Por Luis Osvaldo Grossmann
Ao abrir o Futurecom 2011, principal evento de telecomunicações do país, que acontece na capital paulista, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, aproveitou para deixar alguns recados à plateia formada por dirigentes das principais empresas de telecomunicações. Em especial, defendeu a posição da agência em temas atualmente alvo de fortes críticas das teles: os regulamentos sobre as metas de competição e de qualidade na prestação da oferta de banda larga.
Sardenberg lembrou que a instituição de uma entidade independente e autorregulada, conforme previsto no Plano Geral de Metas de Competição, segue o exemplo bem-sucedido adotado no sistema de portabilidade. “O setor já deu mostras de maturidade para que isso seja possível”, destacou o embaixador.
A ideia é que essa entidade independente seja capaz de mediar as negociações sobre oferta e aquisição de infraestrutura, ou seja, uma instância neutra para as tratativas entre as empresas que detêm redes e aquelas que precisam alugar capacidade de transporte. As grandes empresas - vale dizer, as “donas” das redes - resistem à instituição da entidade.
Da mesma forma, as maiores empresas do setor, notadamente aquelas ligadas às concessionárias de telefonia fixa, reclamam da definição no PGMC daquelas consideradas detentoras de Poder de Mercado Significativo, sujeitas, portanto, a medidas regulatórias assimétricas em mercados que a agência considera não competitivos.
“A proposta preserva os investimentos nos mercados competitivos e incentiva novos competidores naqueles sem competição”, sustentou o presidente da Anatel ao frisar que a seleção das empresas com PMS - os grupos Oi, Telefônica e Telmex - se deu “de forma criteriosa, segundo fórmula prevista internacionalmente.”
Em resposta direta a reclamações das empresas, que acusam as regras do PGMC de interferência estatal em negócios privados, como a definição de investimentos e a reserva de capacidade de redes a terceiros, Sardenberg defendeu que não se trata de “dirigismo” e que, “no lugar de imposição, a agência prevê autorregulação.”
Banda Larga
Ronaldo Sardenberg também sinalizou que a Anatel, apesar dos protestos das teles, vai manter a proposta de estabelecer parâmetros objetivos de qualidade na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia, especialmente com a definição de percentuais mínimos de velocidade. “Queremos assegurar que o consumidor receba o serviço conforme contratado”, afirmou o embaixador.
O presidente da Anatel, que tratou especificamente da medição da velocidade dos acessos, insistiu que o Serviço de Comunicação Multimídia já foi estabelecido há 10 anos, atende a milhões de brasileiros e, portanto, “está na hora de avançar na qualidade”. Pela proposta da agência, as operadoras devem garantir, em média, 60% da velocidade das conexões previstas nos contratos.
Fonte: Convergência Digital
