Por Adriano Godo
Brasília – A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações divulgou balanço de setembro em que número de processos de outorga em fase de instrução concluída aumentou 105%. O destaque foi o volume de processos de outorga para rádio e televisão. O número subiu de 219 em agosto para 449 em setembro. A etapa de instrução é aquela em que são avaliadas a documentação e a regularidade das emissoras que tentam obter a concessão.
O número de renovações e revisões de outorgas para rádio e televisão chegou a 309 em setembro. Nesse mesmo período, o Ministério das Comunicações concedeu ainda 32 novas outorgas, que foram publicadas no Diário Oficial da União, para emissoras com finalidade educativa, comercial ou comunitária.
Outro dado relevante mostra que o Minicom emitiu 249 licenças para rádios e TVs no mês passado, contra 208 em agosto. Após a obtenção da outorga, as emissoras precisam da licença para começar a operar, que pode ser em caráter definitivo ou provisório.
Segundo o secretário José Vicente dos Santos, o bom desempenho da SSCE nos últimos meses deve-se principalmente à expansão da equipe de técnicos, reforçada com novos profissionais em maio deste ano, por meio de concurso público. Outro fator importante foi a finalização da reforma nas instalações físicas de setores como o Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica. A conclusão da obra permitiu o retorno ao trabalho de todos os servidores responsáveis pela execução dos procedimentos.
Ao todo, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica executou 3.294 procedimentos em setembro. As atividades incluem etapas dos processos de outorga para execução dos serviços de rádio e televisão, além do trabalho de fiscalização e renovação de contratos. Além disso, a SSCE realizou o cadastramento de 2.242 Processos de Apuração de Descumprimento de Obrigações, originários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e 896 inspeções e saneamentos de processos na área de engenharia de outorga.
Fonte: Ministério das Comunicações
