A imprensa, para que serve?

Por Lúcio Flávio Pinto

Conta a lenda que certa vez Assis Chateaubriand telefonou para o editorialista do Diário de S. Paulo, encomendando um artigo sobre Jesus Cristo para a sexta-feira santa. Na bucha, perguntou o solícito escriba:

– A favor ou contra?

É fato incontestável que Edmundo Bittencourt mandou expurgar do Correio da Manhã o nome do escritor mulato (o “outro lado” de Machado de Assis) Lima Barreto, ao ver-se retratado (e ironizado) emRecordações do escrivão Isaías Caminha, hoje um clássico da literatura brasileira e uma das mais confiáveis referências sobre a redação de um jornal dessa época.

Também o presidente Arthur Bernardes foi interditado das páginas do Correio, o mais importante jornal da república durante pelo menos meio século. Já O Estado de S. Paulo passou a tratar o governador (e eterno candidato a presidente) Ademar de Barros somente por A. de Barros.

Demonstração em contrário

Exemplos do abuso do direito de informar? Certamente. Nem por isso, entretanto, pode-se dizer que os “barões da imprensa” reescreveram como quiseram a história do seu tempo, ou a apagaram, conforme seus caprichos, veleidades e suscetibilidades. O impulso do dono do Correio da Manhã foi típico de exercício do poder e do machismo da época, como o que o fez duelar com o também poderoso político gaúcho Pinheiro Machado. Já o veto a Bernardes foi represália ao fechamento do jornal (por longos sete meses) ordenado pelo político mineiro, que exerceu todo o seu quatriênio presidencial sob estado de sítio, na irrupção das revoltas tenentistas.

Júlio de Mesquita Filho se vingava do interventor de São Paulo, conivente com a ocupação federal do jornal, determinada por Getúlio Vargas durante a ditadura do Estado Novo, que levou a família Mesquita a se exilar. Ademar virou uma inicial, mas não sumiu do noticiário. Apenas era tema constante dos ataques do Estadão (como Maluf viria a ser também). Mal menor, principalmente em função do efeito contrário: a repulsa do grande jornal paulista às ditaduras, que levou o filho de Julinho, Júlio Neto, a romper com os militares, cujo golpe o pai apoiara (e dos quais se desligara com o AI-5).

Encarar a grande imprensa como um Partido da Imprensa Golpista não é só uma ofensa à verdade histórica: é uma forma sorrateira (e, para alguns usuários dessa definição, cínica) de estimular, ainda que subliminarmente, a censura oficial, a perseguição estatal ou a sedução pelo poder estabelecido. A esquerda cultiva a última dona do Correio da Manhã, viúva de Paulo, Niomar, como heroína. Sua resistência aos despóticos donos do poder, com a deposição de João Goulart, foi realmente admirável.

Ela demonstrou uma fibra rara naqueles dias de intolerância e obscurantismo, que induziam a covardia e a acomodação. Mas foi também de uma leviandade incrível na condução de uma instituição como o Correio. No auge do prestígio do jornal, seu redator-chefe, o controverso Costa Rego, tinha mais poder do que a grande maioria dos freqüentadores dos palácios do Catete e Guanabara, sedes da presidência da República no Rio de Janeiro. Mesmo eventuais barbaridades eram bem feitas no jornal, temido pelo conteúdo das suas páginas, onde se combinavam inteligência, força argumentativa e boa informação.

Eis o fundamento da relevância social da imprensa: não banir a história cotidiana das suas páginas. Pelo contrário, submeter-se à imposição da função da imprensa: identificar os fatos relevantes do dia a dia e não deixar de referi-los para o leitor, mesmo que a contragosto. Daí a importância da leitura das publicações periódicas. Elas podem minimizar acontecimentos e dificultar a compreensão dos fatos, mas em algum lugar esses dados estarão registrados. A leitura de um jornal com essa diretriz pode ser demorada e exigir maior preparo para sua decodificação, mas terminará por dar ao leitor melhores condições para exercer seu papel social.

Mas o que acontece quando à frente de uma organização complexa e sensível como uma empresa jornalística estão pessoas sem a menor consciência sobre a especificidade do seu negócio e a dimensão profunda do seu produto, ou sem o respeito devido à opinião pública, destinatária e razão de ser da imprensa? O Pará está entregue a essas pessoas. O comando das empresas jornalísticas não está à altura das necessidades e exigências do Estado. Num momento de altas responsabilidades, a imprensa é comandada por anões.

Os dois principais grupos jornalísticos têm interesses políticos e comerciais fortes demais. Não conseguem exercer a função de registrar, analisar e interpretar os acontecimentos sem que essa mediação esteja contaminada pela sua própria condição: de participantes desse enredo diário. Não tem a isenção e a grandeza requeridas para serem os auditores da sociedade.

Por incrível que pareça, a situação é menos grave sob o império do ex-deputado federal Jader Barbalho. Apesar das origens desse grupo de comunicação estarem confundidas pela promiscuidade no exercício do poder público e sua continuidade depender da manutenção desse domínio político, os veículos da corporação tentam até mesmo abrigar o noticiário contra o dono. Há vislumbres e sussurros de controvérsia e crítica no Diário do Pará e nas emissoras da RBA. Mesmo quando periodicamente sujeitos a recaídas censoriais e oportunistas.

Nem isso tem a possibilidade de acontecer no império dos Maioranas. Alguém já viu ou ouviu algum laivo de restrição aos donos das emissoras do grupo Liberal? Já foi possível ler a mais remota sombra de restrição aos integrantes da família, em sua exclusiva face de pessoas públicas e notórias? Quem tiver exemplos, pode apresentá-los.

O que há é abundante demonstração em contrário. Nenhum dos veículos do grupo Liberal fez a mais remota referência à ação proposta pelo Ministério Público Federal contra os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana. Como a ação na justiça federal não existiu para eles, a absolvição também não foi noticiada. Muito leitor deve ter ficado confuso ao constatar que a notícia saiu no rival Diário do Pará, mas não em O Liberal, que, em tese, devia até saudá-la em editorial de primeira página. Afinal, os donos do jornal não estavam se livrando, ao menos no primeiro grau de jurisdição, da ameaça de condenação, que parecia inevitável?

Anúncio pago

É verdade que o mérito da questão deixou de ser examinado pelo juiz Antonio Campelo. Sua sentença se valeu de uma formalidade, o fim do direito do Estado à punição do delito cometido, tecnicamente chamada de prescrição. Mas certamente não foi pela consciência da relatividade da extinção do processo sem consideração de mérito que nada foi publicado (situação semelhante à do prefeito Duciomar Costa, réu confesso do crime de usar diploma falso de médico, também beneficiado pela prescrição). A razão do silêncio final, coerente com o silêncio inicial, é expurgar o fato inconveniente da história. Quem for reconstituí-la pela consulta à coleção de O Liberal jamais saberá que houve esse processo. Daí tantas histórias falsas escritas por acadêmicos medíocres.

Outro exemplo, o mais recente: os veículos do grupo Liberal não fizeram qualquer registro sobre a morte do advogado, professor e jornalista Fernando Moreira de Castro Júnior. Fernando foi funcionário de O Liberal, amigo ou conhecido dos donos da empresa e pessoa de grande evidência social. Sua mulher trabalhou por muito mais tempo ainda no grupo Liberal.

Ambos eram – e Vera continua a ser – o que antigamente se chamava de confrades dos Maioranas. Mas não só não houve uma única notícia sobre o falecimento como sequer os seis colunistas sociais do jornal se dignaram a dar um adeus ao colega e, para alguns, amigo. Tudo porque ordem superior determinou silêncio total. O crime do réprobo: trabalhar no jornal do inimigo, vergastado quase todos os dias por editoriais monocórdios como o exemplo universal da corrupção, da qual os irmãos Maioranas se livraram (como o próprio Jader Barbalho em outros momentos) pela prescrição, já réus confessos. Ou pelas lacunas nas leis ou pela leniência, lentidão ou incompetência dos órgãos da sociedade incumbidos de punir os malfeitos.

O Liberalparece todo integrado por personagens como o editorialista vassalo de Assis Chateaubriand. Não há mais qualquer força de resistência às ordens emanadas do mais alto posto na hierarquia da empresa, mesmo que essas determinações atentem contra a razão de ser da imprensa ou viole dignidades pessoais, já negociadas e arquivadas no escaninho das conveniências e oportunismos.

Quem vasculhou O Liberal no dia seguinte à morte de Fernando Castro, nada encontrou sobre um fato que podia ter sido albergado em duas linhas de coluna ou num noticiário burocrático. Mas encontrou um anúncio fúnebre do Banco do Estado do Pará comunicando o falecimento – pago, naturalmente. Era só o que havia sobre aquele fato, que qualquer jornal decente não deixaria de publicar. A dignidade jornalística foi extinta no jornal de Romulo Maiorana, se é que já não está em decomposição. O caixa é o que continua funcionando.

Fonte: Observatório da Imprensa

Organizações Globo abrem-se ao debate

Por Alberto Dines

Oportuna e sugestiva a publicação – ou republicação – da Declaração de Princípios das Organizações Globo no último fim de semana (O Globo e Época).

