quarta-feira, 30 de setembro de 2009

FENAJ apoia Proposta para diretrizes curriculares em Jornalismo

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), representando seus 31 Sindicatos filiados e milhares de jornalistas brasileiros, vem a público referendar a Proposta da Comissão de Especialistas constituída pelo Ministério da Educação (MEC) para atualizar as diretrizes curriculares dos Cursos de Jornalismo e entregue oficialmente ao Ministro Fernando Haddad no último dia 18. A FENAJ, que contribuiu ativamente nesta etapa inicial do processo da reforma das diretrizes, entende que a Proposta da Comissão conseguiu captar os principais anseios e necessidades em relação a uma formação profissional qualificada e adequada à atualidade. Isto ao ouvir todos os interessados em melhorar o ensino de Jornalismo no país - dos segmentos profissional e empresarial ao acadêmico e a própria sociedade, a maior beneficiada com a capacitação para o exercício da profissão de jornalista.

Como representante nacional do movimento sindical dos jornalistas e defendendo as formulações e as reivindicações históricas do segmento profissional em relação à formação profissional universitária – entre as quais se destacam seu Programa de Estímulo à Qualidade do Ensino e as deliberações de Congressos Nacionais da categoria -, a FENAJ participou desta primeira etapa encaminhando contribuições à consulta pela internet e também nas três audiências públicas. Em conjunto com o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), por meio de um grupo de discussão, também ajustou proposições e definiu ações unitárias para defender novas diretrizes que realmente conduzam a melhorias na formação em Jornalismo. Ao longo de todo o primeiro semestre, a Federação ainda esteve presente em diversos debates, seminários e outras promoções destinadas a discutir o tema. E, ao mesmo tempo, dialogou com a Comissão, enviando as sugestões e reivindicações resultantes destas discussões em todo o país.

A Proposta da Comissão, na avaliação da FENAJ, traz avanços e preenche lacunas. Avança, por exemplo, no reivindicado equilíbrio de teoria e técnica, desenhando um perfil adequado ao exercício do Jornalismo na atualidade, estruturado a partir da função social do jornalista e do interesse público que está reservado à sua prática.

Outro avanço a ser destacado: ao propor a volta dos “cursos de graduação plena”, com autonomia curricular, a Comissão procede à necessária e reivindicada restauração da identidade do Jornalismo, “sem abdicar de sua inserção histórica na área da comunicação e de sua natureza acadêmica como ciência social aplicada”.

A Proposta faz uma contextualização histórica, demonstrando o quanto foi nociva, para a formação do jornalista e consequentemente para o Jornalismo brasileiro, a diluição dentro da Comunicação. Levou a graduação em Jornalismo a não responder “às questões particulares suscitadas pela prática profissional”.

Entre outras melhorias, o documento também avança ao atualizar as diretrizes curriculares em consonância com as transformações do Jornalismo na contemporaneidade, incluindo outras demandas provocadas pelo surgimento de novas tecnologias, mudanças no mundo do trabalho e emergências sociais.

Igualmente destacamos que compreendendo que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a obrigatoriedade do diploma, não somente a profissão como o Jornalismo e o próprio ensino passam por um momento em que necessitam da reafirmação das suas relevantes funções para a sociedade brasileira, a Proposta da Comissão faz uma defesa da importância do curso universitário para o exercício profissional. Na conclusão do documento, os especialistas manifestam "sua crença na formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. A responsabilidade social do jornalismo, seu papel essencial na democracia e a competência específica exigida para exercê-las, lidando com as novas tecnologias, aspectos enfatizados ao longo deste documento, recomendam uma formação fundamentada na ética, na competência técnica, no discernimento social e na capacidade crítica, habilidades que só podem ser adquiridas em sólida formação superior própria."

Desta forma, a Proposta da Comissão, aliada à disposição do MEC de realizar este processo de atualização das diretrizes visando a melhoria da formação profissional do jornalista, constitui mais uma prova irrefutável do quanto o exercício do Jornalismo necessita e exige profissionais com formação universitária e de que esta obrigatoriedade deve, sim, fazer parte de uma regulamentação.

Se as diretrizes propostas pela Comissão forem aprovadas ao final deste processo de atualização e fielmente cumpridas pelos nossos 300 cursos do país, teremos jornalistas efetivamente mais capacitados para exercer papel tão relevante como o de levar informação à sociedade.

Por isso, a FENAJ solicita publicamente ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e ao MEC, respectivamente, a aprovação e a homologação da Proposta sem que, nas próximas etapas do processo, as diretrizes apontadas pela Comissão de Especialistas sofram quaisquer alterações que produzam retrocessos em relação aos avanços nela contidos.

Brasília, 28 de setembro de 2009
Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas

Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

A CPI do MST e o modelo agrícola brasileiro

Por Bruno Lima Rocha*

Na semana passada a bancada ruralista, comandada pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora pelo DEM de Tocantins Kátia Abreu, protocolou o terceiro pedido de CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Para compreender o tom do embate, convido a leitura deste artigo da parlamentar. É a terceira iniciativa do gênero em menos de cinco anos e tenta atingir um dos poucos setores onde o movimento popular ainda consegue impor alguma agenda ao governo de Luiz Inácio.

A arena antagônica do Planalto reflete dois projetos distintos e opostos. É o tipo de conflito que não cessa apesar dos panos quentes de um presidente com livre trânsito entre ambos os setores.
Como era de se esperar o foco da possível Comissão Parlamentar de Inquérito serão os canais de apoio do Movimento, mirando tanto nas ONGs (nacionais e internacionais) e pessoas jurídicas de tipo terceiro setor, assim como nos supostos repasses e convênios do governo central.

Este intento de tornar midiáticas as formas de financiamento do MST é o reflexo da ofensiva que o projeto de agricultura camponesa e familiar impôs ao agronegócio nos últimos quarenta e cinco dias.

A ampliação da chamada reserva legal e a revisão dos índices de produtividade colocou em pé de guerra os defensores da concepção do Brasil como uma mega-plataforma de exportação de grãos e bens primários.

Se aprovadas, ambas as medidas vão obrigar os representados pela CNA a intensificarem seus índices e revisarem suas práticas produtivas.

Apenas esta ameaça já é o suficiente para arrepiar o status quo num país onde 1% dos brasileiros são detentores da propriedade de 46% do território.

Particularmente vejo a tudo isso como um absurdo. O modelo fundiário brasileiro é excludente e mal direcionado.

Apesar de toda tecnologia incorporada pelos brilhantes profissionais das ciências agrárias nacionais, tamanho esforço não retorna para a população na forma de diversificação da oferta alimentar e menos ainda no desenvolvimento de modelos sustentáveis.

Ao contrário, o avanço tecnológico na agricultura, toda ela financiada pelo Estado, implica em poder plantar soja da Amazônia à Campanha gaúcha.

Para piorar, como dependemos de fertilizantes e sementes sob controle de transnacionais, estamos todos pagando royalties nas duas pontas da cadeia produtiva visando à exportação.
Os paladinos das plantations contra argumentam afirmando que os assentamentos são tanto improdutivos como dependentes de recursos públicos. Trata-se de falsa polêmica e afirmação.
Primeiro, porque a produtividade dos assentamentos não se mede por extensão e sim por diversificação dos produtos e oferta aos mercados locais.

Segundo, porque a agricultura no mundo inteiro é subsidiada, portanto, todo o setor primário depende do Estado.

* cientista político

Fonte: O Globo

Reforma coíbe uso de propaganda paga na internet

Por Valério Cruz Brittos e Rafael Cavalcanti Barreto*

Um dos pontos da reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional diz respeito ao uso da internet em campanhas políticas. Os objetivos do Projeto de Lei 5498/09 são regularizar o uso da mídia para as próximas eleições e impor à internet limites semelhantes aos existentes na radiodifusão. Desse modo, espera-se usar o potencial informativo da rede mundial paralelamente a um controle de seus abusos econômico-políticos em um momento de disputa de poder.

As mudanças já serão adotadas no próximo período eleitoral, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei até o dia 3 de outubro. O projeto traz uma regulamentação inédita para as práticas de campanha na internet, antes restrita à jurisprudência de tribunais eleitorais. Entre os pontos mais polêmicos, destaca-se a proibição de propaganda paga em páginas oficiais e privadas.

A propaganda eleitoral em sites públicos ou ligados ao Estado é impraticável em uma gestão democrática. Os entes oficiais devem estar distantes das forças políticas que buscam ao seu controle. Dar margem a um favorecimento de partido A ou B, candidato X ou Y, implica desequilibrar (mais ainda) as condições convencimento da população em época de eleição. Atualmente, não existe esse modelo de propaganda. O projeto só regularizaria, assim, o que o bom senso já pratica.

Com relação a organizações em geral, entende-se que não são o espaço para trabalhar em favor de candidatos específicos. As empresas com fins lucrativos limitam-se à sua função, a partir de sua inserção específica no mercado. Já as demais organizações participam e estimulam o debate público, mas não apoiando candidatos em particular, pois isso dá margem a um conjunto de abusos com desdobramentos muito sérios. A política deve estar o máximo possível distanciada da variável dinheiro. Portanto, a propaganda paga precisa ser evitada em qualquer tipo de mídia, inclusive a virtual.

Alhos e bugalhos

Outro cuidado do PL 5498/09 foi proibir a venda de cadastros de endereços eletrônicos, tal como a utilização, doação ou cessão dos mesmos a terceiros. O uso de um contato pessoal sem concessão do proprietário corresponde à invasão de privacidade e prática de má-fé. Tratando-se de eleição ou política em geral, é necessário prevalecer o princípio fundamental de afastamento, ao máximo possível, de processos que envolvam pagamento ou aquisição de dados por caminhos obscuros. O texto ainda prevê a obrigatoriedade de descadastramento do usuário em 48 horas, com multa de R$ 100 por mensagem enviada após o prazo.

As ridicularizações e montagens que dêem um sentido diverso daquele originalmente proposto também sofrerão sanções. Há a possibilidade de suspensão de acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições da lei. Além disso, quando a página voltar ao ar, as ofensas terão de ser reparadas por meio de direito de resposta, que ficará exposto pelo dobro de tempo da publicação ofensiva.

Por fim, o uso da internet para a divulgação de candidaturas antes do início da campanha eleitoral, em 5 de julho de 2010, será vetado. A intenção de restringir a pré-campanha é evitar privilégios na concorrência entre os candidatos. Contudo, tal controle será bastante complicado através da bem-vinda liberação de ferramentas de comunicação virtual que legalmente será permitida nas 48 horas que antecedem o pleito ou nas 24 horas posteriores.

O projeto de lei acaba sendo contraditório na tentativa desse controle, porque proíbe a pré-campanha eleitoral na internet, mas aceita algumas ações eleitoreiras antes do início formal de campanha em outros lugares, tais como a participação em programas de TV e rádio, a realização de encontros em locais fechados e prévias partidárias. Não há porque não fazer o mesmo no espaço virtual. Nesse caso, a internet está sendo tratada com mais rigor do que a radiodifusão, uma concessão pública, como é sabido.

* Respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos e graduando em Comunicação Social - habilitação Jornalismo - na Unisinos.

Fonte: Observatório da Imprensa

A Hidra de Lerna midiática

Por Denis Gerson Simões*

Possibilidades, tecnologias e interesses das mídias moldam as novas faces da TV no país.

