segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Internet está estagnada no Brasil, diz F/Nazca
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Banda larga: acessos atingem 42 milhões
O levantamento considera os acessos em banda larga fixa e móvel, incluindo os modems de acesso à internet e os celulares de terceira geração (3G), que permitem a conexão em alta velocidade. A banda larga fixa somou no mês passado 15,8 milhões de acessos, com crescimento de 29% em relação a maio de 2010, quando havia no País pouco mais de 12 milhões de assinantes. Ao longo dos últimos 12 meses 3,5 milhões de novos usuários foram conectados nesse segmento.
Na banda larga móvel, a adição de novos clientes ultrapassou 11,2 milhões no mesmo período. Em maio de 2011, foram registrados 26,3 milhões de acessos móveis, com crescimento de 73,4% frente a maio de 2010, quando havia 15,1 milhões. Do total de conexões, 6,5 milhões são de modems de acesso à internet e 19,8 milhões são de celulares 3G, incluindo os smartphones.
Cobertura – Além da presença da infraestrutura de banda larga fixa em todos os municípios brasileiros, houve acelerada expansão na cobertura da banda larga móvel. As redes de 3G já estão instaladas em 1.523 municípios, que concentram 75,4% da população brasileira, com 143,7 milhões de habitantes.
Nos últimos doze meses foi registrado aumento de 60% no número de municípios em que há oferta dos serviços de internet rápida pelas redes das prestadoras de telefonia móvel. Esse desempenho permitiu a antecipação em mais de dois anos das metas de cobertura previstas no edital de licitação das licenças de 3G. De acordo com as regras, as prestadoras só precisariam atender a 70% da população e a 20% dos municípios em dezembro de 2013.
O levantamento da Telebrasil também mostra uma evolução significativa na competição. Metade da população brasileira (50,5%) mora em cidades onde há mais de três prestadoras ofertando os serviços de banda larga móvel. Esses municípios concentram 96,4 milhões de pessoas.”
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Julho bate recorde e acessos banda larga chegam a 45,7 milhões no Brasil
O ritmo de crescimento em julho foi ainda maior, com 1,9 milhão de novas conexões em banda larga, superando em 34% a média mensal de 2011, que é de 1,4 milhão. O balanço leva em conta os acessos em banda larga fixa e móvel, incluindo os modems de conexão à internet rápida e os celulares de terceira geração (3G).
De acordo com o levantamento da Telebrasil, o número de conexões fixas subiu 26,3% nos últimos doze meses, passando de 12,6 milhões em julho de 2010 para 16 milhões no mês passado. Já a banda larga móvel cresceu 80,1% nesse período, subindo de 16,5 milhões de acessos em julho de 2010 para 29,7 milhões no mês passado.
O número de modems chegou em julho a 6,9 milhões, com crescimento de 26,2%, e os celulares 3G, que permitem conexão à internet, já ultrapassam 22,8 milhões, mais que o dobro (106,7%) do total registrado em julho de 2010.
Desempenho
A discussão internacional de capacidade das redes de banda larga tem sido influenciada pelos grandes operadores de sites de conteúdo e pelo interesse de usuários da rede, cujo perfil de uso evolui continuamente. No Brasil, a medição realizada no âmbito interno das redes das principais operadoras pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) para o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) constatou bom desempenho dos serviços de banda larga fixa, que apresentaram velocidade compatível com as exigências previstas nas normas e regulamentos técnicos utilizados pelo Instituto, dentro de seu Programa de Análise de Produtos.
Os ensaios consideraram planos de serviços e provedores com maior número de usuários nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. A pesquisa analisou outros itens técnicos e a banda larga das prestadoras foi aprovada também nos critérios de velocidade instantânea, no quesito latência e no item que mede a resposta a uma consulta a um endereço inexistente.
A banda larga móvel, por sua vez, tem evoluído não só em números absolutos mais em opção de acesso. De acordo com a pesquisa Consumidor Móvel, realizada pelo Instituto Ipsos Mediact com clientes da telefonia móvel, 40,8% já acessam a internet pelo celular.
