terça-feira, 31 de maio de 2011

Dilma decreta o fim do PNBL idealizado por Lula

Por Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz

Se tudo correr de acordo com o script político, na próxima quarta-feira, 1º/6, as empresas de telefonia - que realizarão pela primeira vez em Brasília o seu encontro anual - poderão celebrar o aviso a ser dado no mesmo dia de que o Ministério das Comunicações encerrou o Plano Nacional de Banda Larga, pelo menos, nos moldes idealizado e aprovado pelo ex-presidente Lula.

Lula desejava uma Telebrás forte, com uma rede que fosse capaz, se necessário, de prover o acesso à internet banda larga aos mais pobres onde as empresas de telefonia se recusassem a prestar o serviço - e o fim desse PNBL será materializado na substituição do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, pelo atual secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez.

No mesmo dia do evento (1º/6), o Conselho de Administração da Telebrás vai se reunir e a expectativa é de que se concretize a demissão de Santanna. O portador da missão ao Conselho, não por acaso, será Cezar Alvarez - que informará a substuituição determinada pelo ministro Paulo Bernardo.

A mudança no comando do presidente da Telebrás confirma a inflexão do Minicom, o qual vem paulatinamente, nos últimos meses, mudando o discurso, que começou radical na era Lula contra as empresas de telefonia, por um tom de consenso e de um programa cujas empresas são parceiras, já na era Dilma Rousseff.

Além disso enfraquece o PNBL, cuja essência está na criação de uma rede nacional neutra de transporte de dados, fora da alçada e dos preços das concessionárias, como defendia Lula e Rogério Santanna. A troca tem como pano de fundo o novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3 e o consequente acordo firmado entre Minicom e as teles para oferta de banda larga.

A saída de Alvarez do Minicom apenas confirma o que se sabia nos bastidores políticos do ministro Paulo Bernardo antes de ele assumir a pasta. Na época da montagem do Governo Dilma, se dependesse de Bernardo, Cezar Alvarez não teria sido nomeado secretário-executivo. Mas no meio do caminho, ele foi atropelado pelo presidente Lula, que fez pressão junto à recém-eleita presidenta, Dilma Rousseff,para que mantivesse Alvarez no seu governo e numa função importante no Ministério das Comunicações - com a missão de tocar o PNBL.

Com a saída de Rogério Santanna, o ministro Paulo Bernardo resolve o seu problema de equipe. Faz Alvarez "cair para cima" no jargão político, ao mesmo tempo em que ameniza qualquer eventual insatisfação política que possa vir do PT do Rio Grande do Sul. Ao trocar um gaúcho, que é ligado ao governador Tarso Genro e o ex-Olívio Dutra (Rogério Santanna), espera não ouvir reações negativas do Sul ao prestigiar um outro conterrâneo, que também transita na mesma esfera política.

Da mesmo forma, fica bem com o presidente Lula, pois não degolou seu ex-assessor especial e apadrinhado, nem o deixou desamparado. Afinal, comandar a Telebrás dará mais visibilidade a Alvarez do que tinha enquanto secretário-executivo de Paulo Bernardo, que também gosta de se relacionar com a mídia. Lula não terá como reclamar, do ponto de vista político, das mudanças. Resta saber se ele se "esquecerá" de tudo o que disse sobre o futuro da Telebrás, para não comprometer o governo da presidenta Dilma.

O secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, também não ficará no Ministério das Comunicações. Curiosamente, já recebera o 'cartão vermelho' do chefe Paulo Bernardo, antes que se definisse a saída de Santanna e o remanejamento de Cezar Alvarez. Para o seu lugar deverá ser nomeado Maximiliano Martinhão, por indicação direta do conselheiro da Anatel, João Rezende, cuja amizade com Paulo Bernardo vem do Paraná.

Fujimoto é contra o acordo com as teles e o novo PGMU, documento que deixou claro não se sentir confortável para assinar, dadas as frágeis contrapartidas oferecidas pelas concessionárias para acesso à internet e a evidente capitulação do governo, que esvaziou o crescimento da Telebrás.

A mudança se dá em um momento em que a empresa estava praticamente pronta para cumprir os objetivos para o qual foi reativada: Fazer a inclusão digital no país para os menos favorecidos, onde as teles não atuassem em competição com preços populares. Além de prover uma rede de comunicação de dados e voz (IP) para o próprio governo.

Fonte: Convergência Digital