segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Aos 2 anos, TV digital ainda confunde consumidor

SÃO PAULO - A TV digital brasileira completa dois anos na quarta-feira. Segundo o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), foram mais de 2 milhões de receptores vendidos (incluindo televisores, set-top boxes, celulares e conversores para computador).

O sinal digital está no ar em 26 cidades brasileiras, à frente do cronograma oficial. A Argentina, o Chile, o Peru e a Venezuela aderiram à tecnologia nipo-brasileira, e o Equador e Cuba avaliam sua adoção. "Vou para Moçambique no domingo (hoje), para apresentar a tecnologia para 250 representantes de vários governos da África", informa Frederico Nogueira, presidente do Fórum do SBTVD.

Tudo isso pode ser visto como indicadores de sucesso, mas ainda existe um grande desafio: fazer com que a TV digital seja entendida pelo consumidor. Os fabricantes empreendem esforços, com demonstrações, treinamento de vendedores e sites especiais, para explicar o que é essa tecnologia. O Fórum do SBTVD, que reúne emissoras, fabricantes e governo, prepara uma campanha de esclarecimento para janeiro.

"O consumidor sabe que a TV digital é melhor que a analógica, mas não sabe direito porque", diz Marcio Portella Daniel, diretor de Eletrônicos de Consumo da Samsung. Desde o começo do mês, a empresa passou a comparar, em algumas lojas e shopping centers, a TV digital à analógica, para que o consumidor possa ver na prática quais são as diferenças. "As vendas têm dobrado nesses lugares", destaca Daniel.

Mais quais são as principais dúvidas? Em primeiro lugar, a TV digital que foi lançada há dois anos não tem nada a ver com a TV paga. As empresas de televisão por assinatura - como Net, TVA e Sky - também têm seus pacotes digitais. Os serviços via satélite, como o da Sky, sempre foram digitais. A TV digital aberta, no entanto, tem características próprias e o espectador precisa ter equipamentos específicos para assisti-la. O consumidor precisa de um conversor ou uma TV com receptor embutido para assistir a TV aberta digital. Também precisa de uma antena UHF.

Outra dúvida comum é confundir alta definição com TV digital. Nem todo programa transmitido digitalmente tem alta definição, que oferece uma qualidade de imagem seis vezes melhor que a convencional. Para assistir uma imagem em alta definição, é necessário uma TV no formato Full HD. Se o espectador ligar um conversor à TV de tubo terá provavelmente uma imagem melhor, mas não a alta definição. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Agência Estado

ANJ e Fenaj criticam declaração de ministro sobre imprensa e jornalistas

A Associação Nacional de Jornais e a Federação Nacional de Jornalistas criticaram o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que acusou, na quarta-feira (25/11), os jornalistas de mentir. Ele se revoltou ao ver na imprensa informações sobre a produção de um folheto pela sua pasta que estimularia o voto em parlamentares ligados ao setor.

"Repórteres são remunerados para apurar e investigar notícias, em busca de informações, a serviço da sociedade. Nos surpreende a declaração de uma autoridade que está à frente da pasta da Cultura", disse o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.

Sérgio Murillo de Andrade, da Fenaj, disse estar indignado com as declarações de Juca Ferreira e exigiu que ele se desculpe com os jornalistas e a imprensa enquanto instituição. "Acredito que a frase, absolutamente infeliz, é fruto de um momento de tensão, mas ofende a toda uma categoria. Acho que uma retratação do ministro colocaria a questão na dimensão que ela realmente tem", declarou.

"Não acredito em pessoas que não têm capacidade de se indignar. Vocês recebem (dinheiro) para escrever mentira", acusou o ministro.

Ferreira explicou que o folder, intitulado "Vota Cultura", foi feito com o intuito de divulgar projetos no setor. "O folder apresenta oito projetos estratégicos dessa frente. Não tem nada ilegítimo. A Câmara não tinha tempo para publicar o folder, a frente nos pediu e nós fizemos".

Fonte: Comunique-se

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Media center com 2 TB permite navegação na Internet pela TV

O mercado começa a assistir o surgimento das broadband TVs, televisores com conexão à rede de dados, e também de diversos set-top boxes que integram media center e conectividade. Dois destes lançamentos foram anunciados no Brasil esta semana.

A Controle Net, empresa especializada em soluções de rede e de armazenamento, traz ao Brasil o NMP-1000 (Network Multimedia Player), desenvolvido pela Qnap.

O equipamento é um servidor de armazenamento com 2 TB de capacidade, com player digital e saída 1080p (Full HD). Pode ser ligado a uma televisão e, através de uma rede local, acessar os arquivos de qualquer computador que faça parte da rede.

O NMP-1000 tem duas portas USB que permitem a expansão da capacidade de armazenamento, interface de rede Gigabit e saída e-SATA. Além das tradicionais saídas analógicas de áudio e vídeo, também tem interface HDMI 1.3. A caixa reproduz aqruivos de diversos formatos, como FLAC, PCM, WMA, AC3, DTS e WAV.

O aparelho também permite a navegação na Internet. O usuário pode ver suas fotos do Flickr ou vídeos do YouTube na tela da TV. O preço sugerido é de R$ 2.399 a versão com 500 GB e R$ 2.999 a versão com 2TB

Tuner

Outro dispositivo anunciado esta semana é o TV Box 1680ex, da taiwanesa KWorld Computer, com resolução de 1680 x 1050.

O aparelho conta com sintonizador interno e permite assistir a até nove canais de TV analógicos ao mesmo tempo. O set-top também apresenta várias conexões, inclusive HDMI, conectando DVD player com resolução de 1080i, câmera digital e consoles de vídeo games, entre outros. O preço inicial sugerido é de R$ 219.

Fonte: PAY-TV

Confecom terá 350 observadores

A 1ª Confecom desperta muito interesse. Diante da grande demanda para acompanhar o evento em Brasília, a Comissão Organizadora Nacional (CON) decidiu abrir 350 vagas para observadores. A Comissão Organizadora indicará o nome de até 30 observadores internacionais e 100 nacionais. Haverá inscrição, pela internet, para 130 observadores livres, que serão cadastrados de acordo com a ordem de inscrição. É de responsabilidade integral dos observadores o custo de sua participação na 1ª Conecom.

Para embasar a discussão, até 16 palestrantes nacionais e internacionais discorrerão sobre assuntos relativos aos três eixos temáticos da 1ª Confecom (Produção de conteúdo; Meios de distribuição; e Cidadania: direitos e deveres). Haverá ainda a participação de convidados pela Comissão Organizadora Nacional (CON): serão 50. Os gastos dos palestrantes e dos convidados é de responsabilidade da organização da 1ª Confecom.

Fonte: 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Dois terços dos consumidores absorvem todo o conteúdo que acessam

RIO - A maioria das pessoas se sente pressionada pela quantidade de informações disponíveis hoje. Porém, dois terços afirmam que absorvem todo o conteúdo disponível nas diferentes mídias que acessam - especiamente os jovens de até 24 anos. Com isso, transformar quantidade em qualidade se tornou um dos grandes desafios da era do conhecimento. Essas foram algumas das conclusões da pesquisa "ConectMídia: Hábitos de consumo de mídia na era da convergência", feita pelo Ibope Mídia e apresentada nesta quinta-feira no 3º Painel de Tendências, do GLOBO.

A apresentação do estudo foi feita por Juliana Sawaia, gerente de Marketing do Ibope Mídia. Após a palestra, foram convidados para discutir os resultados da pesquisa e responder a perguntas da plateia Flávia da Justa, diretora de Comunicação da Oi; Fernand Alphen, diretor de Planejamento da F/Nazca; e Sérgio Bairon, livre-docente em Ciências da Comunicação da USP, autor do livro "Antropologia Visual e Hipermedia" e consultor de novas tecnologias. O evento foi mediado pela colunista do GLOBO Flávia Oliveira.

Muitas vezes, a necessidade de obter informações faz com que o consumidor use simultaneamente mais de uma mídia. Segundo o estudo, 26% dos consumidores assistem à televisão e leem jornal. Praticamente metade dos jovens acessa a internet enquanto vê televisão ou ouve rádio. O que também é um reflexo da falta de tempo: praticamente metade dos entrevistados acredita que ele estará escasso em 2020.

- A necessidade de comunicação é inerente ao ser humano. Ela consolida o processo de integração da sociedade, por meio da linguagem, seja ela qual for. E o conteúdo se tornou o protagonista dessa nova era, independentemente da plataforma - disse Juliana, durante a apresentação da pesquisa, acrescentando que 81% dos consumidores se importam mais com a qualidade da informação do que com o local onde a encontram.

De acordo com a pesquisa, os relacionamentos pessoais são cada vez mais importantes na era da convergência. Tanto que 45% das pessoas acreditam que as redes sociais já fazem parte da rotina. O número sobe para 72% entre os jovens de 18 a 24 anos.

Hoje, mais de 20 milhões de pessoas usam algum tipo de rede social por mês. Um dos fatores que explicam o sucesso da rede é a "curiosidade" do usuário. O Twitter, por exemplo, registrou crescimento superior a 280% entre internautas residenciais. O Brasil ocupa o topo do ranking de penetração do serviço, à frente de países como Estados Unidos e Reino Unido. Além disso, os brasileiros também são os internautas que mais tempo passam no site de microblogs: cada usuário navega, em média, 36 minutos pelas páginas do Twitter.

- As redes sociais já fazem parte da rotina do internauta. E esses números tendem a crescer ainda mais devido a fatores como o processo de inclusão digital do país - disse Juliana, acrescentando que, para os jovens, internet já é considerada uma plataforma tradicional, e não a televisão.

As redes sociais ganham ainda mais força quando se observa que, segundo o estudo, 16% das pessoas preferem falar com amigos, família e colegas de trabalho via computador. Um percentual que é maior entre os jovens de 10 a 17 anos: 29%. Quanto mais jovem, maior a preferência pelos relacionamentos virtuais em detrimento ao interpessoal. Dois terços deles usam regularmente as mensagens instantâneas.

- É a liquidez das relações sociais - comentou Juliana.

A executiva do Ibope Mídia acrescentou ainda que o consumidor passou a ser um colaborador dos canais de comunicação. Com isso, as pessoas geram e disseminam conteúdos e trocam informações:

- As pessoas querem ser protagonistas dessa nova realidade. Querem participar da criação de conteúdos.

Para Bairon, a tendência é de se "redessocializar" toda e qualquer relação. As redes sociais podem se tornar "a casa" e ao mesmo tempo um "lugar sociável":

- É para ficar de olho nessa comunicação.

Segundo Flávia da Justa, da Oi, é preciso hoje permitir a participação do usuário na criação do conteúdo.

- Nada mais pode ser impositivo, especialmente quando se trata dos jovens. É preciso ainda buscar conteúdo para aquele consumidor, sem esquecer o lado humanista.

Para Alphen, da F/Nazca, os novos conteúdos trazem um conceito do que seja a verdade. Isso porque, para ele, a verdade passa a ser uma construção coletiva, que só não é verdade quando tem um desmentido.

