Por David Friedlander e Leandro Modé
SÃO PAULO - Um Proer privado evitou a quebra do Panamericano e salvou o patrimônio do empresário Silvio Santos. Ontem à noite, o BTG Pactual comprou a participação de Silvio no Panamericano por R$ 450 milhões. O dinheiro foi usado por Silvio para liquidar a dívida de R$ 4 bilhões que ele contraiu com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir dois rombos em seu ex-banco. O restante será absorvido pelo FGC, em nome da preservação do sistema financeiro nacional.
Não foi à toa que Silvio saiu sorrindo da sede do BTG Pactual após a assinatura do negócio, na noite de ontem. Em uma só tacada, ele quitou uma dívida de R$ 4 bilhões por pouco mais de 10% do valor. E mais: protegeu a maior parte de seu patrimônio, que engloba o SBT e a empresa de cosméticos Jequiti, entre outras. Em contrapartida, abriu mão do banco, unidade mais rentável de seu grupo.
A engenharia da operação é a seguinte: Silvio não foi pago em dinheiro, mas em recebíveis do BTG, de André Esteves, no valor de R$ 450 milhões. Repassou esses títulos para o FGC e liquidou a dívida que tinha por causa do Panamericano. Cabe agora ao BTG definir quando vai pagar o FGC. O banco de André Esteves tem até 2028 para fazer isso, pagando uma correção 13% ao ano. Se decidir levar a dívida até o prazo final, terá pago R$ 3,8 bilhões ao FGC.
Mas o BTG pode quitar a dívida quando quiser. Se, por exemplo, resolver liquidar o débito amanhã, o fará por R$ 450 milhões. Nesse caso, o FGC assumiria um prejuízo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Se usar o prazo máximo, o FGC receberá daqui a 17 anos R$ 3,8 bilhões sem correção.
O FGC é uma entidade criada pelos bancos em 1995 (época em que o governo fez o Proer, para socorrer instituições em dificuldades) com objetivo de garantir parte dos depósitos em caso de quebra de algum banco. O dinheiro que sai do fundo precisa da aprovação dos principais banqueiros do País. O Estado apurou que eles ficaram aborrecidos com a situação, mas julgaram que deixar o Panamericano quebrar poderia criar uma crise de confiança no sistema. Em setembro, o FGC tinha um patrimônio total de R$ 26 bilhões.
Em setembro, o Banco Central (BC) descobriu uma fraude no Panamericano que resultou em um rombo de R$ 2,5 bilhões. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio, que colocou todo seu patrimônio pessoal como garantia.
Em janeiro, a atual administração do Panamericano, indicada pela Caixa Econômica Federal (que tem e manterá 49% do capital votante do banco), descobriu que o rombo era cerca de R$ 1,5 bilhão maior, totalizando R$ 4 bilhões. Para viabilizar a venda e a continuidade das operações do Panamericano, o FGC fez um novo aporte, de R$ 1,5 bilhão.
A partir de hoje, o banco passa a ser dirigido por José Luiz Acar Pedro, sócio do BTG e ex-vice-presidente do Bradesco.
Fonte: Estadão