A meta do governo federal de iniciar o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) neste mês não será cumprida, dessa vez não por atraso no cronograma de licitação de equipamentos.
A burocracia no próprio governo tem atravancado a largada da Telebrás na comercialização de internet no atacado para pequenos, médios e grandes provedores.
A estatal praticamente encerrou o expediente de assinatura de contratos para infraestrutura, que trata da licitação de equipamentos. Na sexta, foi assinado o contrato com a Eletrobras para aluguel da rede de fibra óptica, que depende ainda do aval da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Ainda não foi assinado o contrato com a Petrobras.
Como não tem rede própria, a Telebrás depende do acordo com as estatais para usar a estrutura de 21 mil km de fibra óptica que elas têm. Os acordos deveriam ter sido assinados em janeiro.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
 |
Segundo Rogério Santanna, presidente da Telebrás, não há mais divergência sobre preço, resta só a burocracia. "A capacidade de ter dificuldade no serviço público é insuperável, sempre surge um imprevisto", diz.
Na Petrobras, há a dificuldade de arrematar acordo que não exponha a Telebrás como empresa favorecida por alugar as fibras da petroleira em detrimento de outras possíveis interessadas. A Petrobras não se pronunciou.
Sem os contratos assinados, a Telebrás não pode acessar a rede de fibras e começar as instalações.
Na Anatel, a licença para comunicação multimídia, autorização necessária para que a estatal venda banda larga, já foi emitida. Agora está na Telebrás para ser assinada e depois volta para a agência dar um visto final.
A estatal ainda terá de cadastrar na agência as 119 estações que serão criadas no primeiro momento do plano.
Santanna estima que com a Anatel ainda haja um mês de burocracia interna até a autorização final. A agência informou que todo o trâmite está previsto no regulamento de serviço de comunicação multimídia, de 2001.
