Ocorreu nesta quinta-feira (09/09) o programa Café Intercom promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). O tema debatido foi Política cultural em tempos liberais (de Sarney a FHC), com o palestrante-convidado Prof. Dr. Alexandre Barbalho, professor e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e de Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Alexandre é também coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação para a Cidadania da Intercom e vice-coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação e Cidadania da Compós. O evento teve como debatedora a Profª Dra. Deisimer Gorczevski, da Universidade Federal do Ceará.
Alexandre inicia sua palestra relacionando a necessidade do governo de criar de uma identidade cultural do brasileiro, no período entre o governo Vargas e a ditadura (1930 a 1985). O modelo relacionava-se mais ao padrão francês, ao qual o Governo incentiva e fiscaliza os programas nacionais de cultura. Nessa época a cultura foi amplamente incentivada, porém a identidade cultural da “brasilidade”, uma proposta patriota, se reportava mais aos interesses da elite brasileira.
Com a lei de incentivo fiscal, proposto pelo governo Sarney, o poder público promove uma relação com o setor privado, onde o segundo fica isento de impostos e por sua vez investe em determinado produto cultural, criando um tipo de mercado cultural de arte. Nessa época o Estado passaria a perder poder para empresas, contrariando ao ocorrido durante a ditadura militar.
O governo Collor foi caracterizado pela extinção de diversas instituições, sobre os quais o recém criado, após a ditadura, Ministério da Cultura. Durante o governo foi criada a lei Rouanet e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART), legitimava-se assim o caráter comercial da cultura. Posteriormente, na gestão de Itamar Franco, surge a Lei do Audiovisual, seguindo a linha comercial do presidente anterior.
Alexandre mostrou-se irredutível quanto às leis de incentivo a cultura, acredita que elas têm favorecido muito mais aos empreendimentos privados do que as políticas de cultura. Mas acredita que com as novas propostas encaminhadas possam se reportar mais a comunidade, principalmente aos grupos minoritários.
Durante o governo FHC o Ministério da Cultura é recriado, porém, mantém-se vigente a cultura de mercado juntamente com as sucessivas privatizações, criando o que o Prof. Alexandre define como “democracia paradoxal”. A ironia pós-ditadura de o governo possibilitar que empresários adquiram e administrem instituições brasileiras, abdicando do poder público em prol de melhorias.
O debate terminou com uma discussão sobre neoliberalismo onde Alexandre posicionou-se contra em relação à gestão das políticas nacionais de cultura atualmente, onde empresas detém o poder de optar pelo tipo de produto cultural, ignorando os demais menos mercadológicos.
O Café Intercom é um evento aberto a toda comunidade, alcançando uma aplicação além do meio acadêmico, aberto a todos interessados em participar. Essa edição do Café Intercom foi uma realização conjunta dos Grupos de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania e Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos.
