O ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou a aproveitar um evento oficial da Anatel para pedir que a agência reguladora conduza rapidamente seu processo de reestruturação, em gestação há anos na autarquia. "A reestruturação da Anatel é essencial para que a agência esteja preparada para as demandas do futuro", afirmou Costa em seu discurso durante a posse do novo conselheiro da Anatel, Jarbas Valente. Em cerimônias anteriores, Costa já havia dado destaque a este ponto da agenda da autarquia. A última vez foi em junho do ano passado, durante a posse do conselheiro João Rezende.
O projeto de reestruturação previa, originalmente, o abandono da estrutura voltada para "serviços", investindo em uma regulação por "processos". A ideia consiste em reorganizar a agência em superintendências mais sintonizadas com o processo de convergência dos serviços de telecomunicações, ao invés do perfil atual onde a divisão é em serviços "públicos", "privados" e de "comunicação de massa". Não se sabe, porém, se a reestruturação seguirá ainda estas premissas quando for executada pela Anatel.
Oportunidade única
O recém-empossado Jarbas Valente mostrou simpatia pela execução do projeto ao incluí-lo como um dos seus cinco objetivos para seu mandato como conselheiro. Após a cerimônia, Valente reforçou sua defesa na reestruturação. "Quanto mais rápido ela acontecer, melhor", declarou. O conselheiro já promoveu uma mini-reestruturação na Superintendência de Serviços Privados (SPV) quando comandava a área e disse que a experiência foi muito positiva. "Acho que há um ganho muito bom na eficiência do trabalho", afirmou.
A intenção de promover, enfim, a reestruturação da autarquia poderá afetar a escolha de um substituto para Jarbas Valente no comando da SPV. Com a entrada de Valente no conselho, a superintendência passará a ser conduzida interinamente por Dirceu Baraviera. E se a reestruturação deslanchar, a SPV pode ficar ser um superintendente efetivo na SPV. Isso porque Valente defende que ninguém seja efetivado até que a mudança estrutural na Anatel seja concluída.
Nesse quesito, o novo conselheiro não está sozinho, pois outros conselheiros já têm defendido, internamente, esta posição. Além da SPV, a Superintendência de Serviços Públicos (SPB) também está sem um superintendente efetivo, sendo comandada por Fernando Pádua interinamente. Para Valente, essas duas "vagas" acabam ajudando no processo de reestruturação. "Acho que enquanto tivermos substitutos, isso facilita", afirmou. Na visão do conselheiro, efetivar os funcionários na iminência de uma reforma na agência seria prejudicial para os próprios servidores. "Efetivá-los agora geraria expectativas que talvez se frustrem em uma reestruturação".
Fonte: Tela Viva
