Redação Telesíntese
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) quer inserir a inclusão digital na lista de direitos sociais estabelecida pela Constituição Federal. PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O argumento de Rollemberg é o precário acesso à internet constatado entre estudantes pobres, negros e moradores de regiões menos desenvolvidas do país.
Apesar de registrar avanços em suas redes de telecomunicações, o Brasil ocupava, em 2008, a 69ª posição entre 193 países com acesso à internet listados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Bem atrás de países como Austrália, Holanda, Suécia e Islândia, onde 70% a 90% da população se conectam à rede mundial de computadores, o Brasil - com apenas 17,2% de sua população, à época, inserida no mundo virtual - também perdia posição em relação aos vizinhos Argentina (17,8%), Uruguai (20,6%) e Chile (28,9%).
"O pior é que essa média baixa de inclusão digital encobre desigualdades extremas", alerta Rollemberg na justificação da PEC."O desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da educação, o do trabalho e o da remuneração digna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal acesso como um direito constitucional", afirma Rollemberg.
Fonte: Telesíntese
