O manifesto Música Para Baixar (MPB) defende que o usuário que baixa música não é um criminoso, e sim um divulgador da obra do artista. O documento - que registrou mais de 500 assinaturas, entre elas de artistas como Léo Jaime, Leoni, Zélia Duncan e André Abujamra - afirma que "novos tempos necessitam de novos valores".
É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.
O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional - não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).
"Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet. Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais. Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música."
O MPB afirma que a prática do "jabá" nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do "jabá" em nome da diversidade cultural.
O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.
Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.
O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.
O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.
Fonte: O Globo
