Canais internacionais questionam PLC 116

Em carta à presidente Dilma Rousseff, ABPTA alega que Projeto de Lei da Câmara aprovado no Senado é inconstitucional

Uma das vozes contrárias à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2010, que estabelece novas regras para o setor de TV paga, a Associação Brasileira de Programadores de TV por Assinatura (ABPTA) se manifestou sua opinião sobre o tema pela primeira vez após a votação no Senado Federal, realizada em 16 de agosto.

A entidade, que congrega empresas internacionais como Discovery, ESPN, Fox, MGM, Turner e Viacom, enviou uma carta à Presidência da República e à Casa Civil na qual questiona a constitucionalidade do texto aprovado e a falta da apreciação pelas comissões temáticas às quais o projeto, segundo o entendimento da associação, deveria passar antes de ser votado.

A ABPTA se declara contrária ao estabelecimento de cotas de programação para o conteúdo nacional. Essa medida, segundo a entidade, viola a propriedade autoral e a liberdade de comunicação e expressão, e pode descaracterizar a TV por assinatura como é conhecida hoje. Outro ponto questionado na carta é o poder dado à Agência Nacional do Cinema (Ancine) para regular e fiscalizar o exercício da produção, programação e empacotamento de conteúdos. O PLC 116 aguarda a sanção presidencial, o que, de acordo com expectativas do mercado de produção, deve acontecer em setembro.

Fonte: Meio e Mensagem

Grandes canais abertos ignoram cinema nacional

Em 2010, quem mais exibiu filmes nacionais dentre as emissoras abertas foi a TV Brasil. Das 233 produções que foram ao ar no ano passado, 80 apareceram na grade do canal público, segundo relatório da Ancine (Agência Nacional de Cinema) divulgado pela colunista da Folha de S.Paulo Keila Jimenez.

 

Em segundo lugar aparece a Globo, que transmitiu 79 títulos, e em terceiro a TV Cultura, com 73.

 

SBT, RedeTV! e Record não mostraram produções brasileiras durante o ano todo e a Band, apenas um.

 

De acordo com o levantamento, 1.749 filmes foram exibidos em 2010 por dez canais abertos: Bandeirantes, CNT, Globo, MTV Brasil, Record, RedeTV!, SBT, TV Brasil, TV Cultura e TV Gazeta.

 

Os estrangeiros tomaram conta, representando 86.5% (ou 1.516) do montante. Aqui quem aparece na liderança é a Globo, com 786 deles na sua grade, seguida por SBT (321) Band (169) e Record (106).

 

Fonte: Adnews

Minicom recomenda sanção sem vetos do PLC 116

Por Luis Osvaldo Grossmann

O Ministério das Comunicações vai recomendar a sanção da lei que abre o mercado de TV paga às teles sem vetos. Para a pasta, a lei deve entrar em vigor da forma como foi aprovada pela Câmara e o Senado, com a confiança de que o novo modelo permitirá que o número de assinantes dobre nos próximos quatro anos.

“Há um estudo da Anatel que estima que com o PLC 116 o número de assinantes vai crescer em 11 milhões nos próximos quatro anos, ou seja, vai dobrar. E no nosso caso, o Ministério das Comunicações vai sugerir a sanção sem vetos”, afirmou o ministro Paulo Bernardo, durante audiência no Senado nesta quarta-feira, 31/8.

Segundo Bernardo, a nova legislação, que regulariza a atuação direta das empresas de telecomunicações no mercado de TV paga - além de estabelecer cotas de produção nacional - dará forte impulso à ampliação da infraestrutura de redes no país, especialmente em conjunto com outras medidas, como a desoneração desse tipo de investimento. 

Fonte: Convergência Digital

Vale quanto pesa (e a carga não é desprezível)

Por Valério Cruz Brittos e João Martins Ladeira

Após quatro anos de discussões da matéria, o atual Projeto de Lei 116/2010 (antigo PL 19) foi finalmente votado no Senado, na metade de agosto deste 2011. Decerto, ainda depende da sanção da presidente, podendo ser vetado total ou parcialmente, neste caso podendo os dispositivos eventualmente derrubados ser novamente habilitados pelo Legislativo. Porém, o mais importante é que a decisão acaba com a assimetria regulatória na televisão paga, promete mais competição e atualiza (um pouco) a legislação do setor.

O PL 116 vale quanto pesa, e sua carga em nada é desprezível. O texto possui dois objetivos imbricados. Um se refere à regulamentação do setor de distribuição de TV por assinatura. O outro, ao incentivo à criação de conteúdo, também no plano da televisão paga, com obrigações sobre cotas de programação nacional e presença obrigatória de produções independentes. Boa parte da cobertura midiática sobre a reta final de sua aprovação referiu-se ao segundo tópico, dando a impressão de ser este o tema central.

Faz sentido. Afinal, todas as emendas relativas a outros tópicos foram barradas no plenário. A exceção envolvia exatamente o sempre polêmico tema da programação, de difícil abordagem, que remete à TV fechada ou aberta. Derrubada por nove votos, sua real finalidade era empurrar o texto de volta à Câmara, ampliando, com um resultado desfavorável, a demora de um tema estratégico à atual gestão. Para o futuro, as ameaças versam sobre uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo.

A proliferação dos combos

A postura, defendida por PSDB e DEM, remontava a discussões travadas já na Câmara e retomadas no Senado. Todavia, o tópico era estritamente político e refletia a forma como aliados e oposição utilizaram o projeto, seguindo a tradição legislativa brasileira. A proposta, até 2010, tramitara por comissões controladas pelo segundo grupo. A partir de 2011, passou para PT e PMDB, tornando-se valioso. Premido por medidas provisórias sobre os aeroportos na Copa, seria adiado novamente em junho, sem novidades relevantes.

De fato, o ponto central do PL 116 refere-se à chance das operadoras de telecomunicações entrarem no mercado de audiovisual, tema previsto há tempos. Num mesmo impulso, o diploma legal derruba limites para a ação do capital estrangeiro, intensificando a inserção do Brasil num sistema global de comunicação, em posição, todavia, ainda difícil de definir. O formato pelo qual tais mudanças ocorrem merece observação. Agora, cabo, satélite e microondas podem ter capital estrangeiro (e presença de operadoras de telefonia).

O cenário de fundo caracteriza-se pela convergência de negócios entre corporações de conteúdo e negócios de telecomunicações. Trata-se de processo iniciado, no Brasil, durante a segunda metade da década de 2000. Seus pontos passados são marcantes: a compra da WayTV pela Oi, a venda do serviço de MMDS da TVA para a Telefonica e a associação entre Globo e Telmex. Os desdobramentos destes fatos mostram-se, por sua vez, centrais. Aguarda-se a proliferação dos denominado combos de televisão paga, telefone e banda larga.

Infra-estrutura da net

Os negócios do primeiro decênio deste século, sintetizados em concentração e internacionalização, tornaram clara a transformação do mercado de TV por assinatura numa operação complexa, com dois setores em inter-relação. Parecia imperativo definir como ambos poderiam operar. A solução de 2011 produz, enfim, outro marco legal, através de nova fórmula. Aqui, através da distinção entre infra-estrutura e conteúdo, eliminam-se as restrições impostas pela Lei do Cabo de 1995, propondo-se regras de propriedade distintas para ambos.

Em seu antigo formato, a norma restringia a participação das teles apenas para um caso altamente improvável: sua atuação ficava condicionada à ausência de outros interessados, cenário praticamente impossível de ocorrer. A nova solução é criativa. Agora, apenas o controle sobre conteúdo permanece restrito, a despeito de se abrir o mercado. A futura lei oficializa, a seu modo, uma divisão de trabalho já em atividade entre produção e distribuição, cada um com seus próprios regramentos, dimensões de capital e especificidades.

Por um lado, permite-se às teles operarem na distribuição de sinal. De outro, restringe-se a possibilidade de produzirem ou programarem conteúdo, reservando-a às corporações de audiovisual. Também foram definidas restrições à propriedade. Não se permite às teles a aquisição de produtoras de conteúdo: apenas 30% de suas ações podem estar em mãos de corporações como Oi ou Telefonica. Trata-se de uma regra que, ao fim, visa à proteção das empresas de radiodifusão, cujos negócios são cerca de 10 vezes menores do que o das teles.

