ensaio de Ladislau Dowbor, economista da PUC-SP
O caos sistêmico gerado e a clara perda de governança econômica, frente ao desespero de uma imensa massa de pessoas prejudicadas, estão gerando um novo clima político. Estão se abrindo possibilidades de se colocar na mesa propostas mais amplas no sentido de um desenvolvimento que tenha pé e cabeça. Mais precisamente, gera-se um espaço para que surjam alternativas de desenvolvimento, e para que – não parece um objetivo exorbitante – o nosso próprio dinheiro sirva para fins úteis. A análise é de Ladislau Dowbor.
“Os benefícios fundamentais da globalização financeira são bem conhecidos: ao canalizar fundos para os seus usos mais produtivos, ela pode ajudar tanto os países desenvolvidos como os em via de desenvolvimento a atingir níveis mais elevados de vida.”IMF, Finance & Development, March 2002, p. 13
“Os administradores de fundos enriqueceram e os investidores viram o seu dinheiro desaparecer. E estamos falando de muito dinheiro, em todo esse processo”. Paul Krugmann, Folha de São Paulo, 30-12-2008
“O grau de perda de confiança do mundo nas suas instituições é sério”. Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, Davos, 2009
Resumo: O presente artigo visa apresentar os principais encadeamentos da crise financeira. Partindo dos mecanismos imediatos que a desencadearam, analisa em seguida a deterioração dos mecanismos e das instituições de regulação, e o papel chave que os Estados Unidos desempenham. Na linha da avaliação dos impactos, busca delinear quem deverá em última instância pagar pela bancarrota do cassino, analisando como a especulação financeira contribui para a concentração de renda, e como os mecanismos se dão de maneira diferenciada no Brasil.
Na parte final, o artigo apresenta dois grupos de propostas, dos que querem manter o sistema, mas melhorar a sua regulação; e dos que vêem a crise como oportunidade para se colocar de maneira mais ampla os problemas da alocação racional de recursos em função dos dramas sociais e ambientais: é a crise no seu contexto mais amplo, na sua dimensão de oportunidade de resgate do desenvolvimento sustentável.Tirando a roupa (financeira)As pessoas imaginam profundas articulações onde, em geral, há mecanismos bastante simples.
Nada como alguns exemplos para ver como funciona. Há poucos anos estourou o desastre da Enron, uma das maiores e mais conceituadas multinacionais americanas. Foi uma crise financeira e um dos principais mecanismos de geração fraudulenta de recursos fictícios, foi um charme de simplicidade. Manda-se um laranja qualquer abrir uma empresa laranja num paraíso fiscal como Belize. Esta empresa reconhece por documento uma dívida de, por exemplo, 100 milhões de dólares. Esta dívida entra na contabilidade da Enron como “ativo”, e melhora a imagem financeira da empresa.
Os balanços publicados ficam mais positivos, o que eleva a confiança dos compradores de ações. As ações sobem, o que valoriza a empresa, que passa a valer os cem milhões suplementares que dizia ter. Os executivos da Enron acharam o processo muito interessante. O setor de produção (que produzia efetivamente coisas úteis) foi colocado no seu devido lugar, e os magos da finança se lançaram no filão que apresentava a vantagem de ser menos trabalhoso e mais lucrativo. No momento da falência, a Enron tinha 1600 empresas fictícias na sua contabilidade. A empresa de auditoria Arthur Andersen não percebeu. As empresas de avaliação de risco não perceberam. A primeira tinha a Enron como cliente de consultoria. As segundas são pagas pelas empresas que avaliam. Partimos deste exemplo da Enron porque é simples, representa um mecanismo de fraude honesto e transparente. Não viu quem não quis.
E também para marcar o que é uma cultura da área financeira, onde vale rigorosamente tudo, conquanto não sejamos pegos. Não é o reino dos inteligentes (tanto assim que quebram), mas dos espertos. E os que buscam produzir bens e serviços realmente úteis são levados de roldão, em parte culpados porque toleraram idiotas disfarçados em magos de finanças e marketing. Qualquer semelhança com empresas nacionais que se lançaram em aventuras especulativas é mera coincidência (1).
O estopim da crise financeira de 2008 foi o mercado imobiliário norte-americano. Abriu-se crédito para compra de imóveis por parte de pessoas qualificadas pelos profissionais do mercado de Ninjas (No Income, No Jobs, no Savings). Empurra-se uma casa de 300 mil dólares para uma pessoa, digamos assim, pouco capitalizada. Não tem problema, diz o corretor: as casas estão se valorizando, em um ano a sua casa valerá 380 mil, o que representa um ganho seu de 80 mil, que o senhor poderá usar para saldar uma parte dos atrasados e refinanciar o resto. O corretor repassa este contrato – simpaticamente qualificado de “sub-prime”, pois não é totalmente de primeira linha, é apenas sub-primeira linha – para um banco, e os dois racham a perspectiva suculenta dos 80 mil dólares que serão ganhos e pagos sob forma de reembolso e juros.
