O Congresso Nacional aprovou, na sessão da última quarta-feira (30), o PLN 27/09, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a liberação de créditos suplementares para o Ministério das Comunicações, incluindo R$ 6,57 milhões para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A liberação dos recursos depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a aprovação, os recursos para realização da Confecom, inclusive das etapas regionais, que acontecem já este mês, estarão recompostos. O Orçamento inicial previa R$ 8,2 milhões para o evento, mas após o corte, caiu para R$ 1,8 milhão. A etapa final da Confecom está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, em Brasília, com o tema central “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.
Compras
Com os recursos praticamente em caixa, começam os movimentos para contratação de empresas que ficarão responsáveis pela organização do evento. Hoje, o Diário Oficial da União publica o edital do Ministério das Comunicações para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atendimento aos membros, colaboradores e delegados da 1ª Conferência Nacional de Comunicações.
A modalidade é pregão eletrônico e as empresas interessadas podem apresentar as propostas a partir de hoje (02/10), no site www.comprasnet.gov.br . A abertura das propostas está marcada para o próximo dia 15, às 09h30, quando será aberta a sessão de lances. Ao todo, a Condecom terá 1664 delegados, entre representantes do governo (20%), dos movimentos sociais (40%) e das entidades empresarias (40%).
Fonte: Tele Síntese