A segunda obrigação parece quase formal: as produtoras poderiam possuir no máximo 50% de corporações telecomunicações. Vê-se o tamanho de ambos os negócios e percebe-se a impossibilidade de tal ocorrer. O centro do texto reside em regular a participação destes novos players nos negócios de TV paga. Decerto, diversas operações vão mudar de mãos: o caso paradigmático é a Net, cuja infra-estrutura, decerto, passará em breve ao controle da Telmex. Alguns arranjos já processados empresarialmente serão agora regularizados.

Questões de conteúdo

Todos estes problemas indicam um equilíbrio provisório entre interesses conflitantes. Corporações de infra-estrutura procuram diversificar suas atividades, decerto. Telefonia fixa, há tempos transformada emcommodity, cederá lugar a serviços capazes de conjugar internet e televisão ou, em outros casos, comunicações móveis. Ao mesmo tempo, companhias de mídia parecem especializar-se numa única competência central. O convívio de ambas demonstra a relevância de redes de empresas conectadas para projetos de negócios pontuais.

Por enquanto, ambas as constelações de interesse parecem ter sido satisfeitas. Nichos específicos de atuação foram definidos e poderão, num futuro imediato, continuar sua trajetória. Os rumos de um mercado em transformação são, todavia, difíceis de definir ex ante. Cada vez mais, no setor de comunicação, convergem atividades produtivas das mais variadas, ao mesmo tempo em que surgem novas tecnologias. Sua formação definitiva é, de fato, problema imperativo de observação futura. O PL 116 vai ainda ter de mostrar sua tonelagem.

O projeto foi debatido e votado em meio a constantes polêmicas, não encerradas. Além da proteção do conteúdo nacional, saudável para incentivo à indústria de conteúdos nacional, mas condenada pelos que defendem a autorregulação pelo mercado, há o tópico do papel da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Pelo novo projeto, a Ancine terá agregado o papel de fiscalizar questões de conteúdo. Trata-se de uma medida positiva, pelo menos enquanto o Brasil não tem uma Agência Nacional de Comunicações (Anacom).

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[Valério Cruz Brittos e João Martins Ladeira são, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos e bolsista Capes de pós-doutorado do mesmo programa]

Fonte: Observatório da Imprensa

Globo quer brigar por UFC

A Globo ficou incomodada com a perda da liderança por 14 minutos para a transmissão do UFC no sábado, 27. Segundo executivos da RedeTV!, que exibiu as lutas, a emissora líder em audiência já apresenta interesse na disputa dos direitos das rodadas de 2012, informa o blog do Daniel Castro.

Desde 2010 a Globo estuda mostrar o campeonato. Alguns setores da emissora defendem que videotapes sejam exibidos no Corujão do Esporte, transmitido na madrugada de sexta para sábado.

No ano que vem, o UFC pode chegar a quatro edições, o que incentiva mais ainda mais a disputa. Serão duas no primeiro semestre e duas no segundo.

O contrato da RedeTV! termina em dezembro, mas as negociações para renovações de contrato já começaram. Amilcare Dallevo Jr. jantou na semana passada com Dana White, presidente do UFC. A preferência é da Rede TV!, que pode cobrir uma proposta da Globo.

Por outro lado, uma parceria com a Globo daria mais visibilidade à luta e isso interessa aos organizadores. Além disso, as quatro rodadas têm direitos de exibição mais caros.

Fonte: Adnews

Via Campesina pede banda larga, rádio comunitária e casas digitais no campo

Por Raoni Scandiuzzi 

Os trabalhadores rurais que participam da Via Campesina em Brasília participaram, nesta quinta-feira (26),  de uma audiência pública com o ministro de Comunicação Social, Paulo Bernardo. No encontro, os movimentos sociais reivindicaram políticas públicas para o campo voltadas à inclusão digital.

A coordenadora de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Solange Inês, disse  à Rede Brasil Atual que a conversa com o ministro se fundamentou em três eixos principais: a expansão do Plano Nacional de Banda Langa (PNBL) para o campo, a instalação de pontos comunitários de acesso à internet (casas digitais) e a viabilização de rádios comunitárias nos assentamentos.

Mesmo assumindo que os termos gerais do PNBL não agradam os movimentos sociais, Solange disse que só a chegada do plano ao campo já seria uma grande vitória. “O ministro se comprometeu a tentar viabilizar o acesso a todos os municípios onde não há internet, dentro da faixa de R$ 35, incluindo também as áreas rurais”, contou.

Se o PNBL já tem um encaminhamento positivo, o desejo de contar com, no mínimo, 500 casas digitais nos assentamentos parece estar um pouco mais distante. A coordenadora do MST contou que mesmo se comprometendo a instalar os “telecentros” nas comunidades rurais, Bernardo disse que para a iniciação desse processo será necessária uma complementação orçamentária que, segundo ela, poderá sair só em 2012.

Sobre a viabilização das rádios comunitárias, Solange contou que o ministro reconheceu que são necessárias algumas modificações na lei. “O Paulo Bernardo assumiu a necessidade de reformular a lei que trata da abrangência de 25 watts (de potência dos transmissores). Como no espaço rural os espaços são maiores, é necessário mudar essa lei, que está sendo debatida na Câmara Federal”, explicou.

A coordenadora comemorou o primeiro encontro do movimento com um ministro da Comunicação. “Ficamos felizes porque ele (Paulo Bernardo) se mostrou aberto ao diálogo e ao encaminhamento de algumas demandas”, disse Regina. Mesmo com os sinais animadores, a ativista prevê a necessidade de pressionar o governo em torno das reivindicações. “A única forma (de avançar) é fazer a luta, ir para as ruas, fazer mobilizações."

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Banco do Brasil vai doar 60 mil computadores para inclusão digital

Por Luiz Queiroz

O Banco do Brasil vai doar mais 60 mil computadores para programas de inclusão digital através de convênios mantidos com diversas entidades e por projetos próprios. A instituição financeira possui, hoje, 1.582 espaços comunitários ativos; 1.248 telecentros, 334 salas montadas em locais como presídios, para ajudar condenados a se profissionalizarem e reduzirem o tempo de pena.
Ao todo são 1,5 milhões de usuários /mês distribuídos em 867 municípios brasileiros, segundo informou José Doralvino Sena, coordenador do Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil, ao proferir palestra sobre o tema no Fórum Brasil TI, promovido pela Netwaork Eventos, em Brasília.
Para este ano, o BB tem a estratégia de substituir o seu parque computacional. Com isso irá liberar mais 60 mil computadores para o seu programa de inclusão digital. As máquinas, obsoletas para os padrões do banco, serão redistribuídas para diversos projetos de inclusão digital que o BB mantém com instituições públicas e não governamentais.
O coordenador do projeto se ressente de não poder fazer mais, sobretudo no interior do país, por duas razões distintas: Falta rede de telecomunicações nas localidades mais distantes e pela carência de mão-de-obra capacitada para a função nessas localidades. Assista a participação do coordenador do BB no Forum TI, através da CDTV, do portal Convergência Digital.

Fonte: Convergência Digital

Google TV chega à Europa em 2012

Depois de um período de esquecimento, o Google retomou os esforços pelo seu serviço de TV com internet. Lançada primeiramente nos Estados Unidos, a Google TV será levada agora à Europa e o primeiro país a recebê-la será a Inglaterra, no início de 2012.

 

O recurso chegou ao mercado norte-americano no ano passado com a promessa de unir a experiência da TV à da web por meio de uma plataforma Android, mas não foi bem recebida pelo mercado consumidor. A ponto de ter feito a Logitech reduzir de US$ 299 para US$ 99 o preço da set-up box que lançou para atender ao produto do Google.

 

Especula-se que a compra da Motorola Mobility ajude a gigante de buscas a se reerguer no setor, uma vez que a Motorola lidera o setor de decodificadores de TV paga nos EUA.