Com o sinal digital, a TV no Brasil ganha novos recursos e multiplica seus suportes, acompanhando as tendências de convergência tecnológica, mas isso por vias que vão ao encontro de interesses de grupos midiáticos

Em uma realidade de grande disputa mercadológica como a do princípio do século XXI, é constante a necessidade da abertura de novos mercados para possibilitar o alcance de novos públicos e, por sua vez, obter aumento de receita. Esta lógica vai ao encontro do princípio elementar do capitalismo, que é a busca do lucro, transformando dinheiro em mais dinheiro, no menor espaço de tempo possível. Neste bojo, onde também se incluem as empresas de mídia e o processo de digitalização, a tecnologia, no decorrer dos seus avanços, transforma-se também em ferramenta para o estímulo dos consumidores a novas necessidades, promovendo uma função paralela à sua motivação primordial de solucionar demandas pré-existentes. Assim, torna-se visível uma ação coesa entre os imperativos de mercado e a oferta de tecnologia.

Focando no espaço midiático, as novidades que começaram a ser implementadas no mercado nacional de TV aberta, a partir de 2007, não só alteram questões qualitativas do produto ofertado ao consumidor, como ampliam o próprio conceito de televisor. Isto ocorre devido à implantação de modo mais amplo do integrated services digital broadcasting – ISDB, conhecido como padrão japonês de televisão digital, modelo que foi oficializado pelo Ministério das Comunicações do governo Lula para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). As mudanças provindas da digitalização prometem transcender a melhoria da transmissão ou da programação: as novas opções ofertadas possibilitam inovações em múltiplos campos, dando novas utilidades ao televisor ou mesmo transferindo também a outros eletro-eletrônicos a oportunidade de atuarem como reprodutores de sinal digital televisivo. Há uma reformulação na sua lógica de produção, de comercialização e de fruição, possibilitando um contato diferenciado entre seus diversos agentes.


Neste cenário, que objetiva reposicionar a TV no cenário mercadológico midiático, ela deixa de ser sinônimo exclusivo do equipamento receptor tradicional, ampliando radialmente suas potencialidades, destacando em especial o que hoje se visualiza como interatividade. Desta forma, o próprio conceito de televisor se altera, já que a ideia de um visualizador de imagem-som se descola do próprio suporte físico. Produtos dos avanços tecnológicos e dos interesses de mercado fluem para formatar novas bases de diálogo com os audiovisuais, que tendem a agregar novos simbolismos ao termo televisão, a qual passa a manifestar-se frente a diversas formas de produção, distribuição e consumo.

Em termos práticos, as possibilidades de evolução, ou mesmo revolução, da televisão digital transcendem em larga escala as alterações ocorridas na passagem da TV de imagem preto e branco para colorida. Isso ocorre porque a nova tecnologia não só agrega a High Definition Television - HDTV, com ampliação substancial na qualidade de exibição, como abre portas para o sinal televisivo adentrar em outros meios, como computadores e eletro-eletrônicos móveis. Também permite que o televisor atue em outras funções, como gravador de dados, transmissor de informações e até mesmo ponte direta para o contato com o anunciante. Pode-se, assim, comparar essa TV de múltiplas possibilidades à mitológica Hidra de Lerna, personagem com corpo de dragão que quando lhe cortavam uma cabeça acabava por gerar, no lugar da decepada, outros tantos crânios, aparentando invencibilidade: no processo de extinção do sinal analógico, a televisão, impulsionada pelo mercado, renasce em múltiplas formas de suportes, através do digital.

O ISDB, assim, apresenta a transmissão de programação para múltiplos meios e com possibilidade de alta definição, ampliando a acessibilidade e o caráter qualitativo do produto televisivo. Mas são possibilidades, não certezas. As tecnologias disponíveis acabam por permitir recursos diferenciados, convergências entre diversos meios e alcançar novas potencialidades ao aparelho de televisão, mas existem empecilhos que acabam por definir quais recursos chegarão ou não a serem disponibilizados nesta nova base televisiva, assim como quando isso ocorrerá. Gradativamente, o cenário comunicacional molda-se de acordo com as ofertas tecnológicas, os recursos econômicos, as ações sociais e os interesses do mercado.

O que se observa com clareza é que, de uma forma ou de outra, essa migração ao sinal digital ocorrerá, e que esse novo televisor tem diferenciado potencial de alcance, mesmo que ainda haja incertezas de como esse processo vai ocorrer e quais serão seus efeitos no campo social. Se depender dos movimentos da Sociedade Civil Organizada, o novo sinal terá caráter democratizador, abrindo espaço para que novos agentes públicos transmitam pela TV aberta suas mensagens; já se as decisões estiverem sujeitas ao mercado, a tendência è a manutenção do status quo vigente. De toda forma, constata-se que os personagens desse jogo têm poderes assimétricos e que as forças econômicas e políticas ainda estão em vantagem nessa queda de braço. Provavelmente, os que dominarão as cabeças da Hidra midiática, serão os que já controlam o crânio principal, ainda em formato analógico e que ainda não foi decepado. Mas existem muitos Heracles a enfrentar e domar seres fantásticos com aparência de invencibilidade.
Possibilidades, tecnologias e interesses das mídias moldam as novas faces da TV no país.

Com o sinal digital, a TV no Brasil ganha novos recursos e multiplica seus suportes, acompanhando as tendências de convergência tecnológica, mas isso por vias que vão ao encontro de interesses de grupos midiáticos.

* Denis Gerson Simões é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), membro do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation) e licenciando em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fonte: IHU Online

terça-feira, 29 de setembro de 2009

STF assina acordo para lançar vídeos no YouTube

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira, 1º, um acordo de cooperação com a Google que vai possibilitar às duas instituições colocar vídeos na página do YouTube. O STF será a primeira suprema corte no mundo a ter uma página oficial no site de compartilhamento de vídeos do Google. Para o lançamento, será apresentado um vídeo com o histórico da comunicação institucional do STF.

De acordo com o STF, com esse novo canal de comunicação, as pessoas poderão acessar as informações veiculadas pela TV Justiça sobre as atividades desenvolvidas na cúpula do Poder Judiciário. Um exemplo de conteúdo que estará disponível são os vídeos de julgamentos que acontecem no plenário, assim como os programas produzidos especialmente pela equipe da TV Justiça, administrada pelo STF.

Por meio do acordo serão fornecidas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com a finalidade de aprimorar a comunicação do STF e do CNJ com a sociedade. As ferramentas também vão possibilitar a criação de projetos e integração dos 15 mil juízes que atuam nas diversas regiões do país. Assim, eles poderão trocar experiências mais facilmente e adquirir mais conhecimento na página do CNJ.

Funcionamento da página

A página entrará no ar com edições gravadas de seis programas da TV Justiça e receberá as novas edições, na íntegra, mas divididas em blocos de até 10 minutos, em média, depois que forem exibidas pela TV. Somente um dos programas, o Saber Direito, será postado em blocos de uma hora.

A página já conta com aproximadamente 250 vídeos e será abastecida semanalmente com as novas edições dos seis programas, exibidas em primeira mão na TV Justiça. Nesse primeiro momento, estarão disponíveis edições dos seguintes programas: Carreiras, Cortes Supremas, Iluminuras, Refrão, Repórter Justiça e Saber Direito.

As sessões plenárias também poderão ser vistas pelos internautas, assim como o programa Síntese, que traz um resumo das sessões de cada semana. A previsão é de que, em breve, sejam incluídos os vídeos de julgamentos históricos do tribunal e, no futuro, todos os julgamentos do plenário da Corte, assim como as audiências públicas realizadas. O objetivo é também poder incluir todos os 19 programas produzidos pela TV Justiça no STF.

O usuário do YouTube poderá realizar a pesquisa por assunto, ou organizar os vídeos por data de inclusão, pelos mais vistos ou pelos mais bem avaliados. A página oferecerá links para as páginas da TV e da Rádio Justiça, além do site do CNJ.

Fonte: Pay-TV

Banda larga é a saída para a comunicação

MinC promove encontro dos Pontos de Cultura e Mídia para retirar as propostas do Nordeste, que serão levadas para as conferências nacionais de comunicação e de cultura

Cerca de 200 pessoas de todo o País (entre gestores de Pontos de Cultura, de Pontos de Mídia Livre e convidados que trabalham com a diversidade informativa) estiveram reunidas no município de Chã Grande para participar da 1ª Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), que terminou no último domingo. Os grupos elaboraram as propostas que serão encaminhadas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação e para a 2ª Conferência Nacional de Cultura – programadas para acontecer em dezembro deste ano e em março de 2010, respectivamente.

O encontro resultou em sete propostas gerais, mas a Representação Regional do MinC não tinha o documento para apresentar à reportagem até o fechamento desta edição. “Isso está em Brasília, a gente não estava com um pendrive para salvar o arquivo (ontem, em Chã Grande). O ponto comum de todos os debates foi a democratização da banda larga”, afirmou a representante da Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portela.

Sobre a Conferência, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou: “Não há como pensar a cultura sem comunicação ou vice-versa. No processo de construção da rede dos Pontos de Cultura, houve um encontro de Mídias Livres, ano passado, em que eles solicitaram a realização de um evento semelhante com grupos que trabalham com diversos tipos de comunicação e a gente acolheu. Havia uma plena convergência entre a solicitação deles e o que a gente estava fazendo”.
O secretário explicou que a escolha de Pernambuco para sediar a primeira edição do evento está ligada ao Prêmio dos Pontos de Mídia Livre. “A qualidade dos projetos do Nordeste, e especialmente de Pernambuco, foi excepcional. Pernambuco é o terceiro Estado em número de projetos aprovados no prêmio. Só perdeu pra São Paulo e Rio de Janeiro, que têm uma população maior”, explica.

Tarciana Portela completa a avaliação: “Terminou sendo um dos primeiros grandes encontros dos Pontos de Cultura e de Mídia. Do ponto de vista específico e imediato, ficou o chamamento para que eles se articulem para participar das conferências estaduais de comunicação e cultura”.

O secretário Célio Turino lembrou outros pontos: “o próximo passo é consolidar uma rede de comunicação livre e independente, para que os próprios agentes que produzem cultura possam se expressar de forma direta. Fortalecendo a rede de rádios e TVs comunitárias, revistas independentes, publicações e a internet”.

A I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura foi realizada pelo MinC e pela Universidade Federal de Pernambuco, com apoio do Iphan e da Fundarpe. A programação contou com o lançamento do edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura (MinC) e do Edital Complementar de Pontos de Cultura de Pernambuco (Fundarpe).

Fonte: Jornal do Comércio (PE)

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Governo pode colocar lan houses em inclusão digital

O Governo Federal busca alternativas para legalizar o funcionamento das lan houses e incluí-las nos programas de inclusão digital, como acesso a financiamentos públicos. O grupo de trabalho conta com o apoio do Sebrae que iniciou um levantamento sobre o modelo de negócios desses estabelecimentos para definir uma política pública para o setor. As informações são de fontes da Casa Civil da Presidência da República.

Segundo o Tele Síntese, uma pesquisa do Comitê Gestor de Internet apontou que o acesso à internet através das lan houses ultrapassou o residencial, líder do ranking, em 2007. Em 2005, o uso da web pelos computadores compartilhados representava 18% e o do PC pessoal 40%, dois anos depois ficaram em 49% 3 43%, respectivamente.

