluções, a definição de novos critérios de outorga e renovação das concessões de rádio e televisão, a restrição à propriedade cruzada, o incentivo à produção regional independente, o respeito à diversidade e à dignidade do cidadão no conteúdo veiculado pelas emissoras e a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Tudo segue carente de decisões que transformem o aprovado em realidade. Para isso contribui o temor dos governantes em contrariar os empresários de comunicação, especialmente os radiodifusores, frente à enorme força política que dispõem. Afinal, notícias e editoriais divulgados na mídia, por opção ideológica ou incapacidade profissional, transformam qualquer debate sobre a regulação dos meios audiovisuais em tentativa de censura, condenando publicamente os agentes públicos apoiadores dessas iniciativas.

Caminho mais contundente

A pressão das companhias midiáticas contrárias ao debate possibilitado pela 1ª Confecom não veio apenas da ignorância à mobilização, desconhecida ou desmoralizada nos noticiários das várias mídias mantidas por estas empresas. Veio também de uma franca tentativa de deslegitimar e esvaziar a Conferência. A Rede Globo e a entidade empresarial que representa seus direitos, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por exemplo, participaram das negociações para a realização da Confecom, impuseram muitas negativas e condições na definição do processo de implantação, desistindo de participar às vésperas do evento. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) seguiu o mesmo caminho. Coube à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e à Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) defenderem os interesses empresariais, na oportunidade.

Boicotes de empresas e desinformação imposta à população à parte, a realização da 1ª Confecom segue como referencial da luta dos movimentos sociais para debater a comunicação e defender alternativas de conteúdo que contemplem a diversidade cultural e econômico-social do país. O Brasil tem um longo caminho a ser percorrido, de forma a que os brasileiros possam ver-se e ouvir-se, de modo a manifestar seus desejos e angústias, assim fazendo valer o direito humano à comunicação, em contrapartida ao modelo atual de comunicação, que delega ao mercado a decisão sobre o que os brasileiros irão assistir, escutar e ler na mídia.

Uma 2ª Confecom pode ser o caminho mais contundente para transformar em realidade as decisões da 1ª Conferência, mas o fato é que a sociedade civil organizada ainda tem muita mobilização a fazer para tornar efetivas suas posições já publicizadas.

Fonte: Observatório da Imprensa

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Governo derruba imposto sobre tablets no Brasil

Por Redação Adnews

O Brasil passou a considerar que o tablet é nada mais do que um computador pessoal. Isso servirá para que o aparelho seja enquadrado na chamada "Lei do Bem" (11.196/95), garantindo redução em 31% dos impostos, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A presidente Dilma Rousseff assinou, na última sexta-feira, 20, a medida provisória 534, que foi publicada hoje no Diário Oficial da União e classifica os gadgets como "máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 142 cm²".

"O custo do tablet no Brasil será igual ao custo lá fora. De modo que [a medida] torna o Brasil atraente para a fabricação", afirmou o ministro. "Como temos um grande mercado, é conveniente que as empresas se instalem aqui. Dessa maneira, vamos incentivar que novas venham e as que estão aqui façam o produto no Brasil."

Com base na "Lei do Bem", os aparelhos agora terão isenção total de PIS e Cofins, além de desconto de 80% na alíquota do IPI (Imposto sobre Importação).

A Folha de S.Paulo destaca que a Receita não queria classificar os aparelhos como computadores justificando que falta a eles um teclado físico, uma desculpa para proteger a indústria nacional, pois os tablets eram todos importados.

Pelo menos 12 empresas já se cadastraram no Ministério de Ciência e Tecnologia para produzir tablets por aqui. E agora o governo precisa concluir o Processo Produtivo Básico (PPB), cujo anteprojeto foi fechado na sexta-feira. O PPB define qual será o porcentual de componentes brasileiros exigidos para que os aparelhos recebam os incentivos.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Adnews

TV Digital: BGH anuncia fabricação de conversor na Terra do Fogo

Por Ana Paula Lobo

A fabricante argentina BHG planeja manufaturar 600 mil conversores para TV digital e TV paga, na unidade fabril instalada na Terra do Fogo. Projeto prevê investimentos de US$ 13 milhões.

O anúncio da fabricação local foi feito pelo presidente da BGH, Alberto Hojman, à ministra da Indútria, Debora Giorgi, na última sexta-feira, 20/05. A ministra - que mantém uma linha dura com o governo brasileiro - aproveitou o evento para afirmar a sua intenção de transformar a Terra do Fogo no maior pólo de produção de Tecnologia do país, num modelo equivalente ao Pólo Industrial de Manaus.

A Argentina está se consolidando como produtora de conversores para TV digital atenta ao mercado interno e ao latino-americano, que aderiu ao padrão SBTVD. A BGH tem uma joint-venture com a Positivo Informática, anunciada em dezembro passado, mas ela não envolve a produção de equipamentos para TV digital, revela a assessoria da Positivo. A aliança é voltada para a manufatura de PCs.

Fonte: Convergência Digital

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Qualidade na TV paga inclui poder de mercado e reclamações sobre conteúdo

Por Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel vai colocar em consulta pública uma proposta de regulamento sobre qualidade dos serviços de TV paga. Um conjunto de indicadores servirá como parâmetro para a avaliação dos serviços, como as reclamações sobre cobranças, atendimento ou falhas.

O novo regulamento prevê, no entanto, que serão computadas queixas relacionadas à programação. Apenas estarão excluídas dessas reclamações os conteúdos relativos aos canais obrigatórios, como as TVs Senado, Câmara e Justiça.

O texto que entrará em consulta antecipa o Plano Geral de Metas de Competição, ainda em elaboração pela Anatel, e já considera que haverá tratamento diferenciado para aquelas empresas de TV paga consideradas com Poder de Mercado Significativo.

Isso porque aquelas empresas sem PMS terão prazo maior – de até três anos – para atenderem os parâmetros de qualidade. Ou seja, haverá uma tolerância maior, pela agência, em relação ao cumprimento dos indicadores propostos.

A sugestão de regulamento ressalva, no entanto, que até a definição de quais empresas de TV paga possuem Poder de Mercado Significativo, todas receberão o tratamento de empresas sem PMS.

O texto com a proposta da Anatel para o novo regulamento de qualidade ficará em consulta pública por 30 dias. A agência também pretende realizar pelo menos uma audiência pública sobre o tema, em Brasília.

Fonte: Convergência Digital

Rede TV notifica Clube dos 13

Por Redação Meio e Mensagem

Até o Clube dos 13 jogou a toalha na luta para manter o resultado da licitação promovida pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro da Série A do triênio 2012-2014, mas a Rede TV ainda se mantém firme no ringue. A emissora enviou uma notificação assinada pelos seus advogados nesta quinta-feira, 19, à sede da entidade, na qual afirma que irá partir para o ataque para fazer valer o contrato assinado.

Na carta, que foi endereçada ao presidente Fábio Koff, a Rede TV informa que tem total interesse em manter a integralidade do contrato celebrado em 22 de março, e que ante as manifestações formalizadas pela entidade e seus associados de que não honrarão o compromisso, irá adotar todas as medidas cabíveis para a reparação dos prejuízos causados. A emissora, no entanto, não especifica quais serão seus próximos passos.

A medida foi tomada após os clubes e o próprio Clube dos 13 afirmarem que os contratos assinados individualmente pelas equipes e a Rede Globo seriam os adotados a partir da temporada 2012. Neste meio tempo, a Rede TV levou outro golpe: perdeu os direitos de transmissão da Série B do Brasileirão. A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas o torneio deve ser exibido pela Bandeirantes, parceira da Globo na exibição da Série A.

