Após a aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a Comissão Organizadora da Confecom volta a se reunir nesta quarta-feira (9/9), às 14 horas, em Brasília. A expectativa é de que sejam definidos o temário e metodologia da Conferência.
Publicado pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União de 3 de setembro, o Regimento Interno traz as regras básicas da Conferência. O número de delegados aprovado ficou em 1.539. Um documento anexo ao Regimento define a composição das delegações por Estado.
A realização das etapas estaduais será até o dia 8 de novembro – as preparatórias devem acontecer até 20 dias antes da data do evento estadual. Cabe ao Poder Executivo convocar a Conferência Estadual até o dia 15 de setembro. Se isto não ocorrer, a convocação poderá ser feita até 20 de setembro pelo Legislativo local. A convocação ainda poderá ser feita pela comissão organizadora. Eventualmente, o ministro das Comunicações poderá indicar representantes dos três segmentos de Estados que não tenham conseguido eleger delegados para a conferência.
Também na semana passada representantes de movimentos sociais apresentaram as propostas de metodologia e eixos temáticos aprovados na plenária da Comissão Nacional Pró-Conferência, com as comissões estaduais, realizada no dia 29 de maio, em Brasília. Como os representantes empresariais não apresentaram proposta na ocasião, os debates e definições desta quarta-feira deverão se referenciar nas propostas dos movimentos sociais.
“Essa conferência é o que nós conseguimos e vamos defendê-la. Quem não a quer, a está sabotando. O regimento viabiliza uma conferência minimamente democrática, mas isso desde que a gente se articule, mobilize. Agora é papel dos movimentos sociais fazer aquilo que eles sabem fazer. Vamos para a rua”, reforça o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e 1º vice-presidente da FENAJ, Celso Schröder.
Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
