quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Yeda, a crise e a judicialização da política gaúcha

por Bruno Lima Rocha

Há exatamente uma semana, na tarde de 4ª dia 05 de agosto, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) veio a público para difundir, mediante entrevista coletiva e com ampla difusão midiática, a conclusão de um ano de investigação após o término da CPI do Detran-RS. Na ocasião os procuradores confirmaram a existência de uma ação de improbidade administrativa contra a cúpula do Piratini, incluindo a governadora.

Foram então diretamente acusados Yeda Rorato e Carlos Crusius (PSDB); o deputado estadual Luiz Fernando Záchia, do PMDB, ex-chefe da Casa Civil e cartola do Internacional; deputado estadual Frederico Antunes (PP), da fronteira oeste; o deputado federal, cartola do Grêmio e ex-secretário de segurança de Rigotto, José Otávio Germano (PP); os tucanos Delson Martini, ex-secretário-geral do governo; a assessora pessoal da governadora Walna Vilarins Meneses; o vice-presidente do Banrisul e ex-aluno de faculdade do casal Crusius, o economista Rubens Bordini; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-prefeito de São Sepé, João Luiz Vargas (PDT).

Agrava a situação o fato que, dos nove réus, quatro foram ex-presidentes da Assembléia Legislativa do RS.

A partir do documento, o MPF solicitou: a perda do cargo e função pública dos envolvidos; a suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos; o pagamento de multa; o congelamento dos bens dos acusados; a proibição de contratação pelo poder público e ressarcimento dos recursos desviados. A juíza titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, teria 15 dias para acatar ou recusar a ação. Se aceitasse, os acusados seriam afastados do posto até o final do julgamento.

De lá para cá ocorreram vários movimentos de um mesmo fenômeno. O campo jurídico, com exagerado tecnicismo, substituíra a política como foco do debate. Na mesma sexta, o advogado de defesa do desafeto Lair Ferst divulgava trechos do áudio entre o empresário tucano e o falecido Marcelo Cavalcante, o ex-embaixador do RS no Planalto e que aparecera boiando no Lago Paranoá.

A contra-ofensiva jurídica veio do Piratini quando a base de governo conseguiu se reorganizar. Na 2ª dia 11 de agosto, a juíza negara o pedido do MPF de afastamento da governadora de forma liminar e liberou parcialmente o sigilo das provas.

Na 3ª dia 12/08, houve tumulto no 3º juizado Especial Criminal quando o ex-marido de Yeda, Carlos Crusius representou queixa-crime contra o vereador e advogado Pedro Ruas (PSOL) que o chamou de ladrão em programas de TV e rádio em rede estadual. O núcleo duro do governo vai contra-atacar em distintas frentes jurídicas e o conflito na Justiça terá novos desdobramentos, com o grupo da governadora representando contra vários dos seus acusadores.

Com o desenrolar vertiginoso dos acontecimentos, a única certeza é de que Yeda não vai renunciar. A peleia no ano pré-eleitoral está apenas começando.
Fonte: Noblat