O estudo revela ainda que o celular é usado por 34% dos entrevistados para acessar redes sociais, por 31,4% para acessar conta de e-mail e por 30% para usar ferramentas de busca. No caso dos portais de notícias, 30% acessam esses sites pelo celular com a mesma frequência em que acessam pelo computador.
Fonte: Convergência Digital
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Depois de dez anos, Anatel cria metas de qualidade para operadoras de internet
Depois de uma década, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai finalmente estabelecer padrões mínimos de qualidade para a oferta de internet no país. As metas, que valem apenas para o serviço oferecido pelas empresas de telefonia fixa, foram aprovadas pelo Conselho Diretor da agência na quinta-feira (4) e ficam em consulta pública por 30 dias. Velocidades mínimas mais adequadas e melhoria no atendimento aos clientes são algumas das novas exigências, que, se descumpridas, resultam em sanções às operadoras.
Com o novo regulamento, a Anatel não vai permitir que as empresas ofereçam menos que 20% da velocidade contratada. Hoje, elas oferecem cerca de 10%, via contrato. Esse novo índice vai valer no primeiro ano a partir da data em que for aprovado o regulamento. No segundo ano, vai para 30% e depois disso, 40%. Mas isso para medições instantâneas, que serão feitas pelo próprio usuário a qualquer momento por meio de um software a ser oferecido gratuitamente pelas empresas.
Além disso, a Anatel vai criar um indicador para a velocidade média da internet utilizada, que será o resultado das medições realizadas durante o mês. A meta inicial é de 60% da velocidade contratada no mínimo no primeiro ano. Nos segundo será de 70% e depois, 80%. Os percentuais instantâneos e médios valem tanto para download quanto para upload, que por natureza técnica, continuarão tendo velocidades diferentes entre eles.
A oferta conjunta (e não venda casada, que é proibida) continua sendo permitida. A diferença, se aprovado o novo regulamento, é que no momento que o assinante não desejar mais um dos serviços contratados no “combo” ele poderá reduzir o pacote, pagando proporcionalmente ao serviço que ele continuará usando. Ele vai ter de saber o valor de cada serviço e pode cancelar qualquer um a hora que desejar.
Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) essa regra é importante pois é preciso que fique claro para o cliente o quanto ele paga por cada item. “É um pacote de serviços diferentes e cada um deve ser reajustado separadamente”, diz a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.
O serviço de atendimento das empresas, uma das maiores dores de cabeça de usuários, também vai ser alvo do regulamento. A Anatel propõe que, quando o assinante, ao acessar o sistema de autoatendimento da prestadora, selecionar a opção de atendimento por telefonista ou atendente, o tempo de espera não poderá superar 20 segundos em 85% dos casos. Em nenhum caso o atendimento pode ser feito em tempo superior a 1 minuto.
No geral, Veridiana acredita que o regulamento cria exigências importantes para as empresas e defende que seja aprovado o quanto antes, lembrando que ele será importante para o sucesso do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que vai aumentar o número de usuários de internet no Brasil. No entanto, a advogada cobra que a Anatel realmente aplique as sanções às empresas e as obrigue a investir em suas redes. “Hoje as metas de qualidade são descumpridas. É importante ter um controle público das empresas e das ações da agência”, afirma.
Assimetrias
As novas obrigações estão contidas na proposta de revisão do Regulamento de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que é de 2001. As metas, porém, servem para as grandes empresas, com mais de 50 mil assinantes. Apenas 13 se encaixam nesse critério entre as cerca de 3 mil que possuem licenças para operar o serviço. Elas dominam quase 100% da oferta de banda larga no país.
Para várias obrigações, também estipuladas em outro regulamento aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel na quinta (4), há uma maior flexibilização para os provedores menores. A lógica é facilitar o surgimento e a sustentabilidade dessas empresas. Uma das medidas propostas mais importantes nesse sentido é a redução do valor da licença de SCM de R$ 9 mil para R$ 400, se o serviço for municipal apenas, e R$ 1,2 mil se for estadual.
