Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Por Vera Rosa

BRASÍLIA - Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 20, ao partido que se dedique a três prioridades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: reforma política, marco regulatório dos meios de comunicação e programas para a juventude.

"Quero ver quem vai afinar, hein?", disse Lula, segundo relatos de participantes do encontro, quando citou a polêmica proposta de regulamentação da mídia. O projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica ainda não foi enviado ao Congresso, mas já desperta desconfianças sobre o interesse do governo em relação ao controle social da mídia.

Ao abordar o assunto com os petistas, no Palácio da Alvorada, Lula deixou claro que nem ele nem Dilma nunca planejaram censurar a liberdade de expressão. Para o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, o marco regulatório "vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica e o atendimento ao direito da sociedade à informação".

Com o mesmo argumento, o futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o governo não vai vigiar a mídia. "Agora, não é sensato simplesmente achar que a imprensa pode tudo e o cidadão, o político - porque político também é gente -, não tem direito a nada", reagiu Bernardo, hoje titular do Planejamento.

Brigas

A 11 dias de deixar o Palácio do Planalto, Lula pediu aos companheiros do PT que parem de brigar internamente e também com os outros aliados, principalmente do PMDB, por cargos no primeiro escalão. "A nossa prioridade é o governo Dilma e vocês precisam ajudá-la", insistiu o presidente.

Diante da cúpula petista, Lula reafirmou o que já dissera ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: fora do governo, quer desmontar a "farsa do mensalão" e trabalhar pela reforma política, com financiamento público de campanha. O mensalão foi a maior crise que atingiu o governo Lula, em 2005, e por pouco não resultou no impeachment do presidente. Dirceu e outros réus do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) serão julgados em meados de 2011.

Lula solicitou aos dirigentes do PT que defendam Dilma dos esperado bombardeio da oposição e até mesmo de estocadas de partidos da base aliada. Lembrou que, durante o escândalo do mensalão, o próprio PT ficou acuado. "Todos me achincalhavam na tribuna, uma corrente do PT brigava com a outra e ninguém me defendia. Eu tinha pena de mim mesmo", comentou o presidente.

Com o diagnóstico de que o PT - hoje com 30 anos - envelheceu, Lula também insistiu para que o partido auxilie Dilma na preparação de programas para a juventude. Trata-se de uma bandeira permanentemente levantada por Dirceu em seu blog.

Sem o ar choroso que marcou seu encontro com a bancada do PT no Congresso, na semana passada, o presidente garantiu que deve tirar de um a três meses de férias. Depois, pretende cuidar das relações com a América do Sul e a África, além de criar um fórum de esquerda no Brasil. As cartas e todas as lembranças que ganhou nos oito anos como presidente serão abrigados em uma espécie de memorial na Universidade Federal do ABC.

Fonte: Estadão

"Sou resultado da liberdade de imprensa no Brasil", diz Lula a blogueiros

Redação Portal Imprensa

Em entrevista concedida a blogueiros, nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que considera uma "estupidez" qualquer projeto de lei que tenha intenções de censurar a Internet. "Eu acho importante que as pessoas que estão acompanhando percebam claramente que nesse período do governo toda vez que falamos com alguém demos total liberdade para as pessoas perguntarem o que quiserem", disse.

De acordo com o portal G1, o líder brasileiro ressaltou a preocupação do governo federal com a liberdade de imprensa no país, e que os avanços das políticas públicas para os meios de comunicação dependem "da correlação de forças" estabelecidas "dentro do Congresso Nacional".

Além disso, o presidente reafirmou que não lê mais jornais e revistas. De acordo com o Estadão.com.br, Lula disse que, mesmo trabalhando com informação, não precisa "ler muitas coisas" publicadas pela imprensa. "A raiva deles [dos veículos de comunicação] é que não os leio, e é por isso que não fico nervoso. Trabalho com informação, mas não preciso ler muitas coisas que eles escrevem. Ninguém pode se queixar, muito menos a mídia. Todos ganharam muito dinheiro. Alguns estavam praticamente quebrados", afirmou.

Aos blogueiros, o ex-torneiro mecânico disse que é preciso ter um certo controle sobre a participação de capital estrangeiro na mídia do país, e que alguns setores da "mídia antiga" torciam pela sua derrota política. "Sou resultado da liberdade de imprensa no Brasil. O que eles se enganam é que o povo não é mais massa de manobra, o povo está mais inteligente e vamos trabalhar cada vez mais para democratizar a mídia eletrônica", declarou.

