Decreto de convocação será publicado no Diário Oficial na próxima semana. Abertura da conferência será dia 14 e plenárias ocorrerão entre os dias 15 e 17
Brasília – O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro.
A decisão de transferir a data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) na tarde de quarta-feira. O anúncio foi confirmado pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara, na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.
O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
A partir da próxima semana, Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula.
Fonte: Ministério das Comunicações