Outra assimetria regulatória proposta é que os médios e pequenos provedores não teriam a necessidade de manter um serviço de atendimento ao consumidor (Call Center) operando durante todo o dia e por toda a semana. Eles também ficam obrigados a guardar as conversas telefônicas desses centros por menos tempo que as grandes empresas.
A advogada do Idec concorda com a ideia no geral, mas vê riscos de essas diferenciações criarem problemas para os consumidores. “O Call Center tinha que ser 24 horas nos pequenos e médios também”, exemplifica Veridiana Alimonti.
O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) III, aprovado em junho deste ano, definiu que as metas de qualidade devem ser aprovadas até o dia 31 de outubro. Depois dos 30 dias de consulta pública, as contribuições da sociedade serão analisadas para definição do Conselho Diretor da agência sobre o tema.
Veja algumas metas estipuladas nos regulamentos:
Os reajuste dos preços não podem ter periodicidade inferior a doze meses.
O número de reclamações recebidas pela prestadora, no mês, não pode ser superior a 2% do total de acessos em serviço.
Em caso de rescisão parcial dos contratos celebrados na oferta conjunta, o benefício concedido pode ser reduzido proporcionalmente.
O assinante pode se desvincular a qualquer momento do benefício oferecido pela prestadora.
A necessidade de interrupção ou degradação do serviço por motivo de manutenção, ampliação da rede ou similares deve ser amplamente comunicada aos assinantes que serão afetados, com antecedência mínima de uma semana, devendo ser concedido abatimento na assinatura à razão de um trinta avos por dia ou fração superior a quatro horas.
A prestadora deve manter à disposição da Anatel e do assinante os registros das reclamações, solicitações de serviços e pedidos de rescisão por um período mínimo de dois anos após solução desses e, sempre que solicitada pela Anatel ou pelo assinante.
A desativação do serviço, decorrente da rescisão do contrato de prestação do SCM, deve ser concluída pela prestadora em até vinte e quatro horas, a partir da solicitação, sem ônus para o assinante.
As empresas maiores terão que guardar o conteúdo das ligações dos assinantes por 180 dias. As prestadoras de pequeno porte, por no mínimo 90 dias.
O Call Center das grandes empresas terão de funcionar todos os dias durante as 24h. Já as empresas menores poderão manter seu serviço de atendimento por menos tempo: apenas nos dias úteis, das 8h às 20h.
Taxa de ocupação do enlace: Mede o nível de ocupação de segmentos de rede da prestadora, em percentual de capacidade. A meta é de, no mínimo, 80%, em 95% dos casos. Caso a ocupação atinja 90%, a prestadora terá prazo de 30 dias para ampliar sua rede e adequar-se à meta estabelecida. Caso essa providência não seja tomada, a Anatel poderá aplicar sanções e medidas cautelares.
As solicitações de instalação de serviço devem ser atendidas em até três dias úteis em 95% dos casos. Em nenhum caso o atendimento da solicitação deve ser feito em prazo superior a dez dias úteis.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Para teles, Brasil tem banda larga suficiente para Copa de 2014
A cidade de Porto Alegre (RS) lidera o ranking de maior penetração dos serviços, com 71% dos habitantes conectados à internet rápida. Belo Horizonte (MG) vem em segundo lugar, com 68% de penetração. Nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR), 57% dos habitantes têm banda larga, o que equivale, de acordo com o SindiTelebrasil, ao mercado da Espanha em 2009.
Em Recife (PE), prossegue o estudo, mais da metade da população (52%) têm internet rápida. Em Brasília (DF) e São Paulo (SP), o índice de acessos em banda larga proporcionalmente ao número de habitantes está em 47%, o que equivale ao mercado alemão de internet rápida.
Em seguida, vêm as cidades de Natal (RN) com 43%, Cuiabá (MT) com 42%, Salvador (BA) com 41% e Fortaleza (CE) com 38%, apresentando, também de acordo com o SindiTelebrasil, desempenho superior ao do mercado da Bélgica em 2009. O índice de penetração da banda larga em Manaus (AM) é de 33%, equivalente ao do Canadá, reitera também o sindicato das teles.
