A Associação Brasileira dos Jornalistas (ABJ) protocolou nesta segunda-feira (24/05) uma representação no Ministério Público Federal solicitando o fim do registro de jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é contra.
O presidente da ABJ, Antônio Vieira, informou que o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não obrigatoriedade do diploma para jornalistas, transforma a exigência de registro inconstitucional e discriminatória. Desde o começo do ano, o ministério tem concedido registro a profissionais sem diploma, mas os classifica como “Decisão STF”.
“Lutamos durante dez anos para ter essa liberdade de exercício profissional. O registro do MTE vai contra a liberdade, é do tempo da ditadura, queremos acabar com ele por causa disso”, analisa Vieira.
A Fenaj se opõe ao término da emissão do registro profissional para jornalistas. Para o presidente da entidade, Sérgio Murillo de Andrade, sem o registro, os profissionais de jornalismo vão perder em capacitação e terão os salários reduzidos.
“O registro foi a única coisa que nos sobrou. Se tirarem o registro é melhor acabar com a profissão de jornalista”, disse Andrade.
Fonte: Comunique-se