Por Raoni Scandiuzzi
Os trabalhadores rurais que participam da Via Campesina em Brasília participaram, nesta quinta-feira (26), de uma audiência pública com o ministro de Comunicação Social, Paulo Bernardo. No encontro, os movimentos sociais reivindicaram políticas públicas para o campo voltadas à inclusão digital.
A coordenadora de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Solange Inês, disse à Rede Brasil Atual que a conversa com o ministro se fundamentou em três eixos principais: a expansão do Plano Nacional de Banda Langa (PNBL) para o campo, a instalação de pontos comunitários de acesso à internet (casas digitais) e a viabilização de rádios comunitárias nos assentamentos.
Mesmo assumindo que os termos gerais do PNBL não agradam os movimentos sociais, Solange disse que só a chegada do plano ao campo já seria uma grande vitória. “O ministro se comprometeu a tentar viabilizar o acesso a todos os municípios onde não há internet, dentro da faixa de R$ 35, incluindo também as áreas rurais”, contou.
Se o PNBL já tem um encaminhamento positivo, o desejo de contar com, no mínimo, 500 casas digitais nos assentamentos parece estar um pouco mais distante. A coordenadora do MST contou que mesmo se comprometendo a instalar os “telecentros” nas comunidades rurais, Bernardo disse que para a iniciação desse processo será necessária uma complementação orçamentária que, segundo ela, poderá sair só em 2012.
Sobre a viabilização das rádios comunitárias, Solange contou que o ministro reconheceu que são necessárias algumas modificações na lei. “O Paulo Bernardo assumiu a necessidade de reformular a lei que trata da abrangência de 25 watts (de potência dos transmissores). Como no espaço rural os espaços são maiores, é necessário mudar essa lei, que está sendo debatida na Câmara Federal”, explicou.
A coordenadora comemorou o primeiro encontro do movimento com um ministro da Comunicação. “Ficamos felizes porque ele (Paulo Bernardo) se mostrou aberto ao diálogo e ao encaminhamento de algumas demandas”, disse Regina. Mesmo com os sinais animadores, a ativista prevê a necessidade de pressionar o governo em torno das reivindicações. “A única forma (de avançar) é fazer a luta, ir para as ruas, fazer mobilizações."
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
