Redação Coletiva.net
Após o Senado Federal ter aprovado a flexibilização do horário de transmissão programa ‘A Voz do Brasil’, em dezembro, uma liminar concedida nesta terça-feira, 8, permite que as emissoras de rádio transmitam o jogo de futebol entre Brasil e França no lugar da atração. A permissão foi dada pela 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília (DF). A decisão acatou um mandado de segurança de autoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Na última segunda-feira, 7, a entidade havia solicitado à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que as rádios pudessem transmitir o amistoso entre as seleções, às 18h, sem sucesso.
Segundo a Abert, a decisão beneficia 2,4 mil emissoras associadas pelo país. "A juíza (Ivani Silva da Luz) acertou ao flexibilizar a transmissão sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas", disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro. Em sua liminar, Ivani alegou que "a melhor solução é postergar a retransmissão para outro horário, o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa".
Sobre a flexibilização definitiva do horário de transmissão da ‘Voz do Brasil’, o projeto de lei ainda terá que passar por nova votação na Câmara dos Deputados. O programa, que estreou em 1935 durante o governo de Getúlio Vargas, gerou muitas reclamações das emissoras de rádio que eram obrigadas a exibi-lo pontualmente às 19h, prejudicando seus índices de audiência. Caso seja novamente aprovada pela Câmara, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) permitirá que as rádios transmitam o programa entre as 19h e 22h, mas deverão informar o horário alternativo às 19h. Apenas as emissoras educativas deverão manter a atual faixa de horário da atração.
Fonte: Coletiva.net