Esta foi a primeira vez, em oito anos de mandato, que Lula concedeu entrevista exclusiva a blogueiros brasileiros, escolhidos pela organização do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto em São Paulo. As declarações do presidente foram feitas durante um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), transmitido pelo Blog do Planalto. De acordo com a assessoria, cerca de 1,3 mil pessoas acompanharam a entrevista.

Entre os entrevistadores confirmados, estavam Altamiro Borges, Altino Machado, Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães, William Barros, Renato Rovai, Pierre Lucena, Túlio Vianna, José Augusto, Conceição Lemes e Leandro Fortes.

O presidente também falou sobre os preparativos para a Copa do Mundo em 2014 no Brasil, e criticou o governo paulista por não ter defendido a campanha para que o Estádio do Morumbi sediasse o jogo de abertura do mundial. "É impensável São Paulo não ter o jogo de abertura. O Morumbi está pronto, é só bobagem de discutir estacionamento. Acho que São Paulo não brigou corretamente, acho que, na verdade, é para atender interesses comerciais. A União não vai dar dinheiro, quem vai financiar são os Estados", declarou, segundo o Estadão.com.br.

Fonte: Portal IMPRENSA

Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica

Por João Domingos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.

Desde agosto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tem dedicado boa parte de seu tempo a esse assunto. No início do mês ele viajou à Europa, para estudar a legislação que regulamenta a radiodifusão e as telecomunicações.

De acordo com Martins, esse marco regulatório, quando criado, "vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação". Mas há uma grande desconfiança entre os profissionais de comunicação quanto a interesses já manifestados pelo governo de criar um controle social da mídia, o que significaria a censura à livre expressão.

Para o diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Luiz Roberto Antonik, o marco regulatório do Brasil, que é de 1962, precisa de ajustes, em função do surgimento de novas mídias digitais. Mas é preciso ter muito cuidado.

"O que a Abert não concorda é com algumas propostas que, por qualquer razão, querem alterar ou influir no conteúdo jornalístico", disse Antonik em entrevista ao Estado. "A Abert defende com muita veemência a liberdade de expressão, mas reconhece que ajustes precisam vir."

O diretor-geral da Abert citou dois exemplos: a TV foi digitalizada recentemente e é preciso disciplinar como se fará a descida do sinal digital do satélite para as milhões de antenas parabólicas que existem Brasil afora, porque há muitos locais em que o sinal digital não chega.

Outro ponto muito importante, segundo Antonik, é disciplinar as novas mídias que estão aparecendo, como a internet. "O artigo 222 da Constituição diz que para explorar uma empresa jornalística é preciso que os brasileiros tenham pelo menos 70% do capital. E o legislador, quando estabeleceu esse porcentual, fez isso pensando nos conteúdos. E é preciso manter o conteúdo nas mãos dos brasileiros. Mas há empresas com 100% de capital estrangeiro que fazem jornalismo na internet. É preciso regular isso. Essa é uma questão crucial", afirmou ele. "Isso é uma coisa. Outra é a defesa intransigente da independência do conteúdo pelos jornalistas."

Seminário. Nos próximos dias 9 e 10 o governo pretende fazer em Brasília um seminário internacional sobre o marco regulatório da radiodifusão, comunicação social e telecomunicações. Na viagem que fez à Europa, Franklin Martins convidou representantes de agências reguladoras do setor a vir ao Brasil participar do seminário. A Unesco e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também foram convidadas.

De acordo com assessores, o presidente Lula não quer encerrar o segundo mandato sem marcar posição numa área que tanto criticou - e pela qual foi também criticado. No auge do escândalo envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), investigada pela Polícia Federal por tráfico de influência na pasta que dirigia, Lula chegou a dizer que a liberdade de imprensa não pode ser usada "para inventar coisas o dia inteiro".

Fonte: Estadão

Influência da mídia é positiva para 81% dos brasileiros, aponta pesquisa

Redação Portal IMPRENSA

Apesar do posicionamento incisivo contra à imprensa por parte da base governista, mais de 80% dos brasileiros consideram positiva a influência da mídia para o país.

A constatação partiu de levantamento feito pelo instituto Pew Research Center, que averiguou quais "grupos ou instituições" têm tido, na opinião do público, boa influência para o Brasil.

Para 84% dos consultados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma influência positiva para o Brasil; e a mídia, que tem sido alvo de sucessivos ataques do governo, alcançou 81% de aprovação na pesquisa.

As grandes multinacionais obtiveram 77%, o governo, 75%, as lideranças religiosas, 67%, os militares, 66%, e a polícia, 53%.

