Por Diego Costa*
O Ministério Público de Canoas promoveu ontem uma audiência pública que trata do monopólio do Grupo Rede Brasil Sul (RBS) nos serviços de comunicação no Estado. A audiência, realizada na Câmara de Vereadores, atende ao pedido do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (CONRAD). Jornalistas, representantes do poder público e movimentos sociais favoráveis à democratização da comunicação participaram do espaço.
De acordo com o Procurador Federal Pedro Antonio Roso, o Ministério Público investiga a posse de mais de duas emissoras de televisão afiliadas à RBS no Rio Grande do Sul. A informação vai ao encontro do que consta no Ministério das Comunicações, para quem o grupo afirma ter apenas duas repetidoras. As demais emissoras estariam registradas com Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) diferentes aos do Grupo RBS, tornando legal a situação.
Além do problema com o número de afiliadas, o Ministério Público também investiga a acusação de que a RBS possui diversas rádios FM com outorgas vencidas. Segundo a presidente da CONRAD, Dagmar Camargo, as concessões expiraram há mais de 10 anos.
Camargo ressaltou que, apesar da irregularidade, o poder público nunca questionou a operação dos serviços do grupo, cedendo às demandas das grandes corporações midiáticas no Estado. A presidente ainda afirmou que, se por um lado há esta omissão, por outro existe forte perseguição da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) à radiodifusão comunitária.
O Ministério Público vai encaminhar um pedido de providências ao Presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, para que esclareça qual é a relação dos outros proprietários com a organização. A emissora também deverá declarar qual a relação de todas as emissoras, repetidoras e freqüências de rádio e TV com a empresa, tal como os prazos de vencimento de suas concessões.
A mesa da audiência foi composta por Antonio Roso e demais representantes do Ministério Público; o representante do Ministério das Comunicações, Álvaro Augusto de Souza; a representante Jurídica do Grupo RBS, Fernanda Caldas; o coordenador do POA TV, Oscar Plentz; Dagmar Camargo, pela CONRAD; e o representante da Anatel no Rio Grande do Sul, Sidney Ochman.
O Ministério Público de Canoas promoveu ontem uma audiência pública que trata do monopólio do Grupo Rede Brasil Sul (RBS) nos serviços de comunicação no Estado. A audiência, realizada na Câmara de Vereadores, atende ao pedido do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (CONRAD). Jornalistas, representantes do poder público e movimentos sociais favoráveis à democratização da comunicação participaram do espaço.
De acordo com o Procurador Federal Pedro Antonio Roso, o Ministério Público investiga a posse de mais de duas emissoras de televisão afiliadas à RBS no Rio Grande do Sul. A informação vai ao encontro do que consta no Ministério das Comunicações, para quem o grupo afirma ter apenas duas repetidoras. As demais emissoras estariam registradas com Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) diferentes aos do Grupo RBS, tornando legal a situação.
Além do problema com o número de afiliadas, o Ministério Público também investiga a acusação de que a RBS possui diversas rádios FM com outorgas vencidas. Segundo a presidente da CONRAD, Dagmar Camargo, as concessões expiraram há mais de 10 anos.
Camargo ressaltou que, apesar da irregularidade, o poder público nunca questionou a operação dos serviços do grupo, cedendo às demandas das grandes corporações midiáticas no Estado. A presidente ainda afirmou que, se por um lado há esta omissão, por outro existe forte perseguição da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) à radiodifusão comunitária.
O Ministério Público vai encaminhar um pedido de providências ao Presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, para que esclareça qual é a relação dos outros proprietários com a organização. A emissora também deverá declarar qual a relação de todas as emissoras, repetidoras e freqüências de rádio e TV com a empresa, tal como os prazos de vencimento de suas concessões.
A mesa da audiência foi composta por Antonio Roso e demais representantes do Ministério Público; o representante do Ministério das Comunicações, Álvaro Augusto de Souza; a representante Jurídica do Grupo RBS, Fernanda Caldas; o coordenador do POA TV, Oscar Plentz; Dagmar Camargo, pela CONRAD; e o representante da Anatel no Rio Grande do Sul, Sidney Ochman.
Mesa discute os temas abordados
A presidente Dagmar Camargo expõe a opinião do CONRAD
* Graduando em Comunicação Social -Jornalismo da Unisinos e membro do Gruopo CEPOS
