quinta-feira, 8 de abril de 2010

Lula aprova e divulga hoje plano de banda larga, que terá incentivos fiscais

A reunião entre o presidente Lula, sete ministros de estados e demais representantes do governo irá aprovar hoje o Plano Nacional de Banda Larga, informou o assessor de inclusão digital da Presidência da República, Nelson Fujimoto. Segundo ele, quatro são os temas em discussão, que serão detalhados amanhã em uma coletiva de imprensa: mudanças regulatórias; incentivos fiscais; política industrial e uso da rede do governo.Conforme Fujimoro, o plano será submetido ainda à consulta da sociedade, antes de ser transformado em norma legal. "Os decretos e Medidas Provisórias necessários virão depois da discussão com a sociedade", afirmou.

Em seu entendimento, o uso da rede do governo é uma questão vinculada ao Poder Executivo, que está decidindo nesta reunião de que forma esta infraestrutura será usada, ou seja, se atuará apenas com a oferta de capacidade do backhaul, se prestará serviço apenas para o governo ou se também chegará à população. "Será decidido até onde esta rede vai chegar, pois, para cada tamanho, o custo é diferente", completou.

Entre as questões regulatórias que serão lançadas para o debate da sociedade está o compartilhamento das redes. "O compartilhamento de rede é fundamental para a banda larga, mas é preciso que esta questão seja debatida também com as operadoras privadas", completou.

Fujimoro afirmou ainda que a política industrial pretende estimular o desenvolvimento tecnológico nacional e gerar emprego no país. "Nós não vamos gerar empregos na China", concluiu.

Fonte: Tele Síntese