Por Marcia Carmo
A dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) dentro do Mercosul começará a ser eliminada a partir de 1 de janeiro de 2012, disse nesta segunda-feira o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, na província argentina de San Juan, onde participa de reunião do bloco.
"Este acordo mostra que o Mercosul está trabalhando com seriedade. Não é uma coisa pequena. É algo extraordinário para o bloco", disse Amorim, em entrevista a jornalistas brasileiros.
O acordo para eliminar a dupla cobrança vinha sendo discutido desde 2004, mas enfrentava resistência do Paraguai, já que a medida provocaria forte impacto na sua arrecadação alfandegária.
Após entendimento com o governo paraguaio, ficou decidido que a cobrança que começará ser eliminada gradativamente, até seu desaparecimento pleno, em 2019.
Para diplomatas brasileiros, o fim da dupla cobrança poderá facilitar entendimentos comerciais com outros blocos, como a União Européia.
"Marcará maior seriedade e compromisso", disse o diretor de Mercosul do Itamaraty, Bruno Bath.
Cronograma
A dupla cobrança significa que quando um país do Mercosul importa um produto e o exporta para outro país dentro do bloco, o produto paga imposto para entrar no mercado brasileiro e novamente para entrar no mercado vizinho.
Essa cobrança dupla representa 20% da arrecadação do Paraguai, onde não existe imposto de renda. Segundo Bath, no caso do Brasil, representa cerca de 2%.
Para não prejudicar as finanças do Paraguai foi definido um cronograma de eliminação gradual da cobrança dupla até 2014 e sua entrada plena em vigor a partir de 2019.
Bath disse que primeiro será eliminada a cobrança de bens terminados como, por exemplo, copos. Segundo o diplomata, será feita uma fórmula que permita concentrar esta arrecadação e compensar o Paraguai financeiramente. Os detalhes não foram divulgados.
De acordo com Bath, a medida permitirá maior seriedade no comércio no Mercosul, já que as alfândegas deverão estar conectadas por um mesmo sistema informático, o que permitirá o acompanhamento das importações no bloco.
Egito
Os ministros das Relações Exteriores do Mercosul assinaram também nesta segunda-feira um acordo de livre comércio com o Egito. O primeiro acordo deste tipo, fora da América do Sul, havia sido assinado com Israel.
O acordo com o Egito precisa agora ser aprovado pelos Congressos dos países do Mercosul.
O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, disse que hoje o comércio do bloco com o Egito é de cerca de US$ 2 bilhões.
Entre os itens que serão exportados livre de tarifas do Brasil para o Egito está o etanol.
Didonet também confirmou a aprovação de um acordo entre Brasil e Haiti de preferências tarifárias nas compras dos produtos brasileiros.
Fonte: BBC Brasil