Procurado pela reportagem de Meio&Mensagem, o Clube dos 13 informou por meio de sua assessoria de imprensa que recebeu a carta via fax, a encaminhou para o seu departamento jurídico e que só após essa análise irá se posicionar oficialmente.

Fonte: Meio e Mensagem

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Ministério das Comunicações quer aumentar o número de rádios comunitárias

Por Anderson Scardoelli - Comunique-se

A quantidade de rádios comunitárias deve crescer no Brasil, de acordo com o diretor do departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, Demerval da Silva Junior. Nesta terça-feira (17/5), em sua participação no Brasil Rádio Show, ele revelou que o órgão federal pretende facilitar o sistema para a concessão e fiscalização de emissoras comunitárias.

"Temos a ideia de aumentar o número de rádio comunitárias", informou Demerval. Ao ser questionado se o crescimento destes tipos de emissoras radiofônicas pode atrapalhar o mercado comercial do setor, o diretor disse que as comunitárias ajudam, ao invés de prejudicar. Ele também avaliou que o principal problema com este tipo de rádios é a fiscalização.

O pensamento do diretor do Ministério das Comunicações foi compartilhado com o representante do Intervozes, João Brant. "As rádios comunitárias têm que ter espaço, até porque atuam em frequências reduzidas, não disputam, não brigam com as outras rádios", declarou Brant.

Fonte: Observatório do direito à comunicação

Com a Fazenda, Record terá 105 horas de HD

Por Bárbara Sacchitiello

Pela primeira vez o reality show A Fazenda será transmitido em alta definição. Em um esforço para inserir toda a sua grade na nova tecnologia, a Record já anunciou que a quarta temporada da competição rural será filmada e exibida em HD.

Com isso, durante a temporada do reality – que estreia na grade de programação da emissora em julho – a Record terá um total de 105 horas de produção, por semana, em alta definição. De segunda á sexta-feira, entre os horários de 6h e 1h, toda a grade da emissora já é exibida em HD.

Apenas os programas de auditório da casa – como O Melhor do Brasil, Show do Tom, Tudo é Possível, entre outros – ainda não são exibidos e filmados em HD. A ideia da Record, entretanto, é inserir em breve toda a sua programação na tecnologia de alta definição.

Além dessa novidade, a quarta edição de A Fazenda também baterá um recorde. A Record nunca cobrou tão alto dos patrocinadores que desejam levar suas marcas ao reality. O preço de tabela de cada uma das cotas desta edição é de R$ 49 milhões – embora os descontos comumente praticados no mercado dificilmente façam com que algum anunciante pague o valor cheio. Mesmo com a inflação, os seis cotistas do programa já estão garantidos: Kia, Nestlé, Cervejaria Petrópolis (Itaipava), Procter & Gamble, Net e Ambev (Guaraná Antarctica).

Fonte: Meio e Mensagem

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Acesso à banda larga ultrapassa 40 milhões em abril, diz associação

Por Rafael Bitencourt

BRASÍLIA – Os terminais com acesso à internet banda larga no país atingiram 40,9 milhões em abril, segundo informações da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). De acordo com a entidade, houve uma adição de 14,2 milhões de novos clientes nos últimos 12 meses, o que representa uma evolução de 53,2%.

O levantamento do Telebrasil considera não apenas o acesso à banda larga fixa e móvel, com modem sem fio. A associação também inclui na conta da internet de alta velocidade todos os celulares de terceira geração (3G) que, além de estabelecerem a comunicação por voz, permite o tráfego de dados.

Em abril, a banda larga pelas redes fixas totalizou 15,3 milhões, o que corresponde um aumento de 24,7% em relação ao mesmo mês de 2010 (12,3 milhões). Na banda larga móvel, o crescimento foi de 77,4% no mesmo período, sendo que o número de modems de acesso pela rede móvel subiu de 5,2 milhões para 6,4 milhões (23%) e o de celulares 3G passou de 9,2 milhões para 19,1 milhões (107%).

A associação ressalta que houve também uma expansão na velocidade das conexões no Brasil. Entre 2008 e 2010, os dados baseados em estudo da consultoria Teleco mostram que a velocidade média dos acessos em banda larga fixa aumentou 70%, passando de 1 megabit por segundo (Mbps) para 1,7 Mpbs.

O Telebrasil informou que, de 2008 a 2010, o preço dos acessos fixos caiu 64%, mais do que o percentual de 52% que corresponde à média mundial registrada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Neste período, a base de clientes de banda larga aumentou 195%.

Os números apresentados pela associação informam que 28% das conexões no Brasil estão acima de 2 Mbps. A ampliação da velocidade de conexão foi maior na banda larga móvel, atingindo 78% no ano passado – a velocidade média do acesso via celular ou modem 3G já teria passado do patamar de 600 quilobits por segundo (Kbps) no fim de 2010.

Outro fator que contribuiu para expansão do acesso à internet, segundo a entidade, foi a meta assumida pelas concessionárias de telefonia fixa, por meio do Programa Banda Larga nas Escolas. Até o fim de 2010, as empresas tinham que conectar 57,6 mil instituições de ensino e, até dezembro de 2011, devem chegar a 62,7 mil escolas.

Com base nos dados preliminares do Censo 2010, a associação estima que 58 milhões de pessoas já possuam internet rápida em casa, com 17,4 milhões residências atendidas.

Fonte: Valor Online

Record bate Globo pela primeira vez durante a manhã

Por Redação Adnews

A Record atingiu ontem, 17, o topo do Ibope no período da manhã (das 6 h às 12 h) pela primeira vez, desde quando as medições de audiência da TV aberta começaram. A emissora marcou 6,9 pontos contra 6,3 da Globo e 5,9 no SBT.

Os dados foram apurados da medição prévia minuto-a-minuto, e foram calculados pela reportagem da Folha de São Paulo. O número exato ainda será divulgado pelo ibope, mas a Record já comemora a conquista.

Na frente do "Bom Dia São Paulo", da Globo, o "SP no Ar" venceu das 7h15 às 8h40 (7,8 a 7,5). Durante a transição do "SP no Ar" para o "Fala Brasil", a diferença foi de 11 (Record) para 6 (Globo). O “Fala Brasil” também manteve a liderança das 8h40 e 9h35 sobre o programa de Ana Maria Braga, diferença de 10 x 6. No mesmo período o SBT registrou 7 pontos.

O "Hoje em Dia" ficou um ponto na frente da Globo, com 8 x 7. O programa ultrapassou o "Mais Você", o "Bem Estar" e a "TV Globinho". No mesmo período, a Globo empatou com o SBT.

Com informações de Ricardo Feltrin para a Folha.com

Fonte: Adnews

terça-feira, 17 de maio de 2011

Universal faz proposta irrecusável ao SBT, diz colunista

Por Redação Adnews

A Igreja Universal formalizou ao SBT uma proposta para comprar a madrugada da emissora. A oferta oficial foi feita na última sexta-feira, 14, de acordo com o colunista do UOL Flávio Ricco.

Ricco conversou com uma pessoa próxima à negociação, que afirmou: a proposta é irrecusável. Seria mais do que os quase R$ 18 milhões oferecidos pela igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdomiro Santiago, em fevereiro deste ano (relembre).

O próprio Santiago estaria, segundo o colunista, arrecadando contribuições individuais de R$ 100 "para uma ‘grande obra’, que ele não fala abertamente, mas é a pretensão de comprar o horário do SBT".