- Então, um texto que nao é do (Luis Fernando) Verissimo só não será realmente de sua autoria, quando houver um desmentido. Para se ter idéia, numa pesquisa, 70% dos internautas costumam "espalhafatar" conteúdo na internet. É a única plataforma que permite isso. O papel do criador do conteúdo é ser rápido - disse Alphen, frisando que um dos desafios ainda está em saber como rentabilizar o conteúdo. - A grande questão é como cobrar por uma coisa que as pessoas estão valorizando.

Para Flávia da Justa, é a vez dos micropagamentos. Valores baixos, mas volume altos:

- Talvez a equação não feche. Não se tem um modelo no mundo de rentabilidade, a não ser o Google. As pessoas ainda não aceitam que o conteúdo na internet seja pago.

O estudo mostrou também que as famílias apresentam hoje novos padrões de consumo. Nesse novo universo, o celular exerce papel fundamental. Prova disso é que figuram entre os itens mais importantes do dia a dia: televisão (77%), celular (70%), computador com internet (58%) e rádio (46%).

- O celular traz o mundo de identidade da pessoa. E isso já chegou rapidamente à classe C - concluiu Bairon.

Fonte: O GLOBO Online

"Será que a profissão de jornalista vai se extinguir?”, questiona especialista

O sociólogo Erik Neveu, diretor do Institut d’Etudes Politiques de Rennes, na França, discutiu o tema “Informação sem jornalistas: ameaça real ou história de terror?”, durante 7º Encontro Nacional dos Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), nesta quinta-feira (26/11), na USP. Na palestra, o especialista apontou algumas sugestões para manter a profissão de jornalista viva.
Segundo Neveu, atualmente existe uma tendência das notícias virem diretamente da fonte, sem intermediários, como os profissionais de imprensa. “Será que a profissão de jornalista vai se extinguir?” questiona.

Para ele, a perda de espaço dos jornalistas se deve a três fatores: profissionalização das fontes, monopólio de mídia e desenvolvimento da internet. “Hoje muitas informações são produzidas pelas fontes (...). E um dado importante é que um em cada quatro jornalistas franceses são freelancers, mas eles não escolheram isso”, destaca.

Neveu acredita que os conglomerados de mídia reduziram as margens de autonomia dos jornalistas, o que fez os próprios profissionais se “desencantarem” com o mercado de trabalho. Outros fatores importantes são a desvalorização da profissão, com o pagamento de baixos salários e falta de trabalho em campo, agora mais restrito às redações.

Cooperativas, incentivos fiscais e colaboraçãoComo resposta às imposições do monopólio de mídia, o especialista sugere a criação de cooperativas de jornalistas, para garantir a autonomia.
Para conter a queda do interesse pela profissão e para que o jornalismo se mantenha viável, Neveu apresentou outros possíveis caminhos. Um deles é que o Estado promova alguns incentivos para a imprensa. “O governo poderia conceder vantagens fiscais para alguns e estabelecer regimes fiscais aos veículos que só 'roubam' informação dos outros, ao invés de produzi-las”, declara.

Segundo o especialista, recorrer ao Estado não seria um problema. “Tem um caminho para contar com o Estado sem ser partidário. As instituições públicas na França, como as faculdades, são críticas. Lá as rádios públicas são muito mais críticas ao governo do que as privadas”, explica.
Outro ponto levantado por ele foi a colaboração dos internautas e a aproximação com os leitores. “A energia dos internautas pode ajudar os jornais. (...) Se as mídias falassem com menos desprezo às classes populares, teriam mais leitores” conclui.

Fonte: Comunique-se

Até o dia 05/12, internautas podem fazer propostas para a Confecom

Até o dia 05/12, os internautas poderão fazer sugestões de temas a serem discutidos na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontece entre os dias 14 e 17/12, em Brasília. Para isso, a Comissão Organizadora do evento disponibilizou o site Conferência Virtual.

As sugestões apresentadas pelos internautas serão reunidas num documento que será entregue aos delegados que participarão da Confecom.

O objetivo é ampliar ainda mais o debate, iniciado nas Conferências Estaduais, que formularam cerca de 3,5 mil propostas.

Fonte: Comunique-se

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Audiência Pública debate o monopólio do Grupo RBS no Rio Grande do Sul

Por Diego Costa*

O Ministério Público de Canoas promoveu ontem uma audiência pública que trata do monopólio do Grupo Rede Brasil Sul (RBS) nos serviços de comunicação no Estado. A audiência, realizada na Câmara de Vereadores, atende ao pedido do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (CONRAD). Jornalistas, representantes do poder público e movimentos sociais favoráveis à democratização da comunicação participaram do espaço.

De acordo com o Procurador Federal Pedro Antonio Roso, o Ministério Público investiga a posse de mais de duas emissoras de televisão afiliadas à RBS no Rio Grande do Sul. A informação vai ao encontro do que consta no Ministério das Comunicações, para quem o grupo afirma ter apenas duas repetidoras. As demais emissoras estariam registradas com Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) diferentes aos do Grupo RBS, tornando legal a situação.

Além do problema com o número de afiliadas, o Ministério Público também investiga a acusação de que a RBS possui diversas rádios FM com outorgas vencidas. Segundo a presidente da CONRAD, Dagmar Camargo, as concessões expiraram há mais de 10 anos.

Camargo ressaltou que, apesar da irregularidade, o poder público nunca questionou a operação dos serviços do grupo, cedendo às demandas das grandes corporações midiáticas no Estado. A presidente ainda afirmou que, se por um lado há esta omissão, por outro existe forte perseguição da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) à radiodifusão comunitária.

O Ministério Público vai encaminhar um pedido de providências ao Presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, para que esclareça qual é a relação dos outros proprietários com a organização. A emissora também deverá declarar qual a relação de todas as emissoras, repetidoras e freqüências de rádio e TV com a empresa, tal como os prazos de vencimento de suas concessões.

A mesa da audiência foi composta por Antonio Roso e demais representantes do Ministério Público; o representante do Ministério das Comunicações, Álvaro Augusto de Souza; a representante Jurídica do Grupo RBS, Fernanda Caldas; o coordenador do POA TV, Oscar Plentz; Dagmar Camargo, pela CONRAD; e o representante da Anatel no Rio Grande do Sul, Sidney Ochman.


Mesa discute os temas abordados

A presidente Dagmar Camargo expõe a opinião do CONRAD




* Graduando em Comunicação Social -Jornalismo da Unisinos e membro do Gruopo CEPOS

Polêmica do diploma para jornalista empaca em comissão do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) adiou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restituir a necessidade do diploma no Jornalismo. Segundo apurou o Portal Imprensa, a decisão foi motivada pela ausência do autor da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

A sessão da CCJ teve início por volta das 11 horas, em Brasília (DF). De acordo com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Deborah Lima, a decisão de adiar a votação foi do presidente da Comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO). O tema era o 28º item na ordem da lista de discussão da Casa.

No início da sessão, segundo Guto Camargo, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, chegou-se a cogitar o pedido de inversão de pauta, para que o tema entrasse em votação nesta quarta. Com o adiamento, restam apenas duas datas para que a matéria possa ser votada ainda em 2009, antes do recesso parlamentar do fim de ano.

Participaram da sessão, representantes de sindicatos dos jornalistas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazonas, além do presidente da Fenaj, Sérgio Murillo.

A PEC do diploma tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Pesquisa previa realizada pela Fenaj aponta que 27 parlamentares que integram a CCJ estariam a favor da exigência da graduação em Jornalismo. A proposta contaria também com dois votos contrários e 17 ainda sem definição.

Fonte: Portal Vermelho

Conferência de comunicação discutirá volta da Embrafilme

A Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), programada para dezembro, juntará as propostas mais polêmicas para o setor já produzidas nos meios sindical e acadêmico. A lista inclui desde a volta da estatal Embrafilme --extinta em 1990, no governo Collor--, à criação de mecanismos para controle social sobre a mídia e a concessão de canal de TV para as centrais sindicais.

Convocada pelo presidente Lula, a conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. O objetivo é formular propostas para uma política nacional de comunicação, mas a representatividade ficou comprometida após 6 das 8 entidades empresariais abandonarem, em agosto, a organização do encontro.

Do lado empresarial, permanecem os grupos Bandeirantes e RedeTV! e as companhias telefônicas, representadas pela associação Telebrasil, contra oito entidades dos chamados "movimentos sociais".

Os grupos de comunicação se retiraram por considerar inconciliáveis suas divergências com os representantes das ONGs. Para as empresas, a conferência será um jogo de cartas marcadas em que essas entidades, aliadas a representantes do governo, vão expor o setor a um massacre público. O maior foco de divergência se dá em torno do que as ONGs chamam de "controle social sobre a mídia", que os grupos empresariais consideram censura.

As ONGs e entidades sindicais aprovaram, há três semanas, suas principais propostas para o debate. A lista tem engordado à medida que se realizam as assembleias estaduais para indicação dos 1.539 delegados, que votarão na plenária nacional, em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. São Paulo terá a maior representação: 180.

A proposta de maior impacto sobre o setor defendida pelos chamados movimentos sociais é a criação de um conselho nacional de comunicação --composto 50% por usuários, 25% por trabalhadores do setor e 25% pelas empresas-- para regulamentar e aprovar concessões para diversos serviços.

A proposta inclui ainda a ideia de um comitê dentro do conselho para analisar os processos de outorga.As rádios comunitárias são mais um foco de tensão entre ONGs, sindicatos e empresas de radiodifusão. As duas primeiras querem multiplicar por dez a potência das já existentes e das novas e descriminalizar as piratas.

Na agenda, estão várias propostas para concessão de novos canais de TV públicos. É uma antiga reivindicação das universidades, cujos canais são restritos às TVs a cabo.

Propõem que nos próximos dez anos sejam aprovados quatro canais de TV públicos para cada concessão privada e que seja criado imposto sobre a venda de aparelhos de rádio e televisores para um fundo de fomento à TV pública, além da recriação da Embrafilme.

As centrais sindicais reivindicam um canal de TV aberto para uso compartilhado entre elas e/ou criação de horário gratuito dentro das TVs comerciais, como o horário eleitoral.

A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) não quis se manifestar sobre o impacto que essas propostas, se aprovadas, teriam sobre o setor. A entidade diz que fará um encontro, depois da Confecom, para se posicionar em relação ao que for aprovado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Só associações com mais de dois anos poderão ter rádios comunitárias

As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (25).

A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada. Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou. O parlamentar ressaltou ainda que a modificação não pretende criar dificuldades para a concessão, mas só regulamentar a criação das rádios.

A emenda agora rejeitada havia sido apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), mas referia-se apenas a trecho do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e não ao projeto.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

TV digital chega a 60 milhões

A TV digital chegou ao Brasil em meio a muito entusiasmo e alguma polêmica -o padrão adotado por aqui foi o japonês, em detrimento do padrão mais popular no resto do mundo, o europeu.

Dois anos depois, a TV digital já está mais estabelecida, embora um de seus atrativos principais, a interatividade, ainda não esteja disseminado completamente.

Segundo dados do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, 26 cidades brasileiras têm transmissões de TV digital. A cobertura das emissoras ultrapassa a marca de 60 milhões de pessoas.

