Censura à imprensa na AL está no nível mais alto, diz comitê

Por Uirá Machado

Os casos de censura à imprensa na América Latina estão nos níveis mais altos desde a redemocratização, afirma Carlos Lauría, coordenador do CPJ (Comitê para Proteção de Jornalistas).

Segundo Lauría, responsável pela apresentação do relatório "Ataques à Imprensa em 2010", a situação é preocupante em vários países da região.

"Houve um aumento significativo dos casos de censura em todo o continente, seja por censura judicial, seja pela violência do crime organizado, seja por pressão do Estado", diz Lauría.

De acordo com ele, o principal problema no Brasil é a censura judicial, enquanto a pressão do Estado se manifesta de forma mais clara na Venezuela, e as ameaças do crime organizado, no México.

O relatório, que traz um levantamento global sobre o estado da liberdade de imprensa, menciona 44 jornalistas mortos no exercício da profissão e 145 presos, o maior número nos últimos 15 anos.

O relatório do CPJ é apresentado hoje em diversos países do mundo inteiro. No Brasil, o evento é realizado com o apoio da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

Fonte: FNDC

Venezuela aprova inclusão da internet em lei de mídia do país

Redação Portal IMPRENSA

Na última segunda-feira (20), a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou a nova lei de mídia, que estende as regras de exibição e transmissão já existentes para rádio e TV aos conteúdos da internet. A nova legislação foi considerada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) como um golpe à liberdade de expressão na web.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte) passa a ter o termo "Meios Eletrônicos", que prevê punição caso o provedor ou o portal não restrinja, sem demora, o acesso a mensagens que incitem "o ódio" ou que "não reconheçam autoridades", entre outras cláusulas.

Em comunicado, a Comissão da OEA afirma que a "iniciativa penaliza os intermediários por discursos produzidos por terceiros por meio de normas ambíguas, sob pressupostos que a lei não define e sem que exista garantias de devido processo nas normas".

Mesmo polêmica, a lei aprovada pela Assembleia perdeu trechos que previam punição a quem cometesse delito contra "os bons costumes" e que obrigava sites a seguirem restrições de horário para veicular determinado conteúdo. O deputado Manuel Villalba, presidente da Comissão de Mídia, declarou que as alterações foram "fruto da nossa discussão, própria do trabalho legislativo".

A Assembleia Nacional é dominada por parlamentares ligados ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A lei de mídia aprovada na segunda faz parte de um pacote legislativo que deve ser votado até o dia 5 de janeiro de 2011 - período em que começa a nova legislatura que deixará os chavistas em minoria.

O pacote também possui propostas de reforma da lei de telecomunicações e partidos políticos, além da mudança do regulamento da casa. Na última quarta (15), a Assembleia Nacional já havia aprovado, em primeiro turno, a reforma das leis Resorte e Orgânica das Telecomunicações. A segunda votação da legislação das teles ainda não tem data prevista para acontecer.

Fonte: Portal IMPRENSA

Chávez visitará Bogotá para pôr fim à crise com Colômbia

Por Claudia Jardim

Sinalizando o fim da crise diplomática entre Caracas e Bogotá, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, visitará a Colômbia na próxima terça-feira para se reunir com o novo presidente colombiano Juan Manuel Santos.

O encontro foi anunciado pelos chanceleres Nicolas Maduro, da Venezuela, e a nova chanceler colombiana, Maria Angela Holguín, neste domingo, em Bogotá, depois de quatro horas de reunião com participação também do secretário-geral da União Sul-Americana (Unasul), Néstor Kirchner.

"Acredito que o chanceler Maduro e eu demos esse primeiro passo para um diálogo franco e direto com o objetivo de restabelecer relações marcadas pela transparência e franqueza", afirmou Holguín.

"O segundo passo será dado pelos presidentes na terça-feira, com uma reunião na Colômbia", acrescentou, em breves declarações na sede da chancelaria colombiana.

Em seguida, Maduro afirmou que seu governo está "realmente satisfeito" com a condução das conversas para solucionar a crise.

"Vamos atuar de maneira transparente", afirmou o chanceler venezuelano.

Crise diplomática

A expectativa é que no encontro Chávez e Santos restabeleçam relações diplomáticas, rompidas em julho pelo presidente venezuelano, depois que a Colômbia acusou a Venezuela de abrigar 1,5 mil guerrilheiros em seu território.

A Venezuela nega essas acusações e considera que a crise, deflagrada duas semanas antes de o Álvaro Uribe deixar a Presidência colombiana, era parte de uma "desculpa" para justificar uma intervenção armada da Colômbia em seu país, que a seu ver, conta com o apoio dos Estados Unidos.

Durante a reunião, Chávez conversou por telefone com Maduro e Kirchner para articular a data da visita. Ao vivo, em transmissão no programa Alô Presidente, o presidente venezuelano disse à Kirchner confiar nele a missão de organizar o encontro com Santos.