 

Um dos principais motivos para o até então fracasso da Google TV teria sido a falta de apoio das três principais emissoras norte-americanas. Os canais temiam ter uma fatia da receita com publicidade perdida para o Google - que fez isso com os jornais.

 

O CEO da companhia, Eric Schmidt, afirmou que a intenção é fazer exatamente o contrário. "Esperamos apoiar a indústria produtora de conteúdo ao disponibilizar uma plataforma aberta para que a próxima geração de TVs evolua, do mesmo jeito que o Android é uma plataforma aberta para a próxima geração de aparelhos móveis", disse durante o festival de televisão de Edimburgo, na Escócia.

 

Fonte: Adnews

SBT comemora 30 anos com sucessos do passado

Por Andres Kalikoske*

Em seu passado recente, o SBT desempenhou papel central combatendo a hegemonia da Globo, chegando a disputar a liderança de audiência aos domingos e consolidando-se como co-produtor de telenovelas com a mexicana Televisa. Mas desde que perdeu a vice-liderança da TV aberta para a Record, em 2008, a emissora de Silvio Santos tem respirado com menos recursos financeiros. O reflexo na programação foi instantâneo: nas faixas matutina e vespertina, por exemplo, são muitas horas de desenhos animados e reprise de telenovelas. A ordem agora é direcionar os investimentos para o prime time, horário concentrado entre 18 horas e meia-noite, que é de maior importância para o mercado publicitário.

Nem mesmo o aniversário de 30 anos da emissora escapou da nova receita. Sua vinheta comemorativa, por exemplo, foi uma miscelânea de imagens frias, adquiridas em catálogos internacionais, que ganharam sobreposições dos programas do SBT. Um acerto foi a escolha da música “Por Você”, do grupo Barão Vermelho. No âmbito da programação especial, o carro-chefe das festividades foi um remake de 40 minutos do seriado mexicano Chaves, cujos personagens foram interpretados por humoristas e atores do programa A Praça é Nossa. Ainda que pouco original, a estratégia reforça a identidade popular da emissora, que sustenta um estranho e interessante carisma lúdico e ao mesmo tempo anacrônico com seus telespectadores. Uma questão de reputação, estabelecida desde a fundação do canal, em 1981, e que hoje está fortemente ligada à imagem de Silvio Santos.

Pouca unidade entre programas

Enquanto o apresentador Silvio Santos se esforça para continuar alegrando os lares brasileiros aos domingos, o empresário Senor Abravanel ainda é figura central na administração do SBT. Ainda que em menor medida, nada diferente do que sempre aconteceu. No negócio televisivo, Silvio Santos ficou bastante conhecido por atuar nos ensejos do mercado, aproveitando-se de oportunidades em que as demais emissoras estavam enfraquecidas. Momentos como estes são cada vez mais raros na atualidade, frente aos investimentos de Globo e Record em infraestrutura e esfera artística.

A fragilidade do SBT enquanto produtor de teledramaturgia direcionou seus maiores investimentos aos programas de auditório (uma especialidade da casa) e reality shows com temáticas segmentadas. O que prevalece ainda é uma carência de unidade entre seus programas, mesmo que produzidos a partir de uma lógica vertical. Outro problema, que aparentemente foi sanado, é a constante troca de horários sem aviso prévio. O imediatismo e pouco planejamento de Silvio Santos, que ainda eventualmente impelia alguma ascensão para a emissora, cedeu lugar à permanência de diversos programas no horário que eram exibidos, mesmo que não estivessem registrando a audiência mínima estipulada por seus executivos.

Vídeos sob demanda

A televisão interativa tem sido interessantemente explorada pelo SBT. Enquanto as demais emissoras disponibilizam a tecnologia apenas em conteúdos específicos, o SBT investiu em um Portal de Interatividade. Trata-se de uma estrutura muito similar à plataforma da internet, mas que é disponibilizada ao longo da programação, com atualizações diárias sobre a emissora e informações generalistas, como previsão do tempo e enquetes. Uma publicidade fixa da perfumaria Jequiti Cosméticos, empresa do Grupo Silvio Santos, aparece constantemente na tela. Para o futuro, a tendência é possibilitar que o usuário acesse vídeos sob demanda.

Como o serviço ainda não está disponível, o canal firmou contrato com a Sony Brasil, visando a disponibilizar seu conteúdo via banda larga aos televisores da marca. Trata-se de uma inovação, uma vez que o usuário pode escolher o que deseja assistir, não havendo a necessidade de seguir o fluxo de programação imposto pela emissora. O conteúdo inédito, no entanto, estará disponível em até 24 horas após sua exibição na TV aberta. Como o acordo não prevê exclusividade para o SBT, outras emissoras devem aderir ao serviço ainda em 2011, seja através da Sony ou outras companhias do setor.

* Andres Kalikoske é jornalista, doutorando em Ciências da Comunicação na Unisinos (RS) e membro do Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS).

Fonte: Observatório da Imprensa.

Telebras quer ajudar pequenos provedores, mas alerta que seu foco é comercial

Por Luiz Queiroz

O diretor Comercial da Telebras, Rogério Boros, ao participar do Forum TI, evento realizado em Brasília, pela Network Eventos, falou dos planos da companhia no cenário do Plano nacional de Banda Larga. A estatal terá como meta garantir infraestrutura de rede aos pequenos provedores que desejarem crescer no mercado, como forma de aumentar a competição com os grandes players.
Citou casos de pequenos provedores como uma empresa do Ceará, que investe em fibra óptica na última milha, mas se ressente de captar bons preços no mercado de rede em função da falta de competição neste segmento de telecom, dominado pelas concessionárias.

Segundo Boros, a Telebras veio para preencher essa lacuna: Garantir rede para que o pequeno possa crescer e alargar as suas fronteiras de cobertura, oferecendo não apenas serviços de Internet, mas TV por Assinatura e VoIP.
Mas fez um alerta: A Telebras é uma Sociedade Anônima e, portanto, precisa garantir retorno financeiro ao seu principal acionista: O povo brasileiro.Assista a participação de Rogério Boros no Forum TI, através da CDTV, do Convergência Digital.