Segundo estimativas do fórum, foi vendido cerca de 1,6 milhão de receptores -estão incluídos na lista conversores, televisores com receptor integrado, portáteis, aparelhos para micros e celulares com recepção digital.

Neste mês, o Fórum SBTVD decidiu criar dois perfis para a interatividade. O "perfil 1" deverá contar com recursos básicos de interatividade -e, portanto, será uma alternativa mais barata. Já o "perfil 2" terá tecnologia avançada e preço superior. (DA)

Fonte: O Estado de S. Paulo

FENAJ apresenta embargo contra acórdão do STF sobre o diploma

Na quinta-feira (19/11) o advogado João Roberto Piza Fontes, representante da FENAJ e Sindicato de São Paulo junto ao STF, ingressou com embargos declaratórios quanto à decisão da Corte relativa ao Recurso Extraordinário RE 511.961. Há questionamentos sobre dois pontos do acórdão que, segundo o advogado, jamais constaram no pedido inicial do Ministério Público Federal: o impedimento da criação de ordem ou conselho profissional para fiscalização da profissão de jornalista e a declaração da não-recepção do artigo 4.º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/1969 pela Constituição.

Piza Fontes argumenta que “o órgão jurisdicional não pode se manifestar sobre pontos estranhos à lide (julgamento extra petita), sob pena de violação aos artigos 5.º, incisos LIV e LV da CF (princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa), e 2.º, 128 e 460 do CPC, que impõem a restrição do julgamento aos pedidos formulados pelo demandante na petição inicial”.

O defensor dos interesses dos jornalistas apontou, também, que o acórdão apresenta “omissões inconstitucionais” que não foram apreciadas e poderiam alterar o resultado do julgamento. Uma delas foi a ausência de posicionamento do STF sobre a previsão das figuras dos provisionados e colaboradores pelo mesmo Decreto-lei que exige diploma para o exercício da profissão de jornalista e que, por isso, não impede que outras pessoas desprovidas de diploma tenham acesso aos veículos de comunicação. Com isto, estaria afastada a relação entre a exigência do diploma e “eventual ofensa aos artigos 5.º, IX e 220, caput e § 1.º”.

Há omissão, também, segundo o advogado, quanto à interpretação sistemática dos artigos 5.º e 220 da Constituição. “Ora, se no artigo 220, § 1.º, que fala justamente sobre a plena liberdade de informação jornalística, a Constituição faz referência expressa ao artigo 5.º, XIII sem excluir a sua parte final, então se pode dizer que o sistema jurídico claramente admite a exigência legal de qualificações profissionais para o exercício da profissão de jornalista”, diz o embargo.

Obscuridades e contradições

“Afinal, para este STF, a profissão de jornalismo não pode causar `prejuízo direto a direitos, à vida, à saúde de terceiros´ ou tem o elevado potencial `para gerar riscos de danos ou danos efetivos à ordem, à segurança, ao bem estar da coletividade e a direito de terceiros´?”, questiona o embargo, visto que o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, traz as duas afirmações. O segundo ponto que Piza Fontes considera igualmente obscuro ou contraditório diz respeito também à impossibilidade de conciliação entres as afirmações de que “o jornalismo não exige técnicas específicas que só podem ser aprendidas em uma faculdade” e “É inegável que a freqüência a um curso superior com disciplinas sobre técnicas de redação e edição, ética profissional, teorias da comunicação, relações públicas, sociologia etc. pode dar ao profissional uma formação sólida para o exercício cotidiano do jornalismo (...) Esses cursos são extremamente importantes para o preparo técnico e ético de profissionais que atuarão no ramo...”.

O embargo questiona, também, a comparação do curso de jornalismo com os cursos superiores de comunicação em geral, de culinária, marketing, desenho industrial, moda e costura, educação física, entre outros. Segundo Piza Fontes, o acórdão não deixou claro qual a relação do jornalismo com essas outras profissões, sobretudo diante da afirmação de que existe “elevado potencial da atividade jornalística para gerar riscos de danos ou danos efetivos à ordem, à segurança, ao bem estar da coletividade e a direito de terceiros” e a “potencialidade danosa da atividade de comunicação em geral e o verdadeiro poder que representam a imprensa e seus agentes na sociedade contemporânea”, potenciais estes que não parecem estar presentes, nem de longe, nas outras profissões mencionadas no acórdão.

Fonte: FENAJ - Federaçaõ Nacional dos Jornalistas

Grande imprensa apela e tenta desqualificar Conferência de Comunicação

Nos últimos meses a construção da Confecom só ganhou espaço de cobertura em veículos alternativos e sites noticiosos. A chamada “grande imprensa”, com raras exceções, ignorou olimpicamente tal espaço democrático de debate de políticas públicas para a comunicação, inclusive retirando-se do processo. Agora, diante da inquestionável mobilização em torno da Confecom, a mídia hegemônica, principalmente através de seus veículos impressos e internet – utiliza seu poder de influência ideológica para combater a conferência e os possíveis avanços que dela possam surgir.

Em sua edição de 20 de novembro, o jornal O Globo estampou, na página 10, a matéria “ANJ reage à proposta de controle da imprensa”, informando que “A direção da Associação Nacional de Jornais (ANJ) reagiu ontem à proposta do diretório nacional do PT de patrocinar mudanças no sistema de comunicação brasileiro para instituir maior controle do Estado sobre meios de comunicação. As propostas serão apresentadas durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), organizada pelo governo e entidades sindicais, de 14 a 17 de dezembro”. A matéria omite que, para além do “governo e entidades sindicais”, a Conferência envolve a sociedade civil e a sociedade civil empresarial, da qual a ANJ era uma das representantes, mas retirou-se do processo.

Nela, a presidente da ANJ, Judith Brito, diz que “preocupa toda iniciativa que signifique controle dos meios de comunicação”. Também ouvido pela reportagem, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, rebate a afirmação da presidente da entidade patronal. “Estão colocando pelo (pêlo) em casca de ovo. No Brasil, qualquer discussão sobre a necessidade de o sistema ser democratizado, logo vinculam à censura e ao controle do Estado”, disse.

A pretensa isenção, no entanto, acabou ali. Na mesma edição, na página 6, o editorial de O Globo, intitulado “Velha Bactéria”, taxa a perspectiva de criação de mecanismos de controle social dos meios de comunicação, presente nos debates da Confecom, como “bactéria ideológica de cepa autoritária”. E, de quebra, recupera e detona as propostas abortadas de criação da Ancinav e do Conselho Federal dos Jornalistas – classificado como “aparato sindicalista paraestatal destinado a patrulhar as redações, com poderes até de cassar registros profissionais” – no primeiro mandato do governo Lula.

Sob o manto da “liberdade de imprensa” – compreendida como a liberdade dos proprietários dos meios de comunicação definirem o que pode ou não ser dito nos veículos - e escorado nas recentes decisões do STF sobre a Lei de Imprensa e o diploma de Jornalismo, o veículo das Organizações Globo mostrou sua verdadeira face, refratária à democratização da comunicação.

Mais comedido, O Estado de São Paulo, na edição de 22 de novembro, expôs suas concepções em “Os riscos da Conferência da Comunicação”. Começou elogiando a “iniciativa oportuna” do presidente da República de convocar a Confecom, criticou “as distorções antidemocráticas geradas pela presença dos monopólios - mais de fato que de direito - e dos oligopólios na TV e na radiodifusão”. Mas descambou para o preconceito à participação social nas formulações sobre políticas públicas no país. “Articulados em grupos de interesse bem ensaiados, esses `setores organizados´- frequentemente manipulados pelo governo - intimidam as participações individuais, isolam as minorias e transformam tudo num palanque para a repetição de meia dúzia de palavras de ordem. Quando enveredam por esse caminho, essas conferências redundam em espetáculos grosseiros ou patéticos - mas sempre inócuos”, diz o texto.

O “Estadão” perdeu a oportunidade de observar – pois espaço houve – o estímulo às “participações individuais” e a inclusão das “minorias” – na verdade representações legítimas da “maioria” do povo brasileiro – no processo da Confecom. A diversidade na elaboração de propostas e na eleição de delegados contemplou representantes de deficientes físicos, negros, gays e lésbicas, movimentos de moradia, de defesa dos direitos humanos, trabalhadores, além de representantes empresariais e de poderes públicos (governos, legislativos e instituições) municipais, estaduais e federais, entre outros.

Focado no deus “liberdade de imprensa” – novamente explicitada como liberdade de ação, sem qualquer tipo de controle, para as empresas de comunicação -, o jornal proclama que “os que marcham contra a liberdade de imprensa, pedindo mais censura, violentam a cultura democrática”. Assim como O Globo, O Estado de São Paulo inverte os papéis, escamoteando que quem mais combate a censura e clama pelo aprofundamento da democracia na comunicação e no Brasil são os movimentos sociais, historicamente agredidos ideológica e fisicamente pelos veículos privado-comerciais hegemônicos e pelo aparato repressivo do Estado.

“Para o que lhes interessa, como o pagamento de direitos autorais pelos conteúdos reproduzidos na internet, as grandes empresas de comunicação pedem regulação, mas para as demandas da sociedade e dos trabalhadores eles querem se auto-regulamentar e ainda se apoiando no Judiciário”, reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Ressalva no entanto, o espírito democrático dos segmentos empresarias que permaneceram no processo, como as empresas de telefonia e a Rede Bandeirantes. “Sem desprezar nossas diferenças, estamos provando às aves de arribação que é possível um diálogo maduro e responsável”, observou.

Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Passo fundamental para a democratização da comunicação

Por Valério Cruz Brittos e Rafael Cavalcanti Barreto*

Às vésperas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), uma dica para a democratização do mega-setor comunicacional: o investimento de movimentos sociais em mídia comunitária. A sugestão parece óbvia, mas, quando conferida na prática, percebe-se uma prioridade das organizações sociais em investir pesado nos veículos de massa. Além de sair mais caro, dificilmente a comunicação é efetiva, em virtude da pouca duração, do público heterogêneo e da contra-informação lançada nos espaços editoriais desses mesmos veículos. Enquanto isso, mídias de menor porte, com alcance popular, sofrem com escassez de recursos.

Uma campanha publicitária em emissoras de televisão como as da Rede Brasil Sul (RBS), com suas múltiplas afiliadas da Rede Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, custa centenas de milhares de reais, se for considerada a exibição em horário nobre. Acrescentam-se a esse valor os gastos com uma agência profissional de publicidade que, na busca da aceitação do público, reproduz os mesmos apelos tecno-estéticos da indústria cultural. Quanto maior o tempo da propaganda, maior é o preço. Quanto mais exibições, mais dinheiro entra na conta de emissoras privadas.

Rádios tornam-se orgânicas na população

Se o alto preço do investimento é certo, o retorno parece duvidoso. Uma entidade sindical deveria privilegiar a mobilização de sua base através de experiências midiáticas alternativas e diálogo cotidiano, quando privilegia, não raro, a propaganda no intervalo da novela. A defesa da chamada comunicação de massa parte da intenção de garantir a divulgação de algo para uma parcela significante da sociedade. Assim, mesmo que o indivíduo discorde da reivindicação, ele ao menos saberá que o problema existe e que alguém se predispõe a solucioná-lo.

