Rádio digital: Governo não define e testes continuam em 2012

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, 23/08, que o governo brasileiro ainda não tem posição definida sobre o modelo de rádio digital a ser adotado no país. “O governo não tem definição de modelo. Não podemos dizer que voltamos à estaca zero porque estamos trabalhando”, disse Bernardo em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, estão sendo avaliados sistemas de rádio digital adotados em outros países, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Ele enfatizou que, mesmo tendo o modelo já implantado, esses países ainda registram problemas na qualidade da transmissão, interferência em canais próprios, alto custo, receptores que não permitem o uso de serviços agregados e baixa adesão da população.

De acordo com Paulo Bernardo, o governo brasileiro está inclinado a adotar o modelo americano. “Se fosse hoje [a decisão], os técnicos no ministério mostram tendência pelo modelo americano.” Ele, no entanto, destacou que, antes de qualquer decisão, os testes devem continuar em 2012.

A ideia é que, independentemente do modelo escolhido, os equipamentos sejam fabricados no Brasil. “Qualquer que seja o modelo, temos que ter modelo cujos transmissores e receptores possam ser produzidos no país”, disse. O ministro também lembrou que o sistema deve ser aprovado em parceria com o Legislativo. “O governo federal está plenamente disposto a fazer em conjunto com o Congresso [a adoção do sistema de radiodifusão digital]."


Fonte: Convergência Digital

Governo vai cassar TVs e rádios irregulares

Por: Redação Adnews

No último domingo (27), o jornal Folha de S.Paulo noticiou que muitas concessões de emissoras de rádio e televisão são feitas em nome de laranjas para que os verdadeiros donos não sejam revelados. Apenas um dia após a denúncia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo pretende cassar as concessões feitas de maneira irregular.

A manobra era praticada por políticos, líderes religiosos e especuladores, que convidavam parentes e conhecidos para emprestarem o nome. Entraram no esquema, segundo a Folha, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros. Apesar de alguns terem admitido o fato, nenhum confirmou ter recebido dinheiro em troca do favor.

Mas entre os casos citados pela reportagem desconfia-se que os trabalhadores tenham recebido, sim, pelo empréstimo do nome, já que suas rendas seriam incompatíveis com o capital necessário para comprar uma emissora. O próprio ministro citou uma das situações, em que a cabeleireira Neide Maria Pedroso aparece como dona da empresa Ursa Maior, que consegui três concessões de rádio no valor de R$ 8,19 milhões.

Bernardo afirmou que o governo já sabia da existência de algumas ocorrências, mas não sobre o uso de laranjas. "A legislação proíbe a revenda das concessões até que a emissora complete cinco anos de funcionamento", informou. "Quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão.

Fonte: Adnews

Site governamental permitirá que indianos enviem provas de corrupção

Por Igor G. Barbero.

Nova Délhi, 10 dez (EFE).- Em meio ao maior escândalo de corrupção desta década, as autoridades indianas anunciaram a criação de um site no qual os cidadãos poderão denunciar qualquer prática escusa, inclusive com a possibilidade de enviar "provas" em áudio e vídeo.

A criação do "Vig-Eye" foi anunciada na última quinta-feira pela Comissão Central de Vigilância (CVC), um órgão público que já havia lançado um serviço telefônico gratuito para que os cidadãos denunciem casos de corrupção.

Por ocasião da celebração do Dia Mundial contra a Corrupção, o CVC tenta responder à inquietação dos cidadãos por conta do escândalo na concessão irregular das licenças de telefonia celular de segunda geração, em 2008.

Qualificada pela Suprema Corte como "a mãe de todas as fraudes", a concessão das licenças 2G, que não foram a leilão, utilizou preços de 2001 e foi entregue a companhias que não cumpriam os requisitos, o que culminou na demissão do ministro das Telecomunicações, A. Raja, no mês passado e no bloqueio total da sessão do Parlamento.

O caso do 2G, que segundo a Auditoria Geral indiana causou entre US$ 12,8 bilhões e US$ 40 bilhões de perdas aos cofres públicos, é o mais recente de uma série de escândalos de corrupção no país, que este ano voltou a obter uma avaliação negativa da "Transparência Internacional".

"O projeto Vig-Eye (Olho de Vigilância, em tradução livre) é uma iniciativa focada nos cidadãos, que podem unir esforços com a CVC para combater a corrupção na Índia", segundo explica o órgão no novo site.

Após um processo de registro que requer a identificação do internauta, a nova plataforma oferece a possibilidade de enviar denúncias pela internet ou por telefone celular a respeito de casos de corrupção que estejam ocorrendo em instituições políticas, administrativas, bancárias ou outras corporações públicas.

A notificação destas atividades pode ser acompanhada de provas como gravações de voz, fotografias e vídeos.

"O portal é fácil de utilizar e é um mecanismo efetivo para que os cidadãos possam denunciar a corrupção", defendeu o comissário da CVC, P.J. Thomas, em um seminário realizado em Nova Délhi.

"A ideia é encorajar os cidadãos a se levantarem contra a corrupção, convertendo-se em um olho vigilante", acrescentou, por meio de um comunicado oficial.

Thomas explicou que o objetivo é criar consciência sobre a corrupção para reduzir a tolerância à ela e propor uma ética de governança.

O ex-comissário do órgão N. Vittal, citado pelas agências indianas, disse, no entanto, que a plataforma por enquanto "só pode servir como uma mera caixa de correio na qual é possível depositar queixas", e expressou sua confiança em que a CVC irá adquirir poderes para empreender ações legais contra os funcionários corruptos.

Enquanto isso, o serviço telefônico gratuito de atendimento aos cidadãos, composto de dez linhas e oferecido pela CVC com uma semana de antecedência, teve uma grande aceitação entre a população até agora, segundo seus responsáveis.