Com o levantamento, o governo pretende definir o perfil desses estabelecimentos, conhecer seus problemas e seu modelo de negócio. Dessa forma, será possível determinar políticas de formalização do empreendimento. Além disso, também será possível ofertar créditos que se adequem aos pequenos empresários.

Fonte: Adnews

O destino da América agora se joga em Honduras

Bruno Lima Rocha*


Nas seguintes linhas, aponto algumas reflexões iniciadas no calor das horas seguintes ao retorno de Zelaya ao solo hondurenho. Segui observando e tomando notas nos dias seguintes, quando a embaixada do Brasil tornou-se o epicentro do terremoto político centro-americano. Abordo o tema a partir de um ângulo distinto da visão majoritária. Busco, através do presidente deposto, localizar os protagonistas organizados nas entidades de base e organizados na Frente Nacional de Resistência.

Três golpes em sete anos: o Império perdeu dois e periga perder mais um

Nos últimos sete anos, três intentos de golpe de Estado foram praticados por oligarquias latino-americanas coordenadas, de forma oficial ou oficiosa, pelos Estados Unidos (EUA), através do Departamento de Estado, o Comando Sul e agências como CIA e DEA. O primeiro foi na Venezuela, em abril de 2002, cercando o cholo Hugo Chávez no Palácio Miraflores e resultando em uma pueblada, com Caracas em pé de guerra e as forças armadas divididas. Chávez voltou ao poder, derrotou os escuálidos e aprofundou o estilo de governo. Sem dúvida alguma, após a vitória contra os golpistas e a derrota sobre a direita após o locaute petroleiro, o povo dos bairros e morros passou a ofensiva, forçando o governo a aprofundar o processo de divisão de ingressos e rendas.

Outro intento ocorreu na Bolívia, em setembro de 2008, através de oligarquias da chamada Meia Lua. Nesta ocasião, o véu caíra e um dos líderes públicos da oligarquia cruceña veio a público. Trata-se do notório traficante de drogas e latifundiário de soja, Branko Gora Marinkovitch Jovicevic; nascido na Bolívia, filho de croatas pró-nazis e formado na Universidade do Texas. O então presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, fomentara uma rebelião de direita, movida a chicha e cerveja de litro, pregando a secessão do país “produtivo” contra os “lerdos” do altiplano. A aventura terminara no Massacre de Pando e no cerco estratégico de colunas populares a algumas capitais separatistas. O governo do aymará Evo Morales foi obrigado a se mexer, uma vez que duas colunas de camponeses e mineiros cercaram a capital da secessão camba, Santa Cruz de la Sierra. A terra de Túpac Katari e Inti Peredo quase viu a derradeira guerra de libertação anti-colonial. Não foi daquela vez e a legalidade republicana vêm sobrevivendo desde então.

Na terceira tentativa, os poderes hondurenhos, através das forças armadas treinadas sob influência da Escola das Américas, derrubaram o presidente eleito. Não é um golpe como os do período da Guerra Fria e sequer se aparece com o autogolpe do nipo-peruano Alberto Fujimori, em abril de 1992. José Manuel Zelaya Rosales foi derrubado por um golpe cívico-militar em 28 de junho deste ano. Justo no domingo de manhã, dia em que se convocava uma consulta a respeito da necessidade ou não de uma Assembléia Nacional Constituinte, o presidente eleito pelo Partido Liberal de Honduras (PLH), foi cercado em sua residência e levado preso para a Costa Rica. A partir deste dia até o retorno na última segunda- feira (22/09) ao país, Zelaya praticou uma intensa atividade diplomática, recheada de alianças pontuais e duplo discurso. A motivação fática dos oligarcas bananeros de sempre nas Honduras é a legalidade constitucional.

Parece que se inspiram na possibilidade de repetirem o ano de 1955 na Argentina. Uma vez derrubado Juan Domingo Perón através do golpe mais à direita (gorilas, liberais, socialistas e comunistas pró-Moscou) iniciado em 16 de setembro, o peronismo/justicialismo ficou proibido de participar – ao menos em sua integralidade – das eleições subseqüentes. Se Zelaya não voltasse, essa seria a linha adotada pelo presidente golpista Roberto Micheletti, pelo general torturador Romeo Vásquez (o ex-chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas hondurenhas, destituído dias antes do golpe) e o governo exterior em paralelo comandado pelos ultra-conservadores yankees encastelados no Departamento de Estado e no Comando Sul do Império.

Em Honduras, há uma bomba de tempo acionada

Há momentos na trajetória de um país que a tomada de decisão é fundamental. No caso de Honduras, apesar e além de todas as alianças e manobras diplomáticas realizadas pelo presidente deposto José Manuel Zelaya Rosales, havia um fator estratégico. Esse fator tem um nome e se chama correr riscos. Se a liderança do presidente constitucional queria manter-se legítima, o latifundiário convertido em líder popular teria que lutar, pôr na reta e arriscar a vida. O país sofreu um golpe, através de um exército fiel e leal a Escola das Américas que o treinou, e subordinado aos poderes instituídos sob controle da oligarquia local. Esse é o tipo de tropa que não brinca e não se arrepende. Todo golpe de Estado é sinônimo de violência e perigo. Para recuperar partes de este poder, havia que jogar com todas as possibilidades, inclusive de vida. E, Zelaya, quando cruzou a fronteira e refugiou-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa, chamou para si esta carga.

Muitos analistas duvidavam da capacidade do político de carreira do Partido Liberal de Honduras (PLH) em aceitar o desafio que lhe fora imposto. Os dois primeiros blefes de que retornaria ao país sem sequer passar da fronteira com a Nicarágua reforçaram este ponto de vista. Confesso que estava cético também, e errei. Detalhe, isso não converte José Manuel em José Martí ou José Gervasio e nem nada parecido. Ele é a última esperança de um processo de divisão de um pouco de renda e riqueza e de um desenvolvimento capitalista parcialmente autônomo. À esquerda dele, no miolo e no seio da Frente Nacional de Resistência, tem gente muito séria, peleando duro e mirando longe, indo além dos horizontes da democracia liberal-burguesa, apontando objetivos finalistas de democracia de tipo direta e insubordinação do país ao negócio de plataforma de exportação primária para o Império. Foi essa a parcela de hondurenhos que obriga Zelaya a mover-se. E, para surpresa de muitos, incluindo este que escreve, ele o fez.

Em situações limite, a qualidade da liderança política também implica em sua pré-disposição pessoal para jogar duro e transitar nas parcelas cinzentas das estruturas e alianças internacionais e continentais. Não tenhamos ilusões, ninguém faz política no exílio sem infra-estrutura, recursos e segurança individual. Dada a procedência dos militares hondurenhos, a possibilidade de ser assassinado era e é uma constante. Se o magnicídio é falado aberta e publicamente nos meios de comunicação oligárquicos da Venezuela, o que dirá nas sombras de janelas de fundos de quartos de hotel e casas de apoiadores nas zonas de fronteira. O ex-presidente tem estafe de confiança, e com certeza bons contatos entre oficiais militares de seu país. Ainda assim, para cruzar a fronteira de um pequeno país extremamente vigiado, houve defecção e acerto entre setores castrenses.

Durante os oitenta e seis dias que peregrinou pela América Central e indo aos foros diplomáticos adequados, Zelaya contou com logística e um aparato de inteligência operando para ele. Caso contrário, nem vivo estaria. Mesmo um ex-presidente deposto passa dificuldades e todo aparelho político – ainda mais no exílio – custa caro. Sem infra e recursos, nada mais se faz do que testemunhar a decadência de um projeto político. Não foi esta a alternativa de Zelaya, dada a velocidade com que se movia. Os países do Continente estão jogando com a possibilidade de frear a tentativa de contra-ofensiva do Império. E o epicentro agora está em Honduras. Essa constatação reforça a tese do apoio direto ou indireto de governos e administrações latino-americanas. Certamente para isso, contou com aliados diversos e muitas vezes disputando liderança na mesma região. Tal é o caso entre Brasil (finalmente!) e a Venezuela, que já vinha dando sustentação ao seu governo a partir das negociações lícitas do preço do barril de petróleo e em operações de tipo corações e mentes, como a Operación Milagro, onde idosos eram operados gratuitamente (como deve ser) de cataratas e outras enfermidades curáveis nos olhos.

Mas, nesse breve exílio, o presidente deposto teve de ter habilidade nas regras da política tradicional. Oscilando entre grupos, Zelaya joga um pouco como franco-atirador na política, embora pareça mais fanfarrão do que é. Primeiro sinalizou estar favorável ao Acordo de San José, coordenado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias. Neste texto, constava a anistia para os golpistas e o abandono da convocatória de uma Assembléia Constituinte. Se esta vergonha vingasse, estava aberta a porteira para uma série de golpes institucionais ou então possibilidades jurídicas como “destituintes” dos governos eleitos. Por sorte, logo após o anúncio por Mr. Arias, vociferou estar contra o texto e o “consenso” – cujo preço era tentar “pacificar” a resistência - para o retorno.

O que há de inusitado é a reação do presidente destituído. Na maioria das vezes, líderes de tradição oligárquica, mesmo com apoio popular, não arriscam a desintegração da ordem social para recuperar uma parcela do poder político. Tal foi o caso do ex-presidente brasileiro deposto João Goulart, por exemplo. Diante da possibilidade de divisão das forças armadas e guerra civil na defesa de seu governo e do processo democrático-liberal, Jango roncou baixo e não acionou a cadeia de comando entre militares ainda leais a ele. Não tivemos “guerra civil” no Brasil, mas pagou-se o preço de mais de quarenta mil torturados, presos políticos, desaparecidos e vinte e um anos de ditadura. O preço foi alto demais para manter a ordem social em detrimento da ordem política. Fiquemos atentos, porque esse tipo de manobra ainda pode ocorrer com Zelaya. Se bem que, sejamos justos, a cada dia que passa as margens para tomar esse tipo de decisão se reduzem.

Quem luta em Honduras e como se informar desta epopéia cívico-popular

Não me surpreende as multidões nas ruas de Tegucigalpa e de outras cidades hondurenhas. Desde o dia 28 de junho leio diariamente a mídia alternativa hondurenha, Apesar da desinformação pela qual passamos, é possível furar o bloqueio midiático. Por um lado, acompanhava a Frente Nacional de Resistência através de meios hondurenhos alternativos, como o excelente projeto Habla Honduras, ou nas transmissões de rádio web da Rádio Feminista ou da Rádio Liberada. As fotos, vídeos e transmissões radiofônicas não deixam dúvidas. Estamos diante de uma peleia popular e com dimensão gigantesca para as proporções do país.

A pauta central das entidades e organizações que compõem a Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe é a nova constituição e a pulverização do poder. Este se concentra tanto na oligarquia hondurenha como nas suas sócias majoritárias, transnacionais de mineração ou bananeiras como a estadunidense Chiquita, ex- United Fruit (leia aqui as denúncias). Chávez, Lula e até Obama sabem que Manuel Zelaya sabe que está sentado sobre uma bomba relógio. Por um milagre de São Oscar Romero milagrosamente, dessa vez o Brasil e sua diplomacia se comportaram a altura de quem quer ser líder na região. Este país, que se arvora de neutro nos conflitos, foi o mesmo que ajudou a exportar a Doutrina das Fronteiras Ideológicas, enviando torturadores aos quatro cantos do Continente, além de haver participado ativamente na Operação Condor. Espera-se que a medida de receber o presidente deposto na embaixada de Tegucigalpa comece a mudar as práticas do Itamarati.