Em todo o Brasil o número de acessos em banda larga já ultrapassou 43,7 milhões em junho. Desse total, 15,8 milhões são em conexões pela rede fixa e 27,9 milhões são em banda larga móvel, incluindo os modems de acesso à internet e celulares de terceira geração (3G).
Durante a Copa de 2014 serão realizados 64 jogos. As estimativas do Ministério dos Esportes e da FIFA apontam para a presença de 600 mil turistas estrangeiros e de mais de três milhões de turistas brasileiros circulando nas cidades sede. A previsão é de que a cobertura das partidas superará 71 mil horas e será feita por cerca de 500 canais de televisão e por mais de 20 mil jornalistas.
Os jogos e os eventos relacionados à competição deverão ter uma audiência de mais 3,5 bilhões de telespectadores. Antes, porém, em 2013, o Brasil sediará a Copa das Confederações, que será realizada nas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Porto Alegre.
Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões só na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que atendam às demandas da Copa e, sobretudo, deixem um legado de desenvolvimento social e econômico para a sociedade brasileira. O grupo de trabalho Copa e Olimpíadas do SindiTelebrasil, que envolve as prestadoras associadas, está trabalhando para assegurar o atendimento às demandas e a qualidade dos serviços de telecomunicações durante os eventos esportivos.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Governo e operadoras firmam acordo de internet de 1 mega a R$ 35
BRASÍLIA - Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão hoje um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à Agência Estado que o documento será assinado hoje à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. "Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo.
Conforme antecipou ontem a Agência Estado, a reunião entre governo e empresas foi interrompida na noite da última terça-feira, por determinação da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014.
As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo tão exíguo. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado ontem à noite e assumir o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga é que Dilma abriu mão dessa exigência.
Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e 50% nos horários de menor tráfego. Um ano depois, esses índices subirão para 50% e 70%, respectivamente.
O governo não abriu mão de aplicação de sanções caso as operadoras descumpram as metas do PNBL. As penalidades vão de antecipação de metas a multas. "As multas têm os mesmos valores aplicados pela Anatel, mas o trâmite de aplicação das penalidades será diferente", explicou Bernardo.
O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse à Agência Estado que está "otimista" na assinatura do acordo com o governo hoje. "Há uma boa probabilidade. Estamos otimistas", disse. O executivo afirmou, no entanto, que ainda precisam ser feitos alguns ajustes. A Oi tem posição semelhante. "A intenção de todo mundo é fechar. Mas há algumas questões em aberto para serem pactuadas ainda", afirmou uma fonte da empresa.
A pressa do governo para publicar o termo de adesão ao PNBL é porque hoje vence o prazo de vigências das antigas metas de universalização das concessionárias de telefonia fixa. Como as empresas estavam resistentes em aderir ao PNBL, o governo fez uma negociação cruzada, ao retirar algumas metas em troca da adesão ao programa do governo.
Fonte: Estadão Economia
terça-feira, 21 de junho de 2011
Tuitaço é agendado para marcar protesto por banda larga no Brasil
A ação, reporta os idealizadores do movimento, lançado em abril, tem como objetivo mostrar ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diga-se de passagem um tuiteiro, que "a sociedade não aceita o pacote de bondades que estaria sendo costurado em favor das empresas de telecomunicações", em função das negociações do Plano Geral de Universalização de Metas, o PGMU 3, que precisa ser definido até o dia 30 deste mês.
O movimento insiste na necessidade de discussão pública das propostas das teles para o Plano Nacional de Banda Larga, independente do prazo firmado para fechar o acordo. Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo, no CIAB 2011, assegurou que não haverá novo adiamento para se fechar o acordo com o PGMU 3.
