A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai apreciar nesta quarta-feira (06/08) requerimento de audiência pública para debater os atos de renovação da concessão de emissoras de rádio e televisão.
O requerimento, de autoria do presidente da Comissão, Deputado Walter Pinheiro (PT-BA), prevê um debate com a participação de representantes do Executivo, da Anatel, das concessionárias, do Tribunal de Contas da União, de representantes de entidades da sociedade civil e de especialistas em Comunicação.
A iniciativa do deputado atende à reivindicação de várias organizações da sociedade civil, que solicitavam o debate principalmente para a renovação das concessões de grandes emissoras comerciais de TV, como é o caso da TV Globo, que tem quatro processos de renovação tramitando na Comissão
A reunião da CCTCI está marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.
Redação FNDC
Acesso em: 6 ago. 2008.