No entanto, a grande falha nessa lógica está na desconstrução que o veículo hegemônico faz posteriormente, em uma quantidade de tempo superior à da publicidade, ao longo da sua programação. Dá para imaginar uma propaganda do movimento sem-terra nas páginas da revista Veja? Que tal a pauta de luta por mudanças, levantada por estudantes universitários, nas chamadas comerciais da rádio CBN? Ou mesmo a defesa da democratização da comunicação entre um bloco e outro do Jornal Nacional? A história tem demonstrado a inviabilidade de conciliar tais interesses.

Do outro lado de todo esse aparato midiático que sustenta o oligopólio dos meios de comunicação no Brasil estão veículos alternativos, como as rádios (verdadeiramente) comunitárias. Estas emissoras não só lutam todos os dias contra a repressão do Estado, como enfrentam sérias dificuldades financeiras para expandir suas atividades. Pela inserção que possuem na comunidade, há casos de doações de ouvintes e divisão de gastos entre seus múltiplos comunicadores. Quando bem trabalhadas, estas rádios tornam-se orgânicas na população local, que não só a escuta, como também contribui com a produção de conteúdo.

Primeiro, arrumar o próprio quarto

Ao contrário da mídia de massa, a experimentação de novos modelos de mídia alternativa possibilita a construção de formatos contra-hegemônicos de comunicação. De modo independente, barato e popular. Em épocas de segmentação de público, tal caráter pode conquistar parcelas da população que interessam às organizações de esquerda, tornando-se, assim, muito mais interessantes para a publicidade da mobilização social.

De acordo com a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul (Abraço-RS), o conjunto de sindicatos locais disponibilizou apenas R$ 6 mil para a totalidade de rádios comunitárias no estado. Para os grandes veículos, a soma passou dos milhões de reais. Ora, imagine esses montantes, oriundos de impostos sindicais (dinheiro público), invertidos – sendo carreados para a mídia alternativa –, que potencial midiático de acessibilidade diferenciada não haveria? Sabe-se que com cerca de R$ 10 mil qualquer um pode contar com equipamentos de qualidade para fazer rádio e TV via web.

Portanto, vale a pena a compreender que a batalha pela democratização da comunicação ultrapassa o discurso de quem a defende. Faz-se necessária uma nova cultura da esquerda para abrir os olhos não só para as possibilidades já existentes, como também antever as que virão, a partir de estudos das mídias digitais, por exemplo. Há uma quantidade expressiva de organizações que produzem um bom conteúdo sem estar subordinadas aos ditames do capitalismo contemporâneo. Tudo isso torna válida a reflexão de que não adianta mudar o mundo sem arrumar primeiro o próprio quarto.

* Respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos e graduando em Comunicação Social, jornalismo, da Unisinos.

Fonte: Observatorio da Imprensa

TVs desligadas são recorde em novembro

A notícia é péssima para emissoras e anunciantes. Na primeira quinzena deste mês, de cada 100 televisores do país, só 55 ficaram ligados no horário nobre -entre 18h e 0h. A média se mantém na medição da Grande São Paulo.

A queda de audiência é esperada em meses quentes -porque as pessoas saem mais à noite-, mas está acentuada neste ano.

A Folha obteve dados da medição feita pelo Ibope desde 2004, sempre para novembro. Na região metropolitana de São Paulo, o índice deste ano é o menor do período -em novembro de 2005, os televisores ligados no horário nobre chegavam a 63% do total. No país, os dados deste ano empatam com os de 2007, que são os menores medidos em seis anos.

Ibope trava na guerra do domingo

O sistema de medição de audiência do Ibope na Grande SP saiu do ar na noite de domingo, impedindo que as emissoras acompanhassem a acirrada disputa travada entre "A Fazenda" (Record), "Fantástico" (Globo) e "Pânico" (RedeTV!). Os índices deixaram de ser fornecidos em tempo real às 21h 40 e apresentaram falhas até a 0h 37 de ontem. O Ibope afirma diz que o problema foi nas operadoras de celular, que transmitem os dados dos domicílios para o instituto.

Fonte: Folha de São Paulo

A cultura do excesso e alguns mitos da interatividade

Rodrigo Jacobus*

Entre as mudanças decorrentes da chamada Revolução Informacional, dois aspectos marcantes circundam os debates em torno do tema: a multiplicação dos meios e fluxos comunicacionais, e o surgimento de inúmeros canais de interatividade que supostamente possibilitam maior participação das audiências. Mas até que ponto estas transformações estão operando no sentido de ampliar o debate público e promover o desenvolvimento humano?

A carga de transformações da chamada Revolução Informacional vem interferindo significativamente no modus vivendi das sociedades contemporâneas. Novas rotinas são estabelecidas nas relações sociais, compondo um quadro de incertezas oriundo da necessidade de adequação à velocidade intrínseca ao crescente desenvolvimento tecnológico. Paul Virilio, em sua obra A arte do motor, antevê mazelas decorrentes dos novos tempos, em que a midiatização generalizada ocupa papel determinante, e a reflexão, calcada no raciocínio e na memória, cede lugar a um agir condicionado por reflexos. A redução dos espaços que definem as distâncias reais e físicas rompe com a grandeza natural do mundo e associa-se à lei do menor esforço, introduzindo um consumo desmedido de invenções que tendem a aumentar a velocidade de tudo. No encalço desta lógica, cujo discurso propõe eficiência, pressupõe-se maior aproximação interpessoal e participação interativa. Na prática, a cultura do excesso corrompe as possibilidades e potenciais do ferramental tecnológico.

O ritmo resultante dessa combinação acelera o viver de modo questionável. A voracidade da produção atravessa a esfera pública e gera uma recepção desenfreada da densa carga informacional, de modo que o ganho temporal acaba tomado pela própria lógica que o criou, ocupando-se de modo muito mais quantitativo que qualitativo. Junto à expansão dos espaços comunicacionais, cujo desenvolvimento está diretamente associado à crescente popularização da Internet e à consequente digitalização dos meios, é inegável que se ampliam as possibilidades de produção e participação. Em contrapartida, as relações humanas são cada vez mais marcadas pelo efêmero e o fugaz, conduzindo a uma espécie de isolamento físico que caracteriza uma das principais faces do chamado hiperindividualismo. Se, por um lado, há uma crescente qualificação técnica que expande as capacidades humanas a limites nunca imaginados, por outro, há uma redução dos vínculos com a realidade, estabelecendo-se uma atomização que se amplifica na mesma medida em que a tecnologia enquanto bem de consumo invade os cotidianos.

Há um abismo entre o avanço tecnológico e a nossa capacidade de avaliar e lidar com a real necessidade de tantas opções. A cultura do excesso tende a contaminar os debates com discursos publicitários excessivamente otimistas, que relativizam as contradições e omitem o fato de que a exagerada fartura de inovações é imanente ao modo de produção capitalista, movido por uma carga de intencionalidades que atuam como o grande motor dos motores de Virilio. Assim, se as novas tecnologias ampliam e dinamizam a nossa capacidade de interação e acesso à informação, não obstante podem agir modestamente no sentido de promover a reflexão. A imposição cultural da lógica quantitativa em detrimento da qualitativa, a supervalorização do avanço técnico em lugar do conteúdo, e a submissão da audiência à lógica do mercado abrem demasiado espaço à entorpecente indústria do entretenimento e à reafirmação cíclica do culto ao hedonismo. O amanhã é tratado com certa indiferença, sob a ótica de um despretensioso olhar vislumbrado, conformado com as possíveis consequências da produção em um modelo com tendências centralistas e monopolistas.

Entre as consequências mais graves deste nebuloso caminho, há o risco eminente de um colapso social tal qual Saramago alertou em seu Ensaio sobre a cegueira. Uma quebra no fluxo a que estamos habituados pode jogar a sociedade no caos e rapidamente esmagar os projetos civilizatórios sob orientação hegemônica do capitalismo. E, neste caso, é grande a possibilidade de uma convulsão social sem precedentes, pois a grande maioria não está preparada para uma repentina interrupção cultural. Os estímulos a que estamos sendo submetidos nos tornaram irresponsavelmente dependentes da estrutura oferecida, e esta se tornou mais importante que nós mesmos. Urge a necessidade de um rompimento de caráter distributivo e organicamente orientado para uma nova lógica, mais próxima do pensamento sistêmico e orientada pela solidariedade e pelo bem-estar social para além de discursos políticos eleitoreiros e falaciosos.

A diluição informacional inerente à Internet tende a comprometer a visibilidade massiva, mas sugere uma falsa aparência de participação efetiva. Em termos de interferência na esfera pública, por exemplo, é preciso aceitar que o movimento em torno dos inúmeros blogs independentes ainda é incapaz de competir com a influência da grande mídia monopólica, que continua concentrando as maiores audiências em torno do viés mercadológico. Assim, é necessário valorizar as alternativas descentralizadoras, mas também é preciso resgatar o envolvimento da sociedade civil na elaboração do próprio rumo, ampliando o debate público em torno de temas comuns à grande maioria e combatendo a excessiva diluição das informações veiculadas. É preciso reconsiderar a lógica de produção da mídia e buscar a formação de redes que compartilhem objetivos, rompendo com a ideia de audiência enquanto produto e fomentando a participação real dos receptores para muito além do papel de meros consumidores.

* Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação (FABICO/UFRGS). Atua na comunicação comunitária como colaborador junto à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul (ABRAÇO-RS) e radiocoms de Porto Alegre e Região Metropolitana. É membro do Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS/UNISINOS).

Fonte: IHU Online

Três anos de ilegalidade

Na sexta-feira (20/11), completaram-se três anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez.

Regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, seus integrantes são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. O § 2º do artigo 4º da Lei é claro:

Art. 4° O Conselho de Comunicação Social compõe-se de:

(...)

§ 2° Os membros do conselho e seus respectivos suplentes serão eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, podendo as entidades representativas dos setores mencionados nos incisos I a IX deste artigo sugerir nomes à mesa do Congresso Nacional.

Trata-se, portanto, de evidente descumprimento da lei por parte do Congresso Nacional, exatamente o poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.

A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso Nacional, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto passado, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do Conselho de Comunicação Social.

Triste história

Ao longo de 2009, em pelo menos duas ocasiões, tratei dessa questão neste Observatório (ver "Por que o CCS não será reinstalado" e "CCS: o Senado descumpre a lei"). O tema, paradoxalmente, não merece a atenção da grande mídia, apesar de o setor empresarial ter, pelo menos, a metade dos membros do CCS.

Como se sabe, o CCS, regulamentado em 1991, só logrou ser instalado em 2002 – onze anos depois – como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário para empresários de comunicação. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.

O fato é que, mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor – concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária etc.

Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião e os novos membros nunca foram eleitos.

Atribuições

Nunca será demais relembrar quais são as atribuições que o CCS deveria estar exercendo se o Congresso Nacional cumprisse a Constituição e a Lei. O artigo 2º da Lei 8.389/91 reza:

O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em especial sobre:

a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação;

b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social;

c) diversões e espetáculos públicos;

d) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;

e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;

f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão;

g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística;

h) complementariedade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;

i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal;

j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

l) outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social.