"Em princípio, não conseguíamos suprir a demanda, recebíamos ligações o tempo todo. Nos últimos dias, o volume se reduziu. Talvez tenhamos que aumentar a publicidade do serviço", disse um encarregado à Agência Efe.

A fonte explicou que, após uma primeira apuração, as queixas são enviadas às autoridades competentes para serem analisadas e investigadas a fundo.

São estes novos mecanismos que nascem com o objetivo de instaurar vias para lutar contra um mal endêmico na Índia, um país cuja população frequentemente desconhece a maneira de canalizar suas reivindicações e queixas.

O alcance da corrupção é tanto que, segundo um estudo recente do grupo Global Financial Integrity, com base em Washington, a Índia pode ter sofrido desde sua independência, em 1947, perdas de cerca de US$ 462 bilhões por fluxos ilegais de capital. EFE

Fonte: MSN

Controle público não é controle governamental", diz dirigente da Fenaj sobre regulamentação da mídia

Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA

A 1ª vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga, afirmou ser desproporcional a reação da imprensa às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a cobertura eleitoral e aos recentes escândalos políticos, e defendeu, ainda, o controle público dos meios de comunicação. "Não é controle governamental", ressaltou.

O comportamento da imprensa diante das observações do governo e de alguns setores da sociedade levou a entidade a ratificar o "Manifesto em defesa da democracia e do controle público sobre a mídia", publicado na última quarta-feira (29) pelo Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação, e que recebeu o apoio de outras organizações de classe.

O manifesto, que não informa nominalmente à quem se dirige - indica apenas contraponto à "maioria dos grandes meios de comunicação social"-, insta "homens e mulheres do Brasil" a lutar contra o que classificou de práticas editoriais denuncistas "sem comprovação efetiva".

A vice-presidente da Fenaj apoiou a discrição do documento em não detalhar sobre quais veículos estava falando por "não ser pertinente citar casos que tenham caído nessa crítica que o manifesto faz".

"Nós defendemos a ampla liberdade de expressão", disse Maria José sobre a resposta da imprensa às críticas antes de acrescentar que as observações negativas fazem parte de um sistema do qual a mídia também tira proveito, o que a torna passível do mesmo questionamento.

"A imprensa é a responsável pela crítica das instituições públicas, e ela fez o seu papel, mas ela também é passível de ser criticado", observou Maria José.

A dirigente salientou que não se questiona a atuação das empresas jornalísticas no tocante a função de fiscalizar a sociedade, mas seu discurso falacioso dos últimos dias que tentou convencer a opinião pública de que, ao ter seu comportamento posto em xeque, a democracia e as liberdades de expressão e imprensa estavam sob ameaça.

O controle da mídia, ponto principal do Manifesto, segundo Maria José, é mal-interpretado por alguns setores, que o confundem com subserviência ao Estado.

"Em nenhum momento se pede o controle pelo governo, essa é uma confusão comum. Controle público não é controle governamental. Fala-se de controle de toda a sociedade sobre a mídia. Defendemos um caráter público", explicou a dirigente.

Fonte: Portal IMPRENSA

Razões para a hostilidade crescente

Por Venício A. de Lima

O processo eleitoral e a indisfarçável partidarização revelada na cobertura jornalística dos principais veículos da grande mídia provocaram, nas últimas semanas, reações cada vez mais explícitas e contundentes por parte do próprio presidente da República. Por outro lado, o atual governo chegará ao seu término enfrentando uma hostilidade crescente por parte desses veículos. A virulência dos ataques de editoriais e colunistas contra o governo e o próprio presidente Lula encontram poucos e raros paralelos na história política brasileira.

A hostilidade entre alguns veículos e o governo é agora, mais do que antes, inegavelmente recíproca e pública.

Razões intrigantes

Nesse contexto, diante da proximidade das eleições e da provável vitória da candidata apoiada pelo atual governo – aos quais esses veículos fazem oposição explícita – é inevitável que surjam questões que não só busquem compreender o que vem acontecendo no processo eleitoral, mas, sobretudo, questões prospectivas de como poderão ser as relações da grande mídia com o próximo governo.

Uma questão, em particular, desafia o senso comum: afinal, quais razões teriam levado os principais grupos da grande mídia a fazer oposição sistemática a um governo que continua a contar com maciço apoio popular?

Um observador da mídia que não tem acesso a informações dos bastidores do poder – nem propriamente político, nem midiático – por óbvio, também não tem como responder a essa pergunta. Todavia, é intrigante a constatação do que está a ocorrer.

No Brasil, ao contrário do que acontece em alguns países da América Latina, os oito anos de governo Lula não representaram a mais remota ameaça à grande mídia. Em nossos vizinhos, apesar da oposição de grupos dominantes de mídia, foram democraticamente eleitos governos que tomaram a iniciativa de rever e/ou propor nova regulação para o setor de comunicações, desafiando interesses historicamente enraizados. Aqui nada disso ocorreu.

A grande mídia nativa não foi objeto de qualquer regulação ou saiu derrotada de qualquer disputa em relação às políticas públicas do setor de comunicações. Basta verificar que nos projetos (ou mesmo pré-projetos) e programas nos quais ela considerou estarem seus interesses ameaçados, houve recuo do governo Lula e/ou os projetos não lograram aprovação no Congresso Nacional.

Exemplos: a criação do Conselho Federal de Jornalismo (em 2004); a transformação da Ancine em Ancinav (em 2005); a criação das RTVIs (em 2005); a guinada em relação ao modelo de TV Digital (de 2003 para 2006); a nova regulação das rádios comunitárias que apesar de recomendações geradas em dois grupos de trabalho não saiu do papel (2003 e 2005); a regulação da TV paga através do PL 29 (2007) que até hoje tramita no Congresso Nacional; o recuo nas propostas relativas ao direito à comunicação constantes da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (2009); o anunciado projeto de uma Lei Geral de Comunicação de Massa que nunca se materializou; etc. etc.

