terça-feira, 10 de março de 2009

TV Cultura inicia multiprogramação contra norma do Minicom

Por Lia Ribeiro Dias

Num claro movimento de demarcar espaço político, e forçar o governo federal a rever a norma que limitou a multiprogramação nos serviços de TV digital pública às emissoras ligadas à União, a TV Cultura de São Paulo iniciou a transmissão, em caráter experimental, de mais dois canais de seu serviço digital: o Multicultura, que recicla acervo da matriz, foi colocado no ar ontem; o Univesp TV, uma parceria com a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo, com cursos a distância onde se mesclam aulas presenciais, entrou na grade hoje.

Em nota oficial divulgada hoje, a TV Cultura comunica o início da multiprogramação, revelada em reportagem de ontem do Estadão, e diz que “tal procedimento visa garantir o cumprimento dos cronogramas de operação definitiva, em especial os relacionados às transmissões da Univesp TV.” E acrescenta: “A missão da Fundação Padre Anchieta, define seu estatuto, é contribuir para a formação crítica do homem e o exercício da cidadania. A multiprogramação, prevista no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, é mais um instrumento a serviço deste objetivo institucional maior”.

Reação das educativas

A resposta da TV Cultura à norma restritiva do Ministério das Comunicações, que anunciou prazo de 90 dias para estudar a abertura da multiprogramação para as demais emissoras, deve ser seguida por outras emissoras educativas. “Não faz sentido o governo liberar a multiprogramação, prevista no decreto do Sistema Brasileiro da TV Digital Terrestre, para as emissoras da União (TV Brasil, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça) e impedir que seja feita imediatamente pelas emissoras educativas, que têm todo interesse em distribuir mais canais”, observa uma fonte liga à entidade que reúne as emissoras educativas.

As razões reais de o Minicom decidir impor esse cronograma ainda não estão claras. Comenta-se que ele quer estabelecer normas mais rigorosas em relação à multiprogramação para evitar o aluguel de canais a terceiros (canais de vendas e religiosos), para que não haja uma reprodução, em escala muito maior, do que já acontece hoje, pois o Ministério não consegue ter uma fiscalização eficiente. Na verdade, estão em jogo interesses de parte dos radiodifusores, capitaneados pela Globo, que sempre se colocaram contra a multiprogramação para evitar a pulverização de receitas publicitárias com mais emissoras.

Como se sabe, na tecnologia digital é possível fazer multiprogramação nos 6 MHz destinados a cada emissora se a transmissão for feita no modo standard e não em alta definição. A alta definição, escolhida pela maioria das emissoras comerciais, ocupa todo o espectro de frequência. No modo standard, é possível colocar até quatro canais em 6 MHz.

Fonte: Tele Síntese