Fonte: Convergência Digital

PL 116, incômodos à direita e à esquerda

Por Marcos Dantas

A aprovação pelo Senado da PL-116 assinala um importante avanço na construção do marco regulatório das comunicações, numa direção nacional e democrática. Importante avanço não significa – deveria ser óbvio – definitivas conquistas, mas expressa a introdução na agenda, agora como norma de direito, de algumas reivindicações dos movimentos sociais na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), dentre elas a proteção e fomento à produção e divulgação de conteúdo nacional, regional e independente, inclusive em canais de origem e programação estrangeiras.
É verdade que tem gente que ainda não entendeu as mudanças pelas quais passa a televisão em todo o mundo e no Brasil. Em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Coréia e até na nossa vizinha Argentina, a televisão por assinatura é hoje o meio absolutamente dominante de acesso das famílias à radiodifusão. No Reino Unido, na França, na Alemanha, em outros países, ainda não é quase exclusiva, mas já equipara ou até supera a televisão aberta na disputa por audiências.
No Brasil, gostemos ou não, o futuro não será diferente. O problema que se discute em todo o mundo – e estamos conseguindo também discutir no Brasil – é se essa evolução deverá ser deixada a critério exclusivo das “forças do mercado” ou se o Poder Público deve nela intervir para atender aos interesses maiores do País e (menores) dos consumidores. A PL-116 estabeleceu que os interesses maiores do País devem ser considerados nessa hora.
Questão das cotas
Pela primeira vez na história das Comunicações brasileiras, uma lei regulamenta o campo da produção e distribuição de conteúdos. Isto deveria estar sendo saudado por todos e todas. Por que é isto que interessa. Ninguém liga televisão para ver tela azul, seja na TV aberta, seja na TV paga. Você liga televisão para ver espetáculos, notícias, esportes, filmes, novelas etc. O Código de Telecomunicações de 1962, a Lei do Cabo de 1995, a Lei Geral de Telecomunicações de 1997, nem elas, nem decretos ou portarias subordinados, trataram alguma vez desse assunto. Tudo o que se refere a conteúdos está definido no artigo 221 da Constituição brasileira. Este artigo nunca foi regulamentado, logo nunca entrou em vigor.
A PL-116 vai ao encontro de nossos princípios constitucionais. Poderia avançar mais? Sempre se poderá dizer que poderia avançar mais. Mas se, antes, o que tínhamos era 0 (zero), o resultado agora é um avanço de infinito por cento.
A PL, para organizar o mercado de conteúdo introduziu um marco inédito na legislação brasileira, abrigando princípios da legislação européia: separa claramente as atividades de produção, programação, empacotamento e distribuição. Isto que na TV aberta é tudo misturado, dificultando, entre outras coisas, a visualização e controle dos monopólios verticalizados, na TV por assinatura vai ficar mais transparente. Empresas, inclusive estrangeiras, interessadas em realizar essas atividades no Brasil precisarão se registrar na Ancine – que passa, a partir de agora, a ampliar suas atividades e poderes também para o audiovisual eletrônico, saindo de gueto cinematográfico onde sempre a quiseram limitar.
Os poderes dados à Ancine nada têm a ver, nem de longe, com censura ou invasão de algum assim chamado “direito do consumidor”, como pretendem seus opositores da direita e do Partido Democratas. A Ancine não dirá o que pode ou não ser veiculado, nem mesmo interferirá na classificação indicativa que permanece a cargo do Ministério da Justiça. Ela “apenas” dará o devido certificado de produção nacional ou independente para o que for produção nacional ou independente. Se boa ou ruim (critérios, aliás, muito relativos), o público dirá, não a Ancine.
Tudo que à Ancine caberá fazer é regulamentar e fiscalizar o cumprimento do sistema de cotas. Das cotas estão excluídos os canais ou horários dedicados a jornalismo, programas de auditório, esportes, religião, tudo o que não seja realmente dramaturgia, filme, desenhos, documentários. Muitos canais são exclusivamente jornalísticos ou esportivos. Continuarão sendo. Alguns misturam os gêneros. Os tempos de cotas só considerarão o tempo dedicado a filmes ou dramaturgia. Esses tempos ou canais, a PL define como “espaço qualificado”.
A rigor, as cotas só afetam mesmo os canais exclusivamente dedicados a filmes, desenhos, documentários, quase todos eles estrangeiros, quase todos eles canais exclusivos de filmes estadunidenses. As cotas atingirão HBOs, TNTs, Cartoons Networks, Discoverys, Telecines etc. Quem se diz de esquerda e não percebe isto, está cego ou ainda não entendeu as mudanças no mundo nestas últimas décadas. Isto é, vive no passado. A Sky do Sr. Rupert Murdoch já entendeu e está bufando. E não me surpreenderia se, algum dia, o Wikileaks revelar que a Embaixada dos EUA também...
O que é importante
É verdade, as cotas são ridículas. Na Europa, são de 50% do horário nobre. No Brasil, somente 3h30 semanais. Poderia ser mais, mas as fortes pressões contrárias, a omissão do governo no apoio à PL 116 e o desinteresse dos segmentos comprometidos com as questões nacionais e democráticas não permitiram maior avanço. Mesmo assim, são dois filmes por semana, um deles obrigatoriamente independente. A rigor, reconheçamos, a nossa indústria ainda não produz muito mais do que isso.
Há uma outra cota pouco falada. Nos pacotes ofertados, a cada três canais de “espaço qualificado”, um deverá ser brasileiro. Hoje, pela atual Lei do Cabo, há exigência de apenas um único canal brasileiro, independentemente do número de canais contidos no pacote. Esse canal brasileiro perdido entre dezenas de estrangeiros costuma ser o “Canal Brasil”.
Por fim, a PL 116 mantém todas as conquistas da velha Lei do Cabo quanto a canais obrigatórios. Afirmar o contrário é mentira. Basta ler o artigo 32 da lei: as distribuidoras são obrigadas a transmitir, sem ônus para os assinantes, o sinal dos canais abertos disponíveis em sua área de concessão, dos canais público-estatais, comunitários, universitários etc. Nada muda neste quesito.
O que muda (em outro e muito importante quesito) é a possibilidade de se impedir que as distribuidoras controlem também empacotadoras, canais de programação e produtoras, inclusive espetáculos de grande repercussão pública (futebol?), possibilidades estas inexistente na Lei do Cabo. A atividade de distribuição, mera atividade de telecomunicações, continuará regulamentada e fiscalizada pela Anatel. Durante a vigência da Lei do Cabo, uma distribuidora como a NET, então 100% nacional, e todas as outras, também 100% nacionais, proporcionaram a invasão do Brasil pelos canais de televisão TNT, Warner, Sony, AXN, Fox, ESPN, CNN, Cartoon Network etc., etc. Agora, não importando se o capital de controle das distribuidoras for nacional ou estrangeiro, elas deverão abrir mais espaço para canais brasileiros de “espaço qualificado”. Elas serão corresponsáveis pelo cumprimento das cotas por parte de programadores e empacotadores.
E são as cotas, isto é, a real veiculação de conteúdo nacional, regional e independente, são as cotas que realmente interessam. Não o capital da Telefônica ou da Oi – este, por sinal, não esqueçamos, capital nacional.
A PL 116 aponta para o modelo que deveria ser seguido em alguma futura legislação brasileira. Ela separa claramente as atividades relacionadas ao conteúdo (produção, programação, empacotamento) das atividades de transporte e distribuição (telecomunicações). Este modelo poderia ser adotado até na TV aberta, como já o é na Europa (a tão citada BBC, por exemplo, não detém as freqüências de transmissão).
Embora não diga explicitamente, a PL 116 trata a TV paga como a TV paga deve ser tratada, isto é como radiodifusão, assim como é tratada em todo o mundo: apenas mais um meio de difusão de conteúdo audiovisual televisivo. Importante é o canal de programação, não o caminho aéreo, cabeado ou satelital pelo qual trafega o sinal. Pela quebra de paradigma que introduz, a PL 116 incomoda muita gente, e não somente à direita.

Fonte: Observatório da Imprensa

Rio de Janeiro sediará primeira feira de jornalismo digital

O Rio de Janeiro será palco do primeiro evento direcionado às novas tenologias usadas para fazer jornalismo nas mais variadas plataformas digitais. A Digital News Show (DNS) será realizada em dezembro para um público de estudantes, profissionais, atuantes da área de jornalismo digital e interessados na área de tecnologia de modo geral.

 

A abertura do evento será feita por Maurício Menezes, jornalista, humorista e criador do show Plantão de Notícias. A DNS acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro no Centro de Convenções SulAmérica, no centro do Rio.

 

 

Stands de grandes grupos jornalísticos e de empresas que desenvolvem soluções de interesse da indústria do jornalismo digital estarão no evento para mostrar o que há de mais inovador nesse meio. Realidade aumentada, aplicativos móveis, infográficos interativos, QR codes, edições digitais e sistemas de publicação são alguns dos atrativos que serão expostos na feira.

 

"A Digital News Show é fruto de um ano de pesquisa de mercado. O formato de feira, além de ser algo que fará bem ao cenário e à indústria do jornalismo digital, será um parque interativo para o público e, inclusive, irá possibilitar rodadas de negócios entre os veículos e os fornecedores de soluções tecnológicas", afirma Mario Lima Cavalcanti, diretor executivo do portal Jornalistas da Web e organizador da Digital News Show.

 

O visitante poderá interagir com as tecnologias mostradas pelos expositores e, nos dois dias do evento, poderá adquirir equipamentos como tablets, smartphones, e-readers e câmeras digitais por preços atraentes. O público conhecerá também a história do desenvolvimento da internet em todo o mundo, com toda sua evolução e os acontecimentos mais marcantes.