A Record seria grande beneficiária em uma eventual compra de espaço pela Universal no SBT, pois com isso o bispo Edir Macedo poderia reduzir o tempo que a entidade tem atualmente em sua emissora.

O SBT é dono de uma das audiências mais altas durante a madrugada e consegue isso justamente por ser um dos canais que não possui programação religiosa. Essa transferência da Universal para uma emissora tão poderosa quanto a que a abriga atualmente poderia dar uma guinada nos números da Record.

O Adnews tentou contatar as duas emissoras, mas os responsáveis não estavam imediatamente à disposição.

Fonte: Adnews

As TICs e a dinâmica do capitalismo

Por Valério Cruz Brittos e Alexon Gabriel João

É inegável que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) provocam profundas mudanças na sociedade, transformações estas ainda em processamento e sem previsão de finalização, interferindo em todas as dimensões da vida e colaborando significativamente para modificar a realidade. A inovação – seja televisão, computador, trem ou avião – expressa a própria sociedade e, como tal, tem contribuído extraordinariamente para a expansão do capitalismo, no qual se inserem o fortalecimento do modelo urbano, a expansão do consumo, a diminuição das distâncias e o crescimento das redes de relacionamento.

No entanto, é sabido que não são as tecnologias, diretamente, que trazem mudanças sociais, mas a maneira como são utilizadas, mesmo que contra-hegemonicamente, no âmbito da formação histórica capitalista, que visa ao lucro, à expansão e à internacionalização de tudo o que possa ter valor econômico. Nesse sentido, tanto as tecnologias comunicacionais em si como os serviços que proporcionam com os programas de utilização expandem-se e estruturam-se pela organização empresarial, numa economia de escala. Isto é, quanto maior for a sua presença no mercado mundial, mais baratas se tornam e, com isso, mais acessíveis.

Esta dinâmica leva a viver uma espécie de novo encantamento com o mundo, em todas as dimensões da sociedade, do econômico ao político, do educacional ao familiar, do público ao privado. Os valores modificam-se de forma ainda mais acelerada, ao mesmo tempo em que o rendimento financeiro supera a rentabilidade da atividade produtiva, estando ambas as formas de inversão imbricadas. Na área política, os partidos políticos tornam-se pouco representativos, o que se traduz num distanciamento enorme entre a população e as instâncias de representatividade formal, num quadro de individualismo exacerbado.

A síntese dos (des)valores

Por outro lado, os movimentos sociais renovam-se e, em meio à moldura de decadência partidária, tornam-se um novo aporte de representação para a sociedade. Não obstante, a tendência principal do movimento social é justamente de proposições pontuais, sem uma articulação maior entre eles, de forma a efetivamente atacar os problemas estruturais do capitalismo. Tendo em vista o destacado individualismo, é esse tipo de luta que acaba repercutindo socialmente e permite alguma adesão a qualquer proposta que não seja projetos pessoais, o que, na essência, assegura a expansão do sistema.

No âmbito das classes sociais, as pessoas estão fragmentadas em gostos e estilos, em alta segmentação. Buscar caminhos e criar políticas que venham favorecer uma melhor distribuição do conjunto de recursos, inclusive os tecnológicos, e provocar uma maior participação da sociedade nos processos decisórios, é uma saída eficaz para que o encantamento da técnica não aumente as práticas de exclusão. Logicamente, não é tarefa fácil, já que os sintomas do mundo de hoje, onde o individualismo é a síntese dos (des)valores, não é decorrência direta da tecnologia, mas da própria sociedade que a viabiliza.

Fonte: Observatório da Imprensa

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Jornal da Record News é o primeiro com conteúdo transmídia

Por Ana Carolina Lima

O Jornal da Record News estreia no dia 23 de maio, sob comando do jornalista Heródoto Barbeiro, que divide a bancada com Thalita Oliveira, de segunda a sexta. O formato promete unir informação, humor, aprofundamento e interatividade com a contribuição de dez comentaristas especialistas em diferentes assuntos.

É a primeira vez que a TV brasileira fará uma transmissão transmídia, garante Antônio Guerreiro, diretor geral do departamento de internet. A ideia é levar a informação para outras plataformas de comunicação além da televisão, onde o telespectador possa participar diretamente da programação. Guerreiro diz que hoje no Brasil é utilizado o crossmedia, algo que de acordo com ele é “fácil fazer”.

O Jornal da Record News conta com uma página especial no portal R7. Os bastidores da atração serão exibidos no site 15 minutos antes da apresentação na TV. Além disso, quando entra o intervalo comercial, o internauta pode continuar vendo o que acontece nos estúdios, enquanto os apresentadores chamam os usuários para a interatividade via Twitter, Facebook ou para a página do portal. A intenção é fazer com que as pessoas interajam diretamente com os apresentadores em tempo real, participe e opine sobre o que vê.

O editor executivo, Marco Nascimento, ressalta que o jornal foi pensado para ser assistido pelo ciberespaço, com o intuito de “oferecer um gostinho de bastidores para quem assiste pela web.”

Segundo o vice-presidente de jornalismo, Douglas Tavolaro, a pretensão é ser diferente, pois o objetivo principal não é a busca pela audiência, mas produzir um telejornal feito com análise e profundidade através do debate de informações.

Três comentaristas falam sobre assuntos diversos a cada exibição diária. Integram a equipe Adibe Jatene (saúde), Beth Goulart (cultura), Cosme Rímole (esporte), David Uip, Daniel Castro (mídia e TV), Nirlando Beirão (polítiica), Ricardo Kotscho(política), Roberto Macedo (economia) e Rubens Edwald Filho (cinema).

Outra novidade é a presença de Bruno Motta, ator que vai levar um tom de humor aos comentários do telejornal. “Eu vou pegar as notícias como as pessoas veem em casa e trazer para a bancada”, conta.

Heródoto Barbeiro se mostrou bastante animado ao falar do jornal e crê que a tecnologia interativa seja um bom meio para divulgar o conteúdo e contribuir com o que chamou de “produção coletiva”. Para ele, este é um passo importante para a democracia, sociedade e jornalistas. “É mais do que um produto. Nós vamos e queremos ser cobrados pelo público”. E completa: “Eu quero ajudar a marca a ter a representatividade que ela merece.”

O investimento ainda não foi divulgado, mas o diretor comercial da Record News, Sidineu Ferrari, aposta que “vender esse formato vai ser muito fácil”.

Fonte: Adnews

Telebrás deve conectar as primeiras cinco cidades do PNBL em 60 dias

Por Luis Osvaldo Grossmann

Se não houver novas surpresas, as primeiras cinco cidades beneficiadas pelo Plano Nacional de Banda Larga serão conectadas em 60 dias pela Telebrás – Brasília (DF), Alexânia, Senador Canedo e Morrinhos, em Goiás, e Araporã, em Minas Gerais.

A previsão é possível graças à assinatura, na sexta-feira, 13/5, do primeiro contrato para uso das fibras ópticas da Petrobras – com pelo menos quatro meses de atraso em relação à perspectiva inicial da Telebrás, que era ter isso em mãos até o fim de janeiro.

O acerto entre as duas estatais, no entanto, implica em pelo menos uma burocracia. A Petrobras precisa aprovar cada um dos projetos de instalação dos pontos de presença (PoPs) na rede.

A assinatura desse primeiro contrato, para o trecho Sudeste da rede, prevê 28 desses PoPs nos 2 mil km de fibras que ligam Brasília às capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Diferentemente do acerto com a Eletrobrás, que previu contratos “nacionais” com as subsidiárias do setor elétrico – Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte – os contratos com a Petrobras são por trechos.