O Banda Larga é um direito seu! planeja que nesta terça-feira, 21, entre 16hs e 17 hs, haja o máximo possível de mobilização da sociedade com twetts para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O movimento disponibiliza inclusive os endereços para o envio das mensagens:
Os usuários do Twitter podem publicar as seguintes mensagens ao @MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo, sob a hashtag #MinhaInternetCaiu:
@MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo: #MinhaInternetCaiu... caiu na mão das teles
@MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo As teles não merecem um pacote de bondades! Simples assim #MinhaInternetCaiu
@Paulo_Bernardo: #MinhaInternetCaiu O Plano é aceitar venda casada? Discussão pública das propostas de PNBL já!
@Paulo_Bernardo PARA ENTENDER O QUE ACONTECE COM O PNBL campanhabandalarga.org.br #MinhaInternetCaiu
@Paulo_Bernardo #MinhaInternetCaiu Banda larga não é só preço e velocidade. Discussão das propostas do PNBL!
Ainda com relação à banda larga, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou nesta segunda-feira, 20/06, carta ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. com pedido de revisão de pontos insuficientes no PGMU 3 (falta de imposição de controle tarifário, metas de universalização, parâmetros suficientes de qualidade e gestão pública das redes) e chama para a necessidade de maior participação popular nessas discussões.
Para o Idec, a adequada realização do serviço depende de sua prestação em regime público, o que daria ao Estado instrumentos regulatórios capazes de impor determinadas obrigações aos seus prestadores. Da maneira que está, a negociação tem se limitado ao que as empresas se dispõem a entregar, sem um planejamento de longo prazo condizente com as necessidade do país nos próximos anos .
De acordo com a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, se a conclusão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) em alguma medida encerra o período de negociação do governo com as concessionárias quanto aos planos que oferecerão no âmbito do PNBL, a perspectiva não é das melhores e as notícias sobre o tema trazem à tona este problema.
Segundo o instituto, Oi e Telefônica só aceitam oferecer 1 Mbps por R$ 35,00 nas cidades com IDH acima da média nacional se houver venda casada com outro serviço. "Esta prática é ilegal e abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor e de forma nenhuma pode ser institucionalizada como modelo de plano de banda larga popular a ser oferecido em parceria com o governo federal", destaca o IDEC.
*Com informações do IDEC e do movimento Banda Larga é um Direito seu!
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Popularização da banda larga terá problemas, diz Bernardo
A partir do segundo semestre deste ano, o governo federal implementa um programa que garante banda larga a preços na faixa de R$ 25 a R$ 35 por mês.
Bernardo diz que vai haver investimento em fibras óticas no Brasil para atender o aumento da demanda. E ainda ressalta que a verba, estipulado até então, será insuficiente. “Vamos ter que ter investimentos, associações para construir redes de fibra ótica. Disseram que precisávamos de US$ 144 bilhões para fazer investimentos, eu não acredito nisso”.
Com informações da Agência Brasil.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Acesso à banda larga ultrapassa 40 milhões em abril, diz associação
BRASÍLIA – Os terminais com acesso à internet banda larga no país atingiram 40,9 milhões em abril, segundo informações da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). De acordo com a entidade, houve uma adição de 14,2 milhões de novos clientes nos últimos 12 meses, o que representa uma evolução de 53,2%.
O levantamento do Telebrasil considera não apenas o acesso à banda larga fixa e móvel, com modem sem fio. A associação também inclui na conta da internet de alta velocidade todos os celulares de terceira geração (3G) que, além de estabelecerem a comunicação por voz, permite o tráfego de dados.
Em abril, a banda larga pelas redes fixas totalizou 15,3 milhões, o que corresponde um aumento de 24,7% em relação ao mesmo mês de 2010 (12,3 milhões). Na banda larga móvel, o crescimento foi de 77,4% no mesmo período, sendo que o número de modems de acesso pela rede móvel subiu de 5,2 milhões para 6,4 milhões (23%) e o de celulares 3G passou de 9,2 milhões para 19,1 milhões (107%).
A associação ressalta que houve também uma expansão na velocidade das conexões no Brasil. Entre 2008 e 2010, os dados baseados em estudo da consultoria Teleco mostram que a velocidade média dos acessos em banda larga fixa aumentou 70%, passando de 1 megabit por segundo (Mbps) para 1,7 Mpbs.