 

Durante os dois dias de feira, serão realizados painéis de debates com temáticas ligadas direta ou indiretamente com o jornalismo digital. Um dos painéis confirmados é  “A força dos Podcasts”, com Eduardo Spohr - autor do best-seller “A Batalha do Apocalipse” e participante do Nerdcast, o podcast do site Jovem Nerd - e  Gustavo Guanabara - editor do podcast de tecnologia Guanacast. O painel terá mediação de Nick Ellis, editor-chefe do site de tecnologia TechTudo, da Globo.com.

 

Confira os outros painéis:

 

Infográficos interativos e jornalismo de dados;

Jornalismo investigativo na era digital;

Conteúdo jornalístico nos smartphones e tablets;

O uso de mapas virtuais no jornalismo;

Sistemas de publicação;

Newsgame: os games como complemento da informação;

Redes sociais como suporte do jornalismo.

 

A Digital News Show é uma realização do portal Jornalistas da Web e tem o apoio da ABRADi (Associação Brasileira das Agências Digitais), da ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), da Arteccom e da Revista Wide, da Faculdade CCAA e da Rede JorTec. O evento acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Centro do Rio de Janeiro. Os stands já podem ser reservados pelos expositores e os ingressos começarão a ser vendidos em breve.

 

Fonte: Adnews

A imprensa, para que serve?

Por Lúcio Flávio Pinto

Conta a lenda que certa vez Assis Chateaubriand telefonou para o editorialista do Diário de S. Paulo, encomendando um artigo sobre Jesus Cristo para a sexta-feira santa. Na bucha, perguntou o solícito escriba:

– A favor ou contra?

É fato incontestável que Edmundo Bittencourt mandou expurgar do Correio da Manhã o nome do escritor mulato (o “outro lado” de Machado de Assis) Lima Barreto, ao ver-se retratado (e ironizado) emRecordações do escrivão Isaías Caminha, hoje um clássico da literatura brasileira e uma das mais confiáveis referências sobre a redação de um jornal dessa época.

Também o presidente Arthur Bernardes foi interditado das páginas do Correio, o mais importante jornal da república durante pelo menos meio século. Já O Estado de S. Paulo passou a tratar o governador (e eterno candidato a presidente) Ademar de Barros somente por A. de Barros.

Demonstração em contrário

Exemplos do abuso do direito de informar? Certamente. Nem por isso, entretanto, pode-se dizer que os “barões da imprensa” reescreveram como quiseram a história do seu tempo, ou a apagaram, conforme seus caprichos, veleidades e suscetibilidades. O impulso do dono do Correio da Manhã foi típico de exercício do poder e do machismo da época, como o que o fez duelar com o também poderoso político gaúcho Pinheiro Machado. Já o veto a Bernardes foi represália ao fechamento do jornal (por longos sete meses) ordenado pelo político mineiro, que exerceu todo o seu quatriênio presidencial sob estado de sítio, na irrupção das revoltas tenentistas.

Júlio de Mesquita Filho se vingava do interventor de São Paulo, conivente com a ocupação federal do jornal, determinada por Getúlio Vargas durante a ditadura do Estado Novo, que levou a família Mesquita a se exilar. Ademar virou uma inicial, mas não sumiu do noticiário. Apenas era tema constante dos ataques do Estadão (como Maluf viria a ser também). Mal menor, principalmente em função do efeito contrário: a repulsa do grande jornal paulista às ditaduras, que levou o filho de Julinho, Júlio Neto, a romper com os militares, cujo golpe o pai apoiara (e dos quais se desligara com o AI-5).

Encarar a grande imprensa como um Partido da Imprensa Golpista não é só uma ofensa à verdade histórica: é uma forma sorrateira (e, para alguns usuários dessa definição, cínica) de estimular, ainda que subliminarmente, a censura oficial, a perseguição estatal ou a sedução pelo poder estabelecido. A esquerda cultiva a última dona do Correio da Manhã, viúva de Paulo, Niomar, como heroína. Sua resistência aos despóticos donos do poder, com a deposição de João Goulart, foi realmente admirável.

Ela demonstrou uma fibra rara naqueles dias de intolerância e obscurantismo, que induziam a covardia e a acomodação. Mas foi também de uma leviandade incrível na condução de uma instituição como o Correio. No auge do prestígio do jornal, seu redator-chefe, o controverso Costa Rego, tinha mais poder do que a grande maioria dos freqüentadores dos palácios do Catete e Guanabara, sedes da presidência da República no Rio de Janeiro. Mesmo eventuais barbaridades eram bem feitas no jornal, temido pelo conteúdo das suas páginas, onde se combinavam inteligência, força argumentativa e boa informação.

Eis o fundamento da relevância social da imprensa: não banir a história cotidiana das suas páginas. Pelo contrário, submeter-se à imposição da função da imprensa: identificar os fatos relevantes do dia a dia e não deixar de referi-los para o leitor, mesmo que a contragosto. Daí a importância da leitura das publicações periódicas. Elas podem minimizar acontecimentos e dificultar a compreensão dos fatos, mas em algum lugar esses dados estarão registrados. A leitura de um jornal com essa diretriz pode ser demorada e exigir maior preparo para sua decodificação, mas terminará por dar ao leitor melhores condições para exercer seu papel social.

Mas o que acontece quando à frente de uma organização complexa e sensível como uma empresa jornalística estão pessoas sem a menor consciência sobre a especificidade do seu negócio e a dimensão profunda do seu produto, ou sem o respeito devido à opinião pública, destinatária e razão de ser da imprensa? O Pará está entregue a essas pessoas. O comando das empresas jornalísticas não está à altura das necessidades e exigências do Estado. Num momento de altas responsabilidades, a imprensa é comandada por anões.

Os dois principais grupos jornalísticos têm interesses políticos e comerciais fortes demais. Não conseguem exercer a função de registrar, analisar e interpretar os acontecimentos sem que essa mediação esteja contaminada pela sua própria condição: de participantes desse enredo diário. Não tem a isenção e a grandeza requeridas para serem os auditores da sociedade.

Por incrível que pareça, a situação é menos grave sob o império do ex-deputado federal Jader Barbalho. Apesar das origens desse grupo de comunicação estarem confundidas pela promiscuidade no exercício do poder público e sua continuidade depender da manutenção desse domínio político, os veículos da corporação tentam até mesmo abrigar o noticiário contra o dono. Há vislumbres e sussurros de controvérsia e crítica no Diário do Pará e nas emissoras da RBA. Mesmo quando periodicamente sujeitos a recaídas censoriais e oportunistas.

Nem isso tem a possibilidade de acontecer no império dos Maioranas. Alguém já viu ou ouviu algum laivo de restrição aos donos das emissoras do grupo Liberal? Já foi possível ler a mais remota sombra de restrição aos integrantes da família, em sua exclusiva face de pessoas públicas e notórias? Quem tiver exemplos, pode apresentá-los.

O que há é abundante demonstração em contrário. Nenhum dos veículos do grupo Liberal fez a mais remota referência à ação proposta pelo Ministério Público Federal contra os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana. Como a ação na justiça federal não existiu para eles, a absolvição também não foi noticiada. Muito leitor deve ter ficado confuso ao constatar que a notícia saiu no rival Diário do Pará, mas não em O Liberal, que, em tese, devia até saudá-la em editorial de primeira página. Afinal, os donos do jornal não estavam se livrando, ao menos no primeiro grau de jurisdição, da ameaça de condenação, que parecia inevitável?

Anúncio pago

É verdade que o mérito da questão deixou de ser examinado pelo juiz Antonio Campelo. Sua sentença se valeu de uma formalidade, o fim do direito do Estado à punição do delito cometido, tecnicamente chamada de prescrição. Mas certamente não foi pela consciência da relatividade da extinção do processo sem consideração de mérito que nada foi publicado (situação semelhante à do prefeito Duciomar Costa, réu confesso do crime de usar diploma falso de médico, também beneficiado pela prescrição). A razão do silêncio final, coerente com o silêncio inicial, é expurgar o fato inconveniente da história. Quem for reconstituí-la pela consulta à coleção de O Liberal jamais saberá que houve esse processo. Daí tantas histórias falsas escritas por acadêmicos medíocres.

