Passou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a proposta que dá às operadoas a condição de vender canais avulsos na TV paga. O texto aprovado é uma emenda do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) ao Projeto de Lei 6412/09.
Escrito pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o documento original previa tornar obrigatória a oferta avulsa dos canais. Entretanto, de acordo com o relator do PL, o deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), a medida precisava de reformulação por conta do caráter forçado. Se seguisse do jeito que estava, corria o risco de causar efeito inverso, ou seja, encarecer o custo dos pacotes já oferecidos e dos próprios canais a serem colocados à venda.
Embora previamente aprovado, o projeto ainda deve percorrer longo caminho até virar realidade. Tramita em caráter conclusivo e depende do aval das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Adnews
