Município goiano será o primeiro com banda larga por R$ 35 ao mês

Por Sabrina Craide

Brasília - A partir de amanhã (23), os moradores do município goiano de Santo Antônio do Descoberto vão poder contratar internet com velocidade de acesso de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. Esta será a primeira cidade atendida pelo Plano Nacional de Banda Larga. Santo Antônio do Descoberto fica na Região do Entorno de Brasília, a cerca de 50 quilômetros da capital, e tem 61,7 mil habitantes

O serviço será oferecido pela Sadnet, uma prestadora de serviços de telecomunicações da cidade. Segundo o gerente de Marketing da empresa, Evandro Sá de Menezes, há uma grande expectativa e, até, uma cobrança da população por internet popular na cidade, já que o contrato entre a Sadnet e a Telebras foi firmado no início de junho.

“Essa demora foi até necessária, porque a Telebras fez todos os testes e foi bom para ter uma estabilidade maior na rede”, disse Menezes. Ele garantiu que a empresa tem condições de atender integralmente a demanda da população local.

Para ter acesso ao serviço, será preciso contratar com a empresa o modem de acesso à internet e a instalação do equipamento, ao preço de R$ 299.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que iria negociar com a empresa a redução do custo do modem, mas, segundo Menezes, ainda não houve um contato do ministério para tratar do assunto. De acordo com o gerente, é possível reduzir o valor do aparelho para, no máximo, R$ 199, se o governo oferecer redução na carga tributária que, segundo o gerente, representa 60% do preço do aparelho de conexão com a rede.

Outra opção em estudo é oferecer o modem aos usuários em regime de comodato, ou seja, o cliente só fica com o aparelho enquanto tiver contrato com a empresa. Mas, segundo Menezes, a ampresa teria que contar com uma linha de financiamento para comprar os aparelhos.

A partir de setembro, a empresa de telefonia móvel TIM também vai oferecer internet com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 por mês, com os incentivos do PNBL. As primeiras localidades atendidas pela operadora de origem italiana serão Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal, e Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.

Fonte: Agência Brasil

Para Minicom, acordo com teles é o piso nacional de banda larga

Por Luis Osvaldo Grossmann

Para o governo, o acerto com as concessionárias de telefonia para a oferta de acesso a internet em velocidade de 1Mbps por R$ 35 garante um serviço mínimo, válido para todos, com potencial para ampliar a base de internautas brasileiros.

É o que sustenta o secretário executivo do Ministério de Comunicações, Cezar Alvarez, um dos principais negociadores do acordo, sobre a avaliação de que o resultado de tal acerto já é de certa forma contemplado pelas condições atuais do mercado e ainda pelas obrigações de cobertura impostas às operadoras pela Anatel.

“Analisamos mais de 120 ofertas que existem no mercado. É óbvio que pode ser encontrado, circunstancialmente, algo próximo do que negociamos, mas existe uma combinação de variáveis entre velocidades e preços. O que fizemos foi o ‘flat’, válido para todos, que como programa básico é altamente positivo”, defende Alvarez.

Segundo ele, o compromisso de oferta de internet a R$ 35 já provocou reações no mercado. “Já vemos empresas oferecendo velocidades maiores para que clientes mantenham o mesmo valor que vinham pagando. Tem oferta para elevar para 2Mbps em casos onde os consumidores pagam R$ 49 por acessos de 1Mbps”, completa.

Uma das críticas ao acerto é que, como reconhece Alvarez, existem atualmente ofertas próximas ao que foi negociado – é possível contratar acesso de 1Mbps por R$ 29,90, com conexão móvel. O ministério entende, porém, que isso não é oferecido em todo o país.

É nesse ponto que recaem as considerações sobre a cobertura das ofertas. No acordo com as teles, o serviço no valor combinado chegará a todo o país até meados de 2014. O compromisso prevê que a maior parte dessas ofertas (85%) se dará por conexões móveis. E boa parte da cobertura móvel já é obrigação assumida desde o leilão do 3G, em 2007.

Fonte: Convergência Digital

Governo e operadoras firmam acordo de internet de 1 mega a R$ 35

Por Karla Mendes

BRASÍLIA - Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão hoje um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à Agência Estado que o documento será assinado hoje à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. "Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo.

Conforme antecipou ontem a Agência Estado, a reunião entre governo e empresas foi interrompida na noite da última terça-feira, por determinação da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014.

As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo tão exíguo. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado ontem à noite e assumir o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga é que Dilma abriu mão dessa exigência.

Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e 50% nos horários de menor tráfego. Um ano depois, esses índices subirão para 50% e 70%, respectivamente.