Concluindo a análise

Honduras está próximo de um conflito em larga escala, podendo resultar numa rebelião popular sem precedentes. Espera-se que o povo Hondurenho em geral, e a Frente Nacional de Resistência em particular, estejam preparados para uma luta de longo prazo. No curto prazo, derrotar os golpistas tem um significado estratégico para toda América Latina.

*cientista político com doutorado e mestrado pela UFRGS, jornalista formado na UFRJ; docente de comunicação e pesquisador 1 da Unisinos; membro do Grupo Cepos e editor do portal Estratégia & Análise

Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos

Audiência pública no Senado debate PEC que restitui exigência do diploma

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, na próxima quinta-feira (1), audiencia pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restitui a exigência do diploma no Jornalismo.

Foram convidados a participar do debate os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo; da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, além de representantes do Fórum Nacional dos Professoresde Jornalismo (FNPJ) e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor).

A proposta do senador exige o diploma para o exercício do trabalho jornalístico, mas abre espaço aos colaboradores - que, por não terem vínculo empregatício com os veículos, poderão ser originados de outras formações. A PEC isenta ainda a necessidade da graduação aos profissionais que já obtiveram registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Na defesa da PEC, Valadares argumenta que a destituição do diploma pode vir a desqualificar o conteúdo produzido no país. "Empresas jornalísticas de fundo de quintal poderiam proliferar contratando, a preço de banana, qualquer um que se declare como jornalista".

O senador frisa ainda que o trabalho do jornalista, diferente do articulista - cargo que não exige formação - não expõe opinião, pautando-se pela imparcialidade. Segundo Valadores, exige-se do profissional de imprensa "a apuração criteriosa de fatos, que são então transmitidos à população segundo critérios éticos e técnicas específicas que prezam a imparcialidade e o direito à informação, o que requer estudo e profissionalismo". A informação é da Agência Câmara.

Fonte: Portal Imprensa

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Em negociação salarial, SJSP busca 5,45% de reajuste para jornalistas de impressos

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) negocia com a representação patronal dos veículos impressos da capital reajuste de 5,45% nos salários dos profissionais de imprensa. A primeira proposta do sindicato, de reajuste de 12,83% tendo como base a média do aporte publicitário no setor nos últimos doze meses, foi rejeitada pelas empresas. No interior do estado, a negociação com a representação patronal estabeleceu reajuste de 5,45%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A rodada de negociações também garantiu o mesmo percentual de reajuste aos profissionais que atuam em assessorias de imprensa, mas considerando cálculo retroativo a junho do ano passado.

Na capital, a representação das empresas concordou em aumentar em 5,45% os salários dos profissionais, mas estabeleceu cálculo distinto aos que ganham mais de R$ 7 mil. Então a partir deste valor, independente do salário, o aumento fixo seria de R$ 381,50. O SJSP não aceitou a proposta.

O secretário-geral do SJSP, André Freire, disse ao Portal IMPRENSA que não quer "dividir as redações entre jornalistas que ganham mais de R$ 7 mil e os de salário menor". Ele afirmou que o sindicato visitará as principais redações do estado na intenção de ouvir os profissionais para a construção de uma contra-proposta às empresas.

Fonte: Portal Imprensa

Inácio Arruda pede que veículos de comunicação do Senado divulguem Confecom

Na última quarta-feira (23), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu que os veículos internos de comunicação do Senado colaborem na divulgação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Realizada de 1 a 3 de dezembro, em Brasília, o encontro será pautado pelo tema "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital".

O objetivo do Governo é abarcar diversas áreas na conferência, incluindo telecomunicações, televisão, rádio, Internet e mídia impressa. O tema foi conciliado com os movimentos sociais que lutam pela democratização das comunicações e que tem por objetivo implementar um debate a partir do ângulo da cidadania.

"Qual a importância, o que ela significa para o Brasil? Debater abertamente o papel dos veículos de comunicação na sociedade brasileira, a democratização da comunicação do Brasil para que ela não seja instrumento de meia dúzia de família no país",declarou Arruda segundo a Agência Senado.

Fonte: Portal Imprensa

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A multiplicidade da oferta

Por Valério Cruz Brittos e Andres Kalikoske*

Quase 50 anos após seu surgimento na América Latina, a telenovela reforçou a abordagem de temas da vida pública e privada, conquistou visibilidade como produto artístico-cultural e teve papel fundamental no fortalecimento dos oligopólios de comunicação. O Brasil, exímio exportador de ficção seriada, tem nas novelas da Globo um produto significativo comercialmente e com forte apelo popular – ainda que, para diversos mercados potenciais, a questão linguística estabeleça uma barreira preponderante.

O momento atual da televisão nacional, denominado Fase da Multiplicidade da Oferta, caracteriza-se pelo aumento do número de canais, geradores de uma maior disputa entre as emissoras e, por decorrência, da popularização das programações. Este período também é marcado pela introdução de um conjunto de mudanças tecnológicas (que fazem analogia ao próprio desenvolvimento do meio, que se deu com o advento do videoteipe, a introdução da televisão em cores e a instauração do satélite), tendo o lançamento da TV por assinatura e o investimento de agentes econômicos extra-mídia como principais desencadeantes. Com isso, capitais de ramos industriais tradicionais e financeiros passam cada vez mais a investir em negócios midiáticos, buscando preferencialmente resultados rápidos, nem sempre concretizados.

No Brasil, a amplitude desta oferta tem sido compensada pelo investimento em lugares compensatórios, como novos negócios no âmbito externo – através do estabelecimento de canais internacionais e incremento das exportações –, além de acordos com empresas de TV por assinatura, cinema e internet. Frente a tal configuração, movimentos como a alteração na estrutura produtiva do mercado televisivo, a inovação tecnológica e a neo-regulamentação têm sido determinantes para o estabelecimento das estratégias de concorrência. Em suma, há um redirecionamento das ações das redes para o segmento popular, elevando a oferta de programas que resgatam a tragédia e a pobreza dos mais desassistidos, sob o manto da prestação de serviços. O modelo destas produções, na maioria dos casos, apresenta baixo orçamento (onde o custo mais alto é o salário do apresentador), resgata discussões apelativas sobre sexo ou apresenta-se como uma opção retrógrada, proliferando folhetins melodramáticos de fácil assimilação. Mas isso não altera substancialmente a estrutura do mercado, que segue como oligopólio, embora não tão concentrado e com barreiras mais frágeis.

Mexicanos firmam contratos com China e França

O panorama atual da TV brasileira indica um setor atravessado pela produção diversa, que, mesmo especializado em telenovelas, conquista cada vez mais audiência massiva através de programas popularescos (especialmente nos horários matutino e vespertino). No entanto, mesmo com a forte onda das associações transnacionais, o folhetim brasileiro acaba por manter bons números, sendo exportando para mais de 100 países. Diante da forma como o telespectador é utilizado – como ponte para atingir faturamento –, a programação televisiva se molda aos propósitos publicitários e a regulamentação é decidida numa articulação vedada à sociedade civil, inexistindo controle social sobre seu conteúdo ou combate efetivo à concentração da propriedade. Dito de outra forma, seu desenvolvimento e expansão podem ser resumidos à condição de mercado capitalista, onde os movimentos têm em vista a maior rentabilidade possível dos atores.

No mercado internacional, os efeitos do aumento de número das horas na programação também são visíveis. Na Europa, as emissoras portuguesas RTP, SIC e TVI amenizam seus orçamentos, diminuindo a produção de teleficção e passando a investir em programas de menor custo, como entretenimento e shows de realidade. O caso da RTP, uma TV pública estatal, é ainda mais grave: apesar de em 2008 ter anunciado uma arrecadação de 51 milhões de euros em receitas, sua dívida ultrapassa os 800 milhões. Na América Latina, de modo geral, a crise de criatividade, sempre presente nas produções da Televisa, eleva este número: a empresa não obteve lucro no quarto semestre de 2008, embora tivesse registrado ganhos de 206 milhões de dólares no mesmo período de 2007. Com a desvalorização do peso mexicano, as dívidas negociadas em moeda norte-americana tornaram-se onerosas. Em uma clara tentativa de suavizar seu prejuízo, os executivos mexicanos agora tentam ganhar mercado em países que, até então, não faziam parte de sua estratégia de expansão. É o caso de recentes contratos firmados com canais da China e da França.

Sinergias, dinheiro e fé

A despeito da proliferação de exibidores, a telenovela segue sendo um negócio lucrativo: sua audiência, além de movimentar o mercado publicitário, viabiliza ações de merchandising e licenciamento de produtos derivados. Em um segundo momento, seu arranjo híbrido possibilita diferentes modos de execução, como produção associada com realizadores independentes, co-produção com organizações internacionais, pré-venda para países estrangeiros e joint ventures com pequenos grupos, não pertencentes ao rol dos agentes midiáticos notórios. É importante ressaltar que a Fase da Multiplicidade da Oferta foi e continua sendo um processo contínuo, alavancado especialmente a partir dos anos 90. Na teledramaturgia, salvo exceções, há a forte tendência em abolir experimentações e novos formatos. Os produtos Geral.com (destinado ao público juvenil e que mesclou os gêneros ficcional e documental) e Som & Fúria são admiráveis exemplos singulares.

O Brasil, não obstante o atual reaproveitamento de temáticas e produtos de estoque, mantém-se continuamente na produção de telenovelas, tendo a Record como principal exemplo de realizadora que se utiliza de um aporte financeiro extra-mídia. Seus altos investimentos, abastecidos pelo caixa da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), são recursos não tributados, entregues por fiéis a uma organização que utiliza doutrinas religiosas ao seu favor, em um simplificado e constantemente midiatizado discurso, que prega uma interpretação questionável da Teologia da Prosperidade.

* Respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos e mestrando em Ciências da Cumunicação (Conceito CAPES 5) .

Fonte: Observatório da Imprensa

Ato na Câmara instala a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma

Um café da manhã bastante concorrido na Câmara dos Deputados marcou nesta quarta-feira (23/09) o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, que já conta com a participação de 203 deputados e 12 senadores. A coordenadora da Frente, Deputada Rebecca Garcia (PP/AM), anunciou que nos próximos dias fará contatos para encaminhamento de matérias de interesse dos jornalistas e da PEC 386/09, que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão.

O lançamento da Frente foi prestigiado por 31 deputados, dois senadores, pelos diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade, Antônio Paulo. Aloísio Lopes e Arthur Lobato, e pelos presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Município do Rio de Janeiro. Guto Camargo, César Vanderley, Romário Schettino e Suzana Blass, respectivamente. Homenageando a categoria, a deputada Rebecca Garcia convidou para compor a mesa que coordenou o ato a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), o deputado Emiliano José (PT/BA), que são jornalistas, além do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo.

Rebecca anunciou que a primeira ação da Frente será o contato com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para encaminhamento da PEC 386/09, a PEC dos Jornalistas. Outra ação será a retomada de contato com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP) para solicitar a instalação de uma Comissão Especial para analisar todas as matérias de interesse dos jornalistas que tramitam no Congresso Nacional. A coordenadora anunciou, também, que é objetivo da Frente realizar um seminário em outubro sobre as propostas de elaboração de uma nova Lei de Imprensa, de caráter democrático.

Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) informou que o relator da matéria, o deputado Maurício Rands (PT/PE) vai apresentar seu parecer na CCJC na primeira semana de outubro. “Nosso objetivo é acelerar a tramitação desta matéria e a instalação desta Frente Parlamentar vai ajudar bastante neste sentido”, avaliou.

Já o presidente da FENAJ registrou a grande expectativa dos jornalistas brasileiros com relação ao posicionamento do Congresso Nacional após a decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, gerando uma crise que ameaça a própria regulamentação da profissão. “Esse é o lugar apropriado, no Congresso Nacional, para encontrarmos um meio de contornar essa ameaça séria que hoje paira sobre a profissão que é a desregulamentação geral, situação que não interessa à categoria e degrada o direito do cidadão de ter informação com qualidade”, destacou.

Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

Comissão Organizadora da Confecom discute convocação de Conferências Estaduais

A Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação reuniu-se nesta quarta-feira (23/09) para discutir questões organizativas do processo e analisar a convocação das Conferências Estaduais. No balanço feito, apenas em sete estados ainda não houve iniciativa governamental ou do legislativo para convocação das Conferências, que devem ocorrer até o dia 8 de novembro. A Comissão Organizadora fará gestões políticas para garantir sua realização em todos os estados.

Na reunião da semana passada a Comissão Organizadora Nacional decidiu ampliar de 1539 para 1664 o número de delegados para a Confecom. Isto porque a definição anterior dificultava a divisão das delegações com a proporcionalidade de 40% para entidades e movimentos sociais, 40% para representantes empresariais e 20% para representantes do Estado (governos e legislativos estaduais e federal).

Em 19 estados e no Distrito Federal já foram convocadas conferências. Pelo calendário estabelecido, os governos estaduais tinham até o dia 15 de setembro para convocá-las. Caso não o fizessem, o processo poderia ser deflagrado a partir do dia 20 pelos legislativos estaduais. Nos 7 estados restantes a Comissão Organizadora Nacional flexibilizou por mais alguns dias a definição.

Ainda não houve convocação principalmente nos estados do Norte do país - Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia, no Tocantins, Maranhão - e em Santa Catarina. A Comissão Organizadora vai fazer um contato com governadores e presidentes de Assembleias Legislativas e, se não houver iniciativa imediata, irá tomar providências para garantir a Conferência nesses estados. Neste caso, as entidades devem indicar nomes para compor as comissões Estaduais.

Integrantes de movimentos sociais atribuem a resistência de alguns governos em convocar a conferência em seus estados a pressões de segmentos empresariais que buscam inviabilizar a Confecom. “Infelizmente há governos que se rendem aos interesses dos empresários que monopolizam a comunicação e boicotam a possibilidade de participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor”, diz o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

“O processo da Confecom já é um sucesso e o debate está garantido” avalia Murillo. “Todo o esforço foi feito para garantir uma conferência tripartite. Se setores empresariais e governos não querem participar, cadeiras vão ficar vazias, mas as vagas dos movimentos sociais com certeza serão todas ocupadas”, complementa. A FENAJ constituiu um Grupo de Trabalho para contribuir na mobilização pró-Confecom principalmente nos estados onde ainda não houve convocação da Conferência.

Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

TV Brasil começa hoje transmissão pelo sistema digital no Rio de Janeiro

Brasília - A TV Brasil inicia hoje (23), no Rio de Janeiro, a transmissão pelo sistema digital. Os telespectadores deverão sintonizar o canal 41 no conversor externo de UHF. A sintonia será a mesma para os televisores que já têm o conversor embutido.

A cerimônia de inauguração da transmissão digital da TV Brasil ocorre esta noite, no Museu de Arte Moderna, com a presença do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, do governador do estado, Sérgio Cabral, e da presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.

Com o sinal digital, o telespectador vai ver um novo formato de tela, que possibilita um ângulo maior de visão, ao contrário do sistema analógico que muitas vezes provoca o corte das imagens que estão nas laterais das telas. Outra vantagem é o som, que é o mesmo das modernas salas de cinema. Além disso, usando o controle remoto da televisão, o telespectador poderá acessar as informações adicionais sobre o programa que está assistindo, responder às enquetes e receber os informes.

Outra vantagem do sistema digital, é que o mesmo programa poderá ser assistido em vários idiomas, de acordo com o interesse do usuário. A multiprogramação permitirá que a TV Brasil transmita em até quatro canais diferentes ao mesmo tempo.

Mesmo com a inauguração do sistema digital, a programação da TV Brasil continuará sendo oferecida também pelo sistema analógico. A TV Brasil já oferece o sinal digital em São Paulo e Brasília. No Rio de Janeiro, todas as emissoras comerciais (Record, TV Globo, Bandeirantes, SBT e Rede TV), já transmitem suas programações pelo sistema digital.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

O caos criativo na internet e as opções do jornalismo

Por Carlos Castilho

Esta discussão se o Twitter é ou não é jornalismo tem todas as características de um debate bizantino. Na verdade a questão central não está no microbolg que virou mania mundial, mas nos valores e percepções da realidade de quem se posiciona contra ou a favor.

Os críticos do Twitter afirmam que o microblog não favorece o desenvolvimento de enfoques e reflexões “sérias” sobre os fatos, fenômenos e percepções que são objeto de postagens pelos quase oito milhões de usuários do programa criado em 2006, nos Estados Unidos.

O sistema que permite textos de no máximo 140 caracteres começou como uma ferramenta onde adolescentes diziam o que estavam fazendo. Obviamente isto levou os mais céticos a qualificar a nova ferramenta de comunicação como promotora da futilidade e superficialidade, coincidentemente, adjetivos que já haviam sido usados para caracterizar os conteúdos do início da Web nos anos 90 e dos blogs no começo do século atual.

A preocupação com a seriedade jornalística parte de uma visão defasada da atividade informativa, já que a internet e avalancha noticiosa mudaram radicalmente a conjuntura informativa contemporânea. Até agora a notícia era o produto da atividade de profissionais especializados que podiam decidir o que era válido ou inválido como informação, dada escassez de canais de comunicação.

A internet revolucionou tudo isto ao disponibilizar anualmente um volume de informações equivalente a 18,5 exabytes o que equivale, a aproximadamente 70 mil novas bibliotecas do Congresso dos Estados Unidos, cujo acervo, em 2007, era de 32 milhões de livros. Isto significa que o volume de livros daria mais ou menos 2,2 trilhões de livros novos por ano disponíveis para consulta na Web.

São número aproximados porque as proporções se tornaram tão gigantescas que a precisão se tornou altamente relativa. Mas o que ninguém pode negar é que é um volume de informações inédito na história da humanidade.

Nestas circunstâncias não é difícil entender porque o volume de informações sobrepassou a capacidade processadora dos jornalistas. Isto tornou ainda mais longínqua a idéia de que alguém achar que é o dono da verdade. Se nós não conhecemos tudo, isto significa que alguém pode saber o que não sabemos. Portanto, para ampliar nossos conhecimentos a única saída é trocar informações.

Isto implica um diálogo que é onde os dados, fatos e informações são recombinadas (remixados no dicionário contemporâneo) para produzir conhecimentos, que necessariamente acontecem em redes. Antes as redes estavam limitadas a espaços físicos, agora elas acontecem no ambiente virtual, por meio de ferramentas como as páginas web, os blogs, os fóruns online e o twitter.

Antes o conhecimento era produzido nos recintos acadêmicos, nos centros de estudo, parlamentos e redações, só para dar alguns exemplos. Hoje, estes ambientes já não conseguem mais dar conta da avalancha informativa e a usina do conhecimento transferiu-se para o espaço cibernético, onde as regras ainda estão sendo escritas e reescritas.

Além disso, o jornalismo dos próximos anos não vai mais ser caracterizado pelas redações estilo fordista onde a notícia era processada como numa linha de montagem industrial, mas por sua imersão em ambientes marcados pelo caos criativo. O profissional não poderá mais limitar-se a um circulo restrito de fontes e um público que ele só conhecia de forma indireta e geralmente distante.

Ele não terá outra alternativa senão mergulhar no grande ágora informativo, do qual o Twitter é um componente. Acostumar-se com o caos, incerteza, insegurança e instabilidade, ou como disse o sociólogo polonês Zygmunt Bauman “viver numa sociedade líquida”. E principalmente saber que terá que conversar e ouvir, o que significa que a relação com o público deverá mudar e muito.

Voltando ao Twitter, é claro que, da mesma forma que o Youtube e os blogs, ele não é um repositório organizado de dados, fatos, informações e percepções individuais. E nem é realista que algum dia ele chegue a tanto, porque a recombinação criativa é inevitavelmente complexa.

Mas apesar de tudo isto, o jornalismo do futuro não poderá prescindir do Twitter e outras ferramentas da chamada mídia social, como os blogs, bem como de personagens polêmicos como o jornalista cidadão, porque todos eles fazem parte da grande conversa informativa. Sem esta conversa não há troca, sem troca não há recombinação e nem inovação. E sem inovação, a economia pára.

Fonte: Observatório da Imprensa

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Rádio digital vai levar 20 anos para vingar no Brasil

Até o final deste ano, o Ministério das Comunicações deve decidir pela adoção do padrão europeu de rádio digital, encerrando uma indefinição de três anos. O ministro Hélio Costa afirmou a Rádio Senado ontem (22/09), que somente o sistema DRM (Digital Radio Mondiale) contempla as transmissões digitais em ondas médias, para atingir a região amazônica.

Entretanto, a notícia não significa que a tecnologia estará disponível em breve aos brasileiros. Segundo Costa, a definição do padrão deve fazer com que troca do sistema analógico pelo digital demore 20 anos, mesmo tempo para a implementação da rádio FM no Brasil. O ministro também defendeu a participação da indústria eletrônica no processo para produzir receptores digitais. Nos EUA, com o padrão Iboc, os receptores custam cerca de US$ 100.

De acordo com o portal Tele Síntese, o ministro atribuiu à Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) a culpa pela indefinição. Segundo ele, a entidade era responsável pelos testes em emissoras de 10 capitais com o padrão norte-americano Iboc (In Band on Channel) durante dois anos e quando apresentou o relatório favorável, o trabalho foi reprovado pela Universidade Mackenzie, que reúne os maiores especialistas de rádio digital do país.

Os equipamentos para iniciar os testes do modelo europeu devem chegar logo ao Brasil e serão acompanhados pela Anatel. Costa afirmou que o padrão norte-americano, que não transmite em OM, também não resolveu os problemas das "sobras" nas transmissões em grandes cidades. Outro problema é a questão sobre o pagamento de royalties à empresa detentora do sistema.

O ministro apresentou as vantagens do sistema digital em rádios como o som puro, multiplicação de canais onde existe dificuldade de espectro e convergência. Segundo ele, o novo sistema dará uma nova vida ao rádio, que utiliza praticamente os mesmos recursos há 80 anos.

Fonte: Adnews

TV digital promete ainda mais interação

É fato que a TV digital brasileira não chegou nem perto do nível de interação proposto na época em que foi concebida. Alguns canais já disponibilizam a famosa imagem high definition e o “som de cinema”, mas a completa imersão do telespectador com a imagem ainda não é visível, apenas se tem notícia. A propaganda será a principal ferramenta de interatividade, deixando de lado o “velho” intervalo comercial e abraçando o consumo imediato e detalhes impossíveis de serem veiculados nos atuais 30 segundos, como o telefone dos anunciantes.