Por que o CCS não funciona?

Repito o que já disse em artigos anteriores. O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos (ilegais?!) com as concessões de rádio e televisão. O CCS é um órgão que – insisto, mesmo sendo apenas auxiliar – discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados. Essa é a razão – de fato – pela qual o Congresso Nacional descumpre a Constituição e a lei.

Indefensável é a cumplicidade gritantemente silenciosa da grande mídia e daqueles que nos lembram quase diariamente dos supostos riscos e ameaças que a liberdade de expressão enfrenta no Brasil e em países vizinhos da América Latina.

O funcionamento regular de um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater normas constitucionais e questões centrais do setor, não interessa à democracia? Por que, afinal, o Conselho de Comunicação Social não funciona?

Fonte: Observatorio da Imprensa

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Os dilemas da comunicação no Brasil

Os proprietários dos grandes meios de comunicação no Brasil defendem, entre seus ideais, a liberdade de expressão, a pluralidade, a competição e o livre mercado. No entanto, o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade. Se fossem coerentes deveriam defender uma revolução capitalista na comunicação brasileira, com mais proprietários, mais veículos, mais produtores de comunicação, produtos de melhor qualidade, consumidores mais exigentes e descentralização dos centros produtores. O artigo é de Joaquim Ernesto Palhares.

Discurso feito pelo diretor da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, na mesa que debateu "Princípios da Comunicação", no segundo dia da Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo:

“O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo. A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos”.

Este é um trecho do Manifesto da Mídia Livre, movimento lançado no ano passado, reunindo jornalistas, estudantes, trabalhadores da mídia, professores e representantes de movimentos sociais. O diagnóstico apresentado neste manifesto coloca-se como um desafio para a Conferência Nacional de Comunicação.

Os proprietários dos grandes meios de comunicação no Brasil defendem, entre seus ideais, a liberdade de expressão, a pluralidade, a competição e o livre mercado. No entanto, o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade (públicos e privados).

O maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, possui mais de 220 veículos, entre próprios e afiliados. É o único dos grandes conglomerados que possui todos os tipos de mídia, a maioria dos principais grupos regionais e a única presente em todos os Estados brasileiros. Sozinha, a Globo controla mais da metade do mercado televisivo brasileiro. Segundo dados da Associação Nacional de Jornais, relativos ao período 2001-2003, apenas seis grupos empresariais concentram a propriedade de mais da metade da circulação diária de notícias impressas no país. Sozinhos, estes veículos respondem por cerca de 55,46% de toda produção diária dos jornais impressos.

Além do imenso poderio da Globo, outros seis grandes grupos regionais se destacam. A família Sirotsky comanda a Rede Brasil Sul de Comunicações, controlando o mercado midiático no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A família Jereissati está presente no Ceará e em Alagoas. A família Daou tem grande influência no Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A mídia da Bahia pertence à família Magalhães. No Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, os negócios são controlados pela família Zahran. E, por fim, a família Câmara tem grande influência em Goiás, Distrito Federal e Tocantins. Em suas manifestações editoriais, todas essas empresas afirmam a independência como um valor que, supostamente, definiria seu trabalho. Independentes do quê e de quem, exatamente? Essa pergunta nunca é respondida. E não o é, porque a resposta mostraria que o rei está nu!

Qualquer menção à necessidade de democratizar esse cenário é rebatida fortemente por artigos e editoriais enfurecidos destes grupos hegemônicos. Quem defende a democratização da produção e do acesso à informação é imediatamente acusado de “autoritário” e “inimigo da liberdade de imprensa”. O poder das grandes corporações midiáticas é muito forte, estendendo-se também às escolas e universidades que formam os futuros profissionais da comunicação. A imensa maioria de quem se prepara para entrar no “mercado da comunicação” quer arrumar um emprego na Globo, na Folha de São Paulo, na Veja, no Estadão, na RBS, etc. Profissionais ligados direta ou indiretamente a essas empresas garimpam sistematicamente talentos nos bancos escolares. Os professores que procuram navegar contra a corrente são, o mais das vezes, taxados como excêntricos e confinados a guetos.

É importante ter em mente que esse não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. A realidade midiática mundial não é distinta. O escritor francês Paul Virilio, ao falar sobre o papel da mídia no mundo de hoje, definiu bem o tamanho do problema a ser enfrentado. A mídia contemporânea, disse Virilio, é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra. A justificativa para tal procedimento trafega entre o cinismo e a treva: uma vez afetada a liberdade de imprensa, todas as liberdades estarão em perigo. Cinismo, denuncia, porque esta reivindicação agressiva trata de negar o óbvio: os meios de divulgação e de formação de opinião vêm se concentrando, de forma brutal, no mundo inteiro, nas mãos de grandes empresas.

A transformação dos veículos de comunicação em grandes empresas, com interesses que vão muito além daqueles propriamente midiáticos, fez da informação, definitivamente, uma mercadoria regida pela lógica que comanda o mundo do lucro. Ela, a informação, progressivamente, deixa de ser um bem e um serviço público. Isso se reflete diretamente na qualidade dos noticiários que assistimos todos os dias nos jornais, rádios, televisões e sites. A economia passou a reinar nestes espaços. Todo o resto passou a ser tratado de forma secundária e como um espetáculo. Esse fenômeno é mais dramático na política, onde a cobertura tornou-se, no mais das vezes, uma exploração de fofocas, intrigas e banalidades. As pautas e os espaços prioritários passam a ser definidos pelos interesses econômicos estratégicos dessas empresas.

Esse poderio econômico tem repercussão direta na vida política e social do país. Assim, falar da necessidade de democratizar a mídia implica, diretamente, falar da necessidade de democratizar o poder político e econômico. Os interesses econômicos e as articulações políticas decorrentes destes interesses refletem-se diretamente na qualidade da informação oferecida ao público. No Brasil, a cobertura política dos grandes veículos nos últimos anos mal consegue disfarçar seus interesses econômicos e políticos.

Infelizmente estamos caminhando nesta direção, no Brasil e no mundo. A queda na qualidade do jornalismo é algo assustador que ameaça o futuro da própria democracia. Não se trata, portanto, de um debate restrito aos profissionais do setor, mas de uma agenda de toda a sociedade. É o direito de dispor de uma informação de qualidade que está em jogo. E por isso, é preciso começar já. E um dos primeiros passos é o fortalecimento da articulação política entre todos aqueles setores preocupados com a democratização da mídia no Brasil. Mais do que declarações genéricas de apoio, precisamos construir iniciativas concretas que mostrem à população a natureza do problema e como ele influencia na sua vida diária. Essa é uma das agendas que deve avançar na Conferência Nacional de Comunicação.

Esse debate interessa aos próprios empresários do setor que apresenta alguns números preocupantes. Em artigo publicado no Observatório da Imprensa, Carlos Castilho revela alguns dados da surpreendente queda na venda avulsa dos grandes jornais brasileiros. O artigo relata:

A Folha de S.Paulo, considerada um dos três mais influentes jornais do país, vendeu em média 21.849 exemplares diários em bancas em todo o território nacional entre janeiro e setembro de 2009. Em outubro de 1996, a venda avulsa de uma edição dominical da Folha chegava a 489 mil exemplares. Segundo o Instituto Verificador de Circulação (IVC) a Folha é o vigésimo quarto jornal em venda avulsa na lista dos 97 jornais auditados pelo instituto, atrás do Estado de S.Paulo, em 19° lugar e O Globo, em 15° lugar. Somados os três mais influentes jornais brasileiros têm uma venda avulsa de quase 96 mil exemplares diários, o que corresponde a magros 4,45% dos 2.153.891 jornais vendidos diariamente em banca nos primeiros nove meses de 2009.

O atual perfil da imprensa brasileira mostra que os três grandes jornais nacionais agarram-se à classe média para manter assinantes e influenciar na agenda política do país, mesmo com tiragens reduzidíssimas, correspondentes a menos de 5% da média da venda avulsa nacional.

Esses números indicam claramente que algo vai mal na imprensa brasileira. Indicam, sobretudo, a necessidade de profundas mudanças.

Para utilizar uma expressão ao gosto dos grandes empresários do setor, precisamos de uma revolução capitalista na comunicação brasileira. Mais proprietários, mais veículos, mais produtores de comunicação, produtos de melhor qualidade, consumidores mais exigentes, descentralização dos centros produtores para garantir o direito de todos os brasileiros terem informação e comunicação de qualidade. Isso, porém, não será feito no modelo atual, fortemente monopolista e excludente. Os empresários da comunicação precisam decidir se querem mesmo fazer comunicação, entendida como um bem de utilidade pública, ou seguirão tratando-a como uma mercadoria qualquer, cujo sucesso, depende de esmagar os competidores a qualquer preço.

Mas há boas notícias neste cenário. Nos últimos anos, essa hegemonia de grandes grupos midiáticos começou a ser enfrentada por um crescente número de iniciativas. A internet tornou-se um espaço privilegiado dessas iniciativas, mas não o único. Os movimentos de Software Livre, de rádios comunitárias, de construção de redes de comunicação de movimentos sociais, de sites , blogs e publicações alternativas abriram brechas no bloco monopolista da grande mídia. Além disso, jornalistas que conheceram de perto o funcionamento desses grupos passaram a desenvolver um trabalho de exposição das entranhas da imprensa brasileira. O conjunto dessas iniciativas contribuiu para a acumulação de um inédito capital crítico sobre o poder dessas empresas. Um poder, importante assinalar, que segue muito forte.

Falar de uma comunicação de qualidade, neste cenário, significa falar, entre outras coisas, em liberdade de criação, de difusão e de acesso. Significa compartilhar conhecimentos, recursos, práticas e iniciativas. As palavras “liberdades” e “compartilhamento” expressam, em boa medida, o que é sonegado hoje à maioria da população. Elas apontam para uma visão generosa de um mundo mais solidário, onde a comunicação, o diálogo com o próximo e a criatividade não são reduzidas à condição de mais uma mercadoria destinada a gerar lucro máximo a custo mínimo.

Esse é o espírito que deve animar nossos debates na Conferência em busca da construção de um espaço que propicie o encontro, o diálogo, a criação e a partilha de informações, práticas e experiências. Um espaço que, fundamentalmente, enxergue a comunicação como uma prática a serviço da verdade, da justiça e da liberdade e não como meramente mais uma fonte de lucro.

Fonte: Agência Carta Maior

Empresários da mídia alternativa podem criar entidade nacional

Para fortalecer suas posições durante a conferência nacional e também no período rico em debates que sucederá ao evento, os empresários da mídia alternativa estudam a possibilidade de criar uma entidade representativa em nível nacional. Uma reunião já está agendada para o primeiro dia de dezembro. Na visão dos pequenos empresários, somente a união dos principais veículos alternativos poderá garantir a conquista das reivindicações do setor, entre elas, a elaboração de uma nova Lei de Publicidade no país.

