Por Cristina Charão
A expectativa de que o Ministério das Comunicações publique dentro de alguns dias o decreto que torna oficial a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca um novo desafio para organizações e movimentos sociais que já se reuniam em vários estados em torno da demanda pela realização do encontro nacional. Agora, é preciso atuar para garantir a realização das etapas estaduais, que elegem os delegados que participam da conferência nacional e definem as propostas que serão apreciadas em Brasília.
Se em alguns estados, já havia o compromisso dos governos com a realização de um Conferência Estadual, em outros, as perspectivas ainda são nebulosas. Na região Sul, por exemplo, enquanto o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), já fez declarações públicas de apoio à convocação do processo nacional e de compromisso com a realização da etapa estadual, no Rio Grande do Sul, a Comissão Estadual Pró-Conferência prevê dificuldades.
“A experiência com o governo Yeda (Crusius, PSDB) em outras conferências não foi boa”, relata Cláudia Cardoso, representante da comissão. “A etapa estadual da Conferência Nacional GLBT, por exemplo, quase não sai por conta da falta de apoio do governo estadual.” A preocupação de Cláudia diz respeito tanto ao financiamento da etapa gaúcha, como à sua convocação. A comissão estadual espera que o decreto que vai estabelecer os parâmetros para realização da Conferência Nacional de Comunicação preveja que, caso o governo estadual não convoque a etapa estadual, ela possa ser organizada diretamente pela sociedade civil.
A comissão gaúcha deve marcar para breve uma reunião para discutir a estratégia de pressão sobre o governo estadual. Cláudia acredita que ela deve passar, invariavelmente, pela ampliação do número de entidades comprometidas com o processo da Conferência Nacional de Comunicação, o que garantiria poder de barganha e também uma boa participação da população na etapa gaúcha do processo. Hoje, cerca de 15 organizações fazem parte da comissão. “Em 2008, fizemos atividades no interior do estado e tivemos boa resposta. Agora, já há indicações de entidades – como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Software Livre – em se somarem à comissão.”
No Paraná, apesar do compromisso público do governador, o Comitê Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação também deve apostar no envolvimento de um número maior de organizações e movimentos para garantir que o processo estadual seja dirigido pelo interesse público. “Nossa primeira reunião após o anúncio de que a conferência deve ocorrer nas próximas semanas e tratará da reestruturação da nossa estratégia de ação neste cenário, inclusive em relação ao diálogo com o governo do estado”, explica Rachel Bragatto, membro do comitê e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mais participação
A estratégia de ampliar a mobilização apontada pelas organizações gaúcha e paranaense deve ser facilitada agora que a conferência vai se tornando realidade. No Rio de Janeiro, a primeira reunião da Comissão Estadual Pró-Conferência após o anúncio da convocação, realizada na terça-feira (17), reuniu mais que o dobro de pessoas que comumente vinham participando dos encontros. Também houve uma diversificação das entidades para além das representações locais das entidades que fazem parte da Comissão Nacional Pró-Conferência – como o Conselho Regional de Psicologia e a Associação das Rádios Públicas do Brasil. Do encontro da terça-feira, participaram, por exemplo, as TVs Comunitárias do Rio e de São Gonçalo, a Confederação Nacional dos Químicos, o Conselho Comunitário de Maricá e a Rede de Mulheres em Comunicação.
No Maranhão, o anúncio de que a Conferência Nacional de Comunicação será realizada este ano serviu de estopim para a convocação de uma ampla reunião nesta quarta-feira (18) para formar a Comissão Estadual Pró-Conferência. “Estávamos trabalhando apenas com um embrião de comissão em 2007 e 2008, mas agora temos condição de criar de vez um grupo sólido e partir para a realização da etapa estadual”, avalia Luciano Nascimento, do Intervozes.
Em Minas Gerais, a representante da comissão local Lidyane Ponciano acredita que a resposta ao convite para a reunião marcada para esta quarta-feira (19) também deva ser bastante positiva. A comissão já conta com 22 representações, entre sindicatos, centrais sindicais, iniciativas de comunicação alternativa, mandatos de parlamentares, partidos políticos e entidades do campo da comunicação.
“Vamos colocar em pauta as estratégias de mobilização e a nossa proposta para a realização da conferência estadual, com etapas regionais ou municipais”, disse Lidyane. Segundo a representante da comissão, as demais conferências da área social foram realizadas em Minas primeiro em regionais, reunindo vários municípios, que preparam a participação na etapa estadual.
Segundo Luciano Nascimento, há uma sinalização da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão no sentido de encampar a realização da conferência estadual. Já em Minas, como no Rio, ainda não houve contato oficial com representantes dos governos estaduais. “Conversar com o governo do estado faz parte da diplomacia da construção de uma conferência, mas até agora ainda dependemos do governo federal soltar o decreto convocatório”, diz Lidyane. “Mas esperamos que o governo de Minas dê este apoio, afinal é a I Conferência Nacional de Comunicação realizada no Brasil.”
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
