A busca por preços acessíveis no acesso a internet não se restringe a países em desenvolvimento, como o Brasil. O governo francês vai iniciar negociações com as operadoras de telecomunicações do país com o objetivo de implantar, até o fim do ano, uma “tarifa social de internet”.
Nesta sexta-feira, 8/7, os ministérios de Indústria e Economia Digital e de Comércio e Consumo convocaram as teles do país para uma reunião prevista para 13 de setembro – convocação essa que deriva de uma sentença favorável do órgão de defesa da concorrência francês.
A decisão do órgão regulador da concorrência, provocada pelo governo francês, considera que “as dificuldades de acesso à internet para as famílias mais modestas caracterizam uma carência do mercado” e, nessas circunstâncias, “o Estado está plenamente legitimado a responder”.
Segundo o anúncio conjunto dos ministérios, o objetivo é combater a exclusão digital na França, com a concessão de abono para banda larga a 21 milhões de franceses – quase um terço dos habitantes do país – tendo como uma das alegações o fato de que 91% dos desempregados utilizam a internet para procurar trabalho.
Na França, o entendimento do órgão de concorrência foi no sentido de que a banda larga pode ser objeto de subvenção para que sejam alcançados preços razoáveis que o mercado estaria impossibilidade de oferecer por si só. Além disso, sustenta que na França esse tipo de política já é adotada em relação a telefonia.
A exemplo do Brasil, porém, também parece existir resistência ao uso de recursos públicos para subsidiar os acessos. O mesmo órgão de concorrência defendeu como alternativa conferir o rótulo de “tarifa social” às ofertas das operadoras que “respondam a certos critérios, em particular de preços”, evitando assim a subvenção pública.
É mais ou menos o que o governo brasileiro fez ao negociar ofertas das teles a preços mais baixos. Com uma diferença sensível: na França é possível encontrar ofertas de serviço de internet por cerca de 30 euros – pouco mais de R$ 60. Valores como esse, no Brasil, são para pacotes de, no máximo, 1 Mbps. Lá, é possível garantir, no mesmo patamar de preços, conexões superiores a 20 Mbps – há ofertas de 35 euros para acessos a 50 Mbps.
Na negociação do governo brasileiro com as teles, o acerto se deu para ofertas de 1 Mbps por no máximo R$ 35 – sendo que essa velocidade só valerá até que os consumidores atingam o limite de downloads mensal – de 300 Mbps ou 150 Mbps, a depender se a conexão é fixa ou móvel.
* Com informações da EFE
Fonte: Convergência Digital
