quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Anatel às teles: Regras são necessárias porque falta competição

Por Luis Osvaldo Grossmann

Criticada pela adoção de parâmetros de qualidade objetivos nos acessos à internet, a Anatel reagiu aos discursos das operadoras e disparou que o mercado isoladamente não resolverá a questão justamente porque falta competição.

“Se o mercado por si só pudesse resolver a questão da qualidade, não precisaríamos ter essa discussão. Acontece que não temos competição efetiva no setor de telecomunicações e temos problemas de qualidade mesmo naqueles segmentos com maior pressão de concorrência”, afirmou o gerente de regulamentação da Superintendência de Serviços Privados, Fábio Mandarino.

Foi uma resposta direta às alegações das teles de que países da Europa ou os Estados Unidos não adotaram parâmetros específicos - que no caso brasileiro é a proposta de que seja garantida a velocidade média mínima de 60% daquilo que foi contratado.

As empresas alinharam posição contra a definição do critério, ao ponto de tecerem considerações duvidosas sobre o uso da internet pelos consumidores e ameaçarem redução de investimentos e aumento nos preços cobrados pelo serviço.

Por exemplo, foi sugerido que clientes de baixa renda não usam a internet para baixar músicas ou vídeos e que, portanto, estariam indiretamente subsidiando os clientes ricos que fazem tal uso da rede mundial. Em suma, acreditam que pobres só querem ler e-mails.

“Obrigar investimentos para aumento de velocidade indiscriminadamente gerará distorções e o incremento dos preços ao consumidor”, alegou o gerente de processos normativos da Oi, Luiz Catarcione.

Outra consequência citada seria até bem-vinda: as teles acreditam que a vingar a metodologia proposta, será necessário fazer adequações nas ofertas, com redução das velocidades nominais constantes dos pacotes.

Teles criticam software de medição de velocidade

Mas a principal tecla das diferentes intervenções das teles é contra o sistema de medição de velocidade, que pelo regulamento será feita com a disponibilização, gratuita, de programas que façam isso a todos os consumidores.

Segundo as empresas, isso implica na generalização do estudo feito pelo Inmetro, CGI e Anatel - que baseou os critérios propostos - mas em condições diversas. Na prática, argumentam que aquele estudo foi realizado em ambiente controlado, com minimização de possíveis impactos adversos dos equipamentos dos clientes.

Nesse ponto, a agência até sinalizou que sugestões de aprimoramento da metodologia de medição são bem vindas. Mas insistiu que é importante que os clientes possuam algum instrumento de aferição da qualidade de suas conexões.

E, afinal, lembrou que é comum que medidas regulatórias tenham algum impacto nas operações. “Qualquer regulamento tem impacto técnico e econômico e é natural que melhorar a qualidade implique em algum investimento”, concluiu o gerente da SPV.