O telespectador que tenha gostado de algum item exposto durante a programação terá a oportunidade de, em um simples clique, saber tudo sobre ele e ainda comprá-lo. “A grande sacada é essa convergência de ferramentas. A publicidade na TV digital abarcará toda e qualquer possibilidade de interação, desde a compra, leitura e a análise do que se vê”, afirma o diretor executivo da Cartello, Bruno Queiroz.

No entanto, ainda falta um longo caminho a ser trilhado. O Ginga, software escolhido para rodar os aplicativos de interação – conhecido como middleware –, ainda sofre a reticência das emissoras, e consequentemente, dos clientes. A tecnologia de código aberto está disponível em poucos sep-top boxes, mas a TV digital brasileira ainda não está preparada para o sistema.

O maior entrave está na questão de como as empresas de televisão administrarão o volume de possíveis pedidos dos telespectadores. Outro problema seria de que forma esse conteúdo chegaria ao consumidor. De acordo com o Fórum Brasileiro de TV Digital, a internet banda larga ou uma linha telefônica seriam os meios para realizar essa ponte.

Assim como nos celulares, as empresas também terão que moldar os formatos de seus anúncios, no caso da TV, para standard ou widescreen. Outro ponto que deve esquentar ainda mais o debate é quanto as emissoras lucraram com essa venda. (P.D.)

Fonte: Jornal do Comércio

Frente Parlamentar em defesa do diploma é instalada na Câmara

A Frente Parlamentar para discutir a obrigatoriedade do diploma de jornalismo foi instalada na manhã desta quarta-feira (23/09), na Câmara de deputados. Proposta pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), a Frente tem apoio de 215 parlamentares, sendo que 15 adesões foram feitas hoje.

O objetivo da deputada é debater e levar à votação os Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Nossa prioridade agora é fazer uma reunião com o presidente da CCJ para instalar uma comissão e pedir para votar a PEC do deputado Paulo Pimenta, que é a que está mais adiantada até agora. Mas há outras cinco PEC’s e projetos tramitando na Casa. A expectativa é votar essa até o final do ano”, explicou Rebecca, que já dirigiu a TV Rio Negro e o jornal O Estado do Amazonas.

O segundo passo da Frente é conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que se comprometeu a instalar a comissão para debater a PEC. Outra atividade da agenda é realizar um seminário para discutir a Lei de Imprensa.

Participaram da instalação da Frente Parlamentar, diretores e presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além de sindicatos da categoria, parlamentares e jornalistas.

Fonte: Comunique-se

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Ibope Nielsen Online divulga ranking da internet no Brasil

Pesquisa gerou informações sobre audiência, destino das visitas dos sites e time spent

O Ibope Nielsen Online, empresa de medição de internet, através de seu painel de internautas, apresenta uma radiografia da web brasileira. A pesquisa gerou informações sobre audiência única, audiência duplicada, origem e destino das visitas dos sites, time spent, entre outros. As dez marcas líderes de audiência na internet brasileira são respectivamente: Google, MSN/WindowsLive/Bing, Orkut, UOL, Microsoft, iG, Globo.com, Terra, YouTube e Yahoo!

Segundo dados do estudo, em agosto de 2009, 37,3 milhões de pessoas usaram a internet no trabalho ou em residências, crescimento de 2,3% sobre os 36,5 milhões registrados no mês de julho. A quantidade de pessoas com acesso no trabalho ou em residências, que era de 44,5 milhões, cresceu 5% e chegou a 46,7 milhões.

Considerando apenas os internautas residenciais, o crescimento mensal do número de usuários ativos em agosto foi de 5,4%, atingindo a marca de 29 milhões de pessoas. Em relação a agosto de 2008, a evolução foi de 19%. O tempo de navegação por pessoa em residências chegou a 30 horas e 33 minutos. O número de pessoas que moram em domicílios em que há a presença de computador com internet aumentou para 42,2 milhões.

O Ibope Nielsen Online projeta a existência de 64,8 milhões de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (residências, trabalho, escolas, lan-houses, bibliotecas e telecentros), considerando os brasileiros de 16 anos ou mais de idade com posse de telefone fixo ou móvel. As categorias com maior crescimento proporcional do número de usuários na navegação no trabalho e em residências em agosto, na comparação com julho, foram ‘Educação’ e ‘Carreiras’, com aumento de 7,2%. ‘Notícias e Informações’, com evolução de, 4,4%, e ‘Governo e Entidades sem Fins Lucrativos’, com crescimento mensal de 2,7%. Mais detalhes da pesquisa no site do Ibope.

Fonte: Coletiva.net

Audiência sobre diploma hoje

Começa daqui a pouco audiência sobre o diploma

Às 09:30

Objetivo é repudiar decisão do STF que considerou inconstitucional a exigência do documento para exercer a profissão

A Assembleia Legislativa e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul promovem daqui a pouco, às 10h, a audiência pública sobre a exigência do diploma de Jornalista para o exercício da profissão. A audiência, marcada para o auditório da Famecos, integra uma série de atividades organizadas pelo sindicato e tem como objetivo repudiar a decisão STF que, no dia 17 de junho de 2009, considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

Para Cristiane Finger, coordenadora do curso de Jornalismo da PUC, o fato de a audiência ser realizada na universidade ajuda no sentido de aproximar as questões políticas das questões acadêmicas. “Esta audiência é importante porque possibilita aos estudantes um contato com os parlamentares e, dos mesmos, em relação à realidade dos estudantes”, disse a professora.

A atividade tem o apoio de parlamentares, entidades sociais, jornalistas, estudantes e professores de comunicação. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Maria Nunes, a categoria está mobilizada e espera reverter, ainda este ano, a decisão que aboliu a obrigatoriedade do diploma e criou uma imensa instabilidade política. “Jornalistas de norte a sul do Brasil estão unidos, engajados e, principalmente, organizados”, advertiu. Nunes salientou que a luta dos jornalistas é de toda sociedade brasileira em favor de uma imprensa séria, de qualidade, ética e dotada de credibilidade.

Outra manifestação que deve mobilizar centenas de jornalistas e estudantes será o ato em Defesa do Diploma, realizado na Esquina Democrática, nesta quarta-feira, 23, a partir do meio-dia.

Fonte: Coletiva.net

Ministros criam Fórum Internacional ISDB-T

Os ministros das áreas das comunicações do Brasil, Peru, Argentina, Chile e Japão oficializaram nesta segunda, 21, a criação do Fórum Internacional ISDB-T. O evento, realizado em Lima (Peru), defendeu um marco regulatório comum para o desenvolvimento do padrão de TV digital adotado pelos cinco países. Os ministros buscam ampliar o número de adesões ao sistema, "estendendo convites aos vizinhos para que se juntem ao padrão de TV digital aberta", segundo o comunicado oficial. O evento vai até a próxima quarta e tem como compromisso final a realização de esforços "para estabelecer marcos regulatórios comuns, que permitam consolidar o sistema de televisão digital ISDB-T latinoamericano e aproveitar as economias de escala que serão gerados a partir daí", diz a declaração assinada pelos ministros.

Fonte: PAY-TV

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Subcomissão sobre normas de radiodifusão define roteiro de trabalho

A subcomissão que acompanhará as medidas propostas em 2007 pela Subcomissão das Mudanças das Normas de Radiodifusão se reúne nesta terça-feira (22) para definir a agenda de atividades. As duas subcomissões são vinculadas a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Entre as medidas sugeridas em 2007 para dar mais rapidez e transparência aos procedimentos de análise de outorga e renovação das emissoras de rádio e TV estão a atualização das informações do detentor da outorga quando há transferência de concessionários e o condicionamento da transferência das outorgas à apresentação de atestados de regularidade fiscal (tanto da emissora que recebe a outorga quando da que cede).

Em 2007, a comissão de Ciência e Tecnologia também mudou os critérios de fiscalização da atuação do Executivo na concessão de emissoras de rádio e TV. Foi aprovado um dispositivo que autoriza a comissão a realizar, anualmente, auditorias nos procedimentos adotados pelo Ministério das Comunicações, Presidência da República e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no exame dos processos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de rádio e TV.

A reunião está marcada para as 14h30 na sala de reuniões da comissão.

Fonte: Câmara dos Deputados

No RS, a crise política está na baixa intensidade

Bruno Lima Rocha*

O Rio Grande do Sul vive um momento ímpar. Dentro de gabinetes, através da mídia estadual e nos tribunais, estamos em crise política. Tudo derivado de duas operações da Polícia Federal, a Rodin (alvo no Detran) e a Solidária (alvo no município de Canoas até a gestão passada), e que derivaram em denúncias do Ministério Público Federal (MPF/RS) envolvendo membros do governo Yeda Crusius (PSDB). Enquanto isso, nas ruas, pouco ou nada acontece. Quando acontece, a mídia de sempre já pauta o agendamento do tema como baderna. Assim, o que era para ser um hábito político torna-se exceção. Ao contrário das tradições políticas gaúchas, a baixa freqüência de mobilizações faz com que a cidadania assista a tudo como sendo um espetáculo. Motivos não faltariam para intensificar as atividades participativas. Uma das causas para essa pouca mobilidade é o “telhado de vidro” do ainda reformista PT gaúcho e as alianças espúrias feitas em nome da tal da governabilidade no Planalto Central.

Para compreender em que pé estão os passos e jogadas na política de intermediação profissional, vejamos algo dos últimos acontecimentos, sempre em termos de ilustração.

Breve retrospectiva recortada da semana que passou

Nos últimos dez dias, pequenos tremores ocorreram na Província. Após muitos trâmites, idas e vindas, na quinta 10 de setembro, o presidente da Assembléia Legislativa (Alergs), deputado estadual Ivar Pavan (PT), aceitou o pedido do Fórum dos Servidores Públicos, de abertura de processo de impeachment da governadora. Mesmo com maioria governista na casa, o aceite já foi motivo para bastante barulho. O Piratini contra atacou com propaganda oficial, acusando as forças do atraso em querer “desestabilizar” o governo. Nenhuma palavra sobre os processos correndo na Justiça.

O resultado foi, através de denúncias, o fato interessante do co-governo dos economistas neoliberais com os oligarcas de sempre serem obrigados pelo Ministério Público de retirarem parte do reclame do ar. Detalhe, tratava-se de propaganda de governo escancarada, em termos tão acintosos que nem a lei permitia.

De volta a Assembléia, além do impeachment, há outro foco na luta política. É a chamada CPI da Corrupção, presidida pela ex-prefeita de Alvorada, a muito contestada deputada estadual Stela Farias (PT). O governo garantiu o relator (dep. Coffy Rodrigues, PSDB), e pela regra da maioria, tenta impor o plano de trabalho, que de sua parte é solenemente ignorado pelos deputados da oposição. A bancada governista pode, através das regras, tentar abafar os efeitos políticos da CPI. Já a presidenta da Comissão, com acesso aos autos das provas do MPF, faz a divulgação do trabalho investigativo dos procuradores. Os resultados são imediatos, a julgar pelos conteúdos das conversas gravadas sob ordem da Justiça, e disponibilizadas neste link.