O levantamento, segundo informa a Folha de S.Paulo, concluiu que os brasileiros não partilham da opinião de figuras do governo e do presidente Lula quando faz críticas à mídia e diz que a imprensa torce para ele fracassar.

Fonte: Portal IMPRENSA

Lula defende controle da imprensa

Por Gilson Cavalcante

Durante solenidade de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul nesta terça-feira – que custou R$ 821 milhões – no Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a liberdade de expressão, "deve ser respeitada”, mas acrescentou: “os veículos de comunicação têm que ter controle”.

Lula disse ainda que vai fazer a maior capitalização da humanidade na próxima semana, com a Petrobras, mas não revelou detalhes. Ao falar sobre o programa Bolsa Família, o presidente destacou que no seu Governo os pobres “foram privilegiados com financiamentos”.

Na avaliação de Lula, antes, só rico é que “tomava emprestado. Agora não, o governo faz isso é com o pobre, porque o pobre paga suas contas”. E criticou os adversários que chamavam o programa Bolsa Família de “esmola” quando foi criado. Lula disse ainda que durante os quase oito anos de mandato conseguiu “arrumar a casa e pagar o FMI,” o Fundo Monetário Internacional.

Solenidade

A solenidade de inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Colinas a Porto Nacional foi transmita pela TV Palmas, emissora estatal afiliada TV Brasil. O senador José Sarney (PMDB), presidente do Senado, fez parte da comitiva. Sarney lembrou, em discurso, que no seu mandato de presidente que a Ferrovia Norte Sul foi lançada.

O Presidente Lula chegou a Palmas às13h40, acompanhado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Transportes, Paulo Sérgio (interino). No aeroporto de Palmas, foi recepcionado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), auxiliares de governo.

Gaguim estava acompanhado de outros candidatos da coligação “Força do Povo,” Paulo Mourão (PT), Marcelo Miranda (PMDB). Na recepção também estavam aliados de Siqueira Campos (PSDB), João Ribeiro e Vicentinho Alves, ambos do PR. Siqueira e Gaguim disputam o governo do Tocantins.

Durante toda extensão do percurso que o presidente fez via terrestre, vários carros pilotados com candidatos da coligação “Força do Povo” aguardavam espalhados pela Avenida Teotônio Segurado.
Lula chegou ao pátio acompanhado, no vagão principal, do vice-governador do Estado, Eduardo Machado (PDT), do presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves (Juquinha), de José Sarney (PMDB) e da prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins (PDT).

Obra

O trecho de 256 km da Ferrovia Note-Sul inaugurado nesta terça-feira, liga o Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins ao Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional. Fica localizado a 20 km da Capital. De acordo com o presidente da Valec, foram investidos recursos na ordem de R$ 821 milhões na construção do trecho.

Fonte: IG

Lula sanciona lei que criminaliza violência nos estádios

Por Rafael Moraes Moura - Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, em cerimônia fechada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, a lei que modifica o Estatuto do Torcedor e criminaliza a violência nos estádios brasileiros. O texto também pune a venda ilegal de ingressos e a manipulação do resultado das partidas. "É importante não apenas para o torcedor conhecer as regras, mas para a economia do futebol", disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei determina que as torcidas organizadas realizem cadastro atualizado de seus integrantes, passando a responder pelos seus atos. Além disso, estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas terão de manter uma "central técnica de informações", para monitorar o público por imagem - antes, a obrigação era apenas para as arenas com capacidade acima de 20 mil lugares.

O texto também estabelece condições de acesso e permanência do torcedor nos estádios, como não portar cartazes com mensagens ofensivas, não utilizar fogos de artifício e não entoar "cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos". Caso essas condições não sejam respeitadas, haverá a "impossibilidade de ingresso do torcedor ao recinto esportivo, ou, se for o caso, o seu afastamento imediato do local, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais eventualmente cabíveis".

Caso a torcida organizada promova tumulto, poderá ser impedida de acompanhar os jogos por até três anos. A pena para o torcedor que provocar tumulto ou portar instrumentos que possam servir para a prática de violência varia de um a dois anos de reclusão e multa. Já os casos de fraude do resultado das competições estão submetidos à pena de dois a seis anos de reclusão e multa. E o fornecimento, desvio ou facilitação da distribuição de ingresso para venda por preço superior ao estampado no bilhete também passa a ser crime, com pena de dois a quatro anos de reclusão e multa.

Fonte: Estadão