A única medida de política pública – aliás, prevista no artigo 223 da Constituição de 1988 – que logrou ser implementada pelo governo Lula foi a criação de uma empresa pública de comunicação, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que, embora ridicularizada pela grande mídia, é complementar a ela e não representa qualquer ameaça.

Por outro lado, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009 – que tem efeitos apenas propositivos –, foi não só boicotada como satanizada nos principais veículos de comunicação do país.

O que teria provocado, então, tamanha hostilidade dos grupos dominantes de mídia?

Vivemos em plena liberdade da imprensa. O governo não deixou de aplicar vultosos recursos em publicidade oficial paga destinada exatamente à grande mídia. Apesar disso, além da oposição política publicamente admitida inclusive pela presidente da ANJ, a grande mídia insiste em anunciar que o atual governo constitui uma permanente ameaça à liberdade de expressão e que o seu partido padece de uma obsessão autoritária e stalinista de controlar a imprensa.

Outras questões

Diante de tamanho enigma, outras questões igualmente inquietantes carecem também de resposta.

Qual será o comportamento desses veículos depois das eleições? Que tipo de relação é possível se construir entre eles e o novo governo, especialmente se for eleita a candidata que enfrentou sua oposição sistemática? Que comportamento esperam esses veículos do novo governo?

E mais: o que acontecerá com a credibilidade de veículos de mídia que (1) praticam "jornalismo investigativo" seletivo, em relação apenas a uma das candidaturas e (2) transformam suspeitas e denúncias em "escândalos políticos midiáticos", mas raramente a Justiça consegue estabelecer a veracidade das acusações?

Levando-se em conta o que está acontecendo, não só na América Latina, mas, inclusive, no processo eleitoral em curso para as eleições legislativas nos Estados Unidos, é ainda de se perguntar: a quem interessa a radicalização do processo político?

As razões verdadeiras não são fáceis de ser detectadas. Talvez seja mesmo, como se diz na conhecida fábula, "da natureza do escorpião".

Fonte: Observatório de Imprensa

Le Monde espionado pelo governo

Por Leneide Duarte-Plon

O presidente francês Nicolas Sarkozy entrou no turbilhão de um "Sarkozygate"?

Desde segunda-feira (13/9), quando o jornal Le Monde publicou uma matéria de capa assinada por Sylvie Kauffmann, diretora da redação, sob o título "Affaire Woerth: o Eliseu violou a lei sobre o segredo das fontes jornalísticas", o "caso Bettencourt" que se tornou "affaire Bettencourt-Woerth" pode se transformar em "affaire Bettencourt-Woerth-Sarkozy" por conta das novas revelações do jornal. Ou, simplesmente, "Sarkozygate", como já o chamam alguns políticos da oposição.

"O Eliseu utilizou o serviço de contra-espionagem para identificar uma fonte do Monde." Sem meias palavras, o jornal de referência　da França acusa o Palácio do Eliseu de "ter empregado métodos que infringem a lei de proteção das fontes jornalísticas" quando ordenou aos serviços secretos (Direction Centrale du Renseignement Intérieur – DCRI) uma investigação dos telefonemas dados e recebidos por pessoas que, em julho, haviam tomado conhecimento do depoimento de Patrice de Maistre, administrador da fortuna da dona da L’Oréal, Liliane Bettencourt.

O depoimento, que colocava o atual ministro do Trabalho Eric Woerth em situação difícil, foi comentado no dia seguinte pelo Le Monde em matéria exclusiva, assinada pelo jornalista Gérard Davet. A versão de Patrice de Maistre desmentia a de Woerth sobre o emprego de sua mulher, Florence Woerth, pela empresa que administra os bens da proprietária da L’Oréal.

Apoio incondicional

Daí à caça a possíveis responsáveis pelo "vazamento" foi um pulo. Os serviços de espionagem tiveram acesso às ligações telefônicas dos "suspeitos" e revelaram que um magistrado, David Sénat, assessor especial da ministra da Justiça Michèle Alliot-Marie, teve contato com o jornalista que assinou a matéria.

O Palácio do Eliseu desmentiu qualquer interferência na espionagem do Le Monde. Mas, grande coincidência: o magistrado Sénat foi transferido em agosto para Caiena, capital da Guiana Francesa.

Punição? De modo algum, nega o porta-voz do ministério da Justiça. O magistrado queria voltar a trabalhar "sur le terrain", deixando os gabinetes da burocracia administrativa. Foi mandado para a Guiana para implantar um tribunal. Por acaso, mas isso é apenas uma coincidência, era lá que, no passado, os antigos prisioneiros faziam serviços forçados.

O Le Monde informou que instruiu seus advogados a ajuizar uma ação na qual o réu é desconhecido, que no direito francês corresponde a "déposer une plainte contre X" [apresentar uma queixa contra X].

No affaire Bettencourt-Woerth　há suspeitas de financiamento ilegal da campanha de Sarkozy para presidente, uma Legião de Honra concedida ao administrador da fortuna da proprietária da L’Oréal (recomendada por Woerth), um cargo importante na empresa que administra essa fortuna dado à esposa do ministro (em troca da Legion d’Honneur?), evasão fiscal de muitos milhões de euros na Suíça da fortuna de Liliane Bettencourt, entre outros escândalos.