SÃO PAULO – O governo federal precisa criar as condições para a elaboração de uma nova Lei de Publicidade que possibilite aos pequenos empresários do setor de comunicação ter acesso aos recursos públicos que atualmente são destinados de forma maciça aos grandes veículos de mídia. Esta será a principal proposta dos representantes da chamada mídia alternativa na Conferência Nacional de Comunicação, que se realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília.

A proposta de criação da lei, que promete causar grande incômodo aos principais grupos que controlam a mídia no Brasil, foi apresentada no sábado (21), durante a conferência estadual de São Paulo, pelo diretor-executivo da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares: “A justa distribuição das verbas é uma questão crucial, pois o monopólio suga todos os recursos”.

Segundo os pequenos empresários do setor, o controle social dos meios de comunicação e a divisão das verbas de publicidade são os dois temas mais sensíveis para a Rede Globo e seus aliados que controlam a mídia no Brasil: “É por isso que as entidades representativas da grande mídia se retiraram do processo de construção da Conferência de Comunicação. Se tivessem a garantia de que não haveria controle social nem redução da verba que recebem do Estado brasileiro, essas entidades sentariam para negociar e fariam outro tipo de composição. Permitiriam até mesmo o escalonamento etário, a criação do Conselho Nacional de Comunicação e a manutenção do diploma de jornalismo. Tudo isso são questiúnculas que eles colocam para encobrir a verdade e a profundidade do debate sobre a distribuição das verbas de publicidade”, afirma Palhares.

O texto da proposta apresentada em São Paulo pede “a destinação de 20% da verba publicitária e de propaganda federal e das estatais a veículos que tenham como objetivo final a natureza social ou à mídia sem finalidade lucrativa que promove o debate jornalístico de idéias e agendas de interesse de toda a sociedade brasileira”.

“Nós temos que colocar a mão no bolso deles e temos que fazer esse governo ter a coragem de fazer isso”, diz Palhares. A idéia, segundo ele, é “separar 20% do total da verba que é destinada a essa gente e reservar isso para as pequenas empresas de comunicação, para os movimentos sociais, para o estudante de Comunicação Social, que não tem laboratório para fazer um jornal, uma revista ou um site”.

Mercado de trabalho e mídias regionais

Uma distribuição mais justa das verbas possibilitaria, segundo Joaquim Palhares, trazer nova dinâmica também para o mercado de trabalho: “Os estudantes saem das faculdades crus, sem saber como vão trabalhar. Aí, viram estagiários, depois focas (jornalistas iniciantes) e trabalham anos nessas empresas ganhando uma miséria. Em seguida, ficam desempregados, pois atingem determinado nível salarial e aí as empresas vão novamente lá no banco escolar para começar um novo processo de massacre do profissional”.

Outra conseqüência imediata da democratização do acesso às verbas públicas seria o fortalecimento das mídias regionais, comunitárias e independentes: “Temos que lutar para que a blogsfera cresça e para que cada blogueiro seja uma pequena empresa, pois aí garantiremos a diversidade das informações produzidas. Em um país continental como o Brasil, como é que alguém pode pretender ditar conceitos culturais de Norte a Sul e de Leste a Oeste? Isso é impossível”, diz o diretor da Carta Maior.

Entidade nacional

Para fortalecer suas posições durante a conferência nacional e também no período rico em debates que sucederá ao evento, os empresários da mídia alternativa estudam a possibilidade de criar uma entidade representativa em nível nacional. Uma reunião já está agendada para o primeiro dia de dezembro: “Espero que esses empresários que estão fazendo história aqui na Conferência de Comunicação de São Paulo tenham juízo suficiente para formarem uma entidade nacional, algo como uma associação brasileira dos pequenos empreendedores de comunicação, para podermos ter uma representação nacional e participarmos das discussões que se dão em Brasília”, diz Palhares.

Na visão dos pequenos empresários, somente a união dos principais veículos alternativos poderá garantir a conquista das reivindicações do setor: “Na comissão organizadora da conferência nacional não tem nenhum representante nosso. Isso, porque nós não temos uma entidade. Temos que criar e vamos criar essa entidade e fazer com todos os blogueiros e todas as pessoas que de alguma maneira fazem parte desse setor criem suas empresas individuais para que a gente possa juntos pleitear essa verba. Temos que nos preparar para isso, senão os veículos de comunicação alternativos continuarão a ver navios”, sustenta o diretor da Carta Maior.

Fonte: Agência Carta Maior

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Os três alvos permanentes na luta pela democracia na informação, comunicação e cultura da América Latina

Bruno Lima Rocha*

Com este artigo intento oferecer uma visão de extensão continental, de abrangência latino-americana, daquilo que está sendo chamado de guerra de 4ª geração, ou a luta pela mídia. Entendo que se apontar aqui o marco mais genérico, será possível fazer a conexão com o que passa no Brasil, quando estamos há menos de um mês da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social de nossa história (14 a 17 de dezembro, Brasília). Para que tenhamos idéia deste ineditismo, o mesmo país que tem larga tradição conferencista, jamais realizou algo semelhante nesta área. Entendo que isto se dá por distintas razões, e cabe aqui encontrarmos àquelas que se confirmam conjuntamente com os países hermanos.

Na atualidade latino-americana e na etapa do capitalismo de tipo informacional-cognitivo, a luta contra os agentes econômico-políticos representados pelos meios massivos e líderes de oligopólios de comunicação social se faz a cada dia mais urgente. Esta luta ultrapassa os embates contra as famílias controladoras dos conglomerados (Grupos Econômicos) como Televisa, Grupo Clarín, Organizações Globo, Grupo Caracol, Globovisión, dentre outros afiliados ao Grupo de Diários América e defendidas pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O embate de fundo é o não reconhecimento por parte de amplos setores populares de que o modelo de comunicação como negócio seja legítimo para intermediar (fazer mídia) junto ao povo e as maiorias. O mito do 4º poder (de origem liberal-democrático-burguês) definitivamente já não é consenso entre os latino-americanos.

A partir do início da década de ’90 do século XX, a privatização de tipo selvagem liberou a demanda reprimida por serviços de telefonia, e que, com o advento primeiro da mobilidade (telefonia celular) e posteriormente com a internet discada, proporcionou aos cidadãos latino-americanos o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em suas vidas cotidianas, por mais humildes que estas fossem. Concomitantemente, a cabo difusão levou a um número considerável de lares o acesso a canais estrangeiros e uma avalanche de bens simbólicos e produtos midiáticos aportou em residências, locais de trabalho e de lazer.

Já na metade desta primeira década do século XXI, com a popularização da banda larga e o fenômeno da convergência – quando todos os conteúdos passam a poder ser comprimidos e convertidos em códigos binários (0 ou 1), pulveriza e dissemina o acesso da internet, até alimenta e proporciona a contestação via mídia digital mas, de fato, faz com que ambientes virtuais produzidos por transnacionais de nova tecnologia atravessem e façam a intermediação entre as pessoas. Assim, as sociedades latino-americanas estabelecem relações de empatia e carinho, de proximidade cotidiana, com grandes portais de telecomunicações e internet, justo os que fornecem ferramentas e ambientes de interatividade para usos e costumes, atividades do cotidiano e também a oportunidade de novas relações pessoais. Isto não implica em criar, a partir dos ambientes virtuais, da portabilidade e das novas interações via TICs, a criar necessariamente algo novo e transformador. A possibilidade está e abundam bons exemplos, mas a enorme maioria dos latino-americanos faz uso da internet (por exemplo) para interações de tipo corriqueiro e individual.

O mesmo se dá na relação com as transnacionais de telefonia móvel, que na maior parte das vezes, também abocanhou a telefonia fixa antes estatizada na maioria de nossos países. Estas transnacionais de telecomunicações não são muitas, operando em quase todo o Continente as empresas como Telefônica de Espanha; sua sócia menor a Portugal Telecom (PT); a Itália Telecom (que tenta se retirar dos negócios por aqui); France Telecom; o Grupo mexicano Slim (cuja marca líder é a Claro) além de alguns capitais nacionais que puderam sobreviver à entrada destes operadores. Neste item se destaca, no caso brasileiro, a Oi (ex-Telemar) que expande seu negócio a partir da compra da Brasil Telecom (basicamente composta por Telecom Itália e o capital do City Group) e, como todo grande negócio (em termos de volume e recurso essa escala de grandeza) brasileiro, os recursos para a fusão-aquisição saíram dos cofres do Tesouro Nacional e foram repassados através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Enfim, este quadro apenas ressalta a relevância de se dar o embate contra três alvos simultâneos.

Um é primário, e facilmente identificado entre os afiliados na SIP. Ou seja, deslegitimar a pretensão da mídia corporativa, de motivação econômica e política conservadora, portadora de ideologia capitalista por sua própria natureza. O segundo alvo são as transnacionais de telecomunicações, que, através da convergência se tornam essenciais na vida cotidiana dos povos do Continente. A construção de infovias públicas, megavias de motivação científica e ambientes livres (tipo software livres, ambientes wikis, provedores ilimitados) é tarefa estratégica tanto para o movimento popular como até mesmo para arrancar estas conquistas, na base da pressão, dos governos que se reivindicam do campo Nacional e Popular. Por fim, o terceiro alvo se dá justamente nos Estados, que quando fazem mídia a realizam como mídia de governo ou mídia de poderes da república liberal-burguesa. Enfrentar as pretensões do Estado de aplacar a iniciativa popular e substituir o conceito de público pelo conceito de estatal é importante e deve ser dedicada atenção a este fator pelos ativistas de mídia popular, alternativa, comunitária ou livre.

No conjunto destas três frentes de luta contra alvos simultâneos e na maioria das vezes, complementares e aliados (governos de turno + transnacionais de telecomunicação + oligarquias da comunicação social), está o desafio permanente de criar o antídoto para a verticalidade instrumental no ato de comunicar. Isto implica na consciência do esforço de criar e reforçar uma esfera pública midiática no campo popular, como parte fundamental de um espaço público de debates entre a multiplicidade de sujeitos sociais como uma frente de classes oprimidas. Esta esfera pública das mídias dos povos do Continente deve servir de suporte informacional, ideológico e cultural das formas de poder popular que vêm sendo realizadas no Continente. Um dos papéis desta nova mídia é ir se generalizando regionalmente em nossos países, dotando-se de democracia de base e direta (e não estruturada na forma de empresa ou exército), sendo por si só exemplo, reflexo e intenção política de se radicalizar a democracia política como fundamento do igualitarismo social.

Diante da enormidade desta tarefa, entendo que toda e qualquer publicação alternativa (impressa ou eletrônica), todo e qualquer programa audiovisual (seja de rádio ou TV, por radiofreqüência ou via digital), recobram de importância. No horizonte está a perspectiva de transformar as sociedades estruturalmente injustas da América Latina, reinventando a democracia através da mídia entre iguais. Esta luta apenas começa. *Bruno Lima Rocha, cientista político com doutorado e mestrado pela UFRGS, jornalista formado na UFRJ; docente de comunicação e pesquisador 1 da Unisinos; membro do Grupo Cepos e editor do portar Estratégia & Análise.