O Telebrasil informou que, de 2008 a 2010, o preço dos acessos fixos caiu 64%, mais do que o percentual de 52% que corresponde à média mundial registrada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Neste período, a base de clientes de banda larga aumentou 195%.
Os números apresentados pela associação informam que 28% das conexões no Brasil estão acima de 2 Mbps. A ampliação da velocidade de conexão foi maior na banda larga móvel, atingindo 78% no ano passado – a velocidade média do acesso via celular ou modem 3G já teria passado do patamar de 600 quilobits por segundo (Kbps) no fim de 2010.
Outro fator que contribuiu para expansão do acesso à internet, segundo a entidade, foi a meta assumida pelas concessionárias de telefonia fixa, por meio do Programa Banda Larga nas Escolas. Até o fim de 2010, as empresas tinham que conectar 57,6 mil instituições de ensino e, até dezembro de 2011, devem chegar a 62,7 mil escolas.
Com base nos dados preliminares do Censo 2010, a associação estima que 58 milhões de pessoas já possuam internet rápida em casa, com 17,4 milhões residências atendidas.
Fonte: Valor Online
quarta-feira, 6 de abril de 2011
PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA - Passado e futuro das políticas industriais
Por Valério Cruz Brittos e João Martins Ladeira A história se repete. Em meados dos anos 1970, uma decisão das elites burocráticas do Estado brasileiro deu início à tentativa de fabricar minicomputadores no país. Naquele momento, parecia uma boa opção, a fim de romper com o atraso de uma nação periférica em um setor de tecnologia de ponta intensamente controlado por um pequeno conjunto de multinacionais. O plano era estabelecer uma parceria entre Estado e capital privado, na qual o primeiro criaria condições para a ação do segundo. Sabe-se que os resultados foram distintos do planejamento. Empresas estatais terminariam por se transformar nas protagonistas de um investimento com resultados discutíveis, finalmente sepultado no começo da década de 1990. Anos depois, após a privatização do sistema brasileiro de telecomunicações e a adesão a um tipo de regulação pelo mercado que deixava de lado o projeto nacional-desenvolvimentista, surge outra proposta de cooperação entre Estado e capital nacional. O PNBL, Plano Nacional de Banda Larga, anunciado em 2009, com planejamento apresentado em 2010 e resultados preliminares previstos para 2011, é, sem dúvida, um projeto ousado, como havia sido a Política Nacional de Informática. A expectativa é conectar mais de 4.200 municípios no Brasil, cerca de 80% das cidades existentes no país. Deste total, 25% devem estar operando até o final deste ano e 70% até o fim de 2013. O investimento total deve ser de R$ 5,72 bilhões. MiniCom adia a discussão Por trás das dificuldades no fomento à universalização da banda larga no país, está o formato da privatização integral, que, na segunda metade dos anos 90, consubstanciou o projeto de atualização do sistema brasileiro de telecomunicações ao panorama internacional. Atrasado em relação aos países centrais e sem discussão com a sociedade (seguindo a regra nacional), o encaminhamento brasileiro contou com o apoio irrestrito da mídia, que agiu mais uma vez como instrumento de propaganda. Com isso, nem chegaram a ser discutidas alternativas importantes, como o controle por parte de capitais nacionais e a presença do Estado numa situação de agente tutor em nome do interesse social, e não somente como aplicador subsidiário através de suas estatais e fundos de pensão. Como no passado, a principal questão agora é o tipo de relação entre Estado e parceiros privados no empreendimento. Desde o princípio, as declarações oficiais frisavam que a Telebrás, antiga estatal de telecomunicações ressuscitada pelo PNBL, não venderia serviços ao usuário final. A empresa se tornaria responsável por operar anéis de fibra ótica atualmente fora de serviço, pertencentes à Petrobrás e Eletrobrás. A Telebrás negociaria com provedores interessados em levar internet a locais pouco explorados no Brasil: mais de 200 empresas já teriam se manifestado positivamente. Neste processo, um conjunto de pontos ainda tem que ser resolvidos: o preço é fator importante, mas a própria