A crise de identidade que assola globalmente a indústria, suas precipitações, vacilações e, agora, a lama que Rupert Murdoch jogou no ventilador, impõem algum tipo exposição – ou expiação – mesmo naqueles que não compactuam com suas idéias e métodos.

A imprensa que legitimamente exige tantas explicações deve dispor-se a oferecê-las. Esta mutualidade dá credibilidade à relação dos veículos jornalísticos com os respectivos públicos. O leitor/espectador deixa a sua condição passiva para tornar-se observador.

A partir do momento em que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) assumiu o compromisso público de adotar algum tipo de autorregulação, e diante do vexame que a entidade autorreguladora do Reino Unido ofereceu à opinião pública mundial como cúmplice dos ilícitos praticados pelo News of the World, esse exercício de auto-análise propiciado pela maior empresa jornalística do país deve ser saudado. E entendido como passo inicial de um salutar processo de transparência.

Conceito ausente

O documento, além de longo, é ambíguo: em alguns momentos defende princípios e valores, em outros se revela indeciso em questões cruciais, inclusive no tocante à definição da sua própria razão de ser. A “breve definição de jornalismo” é imensa, imprecisa, antiquada e maçante. Jornalismo é algo vivo, eletrizante; se a sua definição não consegue ter os mesmos atributos algo está errado – na ontologia ou na formulação.

Partes dele nada têm a ver com princípios editoriais ou profissionais: são normas funcionais preparadas por especialistas em Recursos Humanos. Na seção II afirma-se em certo momento que as Organizações Globo não relativiza seus rígidos compromissos com o público. Mais adiante, porém, admite que “cenas chocantes receberão o tratamento devido de acordo com as características do público-alvo”. Será isso uma preparação para as inevitáveis concessões à Sua Majestade, a classe C?

Na seção III, onde se examinam os valores defendidos pelas Organizações Globo, está dito que estas são laicas. Não são. Este observador dispõe-se a prová-lo, desde que no espaço ou tempo da sua qualificada veiculação. Neste Observatório esta questão tem sido tratada pelo menos desde 2008.

O que nos remete à seção I, item “Isenção”, parágrafo “d”, onde está dito de maneira cabal e insofismável: “Não pode haver assuntos tabus”.

O importante, transcendental, é que as Organizações Globo acenderam o sinal verde para o debate. Mesmo que a palavra “pluralismo” não tenha aparecido ao ser acionado o mecanismo de busca.

Fonte: Observatório da Imprensa

A globalização da ética de imprensa

Por Eugênio Bucci

O fechamento do tabloide inglês The News of the World, que vendia 2,6 milhões de exemplares, deu a largada para a principal discussão sobre ética de imprensa no mundo globalizado. A partir de agora está claríssimo: a conduta dos órgãos encarregados de informar a sociedade é uma pauta supranacional. Não é apenas o capital que viaja em segundos de um continente para outro. Não são apenas as massas trabalhadoras que migram clandestinamente para disputar empregos em terras estrangeiras. Não é apenas a indústria da diversão que alcança simultaneamente os olhares de povos distantes entre si. Agora ficou evidente: a credibilidade dos órgãos jornalísticos não é meramente um assunto doméstico, ela floresce e sucumbe na arena global.

Já veremos por quê. Antes façamos uma recapitulação sumária do que se passou.

Esse jornal, The News of the World, tinha 168 anos de idade. Desde 1969 pertencia à News Corporation, o megaconglomerado internacional, com faturamento na casa dos US$ 33 bilhões ao ano, controlado pelo australiano Rupert Murdoch. Vivia de bisbilhotagem, luxúria e algum sangue. Vivia muito bem, apesar do lento declínio em circulação, que vinha de décadas. Sua fórmula editorial ia dos aposentos da família real em Londres às estripulias transoceânicas dos astros do show business, passando por bestialidades a granel.

Há poucos anos, seus métodos “jornalísticos” passaram a ser contestados. No site da Press Complaints Commission – instituição encarregada da autorregulamentação da imprensa britânica – há queixas de escutas clandestinas contra ele. Na esfera policial também houve investigações. Um jornalista do News of the World, Clive Goodman, chegou a ser preso em 2007.

Agência de arapongas

Tudo isso não é novo, portanto. Mas até então se acreditava que os crimes registrados eram desvios individuais, casos isolados, como se diz. Agora se viu que não. Os crimes são mais sérios e muito mais numerosos. Segundo apontam as investigações, seriam mais de 4 mil os telefones grampeados pelo jornal. Estamos falando, portanto, da industrialização do grampo. Gerenciar milhares de escutas clandestinas é uma operação de monta: requer equipes treinadas, orçamentos bem planejados, estruturas próprias. Os inquéritos vão dando conta de que o News não era uma redação jornalística – era uma agência de arapongas assalariados.

Descobriu-se mais. Além de grampear celebridades – o que já constitui uma ilegalidade inaceitável, que se situa fora do campo do jornalismo –, o jornal teria invadido celulares de pessoas comuns, que não dependem do estrelato para inflar seus cachês. Grampeou parentes de soldados mortos. Grampeou até a adolescente Milly Dowler. A garota estava desaparecida – soube-se depois que já tinha sido assassinada – quando detetives contratados pelo News apagaram mensagens de seu celular, o que causou nos familiares a impressão de que ela ainda estava viva. Com isso o caso ganhou uma sobrevida – e, em consequência, a cobertura do caso, liderada pelo News of the World, também ganhou sobrevida. Lucrativa.

Essas revelações estarreceram a Inglaterra. O tabloide era um serial killer da privacidade de gente comum. Anunciantes caíram fora. Os protestos se generalizaram. Murdoch fechou o semanário, na tentativa de estancar a sangria de reputação e de salvar um objetivo maior: ele queria comprar a totalidade da BSkyB, um poderoso grupo de canais a cabo do qual já é sócio. A tentativa não deu certo. O quadro só se complicou. Andy Coulson, ex-diretor do News of the World e porta-voz de David Cameron, o primeiro-ministro britânico, até janeiro de 2011, foi preso na sexta-feira passada. Só foi liberado sob fiança. O ex-primeiro ministro Gordon Brown diz que também foi grampeado. A crise do tabloide virou uma crise no Parlamento. Políticos de correntes várias passaram a contestar em público as pretensões do dono da News Corp., a tal ponto que, ontem mesmo, Murdoch anunciou que desistiu da compra da BSkyB. Ele está acuado. Na Inglaterra e no mundo.

O Watergate de Murdoch

Aí é que entram as razões da internacionalização desse debate. O escândalo dos grampos virou notícia no mundo todo porque o conglomerado de Murdoch está no mundo todo – e se ele faz por aí o que parece ter feito em Londres, isso diz respeito a todos nós. Ontem pela manhã a Rádio CBN noticiou em primeira mão no Brasil que o senador democrata Jay Rockefeller pretende investigar o grupo de Murdoch nos Estados Unidos. Um dos jornais que mais se destacaram na cobertura dos bueiros da News Corp. – depois do diário inglês The Guardian – é o americano The New York Times, que vem sofrendo uma concorrência frontal do Wall Street Journal, comprado, em 2007, por ninguém menos que Murdoch. Na Newsweek desta semana, o jornalista Carl Bernstein – autor, ao lado de Bob Woodward, da série de reportagens sobre o escândalo de Watergate, publicadas no Washington Post, que levaram a renúncia de Richard Nixon, em 1974 – lança a pergunta que só ele pode fazer: será que esse escândalo não é o Watergate de Murdoch?

O sentimento geral foi bem sintetizado pela revista The Economist de quinta passada: “Se ficar provado que os diretores da News Corporation agiram contra a lei, eles não deveriam mais comandar nenhum jornal ou estação de TV. Deveriam estar na cadeia”. Isso vale para qualquer país. No mundo de hoje, as práticas dos tabloides ingleses viraram tema do interesse público internacional.

Sim, isso mesmo. Existe um interesse público internacional, ainda que difuso, rarefeito, pouco institucionalizado. Não são apenas o capitalismo selvagem e a especulação financeira que rasgam fronteiras. As preocupações humanitárias em geral e a ética jornalística em particular também se globalizam como valores universais. É a isso que Murdoch terá de prestar contas. E com isso ele talvez não contasse.

Fonte: Observatório da Imprensa

A internet e a anemia da imprensa

Por Eugênio Bucci
Reproduzido do Estado de S.Paulo, 30/6/2011; intertítulos do OI

As comunicações entre as pessoas vão bem – mas a imprensa anda anêmica na internet. Seu modelo de negócio vai mal. Como ela vai financiar as reportagens independentes, que são caras? Como cobrar do público pelos conteúdos noticiosos quando há tanta oferta de notícias gratuitas em toda parte? Como atrair mais anunciantes?

São perguntas velhas, é verdade. Mas elas ainda estão em aberto. Demoradamente em aberto. Estudo recente publicado em maio pela Universidade Columbia (The Story So Far: What We Know About the Business of Digital Journalism, disponível aqui) arrisca novas (e boas) respostas, mas não consegue ser conclusivo. Afirma que o jornalismo é e será essencial, mas sobre como ele se vai pagar... – bem, quanto a isso ainda temos uma boa (ou péssima) estrada pela frente.