Assim, além do trecho Sudeste, restam assinar com a petrolífera as redes Sul e Nordeste – que vai até a Bahia. Os valores, no entanto, são semelhantes: R$ 94,95 por km, por par de fibras, por mês.

Numa conta simples, esse primeiro acerto com a Petrobras resultaria em um contrato de aproximadamente R$ 2,2 milhões por ano. O valor exato, porém, não foi divulgado e é sujeito a outros fatores.

O primeiro deles é que em alguns trechos a Telebrás pretende utilizar mais de um par de fibras. Por outro lado, a estatal também negocia a prestação de serviços de telecomunicações para a Petrobras, o que envolverá um encontro de contas.

Apesar da exigência contratual, a Telebrás já começa a montar um cronograma. A partir do ok da Petrobras, as obras de cada PoP começam em uma semana – e devem levar 60 dias. E a estratégia é ter cinco novos PoPs aprovados a cada semana.

No caso das redes do setor elétrico, a Telebrás ainda aguarda uma sinalização formal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que não é necessária a chancela do órgão regulador para que o uso das fibras seja efetivamente iniciado.

Fonte: Convergência Digital

Amor e Revolução: nem melhor nem pior que as novelas da Globo

Por Valério Cruz Brittos e Andres Kalikoske


Produzida pelo SBT, Amor e Revolução é a primeira telenovela brasileira que – tardiamente – explora o regime militar em sua temática central. Não obstante o casal de protagonistas tenha sido batizado com nomes bíblicos (Maria e José) e sobrenomes sugestivos à sua trajetória (Paixão e Guerra), o produto é diferenciado e merece atenção especial. Sua distinção começa pelo roteiro, que, ao contrário da tradição da emissora de Silvio Santos de privilegiar textos transnacionais, é um original de Tiago Santiago, com colaboração de Renata Dias Gomes e Miguel Paiva. A direção também foi adequadamente escolhida, sendo seu responsável o experiente Reynaldo Boury, que durante anos atuou na Globo.

Ao contrário de sua antecessora, Uma Rosa com Amor, que foi ao ar com 100 capítulos gravados, Amor e Revolução estreou com uma frente de 24 episódios. Com isso, o SBT poderá realizar pesquisas de opinião junto aos telespectadores, para averiguar a aceitação do produto. Mercadologicamente, representa mais um divisor de águas no inconstante núcleo de teledramaturgia do canal, que revigora o mercado paulista de ficção seriada. A pré-produção foi assinada pelo recém-falecido Sérgio Madureira, o qual contratou cenógrafos e diretores de arte que fizeram escola na Globo. Para compor hematomas dignos de horas de intensa tortura, Madureira também renovou a equipe de especialistas em efeitos especiais.

No entanto, no plano tecno-estético o acabamento de Amor e Revolução deixou a desejar. Nada que comprometa a história, mas para mostrar a São Paulo dos anos 60, por exemplo, desfoques nos prédios mais modernos não foram suficientes, confundindo o telespectador. Ainda, os efeitos especiais que surgem no encerramento de cada capítulo, onde as três cores da bandeira nacional se intercalam com a imagem congelada dos atores, poderiam ser mais bem finalizados. Para completar o star system da novela, o elenco conta com os veteranos Lúcia Veríssimo, Reinaldo Gonzaga, Claudio Cavalcanti, Jayme Periard e Antônio Petrin. Por outro lado, rostos conhecidos da teledramaturgia do SBT, como Patricia de Sabrit e Gabriela Alves, têm desempenhado uma excelente presença nas cenas mais difíceis.

Reação dos militares

Passado pouco mais de um mês de exibição de Amor e Revolução, o mais perceptível não foi apenas o esforço do SBT em produzir teledramaturgia. Para além de seus méritos mercadológicos, os tiroteios, afogamentos e explosões reacenderam o debate sobre o período em que os militares assumiram o país. Apenas por este motivo a novela já teria valido a pena, estabelecendo-se como um bem simbólico digno que, para os limites de uma ficção, não é nem melhor nem pior que uma novela exibida na Globo. Na verdade, vai além, visto que aborda uma temática que a Globo não ousou tratar em suas telenovelas, ao representar temas tabus no Brasil, como a tortura. Não por acaso que Amor e Revolução tem sido a novela mais comentada da internet brasileira, especialmente entre os integrantes da rede social Twitter.

Cabe ressaltar que a estreia da novela coincidiu com a discussão gerada pela proposta de instalação da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, enviado ao Congresso Nacional em maio de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa significa o reconhecimento das violações contra os direitos humanos ocorridas durante o golpe, buscando esclarecer torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e crimes em geral acontecidos em território nacional e no exterior. Na verdade, trata-se de apenas uma das ações previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), mas que, por sua dimensão, ganhou notoriedade.

Neste quadro, como esperado, alguns oficiais das Forças Armadas manifestaram-se negativamente a respeito de Amor e Revolução. Os saudosos da censura organizaram um abaixo-assinado, através da Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica (Abmigaer), solicitando que o Ministério Público Federal suspendesse a exibição da novela. O argumento principal foi que a reconstituição da história estaria ferindo a imagem da categoria, especialmente a memória dos militares que participaram do regime militar e seus familiares. Em nota, a Abmigaer cogitou que o governo federal seria simpatizante à exibição de Amor e Revolução, a partir de um suposto e infundado acordo firmado com o empresário Silvio Santos, que visaria ao saneamento da dívida do Banco PanAmericano.


Saldo essencial

A resposta do autor Tiago Santiago não tardou. Através da imprensa, esclareceu que a novela está sendo respeitosa com as Forças Armadas, através de personagens militares e oficiais democratas posicionados a favor da legalidade. Quanto ao descabido acordo entre o SBT e o governo federal, Santiago contestou, alegando que o trabalho de pré-produção foi iniciado anteriormente ao rombo no PanAmericano ser midiatizado e que o argumento da novela vem sendo pensado por ele há mais de 10 anos; lembrou, inclusive, que o projeto já havia sido oferecido à Globo nos anos 90. Assim, o assunto acabou arquivado, mesmo tendo potencial para voltar à tona, conforme a conjuntura e o próprio resultado da novela.

Ainda que na televisão a atração não registre a audiência esperada por seus executivos – oscilando entre cinco e sete pontos, conforme o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) –, o produto possui potencial de crescimento. Hoje a situação do SBT é diferente, mas nos anos 90 outros títulos produzidos pela emissora, como a requintada Éramos Seis, de Sílvio de Abreu e Rubens Ewald Filho, ou Fascinação, de Walcyr Carrasco, chegaram a atingir 24 e 17 pontos, respectivamente. Mais recentemente, em 2010, a novela Uma Rosa com Amor também surpreendeu: escrita por Vicente Sesso e adaptada por Santiago, registrou 10 pontos, um número excelente para o atual momento da emissora.

Embora seja difícil prever os rumos de Amor e Revolução, ao término de cada capítulo permanece a esperança de que, ao menos para o núcleo de teledramaturgia do SBT, dias melhores virão. O saldo desta realização será essencial para este futuro, já que fica difícil para a emissora, fundamentalmente com as dificuldades que enfrenta hoje, seguir investindo em uma área de custos elevados, como a teledramaturgia, se não obtiver dividendos positivos mínimos. Resta aguardar para ver se o telespectador se deixará envolver pela trama do canal de Silvio Santos, onde a teleficção durante anos esteve em segundo plano e mantém-se presentemente bastante incerta, sem um fluxo de produção constante e livre de interrupções.