*Bruno Lima Rocha, cientista político com doutorado e mestrado pela UFRGS, jornalista formado na UFRJ; docente de comunicação e pesquisador 1 da Unisinos; membro do Grupo Cepos e editor do portar Estratégia & Análise.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Consulta sobre marco da internet já recebeu mais de 500 contribuições

A consulta pública sobre o marco regulatório civil da internet conta, 20 dias depois de aberta, com cerca de 500 contribuições, na forma de comentários aos textos colocados na rede pelo Ministério da Justiça. A consulta foi aberta em 29 de outubro, pela internet, na plataforma do Fórum Brasileiro de Cultura Digital. Está aberta a contribuições até o dia 17 de dezembro. Os temas mais comentados, até agora, são acesso anônimo, guarda de logs (registros de acesso), garantia da privacidade, ampliação das redes de banda larga, inclusão digital e liberdade de expressão na internet.

Nesta primeira fase, a consulta pretende ouvir os internautas, para identificar suas percepções sobre que direitos fundamentais e que direitos e responsabilidades civis, para provedores e usuários, devem ser definidos no marco civil. A consulta se dá em torno de três eixos (direitos individuais, responsabilidades dos atores envolvidos e diretrizes para ação de governo em relação à internet). Qualquer pessoa pode comentar o texto-base, dividido em parágrafos, e também reagir aos comentários postados. Dos três eixos, o que menos contribuições recebeu foi o de diretrizes para a ação de governo.

A consulta pública ocorre por meio de blog e é aberta à participação de toda a sociedade. Para participar, basta acessar o site: www.culturadigital.br/marcocivil . (ARede)

Fonte: TeleSíntese

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A TV, o tabu e o interesse nacional

Eugênio Bucci

Confecom. Caso você, leitor, não faça ideia do significado desse termo, tudo bem. Se a palavra, aos seus ouvidos, soa como nome de ruína grega ou marca de xarope, a culpa não é sua. A responsabilidade é da esquisitice vernacular de quem inventa esse tipo vocábulo - e, principalmente, é da hesitação da imprensa, que cobre mal o assunto.

Comecemos pela invenção do nome, que é um acrônimo de Conferência de Comunicação. Um acrônimo oficialista para batizar um evento que poderá ter importância histórica. Dizer simplesmente Conferência de Comunicação seria mais direto - e seria mais convidativo. Agora, dizer Confecom é lançar mão de um código enigmático, que mais afasta do que atrai. Fica parecendo coisa para iniciados. E é justamente aí, nesse léxico cifrado, impenetrável, que se esconde o sentido mais profundo da nomenclatura hermética. A esquisitice do nome não é apenas uma infelicidade semântica. Ela é um sintoma ideológico de uma cultura estatal que tende a denominar (para dominar) movimentos sociais que, supostamente, teriam de ser autônomos. Tanto que muitos já perguntam: a Confecom é uma iniciativa da sociedade que foi abrigada, mas não controlada pelo governo ou, com esse gosto de sigla oficial, é uma ação tática do governo por meio de voluntários da sociedade civil?

Ninguém sabe direito. A imprensa também não sabe e talvez por isso dedique tão pouco espaço a esse negócio aí, a Confecom. O que é uma falha: na ponta da linha, desinforma o cidadão. E é uma pena: o assunto é grave demais para ser negligenciado. A pauta da Confecom corresponde ao mais alto interesse nacional. Trata-se da mais ambiciosa iniciativa encampada por um governo, pelo menos desde o golpe de 1964, para debater o ordenamento da comunicação social no País. Não é pouca coisa.

O debate é urgente e necessário. E, note bem o leitor, ele já está em marcha. Convocada em abril por um decreto do presidente da República, a Confecom já realizou assembleias abertas em centenas de cidades. Agora, em novembro, ocorrem os encontros regionais - em todos os Estados e no Distrito Federal -, com a presença dos delegados eleitos nos municípios. Dentro de um mês, de 14 a 17 de dezembro, virá a etapa nacional, em Brasília, para a qual são esperados 1.500 participantes (representando as empresas do setor, o Estado e a sociedade civil). Cada um deles será portador de reivindicações e propostas das reuniões anteriores, sobre este tópico que é central, é estrutural da nossa democracia: os marcos legais que regulamentam a comunicação no País, da radiodifusão ao acesso à internet de banda larga.

Até outro dia, o tema era tabu, até mesmo na Esplanada dos Ministérios. Como devem funcionar as concessões de TV? De que forma é possível limitar a propriedade cruzada dos meios de comunicação, ou seja, o controle por um só grupo econômico, numa mesma cidade, da principal emissora de TV aberta, do maior jornal diário, da maior emissora de rádio e da maior operadora de canais por assinatura? Como superar os monopólios e oligopólios? Já vi ministros de Estado empalidecerem ao som dessas indagações. Para eles era mais fácil discutir a censura, a tortura ou o latifúndio. Mexer com as redes de TV, nem pensar.

Agora, são ministros de Estado que tomam a dianteira da Confecom. O que mudou? Qual o real interesse dos ministros? É claro que isso interessa à sociedade. Diante disso, como explicar a lentidão da imprensa? Dizer que as empresas jornalísticas não gostam de debater em público o seu próprio status quo - embora tenha lá seu fundo de verdade - não dá conta da complexidade do que se passa. Ao contrário da crendice de milhares de ativistas sindicais, os noticiários não são integralmente moldados pelas intencionalidades dos patrões. Os noticiários são permeáveis aos fatos. Acontece que, nesse caso, os fatos se mostram por demais ambíguos aos óculos convencionais da nossa cultura jornalística - e ela não sabe direito como tratá-los. Sem identificar o real caráter da Confecom, sem saber o que fazer com a ambiguidade que ela encerra, as redações parecem ter caído num imobilismo paroxístico. Do meu ponto de vista, a explicação para os silêncios do noticiário passa mais por esse imobilismo - decorrente da dificuldade de noticiar processos contraditórios - do que por um boicote patronal.

E aqui, finalmente, eu volto ao impasse apresentado no início deste artigo: a Confecom é uma iniciativa da sociedade, independente do Estado, ou é um comício a serviço do governo? É um movimento a favor da liberdade de expressão ou uma gritaria para intimidar, em nome do poder, as redes de TV comercial - lembrando que estamos a menos de um ano das eleições gerais? Há muitas razões para se ter dúvidas quanto a isso. Por exemplo: por que será que, até agora, os principais setores não-governamentais que encabeçam a Confecom não emitiram uma manifestação explícita contra a censura judicial, que vitima tanto grandes jornais quanto pequenos blogs? Esses setores têm mesmo um compromisso radical e incondicional com a liberdade? São perguntas em aberto.

Mais exatamente, são perguntas que, por ainda carecerem de respostas, desnudam o fato de que a Confecom pode ir tanto para um lado como para o outro. Há, no seu bojo, propostas stalinistas, assim como há propostas democráticas. Quem representa o quê? Qual lado tem mais força? Como o cidadão pode informar-se sobre esse processo?

Cabe à imprensa responder. O que ela não pode é desperdiçar a chance de investigar e debater em profundidade e criticamente este imenso atraso da nossa democracia: a ausência de marcos regulatórios modernos para a radiodifusão e a comunicação. Existem erros inúmeros na Confecom, mas silenciar sobre ela será um erro bem maior.

Eugênio Bucci, jornalista, é professor da ECA-USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Conferência encerra com discussão sobre Cidadania

Confecom regional definiu grupos de trabalho que desenvolverão propostas para o evento nacional

Representantes da sociedade, ONGs, sindicatos, conselhos, associações e cidadãos preocupados com a democratização da comunicação reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Estado, para trocar ideias sobre Meios para a construção de direitos e cidadania na era digital, tema da 1ª Conferência Estadual de Comunicação – a Confecom – Etapa RS.

Cidadania: direitos e deveres foi o tópico do terceiro painel da Conferência. Conforme publicado no site da Assembleia, o debate, mediado pelo deputado Miki Breier (PSB), estabeleceu-se a partir da exposição da representante do Conselho Federal de Psicologia e integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a psicóloga Roseli Goffmann; do advogado Ricardo Giuliani Neto; e do superintendente de Comunicação Social da AL/RS, Celso Schröder.

A psicóloga defendeu teses como o fim da publicidade de bebidas alcoólicas e das propagandas que induzem a um padrão de consumo que não dialoga com as necessidades reais da sociedade. O advogado Ricardo Giuliani abordou questões sobre liberdade de expressão, liberdade de imprensa e soberania.

Após o debate conjunto, os participantes reuniram-se em três grupos, conforme os eixos temáticos do evento: produção de conteúdo; meios de difusão; e cidadania: direitos e deveres. As equipes irão produzir propostas que devem ser levadas pelos delegados regionais à Conferência Nacional de Comunicação. O evento será em Brasília, de 14 a 17 de dezembro. Os 86 delegados que representarão o Rio Grande do Sul foram eleitos em plenária conjunta no Teatro Dante Barone.

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação – a Confecom – Etapa RS ocorreu simultaneamente nos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Norte entre os dias 17 e 18.

Fonte: Coletiva.net

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Divulgação de propostas governamentais agita processo da Confecom

Com as conferências estaduais preparatórias à I Conferência Nacional de Comunicação em pleno andamento, o anúncio de que o governo federal encaminhou propostas de mudanças no marco regulatório do setor agita o processo. Há expectativa de novas resistências de segmentos do empresariado às iniciativas governamentais. O calendário de conferências estaduais termina dia 22 de novembro.

Matéria publicada na Folha de São Paulo nesta terça-feira (17/11) registra que o governo federal encaminhou para o debate da I Confecom propostas elaboradas por diversos ministérios. No documento que a Folha “teve acesso”, há “sugestões” que “fortalecem os veículos estatais e públicos, incentivam a imprensa regional e criam mecanismos para fiscalizar o setor privado de rádio e TV”.

Registrando que a maioria das propostas está apenas “elencada” sem maiores detalhamentos, a matéria dá conta que constam questões como o direito de resposta e indenizações "a prejudicados por profissionais e empresas de mídia", a possibilidade de jornais e rádios de pequeno porte receberem recursos oriundos de divulgação de mídia institucional do governo federal, equilíbrio na distribuição de outorgas em tecnologia digital entre os sistemas público, privado e estatal, a proibição de que ocupantes de cargos públicos recebam outorgas de rádio e TV – que, aliás, já existe na legislação brasileira, mas é olimpicamente descumprida -, a restrição à propriedade cruzada e a obrigatoriedade das emissoras de TV veicularem programas produzidos por produtoras independentes.

A matéria não apresenta grandes novidades, mas já produziu repercussões e “previsões” de que os segmentos empresariais que se retiraram do processo da Conferência buscarão barrar possíveis mudanças com sua influência sobre parlamentares.

Os segmentos empresariais pouco afeitos ao debate amplo com a sociedade devem estar mais preocupados, no entanto, com outras questões. Duas delas foram amplamente divulgadas. A primeira preocupação consta no editorial da própria Folha do dia 16, no qual reivindica que os Portais na Internet que veiculam notícias tenham controle de 70% de capital nacional, tal como o definido pelo artigo 222 da Constituição Federal para os demais meios de comunicação. Outra é a possibilidade de votação na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática (CCTCTI) da Câmara dos Deputados, a partir desta quarta-feira (18) do PL 29/07, que prevê novas regras para a televisão por assinatura. A “briga de cachorro grande” entre os radiodifusores e as teles promete esquentar.