O fato é que não tem sido simples para os jornalistas entender os desafios da era digital. O principal talvez tenha a forma de um paradoxo: a internet vem conjugando a diversidade de vozes, no plano do debate público, com o recrudescimento dos oligopólios, no plano econômico. Monopólios e pluralismo. Será essa uma combinação factível?

Vejamos a cena mais de perto. A era digital ampliou a comunicação, é evidente. Mais que isso: nos países onde há tiranias as redes interconectadas minam os controles oficiais e até propiciam levantes democráticos, atropelando as velhas formas de censura. Ao mesmo tempo, a oligopolização da chamada indústria do entretenimento nunca foi tão intensa. A tendência econômica das fusões, que há pelo menos duas décadas atinge todos os setores da economia mundial, do ramo de salsichas ao da especulação financeira, também gera efeitos no mercado da mídia. Aí, porém, sua fisionomia adquire esse hibridismo entre a concentração da propriedade e a multiplicidade de vozes.

Colunistas digitais

A tradição liberal supõe que o plano político e o plano econômico se espelham. Assim, haveria uma correspondência direta entre o número de agentes econômicos em competição no mercado e o número de vozes que têm lugar no espaço público. Na comunicação da era digital, no entanto, essa correspondência parece não existir, daí a sensação de que vivemos um paradoxo, uma contradição instável.

A bem da verdade, essa contradição não vem de hoje. Já no final do século 19, quando os diários se converteram em grandes negócios, ela se fazia sentir. Nem por isso a diversidade de opiniões na esfera pública se tornou inviável. Ao contrário: no correr do século 20 a democracia ganhou novas correntes ideológicas, ficou mais complexa, mais variada – enquanto a tendência de concentração econômica na mídia se acentuava.

E se acentuou mais ainda depois do aparecimento dos meios de massa (o rádio e a televisão). Ter uma emissora de TV era mais caro do que ter um diário impresso – e o jogo exigia jogadores com maior envergadura financeira. Com isso o número de empresas jornalísticas se reduziu ainda mais.

Nos anos 1980 o jornalista Ben H. Bagdikian (ex-editor do Washington Post e diretor da Escola de Jornalismo da Universidade da Califórnia em Berkeley) radiografou essa tendência num livro de nome inequívoco: O Monopólio da Mídia (publicado no Brasil pela Scritta Editorial, em 1993). Em 1998, a revista The Economist diagnosticou um fenômeno análogo no mercado globalizado do entretenimento. No hoje célebre A survey of technology and entertainment, publicado em novembro daquele ano, ela deu o nome dos protagonistas da “oligopolização”: Time Warner, Walt Disney, Bertelsmann, Viacom, News Corp., Seagram e Sony.

Agora, a indústria oligopolista que nasceu da imprensa começou a mastigar a imprensa. As bases de financiamento do jornalismo estão ameaçadas. O paradoxo agravou-se. Em 2008, consumou-se a quebradeira geral dos jornais locais nos EUA. Em seu lugar, os sites noticiosos não foram capazes de gerar o dinheiro perdido pelos jornais de papel que desapareciam. A propósito, o relatório da Universidade Columbia é didático ao mostrar como as práticas oligopolistas da velha mídia deixaram de funcionar nas plataformas digitais.

Por quê? Vai aqui uma hipótese: os anunciantes deixaram de precisar de órgãos de imprensa para falar com seus públicos, que se pulverizaram. De sua parte, muitas redações sumiram. Outras foram engolidas – não mais pelas concorrentes, mas por outros negócios, negócios muito maiores. Velhos títulos foram comprados por novos moguls da era digital; órgãos de imprensa que antes eram empresas independentes foram acomodados como meros departamentos de grandes grupos do entretenimento. Até mesmo os blogueiros – nascidos anteontem, já na era da internet –, que eram autônomos, viraram colunistas digitais de portais imensos, incorporados a grupos econômicos que faturam dezenas de bilhões de dólares por ano.

Oráculo da política

Tudo isso ocorreu num período em que a diversidade de vozes parece feérica, vigorosa, exuberante. São incontáveis os canais por assinatura, os portais, os sites, os blogs; as pessoas falam mais, escrevem mais, leem mais – em todas as línguas –, mas os nós dessa comunicação pertencem a proprietários que compõem um clube cada vez mais seleto e – aqui está o dado essencial – o negócio deles não é o jornalismo. O negócio deles é, sim, a diversificação das audiências – donde a impressão de pluralismo vertiginoso –, mas não é a independência editorial.

Por isso o desafio não é simples. Sabemos que sem independência jornalística – que saiba financiar-se com autonomia – não há mediação crítica para o debate público. Para piorar, a indústria do entretenimento julga prescindir de jornalistas independentes. Enquanto isso, a imprensa livre busca uma fórmula para fechar suas contas. Se ela não encontrar sua fórmula, o entretenimento será mais do que já é o oráculo da política. E a democracia, como a imprensa de hoje, sofrerá de anemia amanhã.

Fonte: Observatório da Imprensa

Mentiras e videotape

Por: Christopher Walker e Robert W. Orttung em 26/4/2011

Reproduzido do New York Times, 23/4/2011; intertítulos do OI; tradução deJô Amado

O Facebook, o Twitter e outras redes sociais revolucionaram o panorama da imprensa global, ajudando a afastar ditadores na Tunísia e no Egito e fomentando protestos no Bahrein e na Síria. Mas um outro tipo de revolução vem ganhando espaço, simultaneamente, nas instituições da velha mídia – e pode quebrar os grilhões mantidos pela mídia oficial em sociedades sem liberdade.

Os ditadores têm um motivo para manter os noticiários sob controle. Para a maioria dos Estados autoritários, o noticiário oficial, particularmente a televisão, ajudou os líderes a permanecerem no poder criando uma realidade paralela para suas populações e impedindo dissidentes de terem uma maior audiência. A situação dos noticiários na Tunísia era normalmente classificada entre as mais opressivas do mundo na avaliação anual de liberdade de imprensa feita pela Freedom House até a revolução deste ano. No Egito, a televisão estatal ficou firme atrás do presidente Hosni Mubarak, mostrando um antigo vídeo de uma decepcionante Praça Tahrir vazia, ao invés de transmitir as imagens dos milhões que ali protestavam.

"Abordagem equivocada"

Os governos autocráticos não medem esforços para garantir que seus noticiários oficiais ofereçam às suas audiências uma dieta permanente de notícias e informações amigáveis ao regime. No Egito de Mubarak, cerca de 46 mil pessoas trabalhavam no complexo midiático do governo e a Rádio e Televisão União, controlada pelo governo, ainda detém os direitos de transmissão de todas as emissoras – exceto as que transmitem por satélite. Embora um número crescente de telespectadores tenha passado a acessar a Al-Jazira e outros canais privados, uma parcela significativa da população do Egito continua a confiar no noticiário oficial. Um estudo de 2007 revelou que 72% dos egípcios acessava a televisão estatal como principal fonte do noticiário político.

Além disto, o Estado ainda detém 99% das distribuidoras e bancas de jornais. Nos últimos anos, os jornais independentes fizeram progressos significativos, mas seus números são diminutos se comparados aos do noticiário oficial: o jornal Al-Ahram, controlado pelo governo, reivindica uma circulação de cerca de um milhão de exemplares, enquanto a totalidade dos jornais independentes do país imprime menos de 200 mil exemplares por dia.

O noticiário oficial permanece dominante até agora, embora as correntes reformistas venham trabalhando para mudar isso. Em resposta às exigências dos protestos, o governo militar interino do Egito eliminou o cargo de ministro da Informação em fevereiro e, no início deste mês, demitiu três funcionários do primeiro escalão da televisão e rádio oficiais.

Nesse meio tempo, o levante na Líbia evidenciou a depredação da mídia estatal. Com o coronel Muamar Kadafi ainda no poder, a televisão estatal líbia continua a alimentar sua audiência com uma mistura distorcida de conspiração e simulação. É o caso, por exemplo, de Eman al-Obeidy, a mulher líbia que disse que foi violentada pelas forças de segurança do coronel Kadafi. Ela procurou, desesperadamente, contar sua história a repórteres estrangeiros, mas foi desavergonhadamente vilipendiada pela mídia estatal, que alegou tratar-se de uma prostituta, e clinicamente louca.

Na Síria, a televisão estatal vai ao ar como se os crescentes protestos e uma crise do governo não estivessem acontecendo; em vez disso, os telespectadores são alimentados com imagens de manifestações pró-governamentais e fala-se de conspirações contra o regime. Mas começam a aparecer rachaduras. Na semana passada, um importante jornalista da televisão, Maher Deeb, demitiu-se em protesto e escreveu em sua página no Facebook: "Não consigo aguentar mais a abordagem equivocada da imprensa síria oficial... assim como sua omissão em cobrir as práticas de alguns setores da segurança e comissões populares, que torturam, prendem e atacam as pessoas que protestam."

