sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Dez anos da privatização das telecomunicações. Quem liga?

Durante uma dezena de anos, uma cadeia de revistas, com sucursal no Brasil, fez uma campanha internacional em prol da privatização, certamente financiada por empresas do setor. Aliás, cadeia é um nome bem sugestivo para muitos envolvidos no processo.

O mais notório deles atualmente é Daniel Dantas, que já esteve preso duas vezes, em ambas solto por intervenção direta e diligente de Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele também foi alvo de investigação por uma comissão parlamentar de inquérito. Daniel Dantas foi o responsável pela compra de mais de uma dezena de empresas do sistema Telebras, privatizadas em 1998, por obra de Sérgio Motta, então ministro das comunicações de Fernando Henrique Cardoso, e Luiz Carlos Mendonça de Barros, seu sucessor no processo.

Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus a Dantas, apesar de todas as provas apresentadas pela Polícia Federal, incluindo a gravação autorizada da tentativa de suborno de um delegado, em um inquérito de mais de dez mil páginas. Daniel Dantas, em um acesso de imodéstia captado por uma das gravações da Polícia Federal, deixou entrever que tinha o controle de ministros do Supremo.

A saudação de posse de Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal foi feita pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo, indicado, em 1989, por José Sarney. Outro ministro do Supremo, com sobrenome e atitudes polêmicas idênticas, mas sem relação de parentesco com Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, foi indicado para a vaga de ministro da mais elevada corte por Collor de Mello, seu primo, em 1990.

Marco Aurélio de Mello foi o responsável pelo habeas corpus concedido a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e tido como responsável por um prejuízo de 1,6 bilhão de reais aos cofres públicos, escândalo que estourou em 1999. Um desvelo ímpar, para uma fuga anunciada do País.

Cacciola viveu por quase uma década desterrado, na Itália, até setembro de 2007, quando foi preso em Mônaco. Em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro o condenou a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta e ele está, finalmente, preso no Brasil.

O desprezo pelas provas parece ser uma característica peculiar de alguns ministros do Supremo. Marco Aurélio de Mello também votou pelo habeas corpus para Suzane Louise von Richthofen, presa pelo assassinato dos pais, e a Antônio Petrus Kalil, conhecido como Turcão, acusado de explorar caça-níqueis, contra todas as provas cabais e irrefutáveis apresentadas.

MARCELO ALENCAR é Professor titular da UFCG e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Dipsonívem em:
. Acesso em: 08. ago 2008.