Diário Oficial também registra permissões para rédios FM e autorizações de retransmissoras
Brasília - Quatro emissoras obtiveram nesta segunda-feira 20, e terça-feira 21, consignação de canais para transmitir TV Digital. As portarias do Ministério das Comunicações, publicadas no Diário Oficial da União, autorizam a transmissão digital pelas emissoras TV Fronteira Paulista, de Presidente Prudente (SP); TV Esplanada do Paraná, de Ponta Grossa (PR); Rádio e Televisão Imagem, em Paranavaí (PR); e Televisão Lajes (SC).
Na edição do DOU desta terça-feira 21, o Ministério outorga permissão à M.N. Carvalho & Cia para transmissão de rádio FM em Salvaterra (PA). O ato seguirá para deliberação do Congresso Nacional. Também foi registrado extrato de contrato com a Fundação Sara Nossa Terra para transmissão de TV Educativa, em Mateus Leme (MG).
Na segunda-feira 20, o MC renovou permissão da Rádio Vanguarda do Vale do Aço, emissora FM de Ipatinga (MG). A portaria necessita de deliberação do Congresso para produzir efeitos legais.
O Ministério também publicou quatro autorizações para retransmissoras de TV: a Televisão Chapecó (SC) retransmitirá seus sinais em Palma Sola (SC) e a Televisão Cidade Modelo, de Dourados (MS), terá seus próprios sinais retransmitidos em União dos Palmares, São Sebastião e São Miguel dos Campos (AL). Foi autorizada ainda a transferência indireta da permissão outorgada à Rádio Terra FM de Goiânia mediante cessão de cotas representativas do capital a outros cotistas.
Também no DOU de segunda-feira 20 há registro de extratos de contratos entre a União e duas emissoras para transmissão de rádio FM: Astral Comunicações, em Chapadão do Céu e Portelândia (GO), e Rádio Cultura de Arvorezinha, em Fontoura Xavier (RS).
