Oposição discute PLC 116 antes de sessão plenária

As respostas do Minicom aos questionamentos do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o PLC 116, que permite a entrada das concessionárias do STFC no mercado de TV a cabo e cria cotas de conteúdo nacional, chegaram ao gabinete do senador nesta segunda, 15. O requerimento, que pedia esclarecimentos ao Minicom sobre o projeto, impediu que o PLC 116 fosse votado na última quarta, 10.

O assunto foi recolocado na pauta de votação desta terça, 16, mas não se sabe até que ponto o senador ficará satisfeito com as respostas encaminhadas pelo Minicom. Portanto, ainda é incerto o comportamento da bancada oposicionista sobre o assunto. Em tese, um novo requerimento pode adiar novamente a votação. Às 13h, uma hora antes do início da sessão, entretanto, a bancada se reunirá para discutir, entre outros assuntos, o PLC 116.

Confira na homepage do site TELETIME as respostas do Minicom ao senador Alvaro Dias. De modo geral, o documento, assinado pelo secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão, repete os argumentos já colocados pelo governo, mas ressalta que não se trata de um projeto com origem no poder executivo. O PLC 116 foi originalmente proposto pelo deputado Paulo Bornhausen e apensado aos PLs 70/2007, 332/2007 e 1908/2007.

De acordo com informações passadas pelo gabinete do senador Walter Pinheiro (PT/BA), relator da matéria no Plenário do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado nesta terça, 16. Helton Posseti.

Fonte: Tela Viva

Premiê australiana busca apoio de independentes para formar governo

A primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, está negociando com um grupo pequeno de parlamentares para tentar formar uma coalizão de governo que a mantenha no poder.

No sábado, os australianos foram às urnas para eleger o novo governo do país. O partido Trabalhista, de Gillard, não conseguiu a maioria parlamentar necessária para governar.

O líder da oposição, Tony Abbott, diz que os trabalhistas perderam a legitimidade para governar, por não terem obtido a maioria dos votos.

Nesta segunda-feira, Julia Gillard foi à capital Canberra para negociar um acordo com três parlamentares independentes.

Mercado em crise

Os três políticos são praticamente desconhecidos entre o grande público australiano. No entanto, acredita-se que o futuro do novo governo está nas mãos dos três, que representam distritos rurais australianos.

Apesar de serem independentes entre si, os parlamentares Rob Oakeshott, Tony Windsor e Bob Katter passaram a negociar em bloco, em vez de buscarem acordos individuais com a primeira-ministra.

Alguns analistas australianos acreditam que as negociações para formação de um novo governo podem se arrastar por meses.

Nesta segunda-feira, os mercados financeiros australianos fecharam em baixa, em meio a temores sobre a indecisão no governo australiano.

Os títulos do governo e a moeda local – o dólar australiano – fecharam em queda.

A contagem de votos continua na Austrália, mas com poucas chances de qualquer partido obter a maioria de 76 vagas no Parlamento, necessária para governar sem coalizão.

Segundo a rede australiana de comunicação ABC, a previsão é de que os trabalhistas conquistem 72 vagas, contra 73 dos conservadores.

A primeira-ministra disse que fará de tudo para garantir que o governo se mantenha estável enquanto os votos são apurados.

"Está claro que nenhum partido conquistou o direito de governar sozinho", disse Gillard, que assumiu o governo apenas há dois meses, depois de derrotar o então premiê Kevin Rudd na liderança do partido Trabalhista.

Depois de chegar ao poder, ela convocou novas eleições, na esperança de que seus bons índices de popularidade permanecessem altos até o dia do pleito. No entanto, nas últimas semanas, a rejeição à Gillard aumentou.

Esta é a primeira vez desde 1940 que um partido não consegue conquistar a maioria parlamentar na Austrália.

Fonte: BBC Brasil