Fonte: Observatório da Imprensa.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Netflix pode chegar ao Brasil com novelas da Globo

Por: Redação Adnews

A Netflix ensaia sua estreia no Brasil por meio da principal emissora do país, a Globo. De acordo com a Folha de S.Paulo, repercutindo o Financial Times, a intenção do site é chegar também a Argentina, Chile e México.

Nos Estados Unidos e Canadá, a empresa oferece aluguel de filmes e programas televisivos por meio de streaming ao custo mensal de US$ 7,99, além de levar DVDs às casas dos assinantes – serviço semelhante ao da brasileira Netmovies.

Com possíveis contratos com a Globo e as mexicanas Televisa e TV Azteca, o site pretende incluir telenovelas nos pacotes. Mas nenhuma das emissoras quis comentar o assunto.

Ao Adnews, a assessoria da Globo disse que, por se tratar de uma empresa de capital aberto, não fica sabendo desse tipo de negociação até que esteja efetivamente fechada, mas ressaltou que não há confirmação oficial sobre a conversa.

Netflix no Brasil

A própria Folha já havia revelado os planos da Netflix de desembarcar no Brasil. Em março, diz o jornal, executivos das áreas de desenvolvimento de negócios internacionais estiveram por aqui e passaram duas semanas acertando a vinda da empresa.

O jornal afirma ainda que o início das operações em terras tupiniquins está marcado para acontecer em junho, com a oferta de transmissão de vídeos, filmes e séries pela internet. Mas a entrega de DVDs em domicílio não estaria inclusa.

Um novo modelo

A Netflix se apresenta como parceira dos estúdios, mas tem levantado medo quanto à fatia de mercado que levou desde seu nascimento, em 1997. O site é apontado como responsável indireto pela falência da Blockbuster e também como ameaça à rede HBO.

O JP Morgan realizou uma pesquisa e constatou que pelo menos 47% dos usuários ativos da Netflix consideram a hipótese de cancelar seus planos de TV paga. E o serviço já teve, em 2010, crescimento mais forte que a Time Warner, segundo a revista Screen.

Fonte: Adnews

GVT diz ser a única apta a prover IPTV com qualidade no País

Por: Redação Teletime

"Só a GVT atualmente tem capacidade para ofertar serviços de IPTV com consistência e qualidade no País”, disse o presidente da operadora, Amos Genish, nesta quinta-feira, 12, na coletiva de divulgação do balanço da empresa. “A velocidade média da banda larga do cliente GVT é sete vezes maior em relação aos clientes que não são da GVT”, justificou Alcides Troller, vice-presidente de marketing e vendas da operadora. Segundo dados da Nielsen, a velocidade média de navegação da base de clientes da GVT atingiu 9,13 Mbps em março, contra 1,3 Mbps da média brasileira.

A exemplo do serviço em DTH, a empresa pretende lançar o IPTV também no segundo semestre deste ano. Porém, neste caso, depende da aprovação do PL 116/2010, que cria novas regras para o setor de TV paga e permitirá que empresas de capital estrangeiro (como a GVT) operem na tecnologia de cabo.

VoD

Já o serviço de video on demand (VoD) estará disponível aos clientes de banda larga até o final do ano. A GVT trabalha em uma interface (menu) de fácil visualização na tela e em uma ferramenta de “segunda chance”, serviço desenvolvido para o cliente que desejar assistir um determinado programa em outro dia. “A grade de programação estará gravada em nossos servidores e ficará disponível ao assinante em um prazo que vai de 7 a 30 dias, depende dos programas e dos acordos com os estúdios”, explica Troller, sem especificar se já teria conseguido o acordo com os programadores para esta funcionalidade.

A operadora também informou que oferecerá um catálogo de filmes bem maior que o da concorrência e que o custo médio de cada programa será de R$ 9,90.

PL 116

Questionado sobre possibilidade da desativação do serviço via satélite (DTH) quando o PL 116 for aprovado, o presidente da GVT informou que as duas operações (IPTV e DTH) serão complementares. “O contrato com a empresa de satélite é de dez anos e pagaremos R$ 240 milhões por ano”, informou.

Instaladores próprios

Cerca de 60% dos instaladores dos serviços da GVT atualmente são funcionários próprios da operadora, segundo Amos Genish. E a meta, segundo ele, é aumentar essa proporção. “Até o final do ano, serão 80% de instaladores próprios. Aqui oferecemos melhores salários e mais benefícios, além de bônus por desempenho e planos de carreira”, diz. “O custo disso é maior, mas não olhamos para isso, mas sim para a qualidade e o valor agregado dessa estratégia”, acrescenta.

Fonte: Teletime

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Senado aumenta controle social sobre concessões de rádio e TV

Por: Jacson Segundo

O Senado aprovou na quinta-feira (5) um relatório que altera várias regras que a Casa adota para análise de processos de outorga e concessão de rádio e TV. Entre elas, fica criada a partir de agora a possiblidade de ouvintes e telespectadores encaminharem denúncias sobre o mal uso de determinado canal, aumentando o controle social sobre os veículos. O documento foi fruto de um Grupo de Trabalho coordenado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).


O relatório prevê a abertura de um prazo de dez dias para recebimento de denúncias ou manifestações acerca de cada processo de outorga e renovação em tramitação na CCT. A sociedade poderá denunciar possíveis irregularidades na composição societária das empresa (como a presença de “laranjas”), problemas fiscais e também opinar sobre a programação dos canais. O Congresso não fará a fiscalização direta sobre os concessionários. Apenas receberá contribuições dos cidadãos.


As denúncias, segundo o relatório, serão examinadas por um senador relator, a quem caberá a adoção de medidas cabíveis, como solicitação de informações às emissoras e requerimento de audiências públicas. Depois de avaliado o caso, o relator elabora um parecer sobre o mérito da denúncia.


Outra providência que será adotada será a realização de audiências públicas para “examinar casos excepcionais de outorga e renovação, levando-se em consideração fatores tais como o interesse público envolvido, a abrangência do serviço prestado e a existência de fatos ou indícios que justifiquem discussão mais aprofundada”. Embora pareça medida simples, os parlamentares tanto da Câmara quanto do Senado têm forte resistência em realizar esses métodos de avaliação dos concessionários.


Como nem sempre uma audiência pública consegue dirimir dúvidas e apurar irregularidades, o relatório da CCT também pede uma atuação mais forte do Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias periódicas no Ministério das Comunicações (Minicom), Casa Civil e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relativos aos processos de outorga e renovação de radiodifusão.


De acordo com o que já havia anunciado o Minicom ( Governo vai mudar procedimento para novas outorgas de rádio e TV ), o relatório da CCT exigi que os pedidos de outorga venham com informações que comprovem a capacidade financeira dos que concorrem nas licitações por canais de rádio ou TV. p { margin-bottom: 0.21cm;


Recomendações


Além de alterar os procedimentos internos do Senado, o relatório também faz recomendações ao Ministério das Comunicações para que aperfeiçoe sua atuação e suas normas referentes ao tema. Algumas das propostas geram mudanças significativas na forma como são concedidas as outorgas.


O Minicom vai ter de prever, no edital de licitação de um canal, percentuais mínimos de regionalização da produção cultural, artística e jornalística e de produção independente a serem cumpridos pela emissora vencedora. É uma tentativa de fazer valer o Artigo 221 da Constituição, que dispõe sobre a descentralização da produção de conteúdo, porém, sem propor a regulamentação do citado artigo, que demandaria de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).


