Nos últimos três anos, pelo menos quatro conferências nacionais trazem em seus textos bases sugestões e críticas aos meios de comunicação. O levantamento ocorre em meio à polêmica da 2ª Conferência Nacional de Cultura, com item que defende a regionalização dos conteúdos e rechaça a formação de grandes grupos dominantes no setor.
Segundo informou o jornal O Globo, a Conferência de Política de Igualdade Racial é um dos exemplos. Ocorrida em junho de 2009, trouxe em seu relatório principal pelo menos um artigo sobre comunicação em cada capítulo. O texto sugere a presença de 20% dos negros, índios e outras etnias nos programas de TV e rádio. No caso de campanhas publicitárias do governo, o índice sobe para 30%. O programa ainda prevê punição a veículos que publicarem matérias com conteúdo racista ou discriminatório.
Já a 1ª Conferência das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que aconteceu em 2009, quer a fiscalização em programas de auditório e humor. O objetivo é conter piadas de conteúdo homofóbico. Uma das propostas, que deveria ser implementada no mesmo ano pelo Ministério da Justiça, coloca os programas considerados "degradantes" ao público GLBT como inadequados para crianças e adolescentes.
Por sua vez, 13ª Conferência Nacional de Saúde, de 2007, pede a veiculação diária de cinco minutos nas TVs para divulgação das ações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Portal Imprensa