Visão distorcida

As revoluções ocorrem quando um número suficiente de pessoas decide ignorar as advertências da mídia estatal, vai para a rua e se junta aos manifestantes, como fizeram na Praça Tahrir. Mas o Egito foi uma exceção estimulante. Nos países em que suas raízes são mais profundas, o noticiário oficial é um obstáculo quase insuperável para a sociedade civil e para os grupos de oposição política, impedindo-os de se comunicarem com grandes audiências. Embora as redes sociais tenham sido uma ferramenta crítica para criar aberturas políticas, os grupos de oposição precisam de veículos de abrangência nacional, caso as reformas institucionais venham a realizar-se em sociedades que foram submetidas a uma manipulação e repressão extraordinárias.

Os avanços obtidos pelos manifestantes egípcios e tunisianos – a reforma de sua mídia sob controle do Estado – não devem ser considerados garantidos. A transformação das redes de televisão e rádio, antes politicamente controladas, em instituições democráticas, é um processo longo e difícil e a ampla maioria dos cidadãos de Estados autoritários pelo mundo afora – da Líbia e Síria, à Rússia e China – continua a consumir uma versão distorcida da realidade através do espelho da televisão estatal.

Fonte: Observatório da Imprensa

Ministro das Comunicações diz que não há cerceamento da imprensa

Elaine Patricia Cruz

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Franklin Martins, disse hoje (25), em São Paulo, que o Brasil vive “um período de extraordinária liberdade de imprensa”, mas defendeu que é preciso “refundar” o Ministério das Comunicações para se discutir o tema comunicação no país.

“Ficamos um tempão sem discutir comunicação, desde o tempo do Sérgio Motta [ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso]. Chegou a hora de discutir e é preciso um ministério que planeje, formule, execute e que seja um centro de gravidade da política de comunicação no Brasil”, afirmou o ministro, depois de participar da abertura do Seminário Cultura Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura.

Aos jornalistas, Franklin Martins voltou a dizer que não há cerceamento da imprensa no país que é “livre para falar o que quer e não falar o que não quer” e até mesmo para “botar o presidente da República sob crítica”. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre garantiu a liberdade de imprensa não por ser uma “dádiva”, mas por ser uma conquista da sociedade.

Para o ministro, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor, a exemplo do que ocorre em outros países, não significa um atentado à liberdade de imprensa.

“É um fantasma dizer que a imprensa está sendo ameaçada. Ameaçada por quem?”, indagou o ministro, ressaltando que seu compromisso pessoal com a liberdade de imprensa não é de “conveniência ou de circunstância”, mas de “alma”.

Franklin disse que deixará o governo no dia 31 de dezembro, assim que terminar o mandato do presidente Lula, por motivos pessoais. “Fico até o dia 31 de dezembro. A partir daí Franklin Martins vai desencarnar”, brincou o ministro.

Ele declarou ainda que deixará à presidenta eleita, Dilma Rousseff, um anteprojeto de lei complexo, mas consistente para modernizar a legislação sobre a mídia no país. “Estamos trabalhando para deixar para a ministra Dilma um anteprojeto em cima do qual ela possa trabalhar. Ela é livre para mandar ou não para o Congresso. Ela vai decidir.”

Fonte: AdNews

"Sou resultado da liberdade de imprensa no Brasil", diz Lula a blogueiros

Redação Portal Imprensa

Em entrevista concedida a blogueiros, nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que considera uma "estupidez" qualquer projeto de lei que tenha intenções de censurar a Internet. "Eu acho importante que as pessoas que estão acompanhando percebam claramente que nesse período do governo toda vez que falamos com alguém demos total liberdade para as pessoas perguntarem o que quiserem", disse.

De acordo com o portal G1, o líder brasileiro ressaltou a preocupação do governo federal com a liberdade de imprensa no país, e que os avanços das políticas públicas para os meios de comunicação dependem "da correlação de forças" estabelecidas "dentro do Congresso Nacional".

Além disso, o presidente reafirmou que não lê mais jornais e revistas. De acordo com o Estadão.com.br, Lula disse que, mesmo trabalhando com informação, não precisa "ler muitas coisas" publicadas pela imprensa. "A raiva deles [dos veículos de comunicação] é que não os leio, e é por isso que não fico nervoso. Trabalho com informação, mas não preciso ler muitas coisas que eles escrevem. Ninguém pode se queixar, muito menos a mídia. Todos ganharam muito dinheiro. Alguns estavam praticamente quebrados", afirmou.

Aos blogueiros, o ex-torneiro mecânico disse que é preciso ter um certo controle sobre a participação de capital estrangeiro na mídia do país, e que alguns setores da "mídia antiga" torciam pela sua derrota política. "Sou resultado da liberdade de imprensa no Brasil. O que eles se enganam é que o povo não é mais massa de manobra, o povo está mais inteligente e vamos trabalhar cada vez mais para democratizar a mídia eletrônica", declarou.

Esta foi a primeira vez, em oito anos de mandato, que Lula concedeu entrevista exclusiva a blogueiros brasileiros, escolhidos pela organização do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto em São Paulo. As declarações do presidente foram feitas durante um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), transmitido pelo Blog do Planalto. De acordo com a assessoria, cerca de 1,3 mil pessoas acompanharam a entrevista.

Entre os entrevistadores confirmados, estavam Altamiro Borges, Altino Machado, Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães, William Barros, Renato Rovai, Pierre Lucena, Túlio Vianna, José Augusto, Conceição Lemes e Leandro Fortes.

O presidente também falou sobre os preparativos para a Copa do Mundo em 2014 no Brasil, e criticou o governo paulista por não ter defendido a campanha para que o Estádio do Morumbi sediasse o jogo de abertura do mundial. "É impensável São Paulo não ter o jogo de abertura. O Morumbi está pronto, é só bobagem de discutir estacionamento. Acho que São Paulo não brigou corretamente, acho que, na verdade, é para atender interesses comerciais. A União não vai dar dinheiro, quem vai financiar são os Estados", declarou, segundo o Estadão.com.br.

Fonte: Portal IMPRENSA

Blogs, um lugar para construir a liberdade

Por Valério Cruz Brittos* e Marco Ries**

O termo blogosfera surgiu pela primeira vez em 1999, como uma brincadeira. Após ser replicado por um especialista em comunicação, tornou-se, pela mídia estadunidense, sinônimo do espaço coletivo de blogs. Um blog é o local que uma pessoa escreve seus pensamentos, já a blogosfera vai além, trata-se de um fenômeno social de comunicação.

Apesar de estar em voga, a noção de blogs não é algo completamente novo. A idéia de uma ferramenta onde usuários possam publicar conteúdos de forma fácil e intuitiva acompanha a evolução do processo comunicativo. Vários fatores aconteceram em paralelo e assim permitiram um aumento significativo do poder de influência dos blogs.

O próprio crescimento exponencial da penetração da internet resultou em uma maior popularidade dos blogs. No entanto, esta ampliação da rede gerou um oceano de informação sem organização hierárquica. Assim, mecanismos de busca eficientes como Google têm sido fundamentais para que os blogs sejam encontrados e conseqüentemente tenham sua popularidade propagada, tornando-se verdadeiros filtros.

Outra questão importante foi o barateamento e decorrente crescimento da base instalada de celulares e câmeras digitais. Tal fato permitiu que conteúdos de texto, fotos e vídeo sejam registrados e publicados nos blogs via redes sem fio, ultrapassando a necessidade do blogueiro estar obrigatoriamente frente a um computador tradicional (fixo ou portátil).

Os blogs funcionam como a internet, quanto à liberdade de expressão. Porém, como a internet, também se reporta, direta ou indiretamente, a grandes empresas. Sua popularização provém da facilidade de acesso, suporte ou conhecimento técnico, mas principalmente por adotar um caráter pseudo-libertário, onde o usuário permite-se fazer uso do blog para expressar qualquer anseio. Assim sendo, trata-se de mais uma rede social.

Por demonstrar certo teor de liberdade de expressão, os blogs foram amplamente adotados por jornalistas, criando pelo mundo uma forte teia de novos lugares jornalísticos. Esse fenômeno deve-se à possibilidade do jornalista expressar opiniões fora do veículo que integra, além de contar como uma visibilidade a mais para o profissional. A partir daí, muitas organizações têm nos blogs espaços da própria empresa, com tudo que isso representa.

O principal diferencial nas ferramentas da internet, incluindo-se o blog, está no imediatismo e simultaneidade junto ao receptor, podendo receber contribuições das mais variadas e dialogar com os públicos com os quais interagem. Blogueiros escolhem seus candidatos ou partidos e promovem divulgações, das mais exageradas às mais subliminares.

Por mais que a blogosfera implique na democratização do meio, aproximando-o do conceito de público, ainda se reporta à indústria da internet e demais setores dispostos a investir no espaço digital. De qualquer maneira, a liberdade de expressão está ligada ao conhecimento do todo que circunda o sujeito, estando nas mãos de poucos. Ao mesmo tempo, surge como uma proposta a mais, um sopro de esperança ao jornalismo e à famigerada liberdade.

* Professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da UNISINOS, coordenador do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation) e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela FACOM-UFBA. E-mail: val.bri@terra.com.br
** Graduado em Publicidade e Propaganda pela UNISINOS e graduando em Jornalismo na mesma Universidade, onde é bolsista de iniciação científica e membro do de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation). E-mail: matries@bol.com.br

O pior pesadelo da imprensa

Por Luciano Martins Costa

Instalada no centro dos debates da disputa eleitoral deste ano, acusada de se misturar aos núcleos de campanha, a chamada grande imprensa brasileira vê concretizar-se nos últimos dias o pior de seus pesadelos. Segundo a Folha de S.Paulo, em manchete na edição de segunda-feira (25/10), pelo menos quatro estados levam adiante projetos de controle social da mídia.

O primeiro a anunciar medidas nesse sentido foi o governador reeleito do Ceará. Agora, noticia a Folha, também os estados de Alagoas, Bahia e Piauí se preparam para criar conselhos de monitoração da mídia.

A reportagem do jornal paulista lembra que a criação dos conselhos de comunicação foi recomendada pela Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado por iniciativa do presidente da República.

No último dia 19, a Assembléia Legislativa do Ceará havia aprovado o projeto de um organismo com a função de orientar, fiscalizar, monitorar e produzir relatórios sobre a atividade dos meios de comunicação. A moda pegou e iniciativas semelhantes começam a se reproduzir.

Interesse menores

Onde já existem conselhos consultivos, como no caso de Alagoas, a legislação está transformando em conselhos deliberativos, com poderes semelhantes aos que foram aprovados no Ceará. A diferença é que os conselhos consultivos podem apenas recomendar às empresas de comunicação mudanças em seus conteúdos, quando for considerado que eles agridem os direitos dos cidadãos. Já os conselhos deliberativos têm poder para tomar medidas efetivas, com base na lei das concessões.

O grande temor das entidades representativas da mídia se refere à ampliação das atribuições desses conselhos e a eventuais interferências nos processos editoriais. Algumas dessas entidades da imprensa têm reagido de forma agressiva a qualquer iniciativa que considerem controle externo.

Até mesmo os Indicadores Ethos de Responsabilidade Social para Empresas de Comunicação, criados em conjunto por integrantes do Instituto Ethos e representantes das empresas jornalísticas, foram esvaziados por iniciativa de dirigentes de jornais há dois anos.

Neste ano, a intenção anunciada de criar o órgão de auto-regulação também foi abortada pelos grandes jornais.

Ao radicalizar sua postura contra qualquer tipo de regulação, a imprensa acaba por justificar a pior espécie de controle: aquele que se faz através de entidades regionais, que são muito mais sujeitas a interesses políticos menores e mais vulneráveis à ação de governantes interessados em manipular a imprensa.

Fonte: Observatório da Imprensa

Brasil sobe 13 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa da RSF

Redação Portal IMPRENSA

O Brasil passou a ocupar a 58ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa realizado pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgada nesta quarta-feira (20). O país subiu 13 posições graças a uma "evolução favorável na legislação" sobre o tema, de acordo com a entidade.

Segundo informações da BBC Brasil, o responsável pela atuação da RSF nas Américas, Benoît Hervieu, declarou que as eleições deste ano também contribuíram para a colocação do Brasil no ranking: "Um passo positivo foi dado às vésperas das eleições, com a revogação da lei que proibia caricaturar políticos".

Além disso, Hervieu citou a ausência de violência grave contra a imprensa, maior sensibilização do poder público ao acesso à informação e o fato de o país ter uma "das comunidades mais ativas na Internet".

Em um capítulo intitulado "Crescimento econômico não quer dizer liberdade de imprensa", o Brasil foi o único país do grupo dos BRICs - que engloba Rússia (140º), Índia (122º) e China (171º) - a evoluir no ranking, subindo 12 posições e ocupando o 58º lugar.

O representante da ONG ressaltou que, mesmo com os dados apontando uma melhora brasileira na questão da liberdade de imprensa, ainda existem muitos problemas ligados à realização do trabalho jornalístico no país: "Ainda existe uma forte censura prévia no Brasil. Nos últimos anos vimos uma multiplicação de ataques nesse sentido".

Para Hervieu, as medidas judiciais que impedem a mídia de divulgar "nomes e sobrenomes" em determinadas matérias são "ridículas", e que a Justiça brasileira sofre influência política.

Sobre as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a imprensa recentemente, Hervieu declarou que a posição adotada pela mídia em repercutir as declarações de Lula dizendo que "são uma ameaça à imprensa é exagerada".

No ranking mundial de liberdade de imprensa divulgado pela RSF, a Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suiça aparecem empatados em primeiro lugar. No final da lista estão Turcomenistão (176º), Coreia do Norte (177º) e Eritréia (178º).

Em maio deste ano, a organização divulgou uma lista sobre liberdade de imprensa em que o Brasil havia subido do 82º para o 71º lugar. Já Portugal caiu 14 posições, passando a ser o 30º país do ranking.

Fonte: Portal IMPRENSA

Médico avalia que "contato com a imprensa afetará à saúde" de mineiros chilenos

Redação Portal IMPRENSA

A Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (JAXA) aconselhou os 33 mineiros chilenos, nesta quarta-feira (13), a não manterem contato excessivo com a imprensa para evitar a deterioração da saúde psicológica.

"Estar em contato com a imprensa afetará à saúde, sobretudo psicologicamente" e é "a maior preocupação", pois o aspecto físico está sob controle, afirmou Kazuhito Shimada, médico da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (JAXA), que prestou consultoria à Nasa no planejamento do resgate dos 33 mineiros chilenos. Até o momento, 18 foram retirados da mina de San José do Chile.

À agência Efe, o médico salientou que o tempo de recuperação dos mineradores dependerá da idade. Os com idade até 28 anos terão mais facilidade. No geral, segundo o médico, os que recebem compensações econômicas costumam se recuperar mais facilmente em caso da tragédias como a do Chile.

Fonte: Portal IMPRENSA

Fiscalizar a imprensa é papel da opinião pública, não do Estado, diz ABI

Redação Portal IMPRENSA

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, disse que a declaração feita pelo ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, sobre a fiscalização da mídia no Brasil é "preocupante": "Isso é um absurdo porque quem deve fiscalizar a imprensa é a opinião pública e não o Estado", afirmou.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Azêdo acredita que a discussão sobre temas relacionados à imprensa é saudável, porém ressaltou que a "primeira premissa destas discussões deve ser o que diz a Constituição, segundo a qual nenhuma lei pode se constituir em embaraço à livre circulação da informação e à opinião".

Nesta semana, Martins viajou à Europa para conhecer instituições e convidá-las a participar de seminário sobre o tema a ser realizado em novembro no Brasil. O ministro havia dito que as opiniões contra a proposta do governo federal para regularizar a mídia seriam uma espécie de "ideologização". "A imprensa é livre, o que não quer dizer que é boa", declarou o ministro.

O colaborador do Estadão e professor da Escola de Comunicação e Arte da Universidade de São Paulo (ECA-USP), Eugênio Bucci, afirmou que o ministro teria optado em ir à Europa para conhecer modelos de regulação da mídia para não ver os modelos falhos implantados na América Latina: "Ele deve mesmo ir à Europa, porque lá há ótimas experiências no setor. Não deve, entretanto, viajar para a Venezuela ou China ou mesmo pegar ideias no Ministério das Comunicações do Brasil, que tem feito tudo errado na área".

Porém, Bucci defende a regulação apenas no setor de radiodifusão, pelo fato de funcionar como concessão pública: "A mídia impressa, ainda bem, não depende do Estado para funcionar. Assim, não precisa de regulação", explicou.

Segundo o ministro, o governo pretende apresentar um ante-projeto de regras para a mídia entre novembro e dezembro deste ano, sujeito à aprovação do próximo presidente eleito. A ideia é a de que a fiscalização sobre o conteúdo seja responsabilidade de uma agência reguladora.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) preferiu não se pronunciar sobre o projeto do governo de regulação da mídia.

Entidades da França, Espanha, Portugla e Estados Unidos participarão de um seminário sobre meios eletrônicos em Brasília (DF), marcado para os dias 9 e 10 de novembro.

Fonte: Portal IMPRENSA

Associação Mundial de Jornais pede ao governo argentino que pare de 'atacar a imprensa'

Por Ingrid Bachmann

A Associação Mundial de jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA, na sigla em inglês) solicitou à presidente Cristina Kirchner mais respeito às normas internacionais de liberdade de expressãos e o fim “dos ataques de seu governo contra os meios de comunicação independentes”.

A WAN-IFRA, que agrupa editores de mais de 18 mil jornais e revistas de todo o mundo, acaba de realizar sua assembleia anual em Hamburgo, na Alemanha, onde expressou sua preocupação com o que considera ações “que atentam contra a imprensa livre e independente” na Argentina, afirma o La Nación.

O governo argentino mantém uma relação conflitosa com os principais grupos midiáticos do país, tensões que inclusive chegaram aos tribunais. Entre as medidas questionadas pela WAN-IFRA estão a distribuição da publicidade oficial e as ações judiciais envolvendo a principal produtora de papel-jornal do país, a Papel Prensa, adiciona a Perfil.