Quando mais de uma empresa concorre, em licitação, a um canal, geralmente a vencedora é a que faz a maior oferta financeira pelo espaço no espectro. O relatório recomenda que o Minicom aumente o peso relativo nesse processos de questões de conteúdo, como tempo destinado a programas jornalísticos, educativos e informativos gerados na localidade da outorga. Ao mesmo tempo, deverá ser refeito o sistema de pontos para que se diminua o peso relativo do valor da oferta para outorga na disputa.


Além disso, os senadores recomendam que o Governo Federal revise as normas que regem as transferências de outorgas. Atualmente, elas podem ser feitas após cinco anos de funcionamento do canal. No entanto, precisam passar pelo aval do Ministério das Comunicações. O senador Walter Pinheiro acredita que uma medida importante seria a exigência de que os donos das empresas que vendem os canais apresentem informações do seus impostos de renda dos últimos dois anos.


O petista Walter Pinheiro espera que esse conjunto de recomendações não vire letra morta dentro do Governo Dilma. “Não é uma simples recomendação. Não cumprindo, não votamos”, promete o senador baiano.


Marco legal


Excetuando-se as recomendações ao Ministério, nenhuma dessas mudanças contidas no relatório altera alguma lei que rege o setor. Elas basicamente revisam uma resolução interna do Senado (nº32, de 2009). Por isso, alguns problemas estruturais relacionados ao tema ficaram de fora do relatório, como a outorga para políticos, o combate a oligopolização do setor e estabelecimento de penas mais rígidas para empresas que fazem mal uso da concessão pública. Essas teriam de passar por mudanças legais mais profundas, várias constitucionais.


No entanto, a vantagem da estratégia escolhida pelos senadores é que as propostas aprovadas no relatório são autoaplicáveis pelo Senado. E não foi por acaso essa escolha. O senador Pinheiro lembra do relatório produzido por um grupo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovado em 2008 que fez uma série de propostas de revisão legal das normas de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão. “Não conseguimos aprovar nada do que propomos”, constata. Por isso, o parlamentar espera que a proposta de revisão do marco regulatório, que ainda está sendo construída pelo Governo Federal, dê conta de discutir outras deficiências do nosso sitema de comunicação.


Nesta quarta-feira (11) a CCT do Senado volta a apreciar pedidos de autorização de funcionamento de emissoras. Só que apenas rádios comunitárias. Para análise de outorgas de veículos comerciais e educativos ainda é necessário acordos mínimos entre a Casa e o Minicom. As novas regras contidas no relatório aprovado na quinta (5), porém, só começam a ser aplicadas nos processos que ainda não tramitam na CCT. Isso se realmente saírem do papel, já que várias dessas propostas estão presentes no relatório de 2008 da subcomissão da CCTCI, presidida pela deputada Luiz Erundina (PSB-SP), e nunca foram implementadas pelo antigo Legislativo e pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Globo estreia TV ao vivo em ônibus

Por: Redação Adnews

O conteúdo passa a seguir cada vez mais o público que passa horas fora de casa. De olho nisso, a rede Globo começou a exibir programação ao vivo em televisores dos ônibus de Brasília. A primeira contemplada foi a linha que liga o aeroporto da capital ao Planalto, onde circulam cerca de 1 milhão de pessoas. Outros locais também receberão a tecnologia.

A emissora mantém desde 2009 o serviço com a Bus Mídia. No Rio de Janeiro e São Paulo, são transmitidos resumos de programas gravados.

A regulamentação para se exibir conteúdo ao vivo nos ônibus saiu também em agosto de 2009. À época, a emissora chegou a lançar um programa diário antes da regulamentação, mas teve a exibição interrompida porque o material tinha de ser aprovado pelos técnicos da SPTrans com antecedência.

Com informações de Keila Jimenez para a Folha de São Paulo

Fonte: Adnews

terça-feira, 10 de maio de 2011

Governo pede para Anatel acelerar votações do PNBL

Por: Redação Adnews

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu intervir na pauta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para acelerar as votações que têm ligação com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

De acordo com reportagem de Valdo Cruz para a Folha de S.Paulo, Bernardo encaminhou um ofício à direção da agência no qual pede rapidez na análise de pelo menos nove medidas que ajudariam a implementação do plano. Uma delas trata da autorização para criação de mais de mil empresas de TV paga, banda larga e telefonia fixa.

Para o ministro, o lobby não irá prejudicar a autonomia da Anatel. Ele ressaltou que vários setores fazem esse tipo de manobra e que a agência terá total liberdade na hora das votações.

E a iniciativa já deu resultado, pois o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou à Folha que, além de encaminhar o documento aos conselheiros da entidade, vai acrescentar dois pontos a ele que incentivarão as empresas a investir.

Fonte: Adnews

Nem melhor nem pior que as novelas da Globo

Por: Valério Cruz Brittos e Andres Kalikoske

Produzida pelo SBT, Amor e Revolução é a primeira telenovela brasileira que – tardiamente – explora o regime militar em sua temática central. Não obstante o casal de protagonistas tenha sido batizado com nomes bíblicos (Maria e José) e sobrenomes sugestivos à sua trajetória (Paixão e Guerra), o produto é diferenciado e merece atenção especial. Sua distinção começa pelo roteiro, que, ao contrário da tradição da emissora de Silvio Santos de privilegiar textos transnacionais, é um original de Tiago Santiago, com colaboração de Renata Dias Gomes e Miguel Paiva. A direção também foi adequadamente escolhida, sendo seu responsável o experiente Reynaldo Boury, que durante anos atuou na Globo.

Ao contrário de sua antecessora, Uma Rosa com Amor, que foi ao ar com 100 capítulos gravados, Amor e Revolução estreou com uma frente de 24 episódios. Com isso, o SBT poderá realizar pesquisas de opinião junto aos telespectadores, para averiguar a aceitação do produto. Mercadologicamente, representa mais um divisor de águas no inconstante núcleo de teledramaturgia do canal, que revigora o mercado paulista de ficção seriada. A pré-produção foi assinada pelo recém-falecido Sérgio Madureira, o qual contratou cenógrafos e diretores de arte que fizeram escola na Globo. Para compor hematomas dignos de horas de intensa tortura, Madureira também renovou a equipe de especialistas em efeitos especiais.

No entanto, no plano tecno-estético o acabamento de Amor e Revolução deixou a desejar. Nada que comprometa a história, mas para mostrar a São Paulo dos anos 60, por exemplo, desfoques nos prédios mais modernos não foram suficientes, confundindo o telespectador. Ainda, os efeitos especiais que surgem no encerramento de cada capítulo, onde as três cores da bandeira nacional se intercalam com a imagem congelada dos atores, poderiam ser mais bem finalizados. Para completar o star system da novela, o elenco conta com os veteranos Lúcia Veríssimo, Reinaldo Gonzaga, Claudio Cavalcanti, Jayme Periard e Antônio Petrin. Por outro lado, rostos conhecidos da teledramaturgia do SBT, como Patricia de Sabrit e Gabriela Alves, têm desempenhado uma excelente presença nas cenas mais difíceis.

Reação dos militares

Passado pouco mais de um mês de exibição de Amor e Revolução, o mais perceptível não foi apenas o esforço do SBT em produzir teledramaturgia. Para além de seus méritos mercadológicos, os tiroteios, afogamentos e explosões reacenderam o debate sobre o período em que os militares assumiram o país. Apenas por este motivo a novela já teria valido a pena, estabelecendo-se como um bem simbólico digno que, para os limites de uma ficção, não é nem melhor nem pior que uma novela exibida na Globo. Na verdade, vai além, visto que aborda uma temática que a Globo não ousou tratar em suas telenovelas, ao representar temas tabus no Brasil, como a tortura. Não por acaso que Amor e Revolução tem sido a novela mais comentada da internet brasileira, especialmente entre os integrantes da rede social Twitter.