Até hoje, o presidente e seus ministros tentaram formar um cordão de proteção a Eric Woerth negando todas as acusações e garantindo o apoio incondicional ao ministro. Jornalistas americanos e ingleses entrevistados pela televisão foram categóricos desde o princípio do caso: tanto nos Estados Unidos quanto na Inglaterra, Woerth não seria mais ministro há muito tempo.

Financiamento ilegal

O editorial de primeira página da segunda-feira (jornal datado de 14 de setembro) se intitula "Le Monde, l’Elysée et la liberté d’informer"　(Le Monde, o Eliseu e a liberdade de informção). O texto lembra que foi sob o governo Sarkozy que o segredo das fontes jornalísticas foi reforçado por uma lei que diz　: "O segredo das fontes dos jornalistas fica protegido no exercício de sua missão de informação do público".

No texto assinado por Sylvie Kauffmann, o jornal lembra que a lei afirma expressamente que "é considerado como um atentado indireto ao segredo das fontes o fato de tentar descobrir as fontes de um jornalista através de investigações dirigidas a qualquer pessoa que, por suas relações habituais com um jornalista, pode deter informações permitindo identificar as fontes". Kauffmann lembra, ainda, que jornalistas podem manter o silêncio sobre suas fontes mesmo interrogados no contexto de uma investigação judiciária.

O affaire Bettencourt　começou com uma denúncia da filha da milionária de que o fotógrafo François-Marie Banier abusava da fragilidade psicológica de Liliane Bettencourt. Segundo a filha de madame Bettencourt, sua mãe já havia doado ao amigo gay – que ela chegou a pensar em adotar como filho – o equivalente a 1 bilhão de euros.

Em pouco tempo, as investigações em torno das doações da milionária apontavam para financiamento ilegal da campanha de Nicolas Sarkozy, via Eric Woerth, que de tesoureiro do partido do presidente (UMP) se transformou em ministro do Planejamento e, atualmente, do Trabalho.

O Sarkozygate está apenas começando.

Fonte: Observatório de Imprensa

Premiê australiana busca apoio de independentes para formar governo

A primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, está negociando com um grupo pequeno de parlamentares para tentar formar uma coalizão de governo que a mantenha no poder.

No sábado, os australianos foram às urnas para eleger o novo governo do país. O partido Trabalhista, de Gillard, não conseguiu a maioria parlamentar necessária para governar.

O líder da oposição, Tony Abbott, diz que os trabalhistas perderam a legitimidade para governar, por não terem obtido a maioria dos votos.

Nesta segunda-feira, Julia Gillard foi à capital Canberra para negociar um acordo com três parlamentares independentes.

Mercado em crise

Os três políticos são praticamente desconhecidos entre o grande público australiano. No entanto, acredita-se que o futuro do novo governo está nas mãos dos três, que representam distritos rurais australianos.

Apesar de serem independentes entre si, os parlamentares Rob Oakeshott, Tony Windsor e Bob Katter passaram a negociar em bloco, em vez de buscarem acordos individuais com a primeira-ministra.

Alguns analistas australianos acreditam que as negociações para formação de um novo governo podem se arrastar por meses.

Nesta segunda-feira, os mercados financeiros australianos fecharam em baixa, em meio a temores sobre a indecisão no governo australiano.

Os títulos do governo e a moeda local – o dólar australiano – fecharam em queda.

A contagem de votos continua na Austrália, mas com poucas chances de qualquer partido obter a maioria de 76 vagas no Parlamento, necessária para governar sem coalizão.

Segundo a rede australiana de comunicação ABC, a previsão é de que os trabalhistas conquistem 72 vagas, contra 73 dos conservadores.

A primeira-ministra disse que fará de tudo para garantir que o governo se mantenha estável enquanto os votos são apurados.

"Está claro que nenhum partido conquistou o direito de governar sozinho", disse Gillard, que assumiu o governo apenas há dois meses, depois de derrotar o então premiê Kevin Rudd na liderança do partido Trabalhista.

Depois de chegar ao poder, ela convocou novas eleições, na esperança de que seus bons índices de popularidade permanecessem altos até o dia do pleito. No entanto, nas últimas semanas, a rejeição à Gillard aumentou.

Esta é a primeira vez desde 1940 que um partido não consegue conquistar a maioria parlamentar na Austrália.

Fonte: BBC Brasil

França expulsa 79 ciganos com programa que oferece 300 euros

O governo francês anunciou que iniciará na quinta-feira a expulsão dos primeiros 79 ciganos de um total de cerca de 700 em situação ilegal que deixarão o país até o final deste mês, segundo o ministro do Interior, Brice Hortefeux.

As 79 pessoas aceitaram receber a ajuda para retorno voluntário de 300 euros por adulto (cerca de R$ 670) e 100 euros por criança (cerca de R$ 220) concedida pelo governo francês.

Os ciganos, que segundo o governo deixarão a França "por sua própria vontade", são de origem romena e serão repatriados a Bucareste em um avião comercial fretado.

O ministro da Imigração, Eric Besson, se recusa, no entanto, a falar de "voos especiais", alegando que eles são utilizados no caso de pessoas expulsas contra sua vontade.

O ministro romeno das Relações Exteriores, Teodor Baconschi, declarou nesta quarta-feira estar inquieto com "o risco de derrapagens populistas e reações xenófobas".

Discurso de Sarkozy

Desde o final de julho, os ciganos estão na mira do governo francês, que vem intensificando projetos polêmicos de medidas repressivas contra os estrangeiros em geral, após o pronunciamento sobre segurança feito pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, em julho, que ficou conhecido como "discurso de Grenoble".

Além de citar seus planos para acabar com os "acampamentos selvagens" de ciganos na França, estimados em quase 600, Sarkozy havia anunciado em Grenoble seu projeto de ampliar os motivos que permitem a retirada da nacionalidade francesa de pessoas naturalizadas.