Fonte: FNDC

O protagonismo eleitoral da imprensa e o futuro da indústria jornalística no Brasil

Por Carlos Castilho

A imprensa sempre foi um protagonista relevante em eleições no Brasil, mas, até agora, a sua participação era menos importante do que o posicionamento dos candidatos. As polêmicas sobre o papel da midia se limitavam à sua estratégia editorial. Os candidatos faziam as denúncias e os jornais, revistas, TV e rádios repercutiam.

Em 2010 surgiu um novo enfoque na questão do protagonismo eleitoral da imprensa, pois ela passou a ser percebida como um partido de oposição. Esta percepção é uma consequência do fato de as denúncias terem sido feitas primariamente por orgãos da imprensa, cabendo a repercussão posterior aos candidatos.

Esta inversão de papéis é uma das causas do surgimento da idéia de que a publicação de escândalos de corrupção e de abuso do poder durante a campanha eleitoral de 2010 teria sido o resultado de uma operação coordenada, que equivaleria a uma ação típica de um partido político.

É importante ressaltar que tudo isto ocorre no terreno da percepção, ou seja, a forma como as pessoas percebem fatos, processos ou dados por meio dos seus sentidos. Numa campanha eleitoral, as percepções são alimentadas basicamente pelos veículos de comunicação e pelos formadores de opinião.

Mesmo sendo imateriais, elas (as percepções) são usadas hoje como base para estudos sobre comportamento humano no mesmo pé de igualdade que os fatos concretos. Em politica é corrente o jargão de que as versões (as percepções) podem ser até mais importantes do que os fatos.

Esta "viajada" teórica visa mostrar como o protagonismo eleitoral da imprensa transformou-se num "fato", mesmo sendo fruto de uma percepção. E é isto que gera uma situação nova com desdobramentos imprevisíveis.

Se a imprensa não adotar comportamentos que desmanchem as percepções desenvolvidas durante a campanha eleitoral, a credibilidade e independência de alguns jornais, revistas e emissoras de rádio ficará abalada. Sem credibilidade, o negócio da imprensa perde o seu principal ativo.

A sociedade brasileira não pode abrir mão da imprensa porque ela faz parte do conjunto de meios que levam e trazem informação, para e do público. A internet ocupou um bom espaço daquilo que era uma espécie de monopólio da imprensa escrita e audiovisual, mas não é hegemônica e nem onipresente.

Assim, o que provavelmente começaremos a assistir, passadas as eleições e dependendo dos acontecimentos imediatamente posteriores, é um questionamento do papel das empresas jornalisticas no Brasil, num processo que não tem nada a ver com liberdade de expressão.

Muito pelo contrário, dependendo do tipo de questionamento e da reação dos principais grupos midiáticos do país, o processo pode gerar uma inédita revisão das relações entre empresas e consumidores de informação.

Ninguém quer a ditadura de uma única percepção da realidade — portanto, se as empresas jornalísticas desejarem continuar cumprindo o seu papel de provedoras de informação terão que colocar a diversidade informativa como um dos seus objetivos centrais. Isto pode ajudar a anular a percepção de que a imprensa transformou-se num partido político.

A diversidade informativa levará também as empresas a rever o seu relacionamento com o público, porque ele hoje não é mais um consumidor passivo de noticias, mas um protagonista proativo no processamento de informações — não apenas no papel de cobrador de serviços qualificados, mas também como de fornecedor de matéria prima informativa, como é o caso de alguns weblogs.

Fonte: Observatótio da Imprensa

Governador do TO recua e pede suspensão de censura a 84 veículos de imprensa

Redação Portal IMPRENSA

A coligação "Força do Povo" (PMDB, PT, PP, PDT, PSB, PPS, PSL, PSDC, PHS, PCdoB e PRP), que apoia a reeleição do governador do Tocantins Carlos Gaguim (PMDB), entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), nesta segunda-feira (27), para suspender a decisão que proibia 84 veículos de imprensa de citar o nome do político em um caso de investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), sobre uma organização criminosa que cometia fraudes em licitações públicas.

Segundo o portal Último Segundo, a coligação afirmou que a censura valeria apenas para os programas do horário eleitoral gratuito veiculados no Estado. O governador declarou que não é a favor da censura, e que em seu governo "nunca teve e nem nunca terá mordaça" aos veículos de imprensa. "Isso aí que nossos adversários estão falando, e estão fazendo publicar, deixa falar. Deixa fazer o que quiserem. É desespero", disse Gaguim.

A decisão de impedir que os veículos de mídia do Tocantins divulgassem informações sobre a investigação do MP paulista foi tomada pelo desembargador Liberato Póvoa. O magistrado alegou que o caso corre em segredo de Justiça, e que as notícias sobre o suposto envolvimento de Gaguim no caso teriam sido expostas após o roubo de um computador. "A liberdade de expressão não autoriza a veiculação de propaganda irresponsável, que não se saiba a origem, a fonte", disse.

A censura do TRE-TO atingia oito jornais - incluindo O Estado de S. Paulo -, 11 emissoras de televisão, 40 rádios comunitárias e 20 comerciais e cinco portais de notícias. Caso os veículos descumprissem a medida, teriam que pagar multa de R$ 10 mil por dia.

Fonte: Portal IMPRENSA

Lula defende controle da imprensa

Por Gilson Cavalcante

Durante solenidade de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul nesta terça-feira – que custou R$ 821 milhões – no Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a liberdade de expressão, "deve ser respeitada”, mas acrescentou: “os veículos de comunicação têm que ter controle”.

Lula disse ainda que vai fazer a maior capitalização da humanidade na próxima semana, com a Petrobras, mas não revelou detalhes. Ao falar sobre o programa Bolsa Família, o presidente destacou que no seu Governo os pobres “foram privilegiados com financiamentos”.

Na avaliação de Lula, antes, só rico é que “tomava emprestado. Agora não, o governo faz isso é com o pobre, porque o pobre paga suas contas”. E criticou os adversários que chamavam o programa Bolsa Família de “esmola” quando foi criado. Lula disse ainda que durante os quase oito anos de mandato conseguiu “arrumar a casa e pagar o FMI,” o Fundo Monetário Internacional.

Solenidade

A solenidade de inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Colinas a Porto Nacional foi transmita pela TV Palmas, emissora estatal afiliada TV Brasil. O senador José Sarney (PMDB), presidente do Senado, fez parte da comitiva. Sarney lembrou, em discurso, que no seu mandato de presidente que a Ferrovia Norte Sul foi lançada.

O Presidente Lula chegou a Palmas às13h40, acompanhado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Transportes, Paulo Sérgio (interino). No aeroporto de Palmas, foi recepcionado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), auxiliares de governo.

Gaguim estava acompanhado de outros candidatos da coligação “Força do Povo,” Paulo Mourão (PT), Marcelo Miranda (PMDB). Na recepção também estavam aliados de Siqueira Campos (PSDB), João Ribeiro e Vicentinho Alves, ambos do PR. Siqueira e Gaguim disputam o governo do Tocantins.

Durante toda extensão do percurso que o presidente fez via terrestre, vários carros pilotados com candidatos da coligação “Força do Povo” aguardavam espalhados pela Avenida Teotônio Segurado.
Lula chegou ao pátio acompanhado, no vagão principal, do vice-governador do Estado, Eduardo Machado (PDT), do presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves (Juquinha), de José Sarney (PMDB) e da prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins (PDT).

Obra

O trecho de 256 km da Ferrovia Note-Sul inaugurado nesta terça-feira, liga o Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins ao Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional. Fica localizado a 20 km da Capital. De acordo com o presidente da Valec, foram investidos recursos na ordem de R$ 821 milhões na construção do trecho.

Fonte: IG

Otimismo com o futuro

Por Laurent Houssay

A imprensa mundial está se comportando melhor, segundo a Associação Mundial de Jornais (WAN), que demonstra algum otimismo, apesar de a circulação de jornais ter diminuído ligeiramente em 2009, por causa da crise econômica, com a queda das receitas de publicidade reduzindo o ritmo.

Um quarto da população mundial, 1,7 bilhão de pessoas, lê jornal todos os dias, segundo um relatório anual da associação. Se outros periódicos forem adicionados, 37% da população do planeta lê pelo menos uma publicação por dia.

Ano passado, a difusão de jornais sofreu uma queda de 0,8%, mas ao longo de cinco anos, as vendas de jornais aumentaram 5,7%. Menos jornais são comprados no mundo "desenvolvido", onde os meios de comunicação estão "maduros", segundo a WAN. "Por outro lado, a Ásia continua tendo um aumento significativo na disseminação, com alta de 1% em 2009 e 13% de crescimento nos últimos cinco anos", disse o relatório.

Na liderança, a Índia teve a alta mais forte das vendas com 110 milhões de exemplares vendidos por dia, seguida pela China (100 milhões) e o Japão (50 milhões). Na Europa, a Alemanha é a primeira colocada com 20 milhões de jornais comprados diariamente.

Na África, o mercado é particularmente dinâmico com uma alta média de 4,8% de vendas diárias.