Cabe ressaltar que a estreia da novela coincidiu com a discussão gerada pela proposta de instalação da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, enviado ao Congresso Nacional em maio de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa significa o reconhecimento das violações contra os direitos humanos ocorridas durante o golpe, buscando esclarecer torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e crimes em geral acontecidos em território nacional e no exterior. Na verdade, trata-se de apenas uma das ações previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), mas que, por sua dimensão, ganhou notoriedade.

Neste quadro, como esperado, alguns oficiais das Forças Armadas manifestaram-se negativamente a respeito de Amor e Revolução. Os saudosos da censura organizaram um abaixo-assinado, através da Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica (Abmigaer), solicitando que o Ministério Público Federal suspendesse a exibição da novela. O argumento principal foi que a reconstituição da história estaria ferindo a imagem da categoria, especialmente a memória dos militares que participaram do regime militar e seus familiares. Em nota, a Abmigaer cogitou que o governo federal seria simpatizante à exibição de Amor e Revolução, a partir de um suposto e infundado acordo firmado com o empresário Silvio Santos, que visaria ao saneamento da dívida do Banco PanAmericano.

Saldo essencial

A resposta do autor Tiago Santiago não tardou. Através da imprensa, esclareceu que a novela está sendo respeitosa com as Forças Armadas, através de personagens militares e oficiais democratas posicionados a favor da legalidade. Quanto ao descabido acordo entre o SBT e o governo federal, Santiago contestou, alegando que o trabalho de pré-produção foi iniciado anteriormente ao rombo no PanAmericano ser midiatizado e que o argumento da novela vem sendo pensado por ele há mais de 10 anos; lembrou, inclusive, que o projeto já havia sido oferecido à Globo nos anos 90. Assim, o assunto acabou arquivado, mesmo tendo potencial para voltar à tona, conforme a conjuntura e o próprio resultado da novela.

Ainda que na televisão a atração não registre a audiência esperada por seus executivos – oscilando entre cinco e sete pontos, conforme o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) –, o produto possui potencial de crescimento. Hoje a situação do SBT é diferente, mas nos anos 90 outros títulos produzidos pela emissora, como a requintada Éramos Seis, de Sílvio de Abreu e Rubens Ewald Filho, ou Fascinação, de Walcyr Carrasco, chegaram a atingir 24 e 17 pontos, respectivamente. Mais recentemente, em 2010, a novela Uma Rosa com Amor também surpreendeu: escrita por Vicente Sesso e adaptada por Santiago, registrou 10 pontos, um número excelente para o atual momento da emissora.

Embora seja difícil prever os rumos de Amor e Revolução, ao término de cada capítulo permanece a esperança de que, ao menos para o núcleo de teledramaturgia do SBT, dias melhores virão. O saldo desta realização será essencial para este futuro, já que fica difícil para a emissora, fundamentalmente com as dificuldades que enfrenta hoje, seguir investindo em uma área de custos elevados, como a teledramaturgia, se não obtiver dividendos positivos mínimos. Resta aguardar para ver se o telespectador se deixará envolver pela trama do canal de Silvio Santos, onde a teleficção durante anos esteve em segundo plano e mantém-se presentemente bastante incerta, sem um fluxo de produção constante e livre de interrupções.

Fonte: Observatório da Imprensa

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Minicom quer “ajustes”, mas não conversa com Telebrás

Por: Luis Oswaldo Grossman

Se ainda havia dúvidas sobre o isolamento da Telebrás das decisões do Ministério das Comunicações, elas foram sanadas oficialmente em uma troca de correspondências entre a estatal e a pasta, após uma cobrança da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre recentes declarações do ministro Paulo Bernardo.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro declarou que a Telebrás precisa de “ajustes” e que “deve sair da disputa [com as teles] para ser uma articuladora de ações”. Segundo Paulo Bernardo, a estatal deve fazer “parcerias” com as operadoras privadas.

Instada pela Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bovespa a esclarecer o que isso significa, a Telebrás, que também ignora quais são esses “ajustes”, repassou a pergunta ao Ministério das Comunicações. Eis a resposta:

“É intenção do Ministério rediscutir a atuação de mercado da Telebrás, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no país e sua comercialização no atacado.”

A explicação faz parte de uma carta assinada pelo secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, ao pedido de informações encaminhado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, ao ministro Paulo Bernardo.

“Considerando que esta Diretoria tem conhecimento desse assunto também por intermédio da imprensa, consultamos, para os fins de responder a Bovespa, se Vossa Excelência possui informações oficiais a respeito da matéria.”

Não será surpresa se a explicação sobre os “ajustes” alimentarem ainda mais a interpretação que o Plano Nacional de Banda Larga vai sendo deixado de lado em prol da negociação em andamento entre o Minicom e as teles privadas.

Afinal, os projetos “isolados” da Telebrás, como previstos no PNBL, tratam da implantação de uma rede nacional de fibras ópticas capaz de servir como alternativa às redes de transporte das concessionárias de telefonia, incentivando a competição na banda larga.

Fonte: Convergência Digital

Governo vai mudar procedimento para novas outorgas de rádio e TV

Por : Jacson Segundo

Em face às constantes comprovações de que muitos concessionários de rádio e TV utilizam o nome de terceiros como dirigentes de suas empresas para burlar a lei, o Ministério das Comunicações (Minicom) afirmou que irá adotar novos procedimentos para evitar que a prática continue a ocorrer no país. Elas servirão, segundo o Ministério, para comprovar a capacidade financeira dos grupos que concorrem nas licitações pelos canais. Enquanto isso, todos os pedidos de novas concessões estão suspensas no Executivo e no Legislativo.

Duas novas medidas são referentes à caução que as empresas pagam para participarem de uma licitação. Primeiro, o Minicom afirma que vai aumentar essa garantia de 0,5% para 20% do valor do contrato. Além disso, o governo também vai revisar o Decreto nº 52.795, de 1963, para fazer com que as empresas antecipem as cauções. Metade do valor será pago no ato da outorga e a outra parte no ato das assinaturas, após aprovação do Congresso. Atualmente a segunda parcela só é depositada um ano depois da assinatura dos contratos.

Outra cobrança que o Ministério garante que vai fazer é exigir a apresentação por parte do interessado no canal de pareceres de dois auditores atestando que a empresa tem condições de pagar a outorga e montar a estrutura de operação da emissora. Existem, atualmente, 800 processos de licitação suspensos no Minicom


Essas novas exigências do governo foram impulsionadas por material feito pela jornalista Elvira Lobato publicado na Folha de S.Paulo, em 27 de março deste ano, demonstrando que pessoas sem condições financeiras, como donas de casa e cabeleireira, emprestavam seus nomes para empresas que dirigiam as emissoras de fato. O valor de concessões de rádio e TV passa dos milhões de reais em muitos casos.


Grupos utilizam “laranjas” para escamotear os reais proprietários de um canal porque vários já possuem outros meios de comunicação, evitando assim a constatação que contribuem para o oligopólio no setor. Outros utilizam desse recurso para ocultar as movimentações financeiras, como a venda irregular da concessão. É comum políticos e igrejas por trás desse tipo de fraude.


A denúncia da Folha de S.Paulo não é nova e esse tipo de operação é tão comum que é possível encontrar sites especializados nesse comércio. Apesar de permitir o lucro de entes privados a partir de um bem público, a lei permite que emissoras sejam vendidas após cinco anos de funcionamento.