Na ocasião, Sarkozy declarou que o governo prevê retirar a nacionalidade de pessoas de origem estrangeira que agredirem policiais ou autoridades e também negar a nacionalidade francesa a menores delinquentes de origem estrangeira nascidos na França, que a obteriam automaticamente ao completar 18 anos.

"É preciso reconhecer que nós sofremos as consequências de uma imigração não controlada que resulta no fracasso da política de integração. Para um processo de integração com sucesso, é preciso controlar o fluxo de imigração", havia afirmado Sarkozy no discurso.

Estimativas indicam que haveria 15 mil ciganos na França, a grande maioria de origem romena e búlgara.

Esses países integraram a União Europeia em 2007, mas seus cidadãos ainda devem cumprir um regime transitório. Eles podem entrar na França sem formalidades e permanecer três meses sem justificar nenhuma atividade.

Passado esse prazo, eles devem ter um emprego, estar matriculados em escolas ou cursos ou comprovar que possuem recursos suficientes para viver na França.

Acampamentos

O voo fretado que expulsará 79 ciganos ocorre após o recente início do desmantelamento dos acampamentos considerados ilegais.

O governo francês já pôs fim a 51 acampamentos ilegais de ciganos em pouco mais de duas semanas, anunciou na terça-feira o ministro do Interior.

Hortefeux havia declarado no final de julho que cerca de 300 áreas ocupadas de maneira clandestina seriam desmanteladas em três meses.

Os ciganos que estavam em dois acampamentos na periferia de Paris foram instalados provisoriamente em ginásios esportivos pelas autoridades locais, de partidos da esquerda.

Os prefeitos dessas duas cidades alegaram não ter outra opção, já que as pessoas ficaram vagando pelas ruas e estradas e "o Estado não assume suas responsabilidades".

Em Bordeaux, no sudoeste da França, 140 famílias de ciganos expulsos da área que ocupavam fizeram protestos na terça-feira. Eles não aceitaram um terreno oferecido pela prefeitura, considerado por eles "insalubre e pequeno" e tentam ocupar um outro gramado.

Em uma reunião na semana passada, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd) criticou as medidas do governo francês em relação aos ciganos e também o projeto de retirada da nacionalidade de estrangeiros que cometerem crimes.

Segundo o ministro do Interior, além do voo fretado em 19 de agosto, haverá outro no dia 26 e um terceiro previsto "no final de setembro" que repatriará ciganos.

De acordo com o ministério da Imigração, 44 voos foram organizados em 2009 e 10 mil romenos e búlgaros retornaram aos seus países no ano passado.

O governo francês admite, no entanto, que os ciganos repatriados, de países membros da União Europeia, poderão retornar à França.

Fonte: BBC Brasil

Desmate na Amazônia cai 41% em junho, aponta Inpe

Por Luana Lourenço

Em junho de 2010, a Amazônia perdeu 243,7 km² de floresta, devastação 41% menor que a registrada no mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (9), são do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Faltando um mês para fechar o calendário oficial do desmatamento (agosto de um ano a julho de outro), os números do Deter confirmam a tendência de queda que vem sem apontada pelo governo há alguns meses. No acumulado de agosto de 2009 a junho de 2010, a área desmatada foi de 1.808 km². A soma é 49% menor que a registrada no período anterior (agosto de 2008 a junho de 2009), quando o Inpe verificou 3.536 km² a menos de floresta na região.

Os números do desmatamento mês a mês são calculados pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora áreas maiores do que 25 hectares e serve para direcionar a fiscalização ambiental.

A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Apesar da metodologia diferente, a avaliação do Deter costuma antecipar os resultados do Prodes.

Os dados do Prodes só devem ser apresentados em novembro. Se a tendência de queda se confirmar, o governo pode chegar a um novo recorde de queda do desmatamento. Em 2009, a taxa anual de desmate calculada pelo Inpe foi de 7,4 mil km², a menor registrada em 20 anos de monitoramento.

Fonte: Folha.com

Salário mínimo deveria ter sido de R$ 2.011,03 em julho, calcula Dieese

Por Flavio Leonel

SÃO PAULO - O salário mínimo do trabalhador do País deveria ter sido de R$ 2.011,03 em julho para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, conforme estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 239,38, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,94 vezes maior que o piso vigente no Brasil, de R$ 510.

Os valores são menores que os apurados para junho, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.092,36 (4,10 vezes o piso em vigor). Em julho de 2009, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 1.994,82, ou 4,29 vezes o mínimo então em vigor, de R$ 465.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em julho de 2010, o conjunto de bens essenciais diminuiu, na comparação com o mês anterior. Na média das 17 cidades pesquisas pela instituição, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 91 horas e 50 minutos para realizar a mesma compra que, em junho, exigia a realização de 94 horas e 56 minutos. Em julho de 2009, a mesma compra necessitava o cumprimento de 97 horas e 12 minutos.

Fonte: Estadão

Google diz que busca foi bloqueada na China

Por Reuters

A busca do Google e todos seus serviços móveis foram bloqueados na China nesta quinta, 29, de acordo com uma mensagem no site da empresa.

Não ficou claro se o acesso foi bloqueado pelo governo chinês ou se foi uma interrupção temporária do serviço. Um porta voz do Google disse que não tinha nenhuma informação imediata sobre a volta dos serviços.

Alguns usuários chineses reportaram, no Twitter, problemas para acessar o Google. A briga pela censura na internet entre o Google e a China explodiu em janeiro, quando o maior serviço de busca do mundo surpreendeu o mercado e os usuários alertando que poderia sair da China. Na época, o Google disse que não iria mostrar os resultados censurados que a China exigia.