Vive-se a situação de martelo e bigorna. Os áudios batem e voltam, reproduzidos de modo a causar conflito dentro das mediações oficiais, como foi o bate boca no fatídico dia 15 de setembro último. Antonio Carlos Macedo, apresentador e âncora da Rádio Gaúcha (pertencente ao grupo co-governado por Pedro Parente), questionou os argumentos furados (tentando justificar o injustificável em meio a diálogos telefônicos gravados sob ordem judicial) expressos pelo ex-secretário da segurança do governo Germano Rigotto (PMDB), o político de Cachoeira José Otávio Germano (PP).

Seguindo no ciclo de pequenos tremores, na sessão da tarde de terça (15), a mesa diretora da Assembléia leu a denúncia de impeachment e a fundamentação de Pavan por decidir acatá-la. Deu-se um fato político completo com a transmissão ao vivo pela TV Assembléia, com galerias cheias e delegações de sindicalistas, encabeçados pelo Cpers (professores estaduais), a cantarem de mãos dadas o Hino Rio-Grandense. A bola de neve não parou aí.

Réquiem para o presidente do Tribunal de Contas do Estado que vive em crise política

Não se pode condenar a um agente público antes do julgamento conclusivo e com ampla defesa. Por outro lado, aqueles que exercem o dever de fiscalizar o uso e destinação do erário, não podem ter sobre suas cabeças suspeitas de mau uso de fundos públicos. Os titulares dos tribunais de contas dos três níveis de governo são órgãos fiscalizadores das finanças públicas. Este é o caso do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já na manhã da terça dia 15, Yeda sofreu outra baixa. João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos réus da ação de improbidade administrativa fruto das denúncias do MPF/RS e aceita pela juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, pediu o boné. Há pouco mais de duas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizara a quebra de sigilo fiscal e bancário do político com trajetória no PDT, ex-prefeito de São Sepé e ex-presidente da Alergs. Vargas renunciou ao cargo que exercia, onde era um alvo permanente, embora ainda não tenha sido julgado. No médio prazo, sua saída ajuda a atenuar as críticas sobre o governo. Nestes dias, é mais um fato político.

Em busca de alguma conclusão

A inflexão entre a crise política e os desmandos do neoliberalismo no pago não estariam nas denúncias por parte da bancada do PT na Alergs, preparando terreno para a campanha eleitoral do atual ministro da Justiça Tarso Genro. Diante de tanto barulho, vejo um impasse político adiante. A oposição não tem forças para aprovar o impeachment. Já o governo, por mais bancada que tenha, não consegue fazer a poeira baixar. Este cenário vai permanecer e a crise de baixa intensidade prosseguirá até o final do ano. De sua parte, a base de apoio do governo, irá negociar mais duro com o Piratini a aprovação até novembro do orçamento de 2010. Com ou sem crise, na política profissional não existe apoio grátis. A última troca de secretariado de Yeda atesta o argumento acima.

Se há alguma saída para o impasse político para além da roleta russa eleitoral, esta via se encontra nas causas do martírio do colono sem-terra Elton Brum da Silva. O que ocorreu em São Gabriel na manhã de 21 de agosto foi uma conspiração oficial, com grau elevado de conivência do governo federal e cujo reflexo poderia – e ainda pode – balizar novamente os movimentos populares do Rio Grande. Esta decisão passa por somar a luta reivindicativa à luta de longo prazo, peleando duro contra a reconfiguração “produtiva” da Província, que visa transformar o pampa em um tapete fornecedor de matéria prima de celulose.

Mas, como toda escolha, preferir uma via significa excluir ou relegar a segundo ou terceiro plano outras. E, como nos ensina a trajetória de outros agentes políticos organizadores de sujeitos sociais, romper com a inércia é mais custoso e demorado do que intensificar o volume e o nível das lutas. Uma certeza como analista eu tenho. Não sai impeachment algum se para isso for contar apenas as forças presentes na Alergs. Para derrubar um governo eleito com maioria parlamentar e apoio da direita econômica e oligarquia local – ainda que o Executivo esteja atravessado por suspeitas de corrupção – somente fatos político-midiáticos não bastam. Ou se constrói um consenso mínimo a partir das categorias e movimentos populares mobilizados, ou assistiremos a acumulação de capital político volátil a ser mal gasto e pessimamente empregado nas eleições de 2010.

E quanto ao empréstimo junto ao Banco Mundial, nenhuma palavra de força alguma. Por que será?

*cientista político

Rebelião contra o gratuito total na internet

Os meios de comunicação começam a revisar a sua estratégia e começam a cobrar dos usuários. O Google está disposto a facilitar pequenos pagamentos pelos artigos.

A reportagem é de Miriam Lagoa e está publicada no jornal El País, 11-09-2009. A tradução é do Cepat.

Até o gigante Google, o grande beneficiado pelo modelo da gratuidade para o usuário reinante até hoje, já intui que os conteúdos culturais ou informativos não vão continuar sendo oferecidos de maneira gratuita na internet para sempre. O Google, em conflito com os editores de imprensa por explorar suas notícias, se rende à tendência e prepara ferramentas para facilitar pequenos pagamentos aos meios de comunicação. As indústrias da informação se lançaram na exploração de fórmulas para rentabilizar a sua presença na internet para além da publicidade, até agora a principal e quase única fonte de ingressos. E o cinema ou a música, alentados pelo sucesso de empresas como iTunes, ensaiam novas fórmulas para cobrar por seus produtos enquanto cresce a pressão política contra a troca livre de arquivos na internet.

Pequenos pagamentos por notícias, assinaturas de diferentes níveis, rádios personalizadas ou o pagamento para assistir filmes de alta definição abrem passagem em uma internet que, desde o seu nascimento, foi sinônimo de gratuidade.

Milhões de internautas se acostumaram a acessar artigos, discos ou filmes sem custos. Mas o que muitos usuários consideram um direito, para as indústrias de conteúdos se converteu em um problema econômico e de propriedade intelectual. As empresas que, como os jornais, acreditaram que se abrindo à internet conseguiriam um retorno adequado em forma de publicidade estão dando marcha à ré. Os banners não compensam assim como os velhos anúncios de papel e muitos editores decidiram voltar à cobrança.

Depois dos protestos da indústria cinematográfica e musical, o setor midiático começa a se rebelar contra a gratuidade, em meio à pior crise publicitária de sua história. Rupert Murdoch, proprietário da News Corporation, o maior grupo de mídia, encabeça a manifestação. Em agosto, anunciou que passará a cobrar pelo acesso à versão digital de seus jornais – entre eles, The Wall Street Journal, The Times e The Sun – a partir de 2010. “A revolução digital abriu muitos canais de distribuição novos e baratos, mas isso não converte o conteúdo que transmitem gratuitamente”, assegurou. O magnata australiano argumenta que a qualidade não é barata e “uma indústria que presenteia o seu produto está canibalizando a sua capacidade de fazer um bom jornalismo”. Murdoch já teve reuniões com seus principais colegas, entre eles The New York Times, para criar um grande consórcio que imporia o pagamento pela leitura de seus conteúdos digitais.

Outras vozes do setor vão na mesma linha e como sustenta o editor do Financial Times, Lionell Barber, “nos próximos 12 meses a maior parte das organizações de notícias estará cobrando por seus conteúdos”. L. Gordon Crovitz, fundador do Journalism Online, assegurava em uma entrevista ao El País que os acessos gratuitos à informação na internet estão com os dias contados – “o modelo de negócio atual de acesso livre ao conteúdo na internet claramente não funciona” – e apostava em um misto: “No futuro será uma combinação de modelos pagos e gratuitos. Os consumidores pagarão diretamente e também haverá modelos em que os distribuidores de diferentes naturezas, como os livros digitais, pagarão royalties”.

Os últimos movimentos apontam neste sentido. Seguindo o exemplo de Murdoch, The Economist, a revista financeira mais prestigiada do mundo, acaba de anunciar que fechará a sua web e deixará de oferecer notícias gratuitas, como vinha fazendo desde setembro de 2006. Em seis meses, organizarão um novo modelo que pode estar baseado em pequenos pagamentos.

O jornal francês Libération, que desde a sua ideologia de esquerda se caracterizou pela defesa do “tudo gratuito”, também cedeu pelo mau momento financeiro que atravessa. Desde ontem [dia 10 de setembro], passou a restringir uma parte de sua edição eletrônica aos assinantes, mediante dois tipos de pagamentos. O básico – Essentiel, a seis euros mensais – que permite acessar o conteúdo do jornal de papel em formato PDF, os arquivos dos últimos 15 anos e outros serviços; o Première, a 12 euros, dá acesso à edição à medida que vão se fechando as páginas no jornal.

O caso do Libération não é isolado na França. O Le Monde tem uma edição digital especial para assinantes – também a seis euros mensais –, assim como o Le Parisien (oito euros) e o jornal econômico Les Échos (15 euros), ao passo que o Le Figaro e a revista L’Express também preparam edições eletrônicas de pagamento.

Na outra frente está o Google. A empresa do buscador é o primeiro e, em muitos casos, o único beneficiário dessa revolução do gratuito total. Seus custos por agregar conteúdos são quase nulos, e alimenta seu negócio publicitário (Adsense e Adwords). O anúncio, em maio passado, de que o Google acrescentará publicidade ao seu agregador de notícias, o Google News, levantou as iras tanto das associações de editores europeus e norte-americanos, que acusaram a multinacional de lucrar com o trabalho alheio e sem sua permissão.

O Google não tem interesse no confronto direto com a imprensa mundial. Por isso, iniciou nos últimos meses um movimento de aproximação. A empresa poderia estar preparando um sistema de pagamento on-line que permitirá aos jornais cobrarem dos seus leitores pelo acesso aos seus artigos, segundo assinalou o centro de reflexão sobre os meios de comunicação da Universidade de Harvard. O Google teria apresentado o projeto à Associação de Jornais dos Estados Unidos (Newspaper Association of America), depois que a companhia fora requerida sobre a viabilidade do sistema. Na apresentação de seu projeto enviado à NAA, o Google vaticina que “a publicidade seguirá sendo provavelmente a fonte de ingressos mais importante das empresas de meios de informação”, mas que “fazer os usuários pagarem poderá proporcionar um suplemento de ingressos nada desprezível”.

Outro setor que já sofreu uma profunda transformação foi a indústria musical. Depois de apresentar numerosas demandas contra portais e programas que facilitavam as descargas gratuitas, começou a consolidar estratégias adaptadas para conciliar as possibilidades que a internet oferece e com a rentabilidade econômica, depois de anos em que a descarga gratuita de música fez os fundamentos do setor discográfico cambalear. Páginas de venda de música pela internet como Amazon e iTunes, que inclusive superaram em vendas a cadeia de lojas Wall Mart, experimentaram um crescimento notável e deram lugar a novas modalidades de venda, distribuição e consumo de conteúdos musicais que impulsionam as discográficas a reformularem as suas estratégias comerciais. Depois da queda das vendas de CDs nas lojas, a tendência dominante é a contribuição de serviços adicionais e a fragmentação de conteúdos: as vendas de músicas soltas se impõem às vendas de álbuns completos. A compra em lojas virtuais se impõe à venda física de CDs.

