terça-feira, 7 de julho de 2009

Honduras: golpe, resistência e possibilidades

Por Bruno Lima Rocha

O governo golpista, encabeçado por Roberto Micheletti - presidente do Congresso unicameral - além de decretar toque de recolher (não obedecido), já pediu a prisão de conhecidos sindicalistas e militantes. Ao ameaçar dirigentes do Bloco Popular, Via Campesina, Movimento pelos Direitos Humanos e do poderoso Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras, a oligarquia hondurenha alimentada oficiosamente pela CIA, desafia a disputa territorial nas ruas da capital Tegucigalpa e nas estradas e cidades dos 18 departamentos. Por incrível que pareça, o ato gorila pode implica no aumento da unidade dos setores populares e de esquerda organizados. Nunca é demais lembrar que Manuel Zelaya é um convertido, mais um, às propostas da ALBA e do enfoque latinoamericanista gravitado por Hugo Chávez.

Desse modo, a esquerda hondurenha atua em duas arenas simultâneas. Uma, imediata, é a defesa popular contra o golpe cívico-militar. A outra, se dará no caso de retorno e vitória de Manuel Zelaya, de modo que o presidente não retroceda na convocatória da consulta popular e na mudança do marco jurídico através da reforma constitucional. Neste caso, em havendo triunfo de Zelaya e do recalcitrante Partido Liberal, a luta política poderá se encaminhar no sentido de construção de espaços decisórios à margem do Estado de Direito, buscando algo próximo do pluralismo e experimentalismo jurídico que se dá em Bolívia, com menos intensidade no Equador e que deveria dar-se na Venezuela.
Mas, antes de fazer a luta contra a direita endógena do entorno presidencial, o povo hondurenho tem de vencer o desafio do golpe gorila.

O golpe hondurenho, antecedentes e seus tentáculos externos

Quase todo conflito de legitimidade passa por momentos de comoção popular. A resistência ao golpe de Estado, grosseira manobra de tipo gorila, imitando em parte o intento frustrado que teve Pedro Carmona e a entidade empresarial venezuelana (Fedecameras) à frente do putsch de abril de 2002, sempre tem de ser imediata e irrepreensível. Houvesse algo semelhante no Brasil em 1º de abril de 1964 e não sofreríamos com 21 anos de ditadura. Pode-se perder ou ganhar um contra golpe, como foi na derrota briosa do povo uruguaio na greve geral de resposta ao golpe de 1973. Mas, se um povo deixa de pelear por não ter convocatória, as entidades de base e os movimentos populares desse país caem em um descrédito igual ou maior do que a “esquerda” de base parlamentar se encontra na América Latina. Não se iludam, as vitórias eleitorais são, em sua maioria, “de uma centro-esquerda não classista” como sabiamente afirmam colunistas da direita portenha como James Neilsen (Revista Noticias, Grupo Perfil). Mesmo sendo bastante gorila muitas vezes, Neilsen acerta no conceito e na crítica. Que sirva de lição.

Voltando ao golpe hondurenho, de imediato recordei de Oliver North e John Negroponte. Também veio à mente o Batalhão 316 e os esquadrões da morte da contra centro-americana, quando a Teoria do Dominó dava suporte conceitual às triangulações de traficantes de cocaína, generais sem machete (como o panamenho Manuel Noriega de triste memória e nenhuma hombridade) e as agências estadunidenses (CIA e DEA à frente). Não por acaso o Império se mantêm na cínica posição de dualismo. Obama declara em alto e bom som que não reconhece outro governo que não o de Zelaya. Já a advogada Hillary Rodham “Whitewater” Clinton, secretária de Estado (equivalente a ministra de relações exteriores) se recusa a chamar de golpe militar o putsch encabeçado por Roberto Michelleti (presidente do congresso unicameral), o general Romeo Vázquez, os membros da Suprema Corte, da Procuradoria Geral, empresários de comunicação e alta hierarquia eclesiástica. Se os EUA classificam como golpe de Estado a tomada à força do poder, seriam obrigados a retirar milhões de dólares em ajuda anual ao país que nos anos ’80 teve para a América Central papel semelhante ao da Colômbia nos anos ’90 e primeira década do século XXI.

A batalha política só será ganha nas ruas

Nesse momento, a peleia se dá de forma direta, na dureza dos embates de rua. A greve geral se mantém e a tendência é o aumento da unidade solidária entre os que lutam no chão. Em geral, nestes episódios históricos se forja uma vontade política coletiva, mais forte até do que os laços com o mandatário derrubado. Quem resiste em Honduras deve estar levando em conta todos estes fatores. No momento em que escrevo estas palavras, militantes do Movimento pelos Direitos Humanos, do Bloco Popular, da Via Campesina e do Conselho Cívico das Organizações Populares e Indígenas de Honduras, além de líderes sindicais, estão com suas prisões decretadas pelo governo golpista. Apostar na repressão, mesmo protegidos pelo cerco e da censura midiática, aumenta o risco entre os golpistas da dissidência dentro das Forças Armadas e do aparecimento de negociadores “sensatos”. Além da polarização contra os golpistas, já se constituiu um pólo de poder que se reconhece na continuidade de quem foi deposto. Trata-se do Gabinete do Governo de Honduras em Resistência, e tem em sua composição a 27 atores políticos de 1º e 2º escalão do governo Zelaya. Para contrapor este pólo é preciso confrontar a oligarquia, mas também compor outro pólo de aglutinação e poder decisório. Se houver tempo e sabedoria política, a coordenação pontual para resistência civil ao golpe pode se consolidar em instância permanente, guinando o poder abaixo e à esquerda. Caso Zelaya retorne ao poder Executivo do Estado burguês, os meses subseqüentes serão definidores do futuro próximo de Honduras e de toda a região.