A tensão pareceu esfriar no começo desse mês quando a China deu ao Google uma permissão de um ano para continuar operando sua versão chinesa. Até quinta, os serviços do Google pareciam estatr acessíveis no país.

O acesso a vários serviços do Google está instável há tempos na China. Nos últimso meses, o Google informou várias vezes que houve bloqueio parcial ao seus serviços móveis, de busca e de notícias.

Desde que o Google começou a fornecer dados de disponibilidade de seus serviços, 4 meses atrás, foi a primeira vez em que a empresa reportou que todos os serviços estavam completamente bloqueados.

Fonte: Estadão

Projeto de estatal de seguros confronta governo e mercado

Por Fabrícia Peixoto

O governo brasileiro espera convencer o mercado privado e congressistas de que uma seguradora estatal é necessária para a realização de grandes obras de infraestrutura no país, que deverão consumir R$ 200 bilhões nos próximos seis anos.

O projeto de lei da nova estatal, cujos detalhes devem ser conhecidos nos próximos dias, opõe governo e empresas do setor, para quem a iniciativa é preocupante.

A avaliação da equipe econômica é de que as seguradoras privadas poderão não dar conta de um volume significativo de novos projetos de infraestrutura, em função da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 – além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da exploração da camada pré-sal.

A ideia da Empresa Brasileira de Seguros (EBS), no entanto, desagradou o setor, que vem negociando diretamente com o Ministério da Fazenda uma forma de restringir a atuação da estatal a segmentos mais específicos.

Entidades como a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) argumentam que a concorrência com uma estatal poderá gerar “insegurança” entre as empresas, que investiram no mercado brasileiro em um cenário de “livre mercado”.

Ao mesmo tempo, as seguradoras privadas dizem que “nenhuma obra” deixou de ser feita no país por falta de seguro e que o setor tem “tamanho e capacidade” para cobrir os novos investimentos, sobretudo em função da chegada de multinacionais nos últimos anos.

Diante da pressão do setor privado, o governo brasileiro desistiu de criar a nova estatal por meio de medida provisória – e deverá anunciar em breve o texto de um projeto de lei.

Concorrência

Um representante do Ministério da Fazenda disse à BBC Brasil que a pasta ainda não definiu o modelo ou o tamanho da estatal, mas que o objetivo não é o de “concorrer” com o setor privado.

A ideia, segundo essa mesma fonte, é que a estatal possa ficar em “modo de espera”, atendendo apenas aos projetos que não interessarem às seguradoras privadas.

“Estamos falando de um volume considerável de novos investimentos. E os contratantes não podem correr o risco de ficar sem cobertura para essas obras”, diz o técnico da Fazenda.

Os empresários do setor, por sua vez, dizem que esse argumento “não faz sentido” e garantem que estarão capitalizados para atender à maior demanda por seguros.

“Se atendemos ao mercado europeu, americano e asiático, por que não teríamos capacidade para atender ao mercado brasileiro?”, questiona o presidente da Associação Brasileira de Resseguros (Aber), Paulo Cesar Pereira Reis.

Segundo ele, o fim do monopólio estatal no setor de resseguros (operação conhecida como “seguro do seguro”) no país, em 2008, foi um dos fatores que deram “fôlego” a esse mercado nos últimos anos.

“No setor de resseguro, por exemplo, são 81 empresas estrangeiras atuando no Brasil. A preocupação do governo não faz sentido”, diz.

‘Falhas’

O professor da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília José Luís Oreiro diz que a criação de uma estatal “nem sempre” deve ser vista como um fato negativo.

“A teoria econômica já demonstrou, há uns 30 anos, que existem falhas de mercado que exigem a intervenção do governo”, diz.

Para Oreiro, o setor de seguros tem falhas em função de “muita assimetria de informação” – situação em que os agentes de mercado não compartilham todos das mesmas informações.

“Precisamos lembrar que tivemos grandes seguradoras envolvidas diretamente na crise financeira internacional. Ter uma seguradora estatal pode contribuir para a solidez do sistema financeiro”, acrescenta o professor da UnB.

Já o advogado e especialista em seguros Iland Goldberg diz que os “benefícios” gerados com o fim do monopólio estatal no mercado de resseguros são uma “prova” de que o setor está “funcionando bem”. Para ele, a criação de uma estatal de seguros é “totalmente dispensável”.

“O governo já tem à sua disposição mecanismos de mercado que podem ajudam a capitalizar o mercado de seguros. Não precisa criar uma nova empresa”, diz.

“Uma nova estatal significa uma nova estrutura, contratações de servidores, orçamento próprio, enfim, é mais um custo desnecessário para o contribuinte”, acrescenta.

Projetos sociais

Outra preocupação do governo é com os projetos de interesse sócio-econômicos, como habitação para pessoas de baixa renda e crédito para pequenos empresários.

A avaliação é de que, nesses casos, a seguradora privada pode não ter interesse em cobrir o risco da operação, sobretudo em um cenário de “excesso” de projetos, justificando assim a atuação direta da seguradora do governo.

“Esse assunto da criação da estatal ainda vai para o Congresso, onde teremos a chance de discutir cada detalhe em profundidade”, diz o representante da Fazenda.

Um dos objetivos dos empresários que estão em negociação com o Ministério é que a estatal tenha uma atuação mais específica e que o texto do projeto de lei deixe “claro” em que nichos o governo pretende atuar.

Fonte: BBC Brasil

O espetáculo das grandes corporações

Por Valério Cruz Brittos e Diego Costa

A Copa do Mundo é o segundo maior evento esportivo do planeta, atrás apenas dos Jogos Olímpicos. Organizada pela entidade máxima da área, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), desde 1930 e de quatro em quatro anos, a Copa do Mundo tornou-se um espetáculo que movimenta bilhões de dólares, ao midiatizar produtos e explorar exaustivamente todas as formas de marketing e comercialização.