Outro exemplo, o mais recente: os veículos do grupo Liberal não fizeram qualquer registro sobre a morte do advogado, professor e jornalista Fernando Moreira de Castro Júnior. Fernando foi funcionário de O Liberal, amigo ou conhecido dos donos da empresa e pessoa de grande evidência social. Sua mulher trabalhou por muito mais tempo ainda no grupo Liberal.

Ambos eram – e Vera continua a ser – o que antigamente se chamava de confrades dos Maioranas. Mas não só não houve uma única notícia sobre o falecimento como sequer os seis colunistas sociais do jornal se dignaram a dar um adeus ao colega e, para alguns, amigo. Tudo porque ordem superior determinou silêncio total. O crime do réprobo: trabalhar no jornal do inimigo, vergastado quase todos os dias por editoriais monocórdios como o exemplo universal da corrupção, da qual os irmãos Maioranas se livraram (como o próprio Jader Barbalho em outros momentos) pela prescrição, já réus confessos. Ou pelas lacunas nas leis ou pela leniência, lentidão ou incompetência dos órgãos da sociedade incumbidos de punir os malfeitos.

O Liberalparece todo integrado por personagens como o editorialista vassalo de Assis Chateaubriand. Não há mais qualquer força de resistência às ordens emanadas do mais alto posto na hierarquia da empresa, mesmo que essas determinações atentem contra a razão de ser da imprensa ou viole dignidades pessoais, já negociadas e arquivadas no escaninho das conveniências e oportunismos.

Quem vasculhou O Liberal no dia seguinte à morte de Fernando Castro, nada encontrou sobre um fato que podia ter sido albergado em duas linhas de coluna ou num noticiário burocrático. Mas encontrou um anúncio fúnebre do Banco do Estado do Pará comunicando o falecimento – pago, naturalmente. Era só o que havia sobre aquele fato, que qualquer jornal decente não deixaria de publicar. A dignidade jornalística foi extinta no jornal de Romulo Maiorana, se é que já não está em decomposição. O caixa é o que continua funcionando.

Fonte: Observatório da Imprensa

Amarc propõe criação de fundo público para comunicação comunitária

Por André Vieira

O financiamento para as rádios comunitárias foi um dos temas mais debatidos durante o Seminário de Legislação e Direito à Comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), realizado no último dia 11 de agosto na cidade do Rio de Janeiro. Para o novo representante da Amarc-Brasil, Arthur William, é preciso pensar em um fundo público para possibilitar a operacionalidade dos meios de comunicação comunitários.

William assume com o compromisso ainda de lutar pela implementação de um novo marco para as comunicações. “A Amarc vai atuar junto com rádios comunitárias e entidades do movimento social, unindo forças para que o marco regulatório traga avanços para a garantia do direito humano à comunicação”, enfatiza.

Outro grave erro apontado pelo militante na atual legislação é em relação à criminalização dos meios comunitários. “É um absurdo um comunicador ser levado em um camburão por estar prestando um serviço de utilidade pública. Nós cumprimos esse serviço que não é desempenhado pelos grandes meios, mas somos criminalizados”, critica.

Em relação ao financiamento para as rádios, o representante nacional da Amarc faz duras críticas. “Não queremos mesadinha, temos que debater financiamento para as rádios comunitárias. A publicidade estatal tem que ser feita por lei”. Ainda segundo Arthur, enquanto os grandes meios recebem muito com a publicidade estatal, as rádios comunitárias ficam na dependência do apoio cultural.

Nova composição da Amarc-Brasil

Além de eleger Arthur como representante nacional, a Amarc-Brasil, que esteve reunida entre os dias 11 e 14 de agosto em sua IX Assembleia, escolheu ainda João Paulo Malerba, comocoordenador-executivo da entidade e Denise Viola para comandar a Rede de Mulheres da associação. Foi escolhido ainda o novo conselho da entidade, que em sua nova gestão traz: a Rádio Comunitária Independência, do Ceará; o associado individual Dioclécio Luz, pesquisador de rádios comunitárias em Brasília; e o Ilê Mulher, do Rio Grande do Sul. A Rádio Comunitária Nativa FM, de Altamira, no Pará; e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) do Norte do Ceará, ficaram como suplentes. Todos cumprirão uma gestão de dois anos.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Rádio digital: Governo não define e testes continuam em 2012

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, 23/08, que o governo brasileiro ainda não tem posição definida sobre o modelo de rádio digital a ser adotado no país. “O governo não tem definição de modelo. Não podemos dizer que voltamos à estaca zero porque estamos trabalhando”, disse Bernardo em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, estão sendo avaliados sistemas de rádio digital adotados em outros países, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Ele enfatizou que, mesmo tendo o modelo já implantado, esses países ainda registram problemas na qualidade da transmissão, interferência em canais próprios, alto custo, receptores que não permitem o uso de serviços agregados e baixa adesão da população.

De acordo com Paulo Bernardo, o governo brasileiro está inclinado a adotar o modelo americano. “Se fosse hoje [a decisão], os técnicos no ministério mostram tendência pelo modelo americano.” Ele, no entanto, destacou que, antes de qualquer decisão, os testes devem continuar em 2012.

A ideia é que, independentemente do modelo escolhido, os equipamentos sejam fabricados no Brasil. “Qualquer que seja o modelo, temos que ter modelo cujos transmissores e receptores possam ser produzidos no país”, disse. O ministro também lembrou que o sistema deve ser aprovado em parceria com o Legislativo. “O governo federal está plenamente disposto a fazer em conjunto com o Congresso [a adoção do sistema de radiodifusão digital]."


Fonte: Convergência Digital

Entre promessas e a realidade do mercado

Por Valério Cruz Brittos e Luciano Correia dos Santos

Próximo de completar quatro anos de instalação oficial da televisão digital terrestre (TDT) no país, a maioria dos telespectadores (ou pelo menos aqueles que têm acesso a esta plataforma midiática) ainda se pergunta pelas maravilhas anunciadas para este novo patamar tecnológico. A opinião e os desejos dos consumidores, base concreta de um dos maiores mercados de TV aberta do mundo, são fundamentais, pois deles depende uma consolidação mais rápida ou a prorrogação de prazos de implementação que, em última instância, serão responsáveis pela velocidade da migração do analógico para o digital.

O brasileiro tem exibido uma dinâmica capaz de vencer etapas tecnológicas com surpreendente celeridade, por seu interesse pela atualização na área e, mais recentemente, pela distribuição de renda e consequente inclusão sócio-econômica de classes até então excluídas. Tal disposição para a mudança tecnológica deu-se, por exemplo, na chegada dos CDs, os compacts discs, que substituíram a longa hegemonia dos LPs, os long plays da indústria fonográfica. Também ocorreu o mesmo em relação ao DVD (digital versatile – ou video-disc), que em pouco tempo remeteu os aparelhos de VHS (video home system) e suas bolorentas fitas para o museu do audiovisual.

O mercado televisivo e suas variadas tecnologias de operação constituem uma situação complexa, que depende dos próprios recursos técnicos empregados, de aspectos econômicos, geográficos e culturais. Foi no interior desta complexidade que se desenvolveu o mercado de televisão paga, cuja expansão é recente, essencialmente neste século, devido à ampliação da renda do brasileiro (permitindo que ele invista mais no seu próprio consumo cultural), exigências de níveis de programação diferenciada e aumento da oferta de canais.

Interatividade e múltipla oferta

Pesquisas têm demonstrado que parte significativa da clientela de TV por assinatura busca, acima de tudo, melhor qualidade de imagem na transmissão, sendo os canais abertos os de maior audiência, mesmo no sistema pago. Tomando em conta esse dado, seria natural um encolhimento do mercado de pay TV, após a chegada da TDT, com imagem e som digitais, anúncio de maior oferta de canais e promessa de interatividade. Entretanto, o que se verificou no período pós-TDT foi não só a manutenção, como a ampliação da televisão paga, cuja base de assinantes cresceu 30,7% em 2010.