O banco, ao ver o volume de “sub-prime” na sua carteira, decide repassar uma parte do que internamente qualifica de “junk” (aproximadamente lixo), para quem irá “securitizar” a operação, ou seja, assegurar certas garantias em caso de inadimplência total, em troca evidentemente de uma taxa. Mais um pequeno ganho sobre os futuros 80 mil, que evidentemente ainda são hipotéticos. Hipotéticos mas prováveis, pois a massa de crédito jogada no mercado imobiliário dinamiza as compras, e a tendência é os preços subirem. As empresas financeiras que juntam desta forma uma grande massa de “junk” assinados pelos chamados “ninjas”, começam a ficar preocupadas, e empurram os papéis mais adiante.
No caso, o ideal é um poupador sueco, por exemplo, a quem uma agência local oferece um “ótimo negócio” para a sua aposentadoria, pois é um “sub-prime”, ou seja, um tanto arriscado, mas que paga bons juros. Para tornar o negócio mais apetitoso, o lixo foi ele mesmo dividido em AAA, BBB e assim por diante, permitindo ao poupador, ou a algum fundo de aposentadoria menos cauteloso, adquirir lixo qualificado. O nome do lixo passa a ser designado como SIV, ou Structured Investment Vehicle, o que é bastante mais respeitável. Os papéis vão assim se espalhando e enquanto o valor dos imóveis nos EUA sobe, formando a chamada “bolha”, o sistema funciona, permitindo o seu alastramento, pois um vizinho conta a outro quanto a sua aposentadoria já valorizou.
Para entender a crise atual, não muito diferente no seu rumo geral do caso da Enron, basta fazer o caminho inverso. Frente a um excesso de pessoas sem recurso algum para pagar os compromissos assumidos, as agências bancárias nos EUA são levadas a executar a hipoteca, ou seja, apropriam-se das casas. Um banco não vê muita utilidade em acumular casas, a não ser para vendê-las e recuperar dinheiro. Com numerosas agências bancárias colocando casas à venda, os preços começam a baixar fortemente. Com isso, o Ninja que esperava ganhar os 80 mil para ir financiando a sua compra irresponsável, vê que a sua casa não apenas não valorizou, mas perdeu valor. O mercado de imóveis fica saturado, os preços caem mais ainda, pois cada agência ou particular procura vender rapidamente antes que os preços caiam mais ainda. A bolha estourou.
O sueco que foi o último elo e que ficou com os papéis – agora já qualificados de “papéis tóxicos” – é informado pelo gerente da sua conta que lamentavelmente o seu fundo de aposentadoria tornou-se muito pequeno. “O que se pode fazer, o senhor sabe, o mercado é sempre um risco”. O sueco perde a aposentadoria, o Ninja volta para a rua, alguém tinha de perder. Este alguém, naturalmente, não seria o intermediário financeiro. Os fundos de pensão são o alvo predileto, como o foram no caso da Enron. Mas onde a agência bancária encontrou tanto dinheiro para emprestar de forma irresponsável?
Porque afinal tinha de entregar ao Ninja um cheque de 300 mil para efetuar a compra. O mecanismo, aqui também, é rigorosamente simples. Ao Ninja não se entrega dinheiro, mas um cheque. Este cheque vai para a mão de quem vendeu a casa, e será depositado no mesmo banco ou em outro banco. No primeiro caso, voltou para casa, e o banco dará conselho ao novo depositante sobre como aplicar o valor do cheque na própria agência. No segundo caso, como diversos bancos emitem cheques de forma razoavelmente equilibrada, o mecanismo de compensação à noite permite que nas trocas todos fiquem mais ou menos na mesma situação. O banco, portanto, precisa apenas de um pouco de dinheiro para cobrir desequilíbrios momentâneos.
A relação entre o dinheiro que empresta – na prática o cheque que emite corresponde a uma emissão monetária – e o dinheiro que precisa ter em caixa para não ficar “descoberto” chama-se alavancagem. A alavancagem, descoberta ou pelo menos generalizada já na renascença pelos banqueiros de Veneza, é uma maravilha. Permite ao banco emprestar dinheiro que não tem. Em acordos internacionais (acordos de cavalheiros, ninguém terá a má educação de verificar) no quadro do BIS (Bank for International Settlements) de Basileia, na Suíça, recomenda-se por exemplo que os bancos não emprestem mais de nove vezes o que têm em caixa, e que mantenham um mínimo de coerência entre os prazos de empréstimos e os prazos de restituições, para não ficarem “descobertos” no curto prazo, mesmo que tenham dinheiro a receber a longo prazo. Para se ter uma idéia da importância das recomendações de Basileia, basta dizer que os bancos americanos que quebraram tinham uma alavancagem da ordem de 1 para 40. (2)
A vantagem de se emprestar dinheiro que não se tem é muito grande. Por exemplo, a pessoa que aplica o seu dinheiro numa agência verá o seu dinheiro render cerca de 10% ao ano. O banco tem de creditar estes 10% na conta do aplicador. Se emprestar este dinheiro para alguém a 20%, por exemplo, terá de descontar dos seus ganhos os 10% da aplicação. Mas quando empresta dinheiro que não tem, não precisa pagar nada, é lucro líquido. A alavancagem torna-se portanto muito atraente. E a tentação de exagerar na diferença entre o que tem no caixa e o que empresta torna-se muito grande. Sobretudo quando vê que outros bancos tampouco são cautelosos, e estão ganhando cada vez mais dinheiro. É uma corrida para ver quem agarra o cliente primeiro, pouco importa o risco. E os ganhos são tão estupendos...