Acredita-se que por detrás das paixões futebolísticas sempre esteve presente a especulação financeira e a agiotagem, passando por cartalogens e corrupções, as quais, nos dias de hoje, já nem são consideradas de tal forma, tamanha é a liberdade de mercado e a falta de qualquer regulação neste meio. Ao mesmo tempo, a importância deste espetáculo hoje é muito maior do que no passado, já que a televisão o torna efetivamente mundial.

Os patrocinadores das seleções pagam caro à Fifa pelo direito de exclusividade para a exibição de suas marcas e obtêm sucesso. Em 2010, a entidade abriu 2.500 processos ao redor do mundo para proteger a marca da Copa, fechando o cerco e delimitando os espaços. Nesta Copa da África, os vendedores locais sequer tiveram seus direitos de comercialização garantidos, por não venderem produtos pertencentes às grandes corporações em questão.

Fatos como estes revelam o poder arbitrário da Fifa e demonstram quem realmente lucra, não importando o local de realização do evento. Aliás, fica bem claro que o comércio local sofre perseguição e tem suas ambições delimitadas pelo mercado do futebol. Tal procedimento deve-se não só à expectativa de faturamento nos estádios e arredores, mas também devido à busca de imagens somente das marcas e produtos dos patrocinadores, o que implica eliminar a possibilidade de concorrentes serem captados por fotógrafos e cinegrafistas.

Lucros e perdas

As seleções eliminadas precocemente na competição tiveram seus contratos de imagem rompidos com os patrocinadores e sofreram pressão, inclusive de veto e escolha de jogadores, como tem sido denunciado. Fato tão comum que não deveria causar espanto. É emblemático o caso do jogador Ronaldo Nazário, até então conhecido como "Ronaldinho", que na Copa de 1998 teria sido escalado mesmo estando doente, supostamente por pressão dos patrocinadores, que teriam exigido que o jogador estivesse presente na final da competição.

Por todo este panorama traçado e acontecimentos exemplificados, pode-se delinear que em 2014 haverá uma disputa ainda mais acirrada entre as grandes corporações, já que os capitais buscam crescentemente ampliar seu espaço. A Copa realizada no Brasil irá gerar uma especulação ainda maior, conectando-se interesses econômicos e políticos. Ambos, ao fim, passam pelo interesse midiático, como praticamente tudo na formação social contemporânea.

Quem lucra enormemente com as Copas, independentemente do país-sede, é a entidade máxima do futebol, as grandes empresas (que têm o seu lucro multiplicado) e os governantes locais (cujos dividendos políticos resultam em exponencial aumento da capacidade eleitoral sua e de seus aliados). Quem perde é a população local, que paga caro para observar um circo muito bem planejado e que sustenta a paixão e os sentimentos das populações pelo futebol, uma verdadeira febre com claras dimensões midiáticas.

Fonte: Observatório da Imprensa

A grande imprensa e o nascimento do novo

Por Gilson Caroni Filho

Em pleno ano eleitoral de 2002, o governo submergia em sérios escândalos na área econômica. O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o diretor de Política Monetária da mesma instituição, Luiz Fernando Figueiredo, eram acusados pelo presidente interino da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de fazer lobby em favor das empresas de telefonia. Ambos teriam entregado à Câmara de Política Econômica, instância governamental, um texto preparado pela BCP, empresa que operava na banda B de telefonia celular em São Paulo. No documento eram recomendados aumentos de tarifas, mudanças contratuais beneficiando as operadoras e redução dos impostos que incidem sobre as contas dos consumidores.

Tinha mais. Havia sérias suspeitas de que técnicos de alto escalão do BNDES, do Tesouro Nacional, do Banco do Brasil e do Ministério da Fazenda fizeram uso de informações privilegiadas para compra e venda de ações do Banco do Brasil. Eram pessoas que trabalham nas mesmas instituições que desenharam o projeto de venda de 16,3% do capital do BB. O então ministro da Fazenda do governo FHC, Pedro Malan, mandou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigar as acusações. O problema é que o órgão fiscalizador abriu sindicância para apurar denúncias de irregularidades de funcionários em processo de cisão nas áreas de petroquímica e de papel e celulose. Em suma, em tempos do império do cassino, o melhor a fazer era, tal como na música de Chico Buarque, "chamar o ladrão".

O que revelam os parágrafos acima? Um cenário tétrico. Um governo corrompido em setores-chave de formulação e execução de sua política econômica. O resultado lógico de instituições que se redefiniram para melhor servir ao receituário neoliberal. Não havia acidentes de percurso. A banca internacional e a degradação interna de autoridades e órgãos que se desviavam de suas funções republicanas não eram obra do acaso. A segunda era um desdobramento lógico da primeira. E não atingia apenas instâncias econômicas; levava de roldão uma imprensa que a tudo silenciava. Por convergência de princípios e por ser sócia do jogo.

Os fatos aqui relatados não são fruto de uma exaustiva investigação pessoal. Resultam da leitura de novas mídias, em complementação entre o impresso e o digital, que vieram para disputar a hegemonia no campo da produção e difusão de informação. Veículos como Caros Amigos, Carta Capital e Carta Maior, entre outros, noticiaram o que a imprensa oligarquizada tratou de jogar para debaixo do tapete. Os profissionais que militam nesses espaços, ao invés de seguirem conhecidas orientações editoriais, cumpriram, já naquele pleito, a função básica de fiscalizar os poder público e estabelecer a construção de dispositivos contra-hegemônicos.

Por excelência, sempre denunciaram as malfeitorias do consórcio demo-tucano com amparo em sólido trabalho investigativo, tarefa irrenunciável de um jornalismo preocupado em atender os interesses dos novos sujeitos emergentes e dos movimentos sociais organizados.

