Um rápido retrospecto sobre 2009 é suficiente para concluirmos que é um ano que ficará na história das lutas dos jornalistas e da sociedade brasileira. No balanço de perdas e danos, dois retrocessos e um avanço marcaram centralmente este ano na perspectiva da democratização do país. E deixam a certeza de que o enfrentamento coletivo dos problemas que afligem a categoria e a maioria da população é a alternativa para sua superação.
Os jornalistas e o movimento social organizado têm um grande motivo para comemorar. Após três décadas de reivindicações pela democratização da comunicação, o governo federal convocou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O protagonismo dos movimentos sociais na percepção desta necessidade estratégica, com ampla mobilização e debates em todo o país asseguraram a realização da 1ª Confecom, mesmo sob o forte boicote e oposição político-ideológico dos grandes veículos de comunicação.
Aqueles que se beneficiaram e se beneficiam com a monopolização dos meios de comunicação e com o cerceamento travestido de defesa das liberdades de expressão e de imprensa sofreram um revés. Foram vencedores os setores que historicamente lutam por transformações profundas no cenário das comunicações no Brasil. Mas a realização da 1ª Confecom foi o 1º round de uma luta que, para se consolidar em uma grande vitória da sociedade, precisa ser traduzido em ações e projetos que assegurem a realização das propostas aprovadas. E, neste sentido, a democratização da comunicação tem que permanecer no centro das lutas democráticas e populares.
Já no plano das derrotas, duas decisões do Supremo Tribunal Federal produziram significativos reflexos no cotidiano das comunicações e da vida nacional: a supressão integral da Lei de Imprensa e o fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em ambos os casos, compete agora ao Congresso Nacional corrigir estes equívocos. Uma nova e democrática Lei de Imprensa é condição sine qua non para a regulação das relações entre os veículos de comunicação, os jornalistas e a sociedade. E a restituição da exigência do diploma é também, condição estratégica para assegurar o direito da sociedade à informação de qualidade.
A FENAJ deseja a todos os jornalistas, apoiadores e colaboradores boas festas e um ótimo ano novo. Em 2010, esperamos que a sociedade brasileira possa colher os resultados de uma proposição histórica dos jornalistas, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Que a categoria avance na sua organização e na defesa da regulamentação, em especial resgatando a formação universitária como critério de acesso democrático à profissão.
Em 2010 a Federação Nacional dos Jornalistas continuará junto com vocês nas boas lutas pela democracia no Jornalismo, na Comunicação, no Brasil e no mundo.
Diretoria da FENAJ
Fonte: FNDC
