Tratamento privilegiado na internet reproduz desigualdades, diz professor

Por Lia Ribeiro Dias

O tratamento discriminado de tráfego por operadoras e provedores está na pauta das discussões dos EUA, Europa e, agora, no Brasil.

A internet deve enfrentar, a partir de agora e durante os próximos anos, o que as redes de telégrafo enfrentaram no início do século XIX quando começaram a se desenvolver na Europa e os estados nacionais decidiram conjuntamente regular o serviço, depois da iniciativa isolada da Polônia. Ou seja, após pouco mais de duas décadas da existência da internet comercial, cresce o debate sobre a necessidade de regulação. “Qual vai ser esse fórum, como isso vai se dar? Ainda não temos respostas”, afirmou Marcelo Coutinho, professor da FGV, durante painel sobre a neutralidade da internet no 23º Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial e realizado hoje em São Paulo.

Coutinho disse que a internet enfrenta interesses políticos de controle, principalmente por parte de estados não democráticos, e interesses comerciais, tanto das empresas que detêm a infraestrutura de telecomunicações como de produtores de determinados conteúdos. Em sua avaliação, dificilmente os estados nacionais vão deixar a regulação nas mãos do mercado. “Vai acabar se definindo um fórum supranacional de discussões para a definição do que regular e como regular para garantir a neutralidade da rede, o que vai exigir muito acordo e muitas salvaguardas”, avaliou o professor, explicando que esse será um processo provavelmente longo, já que as soluções não são rápidas.

Nesse processo de definições, disse Coutinho, o que lhe preocupa é que o tratamento privilegiado de tráfego na internet, defendido pelas empresas que querem garantir retorno ao seu negócio, reproduza as desigualdades na economia mundial no âmbito da rede e ameace seu caráter democrático. “O maior sucesso da internet é a sua externalidade. Quanto mais se trocam informações, mais aumenta o seu valor e a possibilidade de inovação”, disse.

Sem filtro

Defender a neutralidade da rede, na visão de Mário Teza, integrante do Comitê Gestor da Internet-CGI e diretor do Campus Futura do Brasil, é defender que os pacotes que transitam por ela, referentes a qualquer tipo de conteúdo, não possam ser submetidos a nenhum tipo de filtro. “Existem diferenças de uso na internet. Alguns contratam mais banda, outros menos. Isso faz parte da sua história”, afirmou.

Para Teza, a indústria de telecom, ao querer discriminar o tráfego para cobrar de determinados clientes, está incorrendo no mesmo erro da indústria fonográfica que, no lugar de construir um novo modelo de negócios em decorrência do avanço da internet, preferiu medir forças com as redes P2P que são as mais usadas para baixar música e vídeo. “Isso acabou incentivando ainda mais o download de conteúdos protegidos”, observou. Em sua avaliação, as operadoras de telecom têm que reinventar o seu negócio no lugar de quererem transformar a natureza da internet. “Não tenho respostas, mas o ambiente criado no entorno da rede permite a geração de novos negócios.”

Fonte: Telesíntese

Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, apesar de progresso, diz ONU

da BBC Brasil

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini - medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita - para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 - quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano - de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 - e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina - o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% - semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

"Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações", afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos - inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram "um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social" na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

"No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda."

Fonte: Folha.com