A ficção da regulaçãoA “bolha” imobiliária vinha sendo comentada há pelo menos três anos. Greenspan previa um “soft landing”, ou seja, um esvaziamento suave da bolha, e não o “crash landing” que finalmente aconteceu. É interessante comparar a frase ufanista do FMI em 2002, que colocamos em epígrafe no início deste artigo, com a avaliação bastante mais cautelosa e até alarmante que aparece já em 2005: “Ainda que seja difícil ser categórico sobre qualquer coisa tão complexa como o sistema financeiro moderno, é possível que estes desenvolvimentos estejam criando mais movimento procíclicos que no passado. Podem igualmente estar criando uma probabilidade maior (mesmo que ainda pequena) de um colapso catastrófico (catastrophic meltdown).” (3)
Em dezembro de 2007, o FMI lança um grito: “Global governance: who’s in charge?” diz a capa da publicação, claramente sugerindo que ninguém está “in charge”, ninguém está regulando nada. “Lax, if not fraudulent, underwriting practices in subprime mortgage lending largely explain the rise in the rate of seriously delinquent loans from 6 percent to 9 percent between the second quarter of 2006 and the second quarter of 2007”. Na época já estimava que o lixo tóxico (troubled loans como era ainda chamado) estava corrompendo (disrupting) o mercado financeiro americano de 57 trilhões de dólares. A culpa recai, segundo o Fundo, sobre a globalização do sistema, que levou ao abandono das “local depository institutions [which] make loans” em proveito dos “major Wall street banks and securities firms, which employ the latest financial engineering to repackage mortgages into securities through credit derivatives and collateralized debt obligations”.
O uso de paraísos fiscais está igualmente bem mapeado: “Securitization involves the pooling of mortgages into a special-purpose vehicle, which is simply a corporation registered in what is usually an off-shore tax-haven country”. Este e outros canais eram utilizados, segundo o Fundo, “to keep the subprime assets off their books and to avoid related capital requirements”. A expressão “keep off their books” nos é familiarmente conhecida como “caixa dois” (4).
Atribuir a crise ao “pânico” e outras manifestações irracionais não tem muito sentido. O pânico existe, pois as pessoas não gostam de perder dinheiro. Mas tem a sua origem no comportamento fraudulento quando não criminoso das principais instituições financeiras. E sobretudo na ausência de qualquer vontade ou capacidade reguladora do FED e do governo norte-americano. Quando os pequenos bancos locais se transformam em gigantes planetários, a imprensa apresenta a evolução como positiva, dizendo que os bancos ficam ‘mais sólidos”.
A realidade é que ficam mais poderosos, logo menos controlados. No conjunto, o que aconteceu com a globalização financeira é que os papéis circulam no planeta todo, enquanto os instrumentos de regulação, os bancos centrais nacionais, estão fragmentados em cerca de 190 nações. Na prática, ninguém está encarregado de regular coisa alguma. E se algum país decide controlar os capitais, estes fugirão para lugares mais hospitaleiros (market-friendly), em processo muito parecido com os mecanismos de guerra fiscal entre municípios. Nas análises das Nações Unidas, isto é chamado de race to the bottom, corrida para o fundo, de quem reduz mais as suas próprias capacidades de controle.
Lembremos aqui que os gigantes globalizados da finança, os chamados Institutional Investors, constituem um grupo pequeno e seleto. Segundo o New Scientist, 66 grupos apenas gerem 75% das movimentações especulativas planetárias que eram da ordem de 2,1 trilhões de dólares por dia na véspera do agravamento da crise em 2008 (5). É fácil imaginar o poder político que corresponde a esta capacidade de irrigar com dinheiro ou desequilibrar com fugas qualquer economia. Stigliz lembra bem que se trata de um clube de pessoas que circulam alternadamente entre Wall Street, o Departamento do Tesouro norte-americano, o FMI e o Banco Mundial. Paulson, o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, na gestão Bush, pertencia à Goldman & Sachs. O mecanismo é familiarmente chamado de “porta giratória”.
Obs. de quem postou o texto: o artigo é grande e tem gráficos que este blog não comporta. O texto completo está neste link, na Agência Carta Maior.
Obs.2: o artigo de Dowbor desmascara a linguagem portadora de discursos que plasmam a carga ideológica do neoliberalismo, da desregulação e da acumulação financeira "pura".
Obs.3: se um texto como esse for tomado como base nas escolas de economia, administração, negócios e MBAs, simplesmente 2/3 dos profissionais da área teriam de se reciclar ou mudar de atividade.
Boa leitura