Ao longo de 2008, foram comercializados 1.4 bilhão de objetos pela rede, 24% mais que em 2007. Em 2009, o crescimento foi espetacular. Há dois anos a venda de música na internet representava apenas 20% de todo o mercado. Um estudo da prestigiosa consultora NPD indica que as vendas de músicas pelos portais como iTunes ou AmazonMP3 ultrapassarão as dos compactos em 2010.

Mas o mercado não deixa de evoluir e as descargas deram lugar ao streaming, a reprodução de conteúdos na web sem necessidade de descarga. O sucesso de serviços de reprodução on-line como Last FM, Yes.fm ou a sueca Spotify revolucionaram o mercado e fizeram com que o streaming se consolidasse como a opção preferida dos consumidores. A Spotify é uma rádio adaptada à internet, que nasceu do acordo entre seus criadores e as grandes indústrias discográficas. Oferece uma modalidade gratuita, com breves cunhas publicitárias, que inclui uma ampla biblioteca musical e permite ao usuário confeccionar listas com seus temas preferidos. Conta também com uma opção de pagamento sem publicidade e uma coleção mais extensa de músicas. “Os jovens pensam no YouTube e no MySpace como os lugares onde ouvir música, e os novos dispositivos são capazes de oferecer acesso a lugares como Pandora ou Last.fm, que funcionam como rádios personalizadas”, assegurava Eliot Van Burskik, do Wired.

Outra das últimas iniciativas surgidas no setor nos últimos meses foi aquela apresentada Virgin Media, que planeja um serviço de descargas que “pelo preço de alguns discos por mês” permite ao usuário acessar todo o catálogo disponível, sem nenhum tipo de limite. Os temas oferecidos pela empresa do magnata Richard Branson, que selou um acordo com o maior provedor de música no mundo, a Universal, não estarão protegidos com DRM (Digital Rights Management), sistema anticópia.

O sucesso destas iniciativas, inclusive entre uma audiência que estava se acostumando a não pagar para ter as últimas novidades antes que chegassem ao mercado, parece que marcará a pauta do futuro da indústria, e não apenas a discográfica. Daniel Ek, fundador da Spotify, garante que esse futuro está “no acesso não na propriedade”. “No futuro, será igual para os consumidores ter ou descarregar músicas. O que querem é ter acesso a elas”.

As empresas discográficas estão há anos ensaiando os sistemas de pagamento mas há outros setores que se mostraram menos ativos. A indústria audiovisual observa como as redes P2P, como Torrent ou Emule, o streaming e as descargas diretas, proporcionadas por páginas como Rapidshare ou Megaupload, são cada vez mais utilizadas. As descargas por esta via se multiplicaram pelo segundo ano consecutivo, segundo um relatório publicado pelo Big Champagne.

O setor cinematográfico não quer ficar atrás e nas últimas semanas tornou-se pública a aliança entre Paramount, Lions Gate e Metro Goldwyn Mayer para lançar o mercado Epix, um serviço de filmes de alta definição em streaming que oferecia as últimas estreias de cinema por assinatura em um passo a mais da integração do cinema na rede. O sistema será comercializado ao mesmo tempo que o pay-per-view e antes que a edição em DVD. Na Espanha, começam a surgir os primeiros projetos de pagamento similares, como o Filmotech.

O YouTube, o portal gratuito que revolucionou a forma de ver vídeos na rede, também ensaia fórmulas de pagamento e negocia com alguns dos grandes estúdios de Hollywood a distribuição de filmes sob a fórmula de aluguel similar à que já emprega o iTunes, a um preço de 3,99 dólares, segundo The Wall Street Journal.

O fenômeno não é alheio às tentativas de frear as descargas gratuitas. O Reino Unido aventou a possibilidade de cortar a conexão aos usuários que descarregam conteúdos protegidos com copyright e a França, depois de intensos debates no Parlamento, aprovou uma lei para impor multas de entre 1.500 e 3.500 euros aos usuários. Na Espanha, onde a descarga de arquivos através de programas P2P não é considerada crime, qualquer medida deve surgir do acordo entre operadores, indústria cultural e Governo, até agora sem resultados. Em vez de esperar, os provedores de conteúdos já estão mudando o passo.

Fonte: IHU

domingo, 20 de setembro de 2009

CEPOS promove debate em escola estadual

Por Ana Maria Rosa

Na última quinta-feira (17), a equipe da pesquisa “Convergência digital: ações com horizonte nas tecnologias e conteúdos de informação e comunicação”, financiada pela Capes, realizou um encontro Cepos Debates na Escola Haydée Rostirolla.

Na oportunidade, os membros do grupo de pesquisa mostraram aos estudantes os resultados obtidos a partir dos dados coletados com os alunos de Ensino Médio da escola. Percebendo a ocorrência de dados que demonstram uso massivo de algumas ferramentas de internet, como o Orkut, os estudantes tiveram oportunidade de refletir sobre como utilizam esse meio.

Na seqüência da atividade, o mestrando Denis Simões tratou da influência da mídia na realidade dessa comunidade, abordando a necessidade de reflexão crítica sobre os conteúdos apresentados pelos veículos de massa e o potencial da própria comunidade para se fazer presente nos meios de comunicação, utilizando espaços permissivos como a internet.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Brasil financiará televisão digital no Peru com US$ 500 milhões

Brasil ofereceu financiar as empresas peruanas com US$500 milhões para que implementem nos próximo anos a Televisão Digital Terrestre (TDT), informou nesta quinta-feira o ministro dos Transportes e Comunicações, Enrique Cornejo.

O ministro explicou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil apoiará "alternativas" de financiamento para a exportação de equipes e a execução de investimentos de empresas brasileiras na implementação da TDT no Peru.

Peru e Brasil assinaram um acordo de cooperação para implantar o sistema japonês/brasileiro de televisão digital no território peruano.

"Conversamos com o embaixador do Brasil, Jorge D'Escragnolle, sobre a possibilidade de que a fabricação das partes e peças vinculadas ao ramo da televisão digital se instalem no Peru", anunciou Cornejo.

Disse que um grupo de investidores brasileiros do setor de telecomunicações chega a Lima este fim de semana acompanhando ao ministro de Comunicações, Hélio Costa.

Costa e os empresários participarão do Primeiro Fórum Internacional de TV Digital do sistema japonês/brasileiro ISDB-T, que será realizada de 21 a 23 de setembro na capital peruana.

"Temos que ir atuando de maneira organizada para assegurar que o produto venha rápido, já sabemos que a tecnologia é de qualidade e que gerará os melhores benefícios para todos", assegurou Cornejo.

A implementação do sistema de televisão digital começará no ano que vem no Peru e as autoridades esperam que chegue a 54% do território nacional em 2015, e que cinco anos depois tenha substituído totalmente ao sinal analógico de televisão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Domicílios brasileiros conectados à web chegam a 13,7 milhões em 2008

O número de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu de 11,1 milhões em 2007 para 13,7 milhões em 2008. Em números relativos, 20% dos domicílios estavam conectados em 2007, contra 23,8% no ano seguinte.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 e 2008, que traz indicadores socioeconômicos do país, segundo pesquisas que foram realizadas em setembro de cada um dos anos. O estudo foi divulgado nesta sexta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das 57,6 milhões de residências contabilizadas no país em 2008, 17,95 milhões (31,2%) possuíam computadores, sendo que mais da metade deles estava no sudeste (10,2 milhões; 7,98 milhões com acesso à web). A porcentagem de domicílios conectados no Sudeste é de 31,5%, seguida pela região Sul (2,5 milhões; 28,6%), Centro-oeste (999 mil; 23,5%), Nordeste (1,7 milhão; 11,6%) e Norte (427 mil; 10,6%).

Telefonia

Em relação à presença de telefonia nos domicílios, a pesquisa aponta forte evolução – sobretudo sobre a telefonia móvel. Entre 2007 e 2008, mais de 4,4 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone, fazendo com que o número total chegasse a 47,2 milhões (82,1% dos domicílios).

Desses novos aparelhos, 3,98 milhões eram telefones celulares. Segundo o estudo, 21,7 milhões de residências no Brasil possuem somente aparelhos móveis, número que representa 37,6% do total.

Fonte: G1

Emissoras fundem grades para ter programação em alta definição

LÚCIA VALENTIM RODRIGUES

A TV venceu a internet. Pelo menos em um campo específico: a alta definição. Como a web ainda não tem capacidade de exibir vídeos em alta qualidade de som e áudio, o HD é visto como a salvação das emissoras.

Mas muitos canais são uma mistura de grades para alcançar 24 horas diárias, já que a oferta de conteúdo engatinha e não foram definidos os padrões dos equipamentos, o que acarreta um alto custo operacional.

A Rede TV! é a única emissora da TV aberta com todo o conteúdo em HD. O presidente Amilcare Dallevo se diz "surpreso" com a demora da concorrência. "A vantagem da TV digital é a alta definição, mas é um elefante branco caso não se modernize o parque técnico."

Pedro Garcia, diretor do Globosat HD, diz que tinha muita dificuldade no início para arrumar programação. "Desde 2006 tentamos oferecer alta definição. A partir do Pan-Americano, cresceu a oferta", diz ele, que une canais como Multishow, Telecine, Sportv e GNT para fechar a grade.

O Telecine começou com uma faixa em alta definição e virou um canal independente. Em outubro, será lançado o Multishow HD só para transmitir espetáculos ao vivo.

Agricio Neto, vice-presidente de programação da Sky, diz que a preparação para lançar os pacotes em HD levou um ano e meio. Em abril, ofereciam dez canais. Hoje são 18. "Temos um longo percurso pela frente. Mas o mercado espera vender 4 milhões de TVs até o fim do ano. Será o Natal da televisão."

A Fox lançou um combinado de National Geographic e Fox. "Estamos gravando produções em HD. Mas, embora seja um jeito de fidelizar o público, ainda é caro", diz Gustavo Leme, vice-presidente do canal.

Salto nos esportes

O ESPN HD é o único canal 24 horas de esportes no formato, com programação feita a partir de uma emissora australiana da rede. "Neste primeiro momento, é bom fazer parte de um complexo. A engrenagem já funciona lá fora, só precisamos adaptar a grade e colocar narração em português", conta José Trajano, diretor de jornalismo.

Neste mês, estão programadas coberturas de esportes radicais, mas a cereja do bolo será a Copa do Mundo, em 2010. "A Copa é uma guerra. É a hora de investir em programação própria para ter um diferencial."

O barateamento dos televisores de tela grande também contribui para difundir o consumo de alta definição. O Fórum da TV Digital, criado para acompanhar a mudança do sinal analógico das emissoras, estima que 1,6 milhão de receptores do sinal digital foram vendidos.

Muita gente aderiu à TV paga para melhorar a recepção do sinal em casa. Para Leila Loria, diretora-geral da TVA, é esse perfil que merece investimento. "O modelo de TV paga envelheceu. É preciso dar conteúdo quando o assinante quer, onde estiver e com interatividade."

Até quem não é associado a esportes aposta na Copa. "Vai estimular as vendas em massa", diz José Chaves, diretor de engenharia da TV Cultura. A Fundação Padre Anchieta investiu US$ 20 milhões para atualizar os equipamentos. "O custo das máquinas não é tão alto, mas é preciso atualizar os softwares."

A Bandeirantes calcula em 85% sua grade em HD. A Globo capta programação nesse formato, mas não toda. A Record exibe apenas alguns filmes no formato. A Gazeta espera renovar o parque técnico em 2010.

Fonte: Folha de S. Paulo