A existência de um mercado de TV fechada forte, por si, não implica problemas estruturais e, de algum modo, atende à necessidade de múltiplas ofertas, mas, na comparação, explicita os limites e as perspectivas ainda não efetivadas da televisão digital. Até o momento, a TDT não representa aumento da quantidade de emissoras abertas. Ao contrário, os canais digitais são poucos, pois nem todas as operadoras hertzianas das cidades já em transição transmitem no novo sistema. Deve-se ainda considerar as más condições de recepção do sinal digital em zonas urbanas de cidades como São Paulo, verdadeiras manchas que se constituem em problema para sistemas de transmissão aberta.

Também permanece no nível das promessas a implantação de um canal de retorno baseado numa interatividade avançada, com opções para a realização de variados serviços de modo a ampliar o tipo de interação simplista presente em alguns programas da televisão brasileira, geralmente viabilizada através de uma linha telefônica ou de uso de internet. A interatividade efetiva, que municie o telespectador de ferramentas decisórias para o exercício de uma cidadania audiovisual, como também o atendimento a uma múltipla oferta que contemple um conceito amplo de diversidade, são dois desafios a serem enfrentados no aguardado esforço de remodelação das políticas públicas do setor. Caso contrário, a expansão e consolidação da TDT irá demorar, não permitindo a democratização deste setor, historicamente tão concentrado.

Fonte: Observatório da Imprensa

Anatel às teles: Regras são necessárias porque falta competição

Por Luis Osvaldo Grossmann

Criticada pela adoção de parâmetros de qualidade objetivos nos acessos à internet, a Anatel reagiu aos discursos das operadoras e disparou que o mercado isoladamente não resolverá a questão justamente porque falta competição.

“Se o mercado por si só pudesse resolver a questão da qualidade, não precisaríamos ter essa discussão. Acontece que não temos competição efetiva no setor de telecomunicações e temos problemas de qualidade mesmo naqueles segmentos com maior pressão de concorrência”, afirmou o gerente de regulamentação da Superintendência de Serviços Privados, Fábio Mandarino.

Foi uma resposta direta às alegações das teles de que países da Europa ou os Estados Unidos não adotaram parâmetros específicos - que no caso brasileiro é a proposta de que seja garantida a velocidade média mínima de 60% daquilo que foi contratado.

As empresas alinharam posição contra a definição do critério, ao ponto de tecerem considerações duvidosas sobre o uso da internet pelos consumidores e ameaçarem redução de investimentos e aumento nos preços cobrados pelo serviço.

Por exemplo, foi sugerido que clientes de baixa renda não usam a internet para baixar músicas ou vídeos e que, portanto, estariam indiretamente subsidiando os clientes ricos que fazem tal uso da rede mundial. Em suma, acreditam que pobres só querem ler e-mails.

“Obrigar investimentos para aumento de velocidade indiscriminadamente gerará distorções e o incremento dos preços ao consumidor”, alegou o gerente de processos normativos da Oi, Luiz Catarcione.

Outra consequência citada seria até bem-vinda: as teles acreditam que a vingar a metodologia proposta, será necessário fazer adequações nas ofertas, com redução das velocidades nominais constantes dos pacotes.

Teles criticam software de medição de velocidade

Mas a principal tecla das diferentes intervenções das teles é contra o sistema de medição de velocidade, que pelo regulamento será feita com a disponibilização, gratuita, de programas que façam isso a todos os consumidores.

Segundo as empresas, isso implica na generalização do estudo feito pelo Inmetro, CGI e Anatel - que baseou os critérios propostos - mas em condições diversas. Na prática, argumentam que aquele estudo foi realizado em ambiente controlado, com minimização de possíveis impactos adversos dos equipamentos dos clientes.

Nesse ponto, a agência até sinalizou que sugestões de aprimoramento da metodologia de medição são bem vindas. Mas insistiu que é importante que os clientes possuam algum instrumento de aferição da qualidade de suas conexões.

E, afinal, lembrou que é comum que medidas regulatórias tenham algum impacto nas operações. “Qualquer regulamento tem impacto técnico e econômico e é natural que melhorar a qualidade implique em algum investimento”, concluiu o gerente da SPV.

Fonte: Convergência Digital

Município goiano será o primeiro com banda larga por R$ 35 ao mês

Por Sabrina Craide

Brasília - A partir de amanhã (23), os moradores do município goiano de Santo Antônio do Descoberto vão poder contratar internet com velocidade de acesso de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. Esta será a primeira cidade atendida pelo Plano Nacional de Banda Larga. Santo Antônio do Descoberto fica na Região do Entorno de Brasília, a cerca de 50 quilômetros da capital, e tem 61,7 mil habitantes

O serviço será oferecido pela Sadnet, uma prestadora de serviços de telecomunicações da cidade. Segundo o gerente de Marketing da empresa, Evandro Sá de Menezes, há uma grande expectativa e, até, uma cobrança da população por internet popular na cidade, já que o contrato entre a Sadnet e a Telebras foi firmado no início de junho.

“Essa demora foi até necessária, porque a Telebras fez todos os testes e foi bom para ter uma estabilidade maior na rede”, disse Menezes. Ele garantiu que a empresa tem condições de atender integralmente a demanda da população local.

Para ter acesso ao serviço, será preciso contratar com a empresa o modem de acesso à internet e a instalação do equipamento, ao preço de R$ 299.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que iria negociar com a empresa a redução do custo do modem, mas, segundo Menezes, ainda não houve um contato do ministério para tratar do assunto. De acordo com o gerente, é possível reduzir o valor do aparelho para, no máximo, R$ 199, se o governo oferecer redução na carga tributária que, segundo o gerente, representa 60% do preço do aparelho de conexão com a rede.

Outra opção em estudo é oferecer o modem aos usuários em regime de comodato, ou seja, o cliente só fica com o aparelho enquanto tiver contrato com a empresa. Mas, segundo Menezes, a ampresa teria que contar com uma linha de financiamento para comprar os aparelhos.

A partir de setembro, a empresa de telefonia móvel TIM também vai oferecer internet com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 por mês, com os incentivos do PNBL. As primeiras localidades atendidas pela operadora de origem italiana serão Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal, e Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.

Fonte: Agência Brasil

Teles rejeitam percentual mínimo para velocidades na internet

Por Luis Osvaldo Grossmann


As teles fecharam posição contra a proposta de percentuais mínimos nas velocidades dos acessos à internet. Tanto as empresas separadamente quanto o Sinditelebrasil apresentaram pedidos de adiamento das consultas públicas sobre o Serviço de Comunicação Multimídia por 90 dias - medida que, caso acatada, inviabiliza o prazo previsto pelo governo, de 31 de outubro, para definição de regras de qualidade para o serviço.

Em princípios, as empresas questionam o sistema de medição sob o qual devem ser cumpridos os critérios previstos no regulamento sobre a qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Pela proposta da Anatel, os acessos devem garantir, no mínimo, 20% da velocidade contratada, mas de forma que seja respeitada a velocidade média mensal de 60% daquilo que está previsto no contrato.

Para as teles, a medição na casa dos clientes - que o novo regulamento do SCM prevê como obrigação de fornecimento do software gratuito para isso - está sujeita a interferências como o tipo de uso, o número de pessoas naquela conexão e até mesmo a possibilidade de vírus no equipamento de determinado consumidor.

Nesse sentido, querem que a medição seja feita em outro ponto da rede - de preferência na borda da rede - ainda que reconheçam que dessa maneira, a informação não estará diretamente disponível aos clientes, mas sim algo que as empresas é que terão. Dessa maneira, entendem as empresas que a verificação seria mais próxima do correto.

Segundo o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, a Anatel afirma ter usado os critérios definidos em estudo conjunto com Inmetro e Comitê Gestor da Internet, mas aquela verificação tomou como base uma metodologia que eliminou as interferências causadas individualmente pelos equipamentos de cada consumidor. Algo que não está sendo considerado na regra proposta.