Grande participação

Concentrados em assegurar a realização da I Confecom, entidades representativas de trabalhadores e movimentos sociais mobilizam grandes contingentes de ativistas na realização das conferências estaduais na perspectiva da democratização da comunicação no Brasil.

Finalizando o processo preparatório, terminam nesta quarta-feira as conferências do Maranhão, Amazonas e Rio Grande do Norte. Restará a realização das conferências do Amapá – até o dia 19 -, Mato Grosso e Sergipe (19 a 20), Alagoas (19 a 21), Paraíba, Roraima e São Paulo (20 e 21). O Ceará será o último estado a realizar sua conferência, de 20 a 22 de novembro. A I Confecom será realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro.

Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

A era da convergência digital: Melhores condições para financiamentos ou avanços na qualidade das informações perpassadas

Por Maíra Bittencourt*

Falar em convergência de mídias pode parecer um planejamento do futuro ou possibilidades para serem alcançadas, vislumbrando o que há de vir com a televisão digital. Porém, ela já vem acontecendo.

A abordagem da convergência procede acerca das questões que integram redes, como a informática, as telecomunicações, o ramo da produção de informações e o audiovisual. Convergência é um conceito antigo que assume novos significados; ela refere-se a um processo, e não a um ponto final.

Envolve as transformações da maneira de produção, transmissão e também de consumo dos produtos comunicacionais. Refere-se também ao processo de penetração de uma mídia em outras. Sendo assim, desde as primeiras experiências de Internet isso ocorre.

Outras mídias apropriaram-se da web como forma de manter audiência e aumentar vendas. Cabe pensar a Internet como espaço de interação e mediação entre os vários campos que coexistem nas sociedades. O jornal impresso, por exemplo, apareceu na rede, primeiro, adotando as suas características tradicionais, porém sendo online. Contudo, com o passar do tempo, necessariamente acumulam especificidades. Na questão comercial, a repetição dos modelos também acontece, ele leva para web os mesmos padrões de negociações obtidas na versão de papel. A assinatura, publicidade e até mesmo o sistema de classificados passam a coexistir na Internet. Entretanto agregando valores, e não sendo uma troca, pois as versões impressas continuam.

Com os outros meios de comunicação também ocorre dessa maneira. Isso porque, através da Internet, os produtos comunicacionais podem tomar dimensões mundiais, tanto para quem a assiste como para os investimentos. O que se apresenta é uma tendência ao global nos diversos níveis de interesse, por exemplo, econômicos, políticos e sociais, visto que gera maior tempo e probabilidade de aplicações por parte empresarial, tanto pela facilidade e mobilidade como pela audiência espalhada por horários variados.

A Internet é o exemplo clássico de convergência, entretanto, outros meios de comunicação estão incorporando - e a cada dia mais -, em suas rotinas de trabalhos, outras mídias. É comum ligar a televisão e ouvir referência a algum site ou jornal impresso, porém, atualmente, o processo de convergência vem sendo ainda mais profundo.

Parece ter virado rotina o programa Fantástico, da TV Globo, exibir os vídeos mais visitados na web durante a semana. Diversos audiovisuais, de amadores e profissionais, chegam ao programa dominical como uma experiência que chamou atenção nos últimos dias. A estratégia adotada é que a partir dos materiais captados se apresente a temática e aprofunde o assunto. Uma maneira de não deixar de mostrar aquilo que anda fazendo sucesso em outros veículos de comunicação. Contudo, como, muitas vezes, os conteúdos desses vídeos têm baixo grau de interesse, são agregados aspectos para torná-los mais atrativos.

No último domingo, o programa exibiu o vídeo sucesso de acessos no portal Terra, durante a semana anterior, em que Peter Hitchener, um jornalista australiano, aparece na bancada do jornal das 18 horas do Canal “9 News” em Melbourne, quando é surpreendido por um pássaro andando na imagem de fundo do telejornal que é capturada por uma câmera externa dedicada à captura de imagens panorâmicas da cidade.

Uma gaivota gigante foi motivo de 69.905 acessos no portal e, consequentemente, a televisão seguiu a onda. Para atrair mais as atenções, além da exibição do material, o programa televisivo mostrou como aconteceu o fato. Dando enfoque à produção televisiva com a utilização de Croma Key (tecnologia capaz de trocar um cenário de cor sólida por imagens captadas) e discorrendo sobre o estilo de lente utilizada naquela filmadora (a grande angular) que amplia o campo de visão e permite captar imagens panorâmicas devido ao aumento do ângulo da lente e à distância focal o que, nesse caso, deu um efeito gigantesco ao pássaro que passou muito próximo da máquina.

É a convergência entre televisão, Internet e novamente televisão. Um exemplo, entre tantos outros de como vem ocorrendo esse processo. Todavia, vale o questionamento do quanto ele favorece a difusão audiovisual. Em outras palavras, de que maneira essa tecnologia disponível para convergir meios vem auxiliando no processo de divulgação de fatos ou de melhorias em favor do telespectador?

A convergência, por vezes, é motivada principalmente pelo valor do capital. Em busca da garantia de telespectadores e, por conseqüência, de financiamento para seus produtos, os veículos buscam se inserir em mercados diversos. É como uma busca incessante pelo que chama mais atenção. Se os olhares estão para Internet, não basta lutar por esse espaço, vale também incorporá-lo na rotina antes estabelecida. Quando o programa busca trabalhar em cima de um vídeo que teve quase 70 mil espectadores, ele busca garantir também a sua audiência para continuar contando com seus financiadores e dessa forma garantir seu posto.

Não me refiro a um problema que venha acontecendo, mas a um ponto de reflexão. Há uma tendência em pensar que o tecnológico traz mais condições para a produção informacional, entretanto, nem sempre esse é o fator condicionante, vale pensar no motivo gerador da produção para compreender as questões abordadas.

*Jornalista, mestranda em Ciências da Comunicação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation).

Fonte: IHU Online

A nova Record: A construção do padrão tecnoestético e da liderança pela via do reality show A Fazenda


Por Rafaela Barbosa*


A retomada da Record no mercado generalista ocorreu a partir do ano de 1997, esta emissora projetou-se com um planejamento estratégico, em busca do segundo lugar para, em seguida, disputar a liderança. O fortalecimento na produção de conteúdo da Record ocorreu por meio de investimentos em jornalismo, novela e show de variedade, estes gêneros compreendem a estratégia de construção da programação para a conquista do prime time (horário nobre) e para disputar o primeiro lugar com a Rede Globo no mercado das audiências de tevê aberta.

Na atualidade, um tipo específico de programa vem sendo relevante para alavancar audiência, o reality show, um formato atraente para os exibidores, por representar baixo custo de produção, em comparação com a teleficção, e por apresentar capacidade de ampliar a audiência. A grade de programação da Record volta-se, depois do ano de 2004, para este conceito mundializado de produção audiovisual que foca a realidade de anônimos em cotidianos simulados pela mídia. Conforme quadro1.

Quadro1. Reality Show

Reality Show

Conceito - Ano de exibição
Sem Saída - 2004
O aprendiz - 2004
Mudando de Vida - 2007
Ídolos - 2008
A Fazenda - 2009

Fonte: Autora

Tendo em conta estes aspectos, aqui será discutido o reality show A Fazenda, como estratégia audiovisual para a conquista da mercadoria audiência na Record. A Fazenda teve sua estreia respaldada por uma campanha publicitária tanto na programação da Record como em veículos impressos e eletrônicos na grande mídia. Sob esta perspectiva, A Fazenda foi lançada pela Record em maio de 2009, tendo três meses de duração. O formato é uma criação da empresa sueca Strix, desenvolvida em parceria com a produtora holandesa Endemol, que já lançou no país outros realities shows e games. Nesse sentindo, The Farm é o nome original da atração, que já teve edições na Espanha, Inglaterra e França, dentre outros países.

A versão brasileira teve direção geral de Rodrigo Carelli (o mesmo diretor do extinto reality show, Casa dos Artistas, criado pelo SBT) com apresentação do jornalista Britto Jr. O reality show teve a participação de 14 personalidades que foram vigiadas 24 horas por 41 câmeras.

A Fazenda constitui-se em um cenário rural no interior de São Paulo, assessorada por uma equipe de profissionais como zootecnista, veterinários e um caseiro que prestava informações para os confinados desempenharem suas atividades diárias. No programa, o desafio imposto aos peões (nomenclatura dada aos participantes) foi de desempenhar tarefas vividas no campo, supervisionadas pelo fazendeiro (participante escolhido pela produção do programa para ficar isento durante uma semana da votação) e por profissionais da área rural.

Durante a semana, os peões cumpriam a agenda semanal do programa como parte das obrigações para se manterem no jogo e disputarem a premiação. O prêmio para o vencedor foi de R$ 1.000.000.

Portanto, a permanência no jogo ficava ameaçada quando três peões eram indicados para a roça, situação que caracterizava uma ameaça de eliminação. O primeiro é sempre o que perde o desafio semanal. O segundo é por indicação dos demais participantes, e o terceiro é o fazendeiro da semana quem indica. Assim, acontecia a formação do tá na roça onde o público escolhia quem permaneceria na Fazenda por meio do sítio da Record, SMS ou porteira de voz, meio telefônico utilizado pelo telespectador para indicar algum peão a colocar o pé na estrada .

Os produtos desta emissora também tiveram destaque em A Fazenda, onde foi anunciada a estreia de diversas produções como a novela Bela A feia; Programa do Gugu; Geraldo Brasil; Ídolos; Campanha beneficente da Associação Pestallozi. Nessa perspectiva, a decisão de A Fazenda contou com a participação do apresentador Augusto Liberato (na época estava prestes a estrear o Programa do Gugu) que entregou o envelope que anunciava o ganhador para o jornalista Britto Jr. Na final do reality show, a Record “foi primeiro lugar absoluto, registrando 21 pontos de média, com pico de 31” . Sendo que estes índices de audiência ocorreram somente na grande São Paulo. Durante o período de exibição de A Fazenda, a média total “registrou quase 13 horas em primeiro lugar, com 15 pontos de média e share de 23%” .

Em síntese, este formato proporcionou impactos consideráveis no mercado das audiências na tevê para a Record produzir outras temporadas de A Fazenda. Inclusive, a emissora está anunciando a segunda versão do reality show para novembro de 2009.

O reality show não projetou somente os novos programas da Record, o jornalismo bem como o show de variedades, explorou amplamente pautas com a temática de A Fazenda. No jornalismo, o Câmera Record do dia 21 de agosto de 2009 exibiu um programa exclusivamente pautado na trajetória de vida de cada um dos participantes. Nos programas de variedades, como Hoje em Dia, Melhor do Brasil, Tudo é Possível e Geraldo Brasil, a projeção foi mais intensa, visto que os eliminados participavam de entrevistas, desafios, gravação de quadros, dentre outras situações.

* Mestranda no PPG Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, bolsista da Ford Foundation e membro do Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS).

Fonte: IHU Online