"O lugar poderíamos anunciar logo. Você tem essa missão. Confiamos em você", afirmou.

Chávez disse que a relação com a Colômbia deve ser construída passo a passo. "Temos que construir algo que foi pulverizado", disse Chávez.

"Se você compara a má vontade à boa, há uma (má vontade) em um milhão", acrescentou, ao fazer alusão ao governo do ex-presidente Álvaro Uribe, que a seu ver, não tinha interesse em manter boas relações com seu governo

Minutos antes da confirmação da visita de Chávez, Kirchner disse que a reunião foi "exemplar" e profundamente democrática.

"Estou realmente gratificado com este exemplo de responsabilidade", afirmou o secretário-geral da Unasul.

A presença de Kirchner na reunião fortalece o pedido venezuelano de que a crise fosse mediada pela Unasul. Na véspera, Santos disse que queria restabelecer os nexos com a Venezuela e Equador, mas disse não precisar de mediadores.

"Agradeço a mediação na situação com a Venezuela (...), mas prefiro o diálogo franco e direto e tomara que seja o mais breve possível", afirmou Santos, no domingo, durante a posse.

Equador

Mais cedo, Maria Angela Holguín se reuniu com o chanceler equatoriano Ricardo Patino, na sede da chancelaria, em Bogotá, para costurar as medidas que serão tomadas entre ambos os governos para o restabelecimento de relações diplomáticas.

No sábado, o novo presidente Juan Manuel Santos entregou os arquivos supostamente encontrados no computador do líder guerrilheiro das Farc, Raúl Reyes, morto durante o bombardeio do Exército colombiano a um acampamento da guerrilha que havia sido instalado no Equador.

A invasão colombiana no Equador foi o pivô da ruptura de relações entre Quito e Bogotá, laços que ambos os governos trabalham agora para restabelecer. O governo equatoriano, no entanto, ainda espera a entrega das informações relacionadas ao bombardeio em seu país.

Fonte: BBC Brasil

Venezuela X Colômbia: uma crise patrocinada

Por Valério Cruz Brittos*
Diego Costa**


Venezuela e Colômbia são dois países sul-americanos fronteiriços. Possuem um histórico de serem grandes aliados; porém, as relações entre eles ficaram acirradas mais recentemente, devido às acusações mútuas de seus líderes, no âmbito de suas diferenças ideológicas.

O conflito ocorre entre o presidente venezuelano Hugo Chávez, opositor ferrenho dos Estados Unidos e ligado aos movimentos de esquerda, de um lado, e de Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, adepto do neoliberalismo e aliado dos norte-americanos, de outro. Esta aliança resultou num acordo, em que o exército dos EUA ocupa bases militares colombianas até 2019, com o suposto objetivo de ajudar a Colômbia a combater o narcotráfico.

Na penúltima semana de julho, o presidente colombiano, já em fim de mandato, acusou seu colega venezuelano de esconder e manter abrigado em seu país mais de 1.500 guerrilheiros e dezenas de acampamentos das Forças Armadas da Colômbia (FARC), organização apontada como ligada ao narcotráfico. O governo da Venezuela imediatamente pediu retratação do governo colombiano e, diante da negativa, rompeu relações diplomáticas com o país vizinho.

Chávez acusa o presidente Uribe de arrumar pretexto para invadir a Venezuela, mediante as bases militares instaladas pelo exército norte-americano. Desta forma, Chávez deixa o país, as forças armadas e a imprensa internacional avisadas de um possível ataque da Colômbia, com respaldo dos Estados Unidos, e destaca com veemência que está preparado, se houver alguma reação neste sentido.
De fato, a intervenção norte-americana na Colômbia desestabiliza uma tentativa de maior aproximação entre os países sul-americanos e cria um ambiente de ruptura entre nações irmãs. A gravidade da acusação colombiana é reforçada pelo recente investimento bélico patrocinado pelos EUA e põe em voga uma velha prática da ideologia norte americana, que é a de se fazer presente ou invadir um território quando fica em posição desfavorável aos seus interesses.


Países como Brasil e Argentina, que mantém a liderança sul-americana, devem intervir diplomaticamente neste conflito o quanto antes, construindo um consenso, para que o continente com um todo não saia perdendo, embora o Uribe já tenha dirigido palavras duras também ao presidente brasileiro. Quanto mais unida estiver a América do Sul, menores serão as possibilidades de intervenção e maior será a aproximação econômica, cultural e política. Por tudo que se conhece na história recente do continente e das ditaduras patrocinadas, sem nenhum tipo de alarmismo deve-se afirmar que a presença dos EUA tem sido altamente nefasta.

* Professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da UNISINOS, coordenador do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation) e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela FACOM-UFBA. E-mail: .
** Graduando do Curso de Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), bolsista FAPERGS e membro do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation). E-mail: .