Mas mesmo que a Anatel aceitasse modificar a forma de medição das velocidades, as empresas ainda rejeitariam a imposição dos percentuais mínimos de garantia - que, pela proposta, começa em 60% e devem chegar em pelo menos 80% do que foi contratado dois anos após a entrada em vigor do novo regulamento de qualidade.

“Precisam ser estudados com muito cuidado os impactos técnicos e econômicos dessa medida, por isso pedimos que o prazo da consulta seja estendido em 90 dias”, resumiu Alexander Castro, do Sinditelebrasil, por sinal responsável por uma comissão criada no sindicato justamente para tratar desse assunto.

As teles já contam com um estudo que indica que a definição de percentuais mínimos de velocidade é pouco usual no mundo - segundo elas, restrita à Índia e Malásia. Mas outros estudos virão para sustentar a posição contrária ao que foi proposto. Além disso, as empresas querem realizar um seminário para discutir o tema, previsto para 1o de setembro.

O adiamento do prazo da consulta, no entanto, terá reflexo direto na data fixada no Decreto que estabeleceu as novas obrigações de universalização (PGMU 3). Ali, a presidência da República deu à Anatel até 31 de outubro para definir critérios de qualidade para a internet. Não é por menos que a consulta dos dois regulamentos relativos ao SCM - de serviço e qualidade - tem prazo até 8 de setembro. Com os 90 dias pedidos pelas teles, essa data seria estendida a 8 de dezembro - e portanto um regulamento ficaria para o ano que vem.


Fonte: Convergência Digital

Alta definição decola no mundo, aponta estudo

A queda dos preços de equipamentos a níveis acessíveis e a quantidade crescente de conteúdo atraente têm impulsionado a penetração da alta definição em nível global. No estudo Global HDTV Forecasts to 2016 - 6ª edição, a Informa Telecoms & Media calcula que cerca de 34 milhões de domicílios passarão a ter televisores em alta definição em 2011, elevando o total a 131 milhões de domicílios. A expectativa é de que este número triplique até 2016. A análise prevê ainda que, até o final de 2016, em alguns territórios a base instalada de HDTVs alcançará a totalidade dos domicílios.

O estudo aponta que a alta definição não decolará em qualquer território até que a principal emissora aberta passe a ter quantidade significativa de conteúdos em alta definição. Os grandes eventos esportivos, em particular os Jogos Olímpicos e Copa do Mundo de Futebol, estão entre os conteúdos que estimulam a troca de equipamentos.

Atualmente, a América do Norte é a região com maior penetração da alta definição, que ao final de 2010 era de 2/3 da base de televisores.


Fonte: Tela Viva

Novas regras da TV a cabo animam Net e Oi

Grandes players recebem com otimismo a aprovação do PLC-116 e projetam novos investimentos

As empresas que enfrentarão grande concorrência com a nova legislação estão otimistas com o futuro do mercado da TV por assinatura no Brasil. As novas regras para o setor serão colocadas em vigor a partir da sanção do PLC-116, aprovado no Senado na terça-feira, 16, e que aguarda a sanção presidencial, o que pode ocorrer a qualquer data dentro de um período médio-padrão de 30 dias. O novo quadro regulatório foi bem recebido por dois players de peso do mercado: a Net Serviços, operadora de cabo; e a Oi, que já oferece o serviço via satélite e também via cabo (em algumas localidades de Minas Gerais).

Líder do mercado de TV por assinatura, a Net Serviços, com seus quase 4,5 milhões de assinantes na tecnologia de cabo, na verdade comemora o alcance de um resultado cobiçado, após tantos anos de idas e vindas. Desde 2006 em discussão, a nova lei finalmente unifica as regras para todas as tecnologias do serviço. O vice-presidente jurídico e de relações institucionais da Net, André Borges, até chama de histórico o fato para o mercado de TV a cabo. Na sua opinião, o setor sempre teve um tratamento regulatório distinto, mais oneroso e limitado, tratamento este que se tornou mais acirrado ainda desde que as teles começaram a adentrar o segmento, sem igualdade de condições. “Para nós, o grande benefício é que finalmente existe um equilíbrio para o tratamento e compromisso com as regras do jogo nesta atividade de investimentos incessantes”.

Borges afirma que a operadora continua a manter investimentos anuais da ordem de R$ 1,5 bilhão na rede, ampliando a capacidade de digitalização, bidirecionaldiade, alta definição, e oferecendo serviços sob demanda – como o novo Now.

Sobre as polêmicas que estão sendo levantadas diante das cotas de conteúdo nacional (principalmente pelos canais internaiconais e a operadora Sky), a posição da Net soa conciliadora: “Este foi um lado que sempre questionamos, mas a partir de um determinado momento, deixamos de lado. Entendemos que era melhor a nova lei do que nehuma legislação. E consideramos que o tempo estipulado de três anos é até longo demais para o setor entender, estudar e se adequar. E a partir daí, a operadora vai entender que sua capacidade de entreter fica até mais rica com mais opções.” Borges reitera a convicação de que serviços privados em mercados competitivos não devam ser regulados, mas também ressalva que “o operador mais competente vai saber aproveitar a qualidade do conteúdo local na sua oferta.”

A Net, na verdade, tem entre suas sócias a Embratel (pertencente à mexicana Telmex), em composição acionária com a Globo no limite que estabelecia a Lei do Cabo, de 1996 - participação do capital estrangeiro até 49% - além de também ter capital aberto no mercado. É aguardado pelo mercado que, tão logo passe a vigorar a nova lei, haja o movimento de compra pela tele da totalidade da fatia para controle da Net.

Novas frentes para a Oi

A Oi, maior empresa nacional de telecomunicações com ampla cobertura terrestre na telefonia fixa, vinha atuando no mercado de TV por assinatura satélite (DTH, ou direct to home) por meio da Oi TV. A partir de agora, com a nova legislação, poderá ampliar sua oferta para o triple-play (voz, internet banda larga e televisão por assinatura), nas suas áreas de concessão da telefonia fixa – não abrange o Estado de São Paulo. A informação que hoje é segredo valendo ouro é por quais áreas a operadora começará o serviço - dado este que o diretor de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, não revela de jeito algum.

“Estamos num novo momento da TV a cabo. O boom do segmento em mercados como os da Europa e Estados Unidos ocorreu exatamente quando estes foram abertos para a atuação das teles. Agora, ele também será possível aqui com a explosão dos investimentos em fibra óptica, para ser possível oferecer pelas redes os serviços da ultra banda larga e para prestar serviços com canais de alta definição e IPTV (TV sobre o protocolo de internet, que permite, entre outros, o video on demand).”

Para Mattos, a mudança na lei também corrige a assimetria regulatória. Em resumo, o fato é que até aqui, às operadoras de cabo era permitido oferecer o triple play, enquanto às teles era vedada a oferta terrestre de serviços de televisão. No entanto, a Oi não pretende descontinuar sua operação de DTH, de acordo com o executivo.

Segundo Paulo Mattos, como o Brasil teve reserva de mercado por mais de dez anos, só a partir de agora efetivamente há incentivos para se investir em redes de fibra óptica. Na visão dele, a competição dá-se por bundles, pela oferta dos pacotes de serviços que não trafegam pelas antigas redes de cobre. O IPTV é uma das novas apostas para os lançamentos da Oi na TV a cabo.

Em relação ao conteúdo nacional, a empresa vê ao destaque ao conteúdo local como decorrente de um tendência, já corrente em países como França e Itália por exemplo. “Não é algo estranho aos mercados; faz parte mesmo da política industrial dos países”. Ele garante que a tele não tem nenhum interesse em produzir conteúdos, e diz que estuda como será sua grade com o conteúdo brasileiro. “Lembro que a Oi é uma empresa de controle nacional”.Mattos também acredita que a competição será favorável ao consumidor, que terá maior diversidade de opção e preços mais atraentes.

A nova lei chega para a operadora no mesmo momento em que a tem o comando de um novo CEO: Francisco Valim, que foi da Net Serviços e um grande conhecedor deste mercado. Também integra o quadro de sócios da empresa a Portugal Telecom, com expertise em TV a cabo no seu país de origem. 


Fonte: Meio e Mensagem