O governo não abriu mão de aplicação de sanções caso as operadoras descumpram as metas do PNBL. As penalidades vão de antecipação de metas a multas. "As multas têm os mesmos valores aplicados pela Anatel, mas o trâmite de aplicação das penalidades será diferente", explicou Bernardo.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse à Agência Estado que está "otimista" na assinatura do acordo com o governo hoje. "Há uma boa probabilidade. Estamos otimistas", disse. O executivo afirmou, no entanto, que ainda precisam ser feitos alguns ajustes. A Oi tem posição semelhante. "A intenção de todo mundo é fechar. Mas há algumas questões em aberto para serem pactuadas ainda", afirmou uma fonte da empresa.

A pressa do governo para publicar o termo de adesão ao PNBL é porque hoje vence o prazo de vigências das antigas metas de universalização das concessionárias de telefonia fixa. Como as empresas estavam resistentes em aderir ao PNBL, o governo fez uma negociação cruzada, ao retirar algumas metas em troca da adesão ao programa do governo.

Fonte: Estadão Economia

Ministério das Comunicações quer aumentar o número de rádios comunitárias

Por Anderson Scardoelli - Comunique-se

A quantidade de rádios comunitárias deve crescer no Brasil, de acordo com o diretor do departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, Demerval da Silva Junior. Nesta terça-feira (17/5), em sua participação no Brasil Rádio Show, ele revelou que o órgão federal pretende facilitar o sistema para a concessão e fiscalização de emissoras comunitárias.

"Temos a ideia de aumentar o número de rádio comunitárias", informou Demerval. Ao ser questionado se o crescimento destes tipos de emissoras radiofônicas pode atrapalhar o mercado comercial do setor, o diretor disse que as comunitárias ajudam, ao invés de prejudicar. Ele também avaliou que o principal problema com este tipo de rádios é a fiscalização.

O pensamento do diretor do Ministério das Comunicações foi compartilhado com o representante do Intervozes, João Brant. "As rádios comunitárias têm que ter espaço, até porque atuam em frequências reduzidas, não disputam, não brigam com as outras rádios", declarou Brant.

Fonte: Observatório do direito à comunicação

Governo pede para Anatel acelerar votações do PNBL

Por: Redação Adnews

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu intervir na pauta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para acelerar as votações que têm ligação com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

De acordo com reportagem de Valdo Cruz para a Folha de S.Paulo, Bernardo encaminhou um ofício à direção da agência no qual pede rapidez na análise de pelo menos nove medidas que ajudariam a implementação do plano. Uma delas trata da autorização para criação de mais de mil empresas de TV paga, banda larga e telefonia fixa.

Para o ministro, o lobby não irá prejudicar a autonomia da Anatel. Ele ressaltou que vários setores fazem esse tipo de manobra e que a agência terá total liberdade na hora das votações.

E a iniciativa já deu resultado, pois o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou à Folha que, além de encaminhar o documento aos conselheiros da entidade, vai acrescentar dois pontos a ele que incentivarão as empresas a investir.

Fonte: Adnews

Minicom quer “ajustes”, mas não conversa com Telebrás

Por: Luis Oswaldo Grossman

Se ainda havia dúvidas sobre o isolamento da Telebrás das decisões do Ministério das Comunicações, elas foram sanadas oficialmente em uma troca de correspondências entre a estatal e a pasta, após uma cobrança da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre recentes declarações do ministro Paulo Bernardo.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro declarou que a Telebrás precisa de “ajustes” e que “deve sair da disputa [com as teles] para ser uma articuladora de ações”. Segundo Paulo Bernardo, a estatal deve fazer “parcerias” com as operadoras privadas.

Instada pela Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bovespa a esclarecer o que isso significa, a Telebrás, que também ignora quais são esses “ajustes”, repassou a pergunta ao Ministério das Comunicações. Eis a resposta:

“É intenção do Ministério rediscutir a atuação de mercado da Telebrás, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no país e sua comercialização no atacado.”

A explicação faz parte de uma carta assinada pelo secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, ao pedido de informações encaminhado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, ao ministro Paulo Bernardo.

“Considerando que esta Diretoria tem conhecimento desse assunto também por intermédio da imprensa, consultamos, para os fins de responder a Bovespa, se Vossa Excelência possui informações oficiais a respeito da matéria.”

Não será surpresa se a explicação sobre os “ajustes” alimentarem ainda mais a interpretação que o Plano Nacional de Banda Larga vai sendo deixado de lado em prol da negociação em andamento entre o Minicom e as teles privadas.

Afinal, os projetos “isolados” da Telebrás, como previstos no PNBL, tratam da implantação de uma rede nacional de fibras ópticas capaz de servir como alternativa às redes de transporte das concessionárias de telefonia, incentivando a competição na banda larga.

Fonte: Convergência Digital