No entanto, o Decreto 52.795/63, em seu artigo 90, afirma que nenhuma transferência pode ser feita sem prévia autorização do Governo Federal sendo nula, de pleno direito, qualquer transferência efetivada sem observância desse requisito . Na prática, o que ocorre é que as empresas que cometem esse tipo de ilegalidade vendem suas emissoras por contratos de gaveta entre as partes, sem o conhecimento do Minicom.

Fiscalização

Os novos procedimentos anunciados pelo governo para concessão das outorgas só valem para os novos pedidos. Mas pouco terão efeito se a falta de fiscalização no setor continuar possibilitando essas e outras irregularidades dos concessionários. Esse é um dos maiores nós do setor no país.


Tanto que só agora, depois de 13 anos em que são outorgadas concessões por licitação no Brasil, é que o Minicom entrou em acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o papel de cada órgão no que diz respeito à fiscalização das emissoras. “Isso para mim é crítico”, diz o professor de comunicação aposentado da UnB, Venício A. de Lima.

O que o Ministério das Comunicações tem defendido é que não cabe a ele encontrar casos de fraudes nas composições societárias das emissoras. “Nada podemos fazer a não ser encaminhar ao Ministério Público Federal para investigar. Uma vez comprovada a fraude, podemos atuar”, disse em audiência pública no Senado, em 27 de abril, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins de Albuquerque Neto. “Queremos que em quatro anos todas as rádios e televisões do país passem por uma fiscalização”, emendou.


O subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca, afirmou, na mesma audiência pública, que o Ministério Público Federal (MPF) está investigando as denúncias feitas pela Folha de S.Paulo. Ele aproveitou para criticar a atuação do governo na fiscalização da radiodifusão. “Primeiro é um problema de uma legislação ineficiente e depois um problema de gestão. A sociedade está no pior dos mundos”, criticou o representante do MPF.


O professor Venício Lima avalia que as novidades que o Minicom anunciou são importantes, mas ainda são tímidas em relação ao tamanho das mudanças necessárias para o setor. Ele chama atenção, por exemplo, que atualmente uma concessão de radiodifusão é concedida àquele grupo que apresenta a maior proposta financeira. Pouco se leva em conta o uso que o interessado prentede fazer do canal. Além disso, as poucas exigências de conteúdo acordadas nos contratos não são fiscalizadas pelo Executivo e o Legislativo.


O Ministério também estuda consultar os dados da empresa participante de uma licitação de rádio e TV junto à Receita Federal antes de conceder a outorga. “Isso é óbvio. Nosso imposto de renda tem esses cruzamentos. Como isso ainda não tinha ocorrido?”, questiona o professor. “A impressão que tenho é que a equipe do Minicom está trocando o pneu com o carro andando. Não conhecem bem a legislação”, arremata.

Marco legal

Várias medidas que a nova gestão do Minicom vem implantando são mudanças de procedimentos internos e, na maioria dos casos, não necessitam de alterações legais. As mudanças mais significativas para o setor de radiodifusão, no entanto, estão sendo esperadas na proposta de revisão do marco regulatório, que o ministro Paulo Bernardo afirmou colocar em consulta pública e enviar para o Congresso no segundo semestre deste ano.

Enquanto isso não ocorre, deputados e senadores vem se movimentando para sugerir algumas mudanças nos critérios de concessão e renovação de outorgas. Após as denúncias da presença dos “laranjas” nos canais, as comissões que aprovam as outorgas nas duas casas suspenderam o trâmite dos processos.

Um grupo de senadores deve apresentar nesta quarta-feira (4) algumas dessas propostas. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) adiantou que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que diminua o quórum exigido para a negação de um pedido de renovação de concessão para a maioria simples dos presentes em plenário. Hoje, o parágrafo 2º do Artigo 223 da Constituição diz que a não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.

Outra mudança que Walter Pinheiro pretende sugerir será para alterar o parágrafo 4º do Artigo 223, que garante que o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, só poderá ser feito mediante decisão judicial. O senador entende que o Congresso também tem o respaldo para tal ato e não apenas a Justiça. Além de Pinheiro compõem o grupo responsável por elaborar as propostas os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Já a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) pretende já nesta quarta voltar a apreciar os pedidos de renovação de concessões que estavam paralisados desde abril. As novas outorgas de emissoras comerciais, porém, não serão votadas até que o Minicom publique nova portaria regulamentando o procedimento licitatório, conforme anunciado. Assim, cerca de 150 dos 197 processos de radiodifusão devem ser aprovados nesta quarta.


Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Internet dá voz aos jornalistas

Por: Monitor da Imprensa

Depois que o jornalista marroquino Ali Lmrabet escreveu sobre os bens do rei em 2001, ele foi processado por difamação e o artigo lhe custou a carreira: sua revista satírica,Demain, símbolo da imprensa independente do país, foi fechada. Em 2003, Lmrabet passou oito meses na prisão por “ofender a monarquia” e, em 2005, foi proibido de exercer o jornalismo por 10 anos por “ameaçar a integridade territorial”.

Agora, a internet lhe permitiu a volta como editor de um site de notícias de mesmo nome. “Oito anos depois de ser proibido por uma decisão judicial, que foi, na verdade, uma negação real da justiça para silenciar a imprensa independente, o semanárioDemain renasceu das cinzas na forma de um jornal eletrônico”, escreveu Lmrabet em seu primeiro editorial no site, no dia 28/3.

Repressão

Nos últimos dois anos, a sanção do regime marroquino à mídia independente ficou ainda mais dura: sentenças de prisão, censura, altas multas e boicotes de anúncios. “Houve uma deterioração significativa à imprensa desde agosto de 2009”, diz Soazig Dollet, encarregado da região do Maghreb pela organização Repórteres Sem Fronteiras. “Uma sanção severa começou no verão depois que o governo censurouTelQuel, revista popular em francês, por ter publicado uma pesquisa favorável ao rei. Mesmo sendo favorável, o governo alegou que a monarquia não podia ser julgada”.

Duas grandes publicações foram à falência no ano passado devido ao boicote de anúncios: Le Journal Hebdomadaire, revista investigativa reconhecida internacionalmente, e Nichane, versão árabe da TelQuel. Mas nos últimos quatro meses, repórteres observam que, ironicamente, o governo está lutando para reverter esta tendência e estabelecer liberdades – desta vez, online. Depois que a primavera árabe chegou ao Marrocos este ano, surgiu o Movimento 20 de Fevereiro, com manifestações pacíficas e o pedido de reformas constitucionais radicais, como a liberdade de imprensa.

Depois que a Le Journal Hebdomadaire fechou no ano passado, o ex-editor Aboubakr Jamai disse que pararia de exercer definitivamente o jornalismo no Marrocos. Mas, dias depois dos primeiros protestos em fevereiro, ele deu início a um site de notícias em francês e árabe, o Lakome.com. O site, admistrado por poucos jornalistas, publica notícias sobre os eventos políticos no país – expondo a brutalidade policial por meio de vídeos filmados com celulares e dando voz a figuras políticas controversas como Nadia Yassine, membro do partido político islâmico proibido Justiça e Caridade. O Lankome.com é o quarto site mais visitado no Marrocos e diz ter 60 mil visitantes por dia. Mas, como outros, sofre com falta de lucros. Até agora, o regime não fechou estes sites. No dia 9/3, o rei Mohammed VI anunciou reformas constitucionais. Informações de Aida Alami [28/4/11].

Fonte: Observatório da Imprensa