Por Helton Posseti
Os representantes do setor de telecomunicações pedem que o governo inicie já as dicussões sobre o dividendo digital da faixa de 700 MHz. Mesmo sem a participação do governo, ou à revelia da sua vontade, é inegável que essa discussão já começou.
Tanto é que o setor de radiodifusão, diante da intensificação do discurso das teles, agora acelera os seus estudos para identificar e mostrar à Anatel quais aplicações, no futuro, exigirão dos radiodifusores espectro suficiente para provê-las.
Um executivo ligado à radiodifusão, entretanto, afirma que esse ambiente futuro ainda não é claro e, por essa razão, a discussão para a nova destinação da faixa para as radiodifusoras é prematura. Como o futuro é incerto para a radiodifusão, não se sabe também até que ponto as empresas terão interesse em investir em novas tecnologias que já despontam, como vídeo 3D e super HD. "Não adianta a gente ganhar a guerra e depois as empresas não colocarem dinheiro", confidencia a fonte.
Soma-se à essa incerteza do setor de radiodifusão o forte lobby que o outro lado exerce junto à UIT. O grupo que discute a harmonização do espectro na UIT é formado majoritariamente por representantes de operadoras de telecom e, principalmente, de fabricantes de equipamentos de telecom. "Engana-se quem acha que a UIT é um órgão isento, porque não é. Eles querem forçar o uso da faixa para o IMT", diz o executivo.
Para a radiodifusão uma decisão da UIT nesse sentido seria praticamente o fim da disputa. Isso porque as decisões tomadas nas conferências mundias realizadas pelo órgão são assinadas pelos chefes da delegação de cada país-membro. Depois disso, ela passa pelo Itamaraty para ser ratificada pelo Congresso Nacional, criando então um acordo internacional que passaria a ser referência para as normatizações futuras da Anatel .
Em 2007, a UIT destinou a faixa de 700 MHz em caráter primário para o serviço móvel terrestre, mas o Brasil manteve a destinação da faixa em caráter primário para a radiodifusão e secundário para o serviço móvel terrestre o que, por enquanto, garante a faixa para a radiodifusão. Na Europa também ainda não há uma definição sobre o uso da faixa, assim como na Ásia. O único lugar em que a destinação da faixa de 700 MHz está assegurada ao setor de telecom é na América do Norte.
Fonte: Tela Viva