Hoje, passados oito anos, vemos surgir novas formas de produção comunicativa que não se deixam submeter a outro imperativo que não seja o interesse do leitor. Nadando contra a corrente de uma imprensa de mercado e antinacionalista, não recusam os princípios que fundamentam a liberdade de imprensa, assegurada em qualquer regime democrático. O pluralismo está assegurado na cobertura dos fatos, no respeito ao contraditório e nos mais variados matizes ideológicos de seus colaboradores e articulistas.

Como veículos de cidadania, não se prestam a agenciamentos de interesses escusos, a distorções da realidade, infamando, como fazem as corporações, quem consideram adversários políticos. É bela a aula de jornalismo dada por espaços que se multiplicam com o surgimento de um governo comprometido com a luta da classe trabalhadora. Que mantêm na credibilidade, independente do formato, sua identidade central. Reafirmam o que disse, já há algum tempo, o jornalista Washington Novaes: "jornalismo não é profissão a ser exercida em nome próprio", mas por delegação da sociedade, a quem legitimamente pertence a informação?

Se a imprensa tradicional está desfigurada, reduzida à condição de boletim de campanha, com fanfarras eleitorais semeadas em praticamente todas as páginas, um fazer jornalístico alternativo, próprio dos que resistem , ameaça a sua até então granítica hegemonia. As eleições de outubro talvez venham a ser o divisor de águas do campo comunicativo. Fruto da massa crítica acumulada, o novo pode enfim nascer. E virá como desconcertante reconquista do futuro.

Fonte: Centro de Mídia Independente

A celeuma em torno do programa de governo do PT

Por Bruno Lima Rocha*

O presidente nacional da legenda de Dirceu, Genoíno e Cardozo, o também José, este Eduardo Dutra, vê-se emparedado entre o que restara do programa partidário original e a sobrevivência com a aliança junto aos fisiológicos profissionais para vencer o outro grupo de poder que se posiciona ainda mais à direita do que seus aliados de segundo governo Luiz Inácio.

15 de julho de 2010, da Vila Setembrina do Rio Grande de São Sepé, do Continente de Libres, Artigas y Valientes, Bruno Lima Rocha

Mal terminou a Copa do Mundo e o país se depara com o clima de uma campanha em busca de fatos geradores. Na ausência de uma diferenciação ideológica profunda entre os candidatos favoritos a disputa fica morna, girando em torno de eixos comuns. Embora distintos em matizes menores, tanto José Serra (PSDB-DEM), como Dilma Roussef (PT-PMDB) e Marina Silva (PV) são condicionados pela compreensão média de um eleitor ainda pautado pela mídia. É por isso que o esforço dos candidatos se parece ao modo de produção das indústrias culturais de consumo amplo. Todos têm de diferenciar entre si e assemelhar-se à compreensão mediana pautada pelo senso comum. Se os concorrentes forem idênticos, a escolha resume-se a pouco mais que aleatoriedade. Já se um destes destacar-se na média palatável pagará um preço por demais elevado para candidatos que nem sequer são de esquerda.



Nesse sentido, compreendo a linha de comunicação política adotada por Dilma como sendo a de pagar o menor preço possível por suas propostas. Para a herdeira de Luiz Inácio, o melhor dos mundos é seguir distribuindo renda e reduzindo a extrema pobreza mediante o ingresso de mais camadas da população para o mundo dos direitos e do consumo. Já o preço do acesso de setores de classes C e D, é atenuado pelo incremento do modelo de plataforma de exportação de produtos primários; de posturas sólidas e conservadoras na opção preferencial pelos bancos; e no aumento paulatino da presença do Estado na economia, agindo também como fiduciário de fusões e incorporações generosamente irrigadas pelo Tesouro Nacional. Ao propor-se a administrar esse conflito interno inerente da política poli-classista concretizada através de uma aliança com o maior partido do Brasil, a legenda de José Eduardo Dutra vê-se emparedada. De um lado, o que restara de seu sentido de crenças com legítimas origens na esquerda de base com inspiração católica e reformista. De outro, a escolha pela tal da governabilidade, traçada já em 2002 na Carta ao Povo Brasileiro.

Entendo que toda a celeuma em torno do programa de governo do PT é o reflexo deste conflito da democracia de candidaturas e não programática. Para se governar no Brasil sem modificar a balança desigual de distribuição de poder, é preciso atravessar algumas barreiras exercidas pelos detentores de capacidade de veto. Estas barreiras podem ser institucionais, como os poderes constituídos; ou estão na capacidade de imposição de agenda, como é o caso dos líderes do oligopólio dos meios de comunicação em escala industrial. A banca, o latifúndio e os conglomerados industriais foram co-beneficiados no governo de Lula. Mas, nem por isso se identificam com seu mandato e menos ainda com a sucessora. De quatro em quatro anos, mais valem os vínculos e identidades ideológicas do que os balancetes positivos acumulados.

Do ponto de vista do capital, a precaução em relação ao programa original do partido de governo é ideologicamente lúcida. Primeiro, porque alerta entre os pares que o fiel da balança da aliança Dilma e Michel Temer é a legenda controlada por José Sarney e Renan Calheiros; isto considerando que eles e seus correligionários “responsavelmente” rejeitaram um programa que atentava contra seus interesses. Segundo, porque entende a necessidade de extirpar os últimos traços e suspiros socializantes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos, evitando assim improváveis “surpresas”.

* Prof.Dr. em Ciências Políticas,Docente da Unidade de Pós-graduação em Ciências da Comunicação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos(UNISINOS) e menbro do Grupo CEPOS.

Fonte: Estratégia e Análise