Por Luana Lourenço
A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, defendeu hoje (28) durante o Fórum Social Mundial o caráter democrático da radiodifusão pública que, segundo ela, tem o papel de ser o contraponto ao sistema de “TV negócio”,
Segundo Tereza, ao contrário dos meios comerciais, a comunicação pública deve enxergar os espectadores como cidadãos e não como consumidores, inclusive com estímulo à participação direta da sociedade sobre a programação.
“É claro que as TVs comerciais informam, produzem conteúdos educativos. Mas a TV pública deve fazer isso em nome da sociedade e criar condições para que a sociedade também se expresse. É preciso que os conteúdos venham também da sociedade”, disse.
O presidente do conselho deliberativo da Fundação Cultural Piratini, mantenedora da TVE do Rio Grande do Sul, Pedro Osório, também destacou o papel da comunicação pública para a democracia e como espaço de protagonismo dos cidadãos.
“A radiodifusão pública pode produzir experimentos culturais relevantes, trazer referências culturais que são sonegadas pela mídia comercial; induz a formação de profissionais. Pode estimular relações diferenciadas entre os cidadãos e entre os cidadãos e os meios de comunicação”, listou Osório.
A perspectiva de formação de uma rede digital nacional deve fortalecer a radiodifusão pública no Brasil. A tecnologia vai permitir, por exemplo, que as emissoras públicas cheguem a locais em que não havia mais espaço para canais na TV aberta .
“Se não houvesse o sistema digital não haveria espaço para esse ressurgimento da TV pública. Em Porto Alegre não havia mais um centímetro do espectro, cada espaço tem um dono”, citou Tereza Cruvinel. Apenas o Rio Grande do Sul e o Amapá não compartilham programação com a EBC.
A jornalista afirmou que o marco regulatório da Empresa Brasil de Comunicação está sendo compartilhado com outros países da América Latina e pode fortalecer a colaboração regional nos sistemas públicos de comunicação. Tereza ainda citou outra iniciativa internacional em estudo: a criação da TV Brasil Internacional, que ainda esse semestre deve ser inaugurada em 49 países da África.
Tereza anunciou que, pela primeira vez desde a criação da EBC, em 2007, o orçamento da empresa terá receitas que não virão do governo. Dos R$ 450 milhões previstos para 2010, R$ 160 milhões serão arrecadados com a contribuição à comunicação pública (paga pelas empresas de telecomunicações) e fontes de receita própria.
“É um primeiro passo importante a caminho da independência do financiamento do Estado. É lógico que o Estado tem que investir na comunicação pública, assim como investe em saúde e educação, mas é importante que haja equilíbrio dessas receitas”, avaliou
