O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que ainda não tem a dimensão do impacto que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) trará para o trabalho da agência. “O decreto foi publicado ontem e vamos avaliar isso em um work shop interno para avaliarmos todo tipo de repercussão que que o decreto pode trazer para o andamento dos nossos trabalhos”, anunciou. Ele disse que a reunião será realizada nos próximos dias e que terá espaço para que diferentes interlocutores, como governo, empresas e principalmente usuários exponham suas diferentes posições sobre a criação do plano.
Uma avaliação que Sardenberg já faz é de que o PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações), aprovado em outubro de 2008, ganha agora nova dimensão. “Ao invés de ser uma resolução, alguns itens do plano estão contemplados no decreto do PNBL, o que dá mais força ao documento”, disse. Ele lembrou que, quando da aprovação do PGR, defendia sua instituição por meio de decreto, mas foi voto vencido e acabou cedendo em nome da unidade.
Segundo ele, as ações previstas no plano de banda larga para a Anatel não têm nenhuma surpresa, mas coloca uma questão muito importante que é a questão da celeridade, de resolver as ações no decorrer deste ano. “A massificação da banda larga já era uma prioridade da Anatel há três anos, mas agora chegamos a uma situação diferente, que é um decreto presidencial. Diante de nossa condição de agência reguladora, nós temos o dever de implantar as políticas públicas”, avalia. Ele diz que o trabalho será menor porque muitos dos temas já estão sendo trabalhados dentro do PGR. Mas não quis adiantar nada sobre prazos de leilões de freqüências, como a de 450 MHz e 3,5 GHz, que estão previstos no plano.
Fonte: Tele Síntese
