Redação Portal IMPRENSA
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou que as propostas para a criação de um projeto para regular a mídia deverão ser discutidas antes de serem acatadas. Na semana em que Brasília sediou o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência das Mídias, Dilma declarou: "O que acredito é que, como em qualquer processo, tem de haver uma grande negociação. Deixa aparecer o projeto para eu avaliá-lo", disse.
Na última terça (09), o ministro da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, havia dito que a regulamentação do setor de mídias brasileiro acontecerá mesmo sem consenso sobre o tema: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento".
"Não tem lei, não tem projeto ainda. Nada me foi entregue", disse a petista. Martins pretende entregar até o final deste ano um anteprojeto de regulação do setor à presidente eleita para que a discussão sobre o tema seja prioridade em sua agenda. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os coordenadores do governo de transição, os deputados Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo, do PT, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra, receberão Dilma no próximo sábado (13) para falar sobre sua gestão após a posse e sobre a formação de seus ministérios.
Na última quarta (10), durante o evento MediaOn, o coordenador da campanha on-line da presidente eleita, Marcelo Branco, declarou que o conteúdo publicado na Internet não poderia receber o mesmo tratamento que "veículos de comunicação de massa", pelo fato de ser "território livre, de expressão individual". O coordenador chegou a comparar a incerteza da garantia de proteção de conteúdos à quebra de garantias individuais ocorrida com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), durante a ditadura militar.
Fonte: Portal IMPRENSA