Novos modelos

A Associação registrou 12.477 títulos de jornais em todo o mundo em 2009, um número em alta de 1,7% em comparação ao ano anterior. Esses títulos representam 517 milhões de exemplares vendidos por dia.

Se globalmente os jornais diários se apresentam um tanto ou quanto estagnados, as vendas de revistas registram um crescimento médio de 2,5%, apesar de um recuo marcado na África (-6,2%) e na América do Norte (-1,4%).

A Associação mostra-se mais otimista sobre a recuperação das receitas publicitárias, estimando, com base em estudos realizados pelos compradores do espaço, que um crescimento de 3,5% é possível em 2010. No ano passado, as movimentações publicitárias nos jornais haviam reduzido em 17%, apenas em um ano. Este colapso "reflete, em grande parte, o impacto da recessão internacional em todos os setores industriais".

No mundo, os jornais representam 24% do bolo publicitário, contra 39% para a televisão e 12% para a internet. Mas em termo de eficácia, a publicidade na imprensa escrita é a mais bem colocada: "os estudos parecem provar que a publicidade impressa é mais eficaz do que a publicidade na televisão e na internet".

A Microsoft também estudou a eficácia da publicidade nos meios de comunicação, observando que no Reino Unido "uma libra gasta em publicidade impressa corresponde a 5 libras de receita", enquanto que o retorno da publicidade televisiva é de 2,20 libras e 3,40 para a publicidade on-line.

Quanto ao futuro da imprensa diária, a WAN estima que será necessário pesquisar novos modelos econômicos, considerando que o fornecimento de serviços móveis é uma promessa mais interessante que o serviço "tradicional na internet".

"Os serviços móveis podem atingir 100% da população e a contratação dessa atividade está bem estabelecida na sociedade". O estudo relativiza, porém, considerando "necessário encontrar um modelo de publicidade", já que "aqueles que controlam os canais de distribuição mostram pouco ou nenhum interesse ao conteúdo" que constitui a informação.

Fonte: Observatório da Imprensa

A imprensa e a renovação do STF

Por Dalmo de Abreu Dallari

Dentro de poucos dias será escolhido um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E a imprensa tem dado muito menos importância a isso do que à escolha do novo treinador da seleção brasileira de futebol. O erro não está na grande publicidade dada à escolha na área esportiva, mas na grave omissão relativamente à escolha de relevante interesse público.

Para que se tenha idéia do significado e da importância da escolha do novo membro do Supremo Tribunal basta lembrar que ele é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o que tem a última palavra na decisão de questões que envolvem direitos fundamentais – dizendo a Constituição, expressamente, que ele é o principal responsável pela guarda da Constituição.

Por suas atribuições, e pela força jurídica de suas decisões, o Supremo Tribunal Federal pode exercer grande influência na vida do povo brasileiro e por isso a escolha de seus integrantes, que a Constituição põe nas mãos do presidente da República, tem enorme importância. Por tudo isso, é oportuna uma reflexão sobre o preenchimento da vaga que será aberta dentro de poucos dias no STF e o papel que a imprensa poderá desempenhar para que o povo participe da escolha que será feita formalmente pelo presidente da República.

Notável saber

Uma das inovações de maior relevância no quadro político-social brasileiro deste início do século 21 é a ampliação da influência do Poder Judiciário. Um dos reflexos dessa inovação é o aumento considerável da presença do Judiciário nas notícias e nos comentários da imprensa. A par de alguns aspectos positivos, essa exposição maior do Judiciário tem revelado que ele tem deficiências de organização e funcionamento que precisam ser seriamente enfrentadas; e uma delas, com grave reflexo em decisões muito relevantes do Supremo Tribunal, é o processo de escolha de seus membros, que dá margem à existência de dúvidas sobre os verdadeiros motivos que levaram à escolha de um ou outro ministro.

Alguns acontecimentos recentes são bem ilustrativos dessas distorções e de como elas são tratadas pela imprensa.

Antes de tudo, no que diz respeito especificamente à cobertura da imprensa, é oportuno observar que na divulgação do que acontece no Supremo Tribunal Federal, nos comentários e nas informações sobre o pensamento e a posição dos ministros, a imprensa vem adotando o mesmo tratamento utilizado para noticiar e comentar fatos referentes ao jogo político protagonizado por membros do Legislativo ou do Executivo. Isso, precisamente, vem acontecendo agora com relação à escolha de um novo membro para o STF, em decorrência da aposentadoria do ministro Eros Grau. Assim, por exemplo, foram divulgadas especulações, sem a indicação de qualquer fundamento, sugerindo que já estariam definidos dois candidatos, um "técnico" e um "político", oscilando o presidente da República entre essas duas opções.

O dado fundamental, que vem sendo omitido, é que nos segmentos da sociedade brasileira mais preocupados com a efetivação dos direitos e deveres consagrados na Constituição existe consenso no sentido de que o processo de escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal deverá ser substancialmente modificado, para dar maior representatividade e legitimidade democrática aos seus integrantes.

Lamentavelmente, a imprensa vem deixando passar a oportunidade de abrir um amplo e sério debate sobre os critérios para escolha dos ministros do STF. A atual Constituição reproduziu, com pequena alteração, o que já dispunha a primeira Constituição republicana brasileira, de 1891, que determinava a escolha entre "cidadãos de notável saber e reputação". Nos termos da Constituição de 1988, os membros do STF serão nomeados pelo presidente da República com prévia aprovação do Senado, dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Valores éticos

O reconhecimento da insuficiência desses critérios, sobretudo em vista do aumento da influência do Judiciário nos últimos tempos, tem sido praticamente unânime entre os conhecedores do desempenho do Supremo Tribunal Federal, estando em discussão várias propostas de adoção de novos parâmetros para escolha de seus integrantes. Já surgiram inúmeras sugestões de aperfeiçoamento do processo de escolha, considerando a experiência acumulada e as novas realidades.

Foi precisamente nessa linha que a Associação dos Magistrados Brasileiros formulou Proposta de Emenda Constitucional (PEC 434), que está em tramitação no Congresso Nacional. A par disso, e independente de reforma constitucional, existe uma intensa movimentação, com a participação de pessoas e entidades com larga experiência na defesa do Direito e da Justiça, propondo que seja dada ao povo, sobretudo à comunidade jurídica e aos que atuam visando a construção de uma sociedade justa e democrática, a possibilidade de influir na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Pessoas e entidades de todas as partes do Brasil estão realizando reuniões e publicando manifestos – e isso tudo tem sido ignorado pela imprensa. Nessa movimentação tem havido, inclusive, a lembrança de alguns nomes que reforçariam o compromisso do STF com os fundamentos humanistas da Constituição. Assim, tem sido lembrado com muita ênfase o juiz federal e professor da PUC de São Paulo Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, figura notável pela cultura jurídica, pela sensibilidade social e pela comprovada imparcialidade e independência. Outro nome de grande prestígio é o do professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin, eminente civilista com amplos e sólidos conhecimentos de Direito Público e atento à realidade social. Tem sido também muito enfatizado o nome do constitucionalista e advogado Luis Roberto Barroso, advogado público com grande experiência nos tribunais superiores e corajoso defensor dos direitos humanos. Além de outros nomes que poderiam ser lembrados, aí estão três figuras representativas dos mais altos valores éticos e jurídicos do povo brasileiro, que o presidente da República deverá considerar.

Atitude inspiradora

Em síntese, existe consenso no sentido de que o processo de escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal deverá ser substancialmente modificado, para dar maior legitimidade democrática aos seus integrantes e maior aproximação daquela Alta Corte com a sociedade.

Uma hipótese que poderia ser considerada agora pelo presidente da República, para o preenchimento da vaga resultante da saída do ministro Eros Grau, seria a realização de uma consulta de âmbito nacional, dando-se às instituições diretamente ligadas às atividades jurídicas – como os tribunais, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados e as entidades associativas dessas áreas – a oportunidade de sugerirem nomes. Entre os três nomes que recebessem maior número de indicações o presidente da República escolheria um deles e o submeteria à aprovação do Congresso Nacional.

Obviamente, não haverá tempo para uma discussão aprofundada do assunto antes do preenchimento da vaga que será aberta agora, mas se a imprensa der ênfase ao problema, isso certamente influirá para que haja maior cuidado do presidente da República. Além disso, tal atitude deverá ser inspiradora do início de um amplo debate objetivando a atualização dos critérios para escolha dos futuros membros do Supremo Tribunal Federal, a fim de que a composição da Suprema Corte seja o reflexo dos valores éticos e jurídicos do povo brasileiro.

Fonte: Observatório da Imprensa

O machismo na cobertura de crimes passionais

Por Sylvio Micelli

A mídia – sempre ela – mais uma vez está em palpos de aranha diante da cobertura de dois crimes passionais ou que ao menos imaginamos que sejam passionais. E a visão machista acaba por permear o noticiário. Eliza Samudio e Mércia Nakashima pagaram com a vida por crimes que não se justificam. Se é que algum crime, ainda mais de morte, pode ser justificado. Mais do que pagar com a vida, elas pagam com a reputação pelo simples fato de serem mulheres.

Vamos caso a caso.

Eliza Samudio foi, no início do caso, totalmente desqualificada pela mídia. Primeiro pela "grife" de amante do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, bom jogador do Flamengo, um dos clubes mais importantes do país. O termo amante, ainda que hipocritamente acreditemos viver numa sociedade aberta, é um mero eufemismo para vagabunda. Depois descobriram que ela teria feito filmes pornográficos e que o goleiro a teria conhecido numa "orgia". Ou seja: sob a ótica de parte da mídia, o que se entregava para a sociedade é que ela era uma prostituta, uma "maria chuteira" qualquer e que sua morte aconteceu porque ela "procurou". Alguns dias atrás o noticiário era bem esse. A partir do momento que o crime foi sendo desvendado, principalmente pelos requintes de crueldade, pela quantidade de pessoas envolvidas e pela sua quase clara premeditação, Elisa passou a figurar como vítima.

Longe de mim entrar no mérito do que ocorreu, até porque odeio mundo-cão e esta cobertura que boa parte da imprensa faz é nojenta. Com a esfarrapada desculpa de "esclarecer os fatos", reviram-se os ossos de uma sociedade apodrecida para que seja dado a ela mais sangue e, se possível, muitas cabeças na bandeja para o orgasmo das "cleópatras" de plantão.

Sobrou um bebê na história

Parece-me que tanto ela quanto Bruno vieram de famílias problemáticas. Ela tentou o seu lugar ao sol. Ele conquistou o seu lugar ao sol e, possivelmente, jogou tudo para o alto cercado por péssimas companhias. E aqui ressalte-se que os clubes de futebol no Brasil "usam" os jogadores, mas não lhes dão nenhum suporte psicológico diante da grana fácil e dos pseudo-amigos que aparecem. A ambos, enfim, faltou o forte esteio de família, coisa que a sociedade já não sabe muito bem o que é. Ainda que esta moça não tivesse um comportamento adequado aos padrões que se acreditam corretos, não cabe nem a mim nem a ninguém julgá-la e como já afirmei, nada justifica sua morte.

O fato de Bruno ter vindo de camadas pobres da população também não justifica o crime. Trata-se de mais um preconceito tosco. Já tivemos pai de classe média alta jogando a filha pela janela, filha de classe alta mandando matar os pais e até jornalista de grande veículo matando a namorada.

Sobrou um bebê na história, mas poucos dão a devida importância. Em breve, sua guarda será "leiloada" na Justiça e padeço em imaginar quão sofrida será esta criança.

Cobertura rançosa

Mércia Nakashima é um caso um pouco diferente. Ela era uma "moça de família" conforme imagina a tal da opinião pública, essa massa amorfa que vai para lá ou para cá, de acordo com os diversos interesses. Vem de uma família, em tese, bem estruturada, era advogada, ou seja, nada poderia ter acontecido com ela. Exceto pelo fato de seu ex-namorado, Mizael Bispo de Souza, não ter se conformado com o fim do relacionamento e, possivelmente, até pelo fato de ser ex-policial e ter fácil acesso a uma arma, ter resolvido matá-la.

Ainda assim, o noticiário é machista ma non tropo. Ouvi outro dia numa rádio que Mizael acreditava estar sendo traído e que "precisava limpar sua honra". Leia-se, subliminarmente, que ela é culpada e que merecia morrer. Aqui volto à mesma retórica. Ainda que ela tivesse traído o namorado, nada justifica sua morte.

A cobertura da imprensa já vem rançosa. Os fatos acontecem e deveriam ser analisados dentro do contexto do fato em si, sem outras adjetivações. Passou da hora de a mídia rever seus conceitos. Os crimes ainda renderão muitas páginas impressas e eletrônicas. Outras coisas medonhas acontecerão. E depois tudo será esquecido quando os holofotes forem desligados.

Fonte: Observatório da Imprensa

Quem tem medo do controle social da imprensa?

Por Ricardo Kotscho

Um dos não-assuntos recorrentes da atual campanha eleitoral é a questão do "controle social da imprensa". A ameaça está todo dia nos jornais, nas revistas, nas colunas e blogs da internet, recheada com declarações de líderes da oposição, uma tabelinha que não comove os eleitores, mas rende pauta para atacar o governo.

Parece até que há um batalhão de censores à espreita, prontos a invadir as redações a qualquer momento, como aconteceu no fatídico dia 13 de dezembro de 1968 em que foi anunciado o Ato Institucional Nº5, e o Brasil entrou nas profundezas da ditadura.

Imagino alguns jornalistas já dormindo debaixo da cama com medo da chegada do bicho-papão, que a maioria deles nem conheceu, mas eu vi de perto, porque estava na redação do Estadão naquela noite do dia 13 em que os militares chegaram, ao vivo e em cores, para dar as ordens que deram início ao longo período de censura à imprensa.

Ameaça

A ameaça agora soa absurda, já que o país vive o mais longo período de liberdades públicas da nossa história recente, em pleno Estado de Direito, com as instituições funcionando, ao contrário do que vivemos naquela época. Ironia do destino: veículos e jornalistas, que agora se arvoram em arautos da liberdade, apoiaram de bom grado aquele golpe militar de 1964, até que o AI-5 se virou contra eles também.

A imprensa hoje tem liberdade absoluta para fazer o que bem quer, sem qualquer tipo de regulação ou limites. Pode esculhambar diariamente o presidente e demais autoridades da República, assassinar reputações, publicar o que lhe dá na telha. Para provar, basta ligar o rádio, entrar na internet ou folhear qualquer uma das publicações que estão nas bancas.

É verdade que alguns setores minoritários do PT alimentam esta paranóia de "controle social da imprensa", com documentos que se repetem desde tempos imemoriais e sempre reaparecem em épocas de campanha eleitoral para assustar a tigrada e prejudicar os candidatos do próprio partido. Citado sempre nas matérias que acenam com o perigo da censura rondando as redações, como um dos mentores do tal controle, o ministro Franklin Martins até acha graça.

"Esse negócio de controle social da imprensa é uma grande bobagem, até porque é impraticável, isso não existe", disse-me ele numa conversa que tivemos outro dia em Brasília.

Mas não adianta. Quanto mais o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff fazem reiteradas declarações de absoluto respeito à liberdade de expressão no país, mais as entidades patronais da comunicação e seus escribas amestrados acenam com o perigo iminente da volta à censura.

Diploma

Não existe nenhum fato concreto, nenhuma medida ou ação do governo, nada que justifique o barulho que se faz sobre o assunto. Com uma capa de assustar criancinhas, a edição da revista Veja que está nas bancas repete o mesmo bordão de outras campanhas eleitorais. Desta vez, "O Monstro do Radicalismo" é o tema de um imenso editorial apresentado em forma de reportagem, sem nenhuma informação nova ou declaração que justifique a tese sobre "a fera petista que Lula domou agora desafia a candidata Dilma".

Até a simples discussão sobre a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalismo, um debate que atravessa décadas, serve como argumento para dizer que a liberdade de imprensa corre perigo. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira [14/7], em votação simbólica, a volta da obrigatoriedade, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. E daí?

Como jornalista não-diplomado, pergunto que diferença isto vai fazer na minha vida, no trabalho da imprensa ou nos destinos do país? Em mais de 45 anos atuando nas principais empresas de comunicação, jamais me pediram um diploma para poder trabalhar.

No documento que enviaram no mesmo dia ao ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em resposta ao seu pedido para que as empresas de comunicação fizessem uma projeção sobre o setor em 2022, as entidades representativas (Abert, ANJ e Aner) defenderam que "a liberdade de pensar e externar opiniões e informações, sem controle de quem quer que seja, é da própria essência da democracia".

Até aí estamos todos de acordo. O problema é que estas mesmas entidades não admitem sequer discutir qualquer marco regulatório para o setor, nem mesmo o direito de resposta, para que a sociedade possa se defender dos eventuais abusos da mesma imprensa.

Autorregulação

Estou de acordo também quando as entidades defendem que o poder público combata a impunidade dos crimes contra jornalistas. Mas sou contrário igualmente à impunidade dos jornalistas que cometem crimes contra cidadãos, entidades e instituições que não têm um veículo para defendê-los e ficam nas mãos de uma Justiça corporativa e lenta.

As entidades representativas dos veículos afirmam em seu documento: "Esperamos que floresça, nos próximos anos, uma exuberante cultura de autorregulação nos meios de comunicação brasileiros". Ótimo. Por que não fizeram isso até agora?

Já perguntei, em debates promovidos por estas entidades, por que as empresas, já que não admitem que a sociedade sequer discuta o seu setor, não tomam a iniciativa de estabelecer de comum acordo regras básicas para o exercício da atividade, como já foi feito há 30 anos na área de propaganda, com a criação do Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, que funciona muito bem?

Num destes debates, comecei dizendo que, ao se discutir liberdade de imprensa, é preciso perguntar antes: liberdade de imprensa para quem? Só para quem imprime ou também para quem lê? Os direitos da imprensa de escrever o que quer não podem ficar acima dos direitos da sociedade de ser bem informada e respeitada nos seus direitos.

Fonte: Observatório da Imprensa