velocidade de conexão deve ser melhor analisada, adotando como referencial a largura de banda dos países desenvolvidos. A tentativa de romper com a concorrência das atuais cinco grandes corporações de telecomunicações atuantes no mercado brasileiro surge como a principal justificativa do PNBL, repetindo o embate do passado com IBM e Burroughs. Certamente, as próprias companhias de telecomunicações receiam que a Telebrás torne-se o único operador deste mercado. Próximo ao fim do governo Lula, o questionamento quase chegou a um embate jurídico: o SindiTeleBrasil, entidade de classe destas corporações, ameaçou processar o Estado, num imbróglio que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostrou-se incapaz de solucionar. O assunto passou a ser tratado pelo Ministério das Comunicações, cuja solução provisória foi adiar a discussão sobre os planos para universalização, previsto para este mês de abril. Um debate importante Com ou sem prorrogação, o assunto é qual posição o Estado deve ocupar num país que, há mais de uma década, adotou claramente um modelo de regulação pelo mercado e que, em setores-chave, parece tentar rever sua posição. Revela ainda a dificuldade de planejamento por parte do Estado brasileiro. Na verdade, se no modelo neoliberal o mercado cria o fato precedente e depois a regulamentação institucionaliza este arranjo, pensar em planejamento na configuração capitalista contemporânea é uma prática difícil de ser implementada em quaisquer dos países envolvidos pelo sistema. Ao mesmo tempo, se isto é uma realidade, há variações dentro deste quadro, sendo a capacidade de planejamento e a inserção em geral do Estado brasileiro na economia hoje bem maior do que 10 anos atrás. Todavia, o modelo nacional desenvolvimentista merece melhor reflexão: com exceção de algumas atividades muito específicas, em que a história de sucesso torna complexo abrir mão dos investimentos anteriores, parece difícil acreditar que tal caminho possa, aqui, realmente trazer resultados diferentes daqueles experimentados há 30 anos. Trata-se de questionar as possibilidades de criar uma janela específica exatamente numa indústria tão intensamente inserida nesta lógica do mercado. Será possível tão somente repetir experiências pregressas, algumas delas de pouco sucesso? Qual tipo de relação pode ser possível ou necessário criar entre Estado e mercado? A simples publicação de editais que privilegiem o capital nacional é suficiente? Trata-se de um debate político importante de ser travado, considerando a relevância da ampliação do acesso às redes de comunicação digitais no país. Fonte: Observatório da Imprensa | |
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Acesso à banda larga cresce 53% e atinge 36,1 mi no Brasil
Por Sofia Fernandes
De janeiro de 2010 a janeiro de 2011, o país teve um aumento de 53% no número de acessos à banda larga. Atualmente são 36,1 milhões de acessos à internet em alta velocidade, tanto de banda larga fixa como móvel.
Isso é o equivalente a 24 novas instalações por minuto no país durante esse período, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).
O crescimento dos acessos móveis, como modems e terminais 3G (como os smartphones) foi de 85%.
Os serviços de internet rápida são ofertados hoje em 88% dos municípios do país, um total de 4.897 cidades.
Mais de 3 mil cidades ainda contam com uma única prestadora de serviço de acesso à banda larga, o que dificulta a redução de preços pela falta de competitividade.
Fonte: Folha.com
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Telebrás pede R$ 1,4 bilhão para tocar plano de banda larga até 2011
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou nesta terça-feira que a estatal pediu ao governo R$ 1,4 bilhão para sua capitalização e execução do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) para até 2011.
Desse total, R$ 600 milhões deverão ser executados ainda este ano, prazo para que o governo leve o PNBL para cem cidades, além de 15 capitais e o Distrito Federal.
Segundo Santanna, o plano terá um orçamento de R$ 400 milhões para 2011 e, caso o esse volume de R$ 1 bilhão seja completamente executado, a Telebrás pedirá os R$ 400 milhões restantes.
Esses valores ainda precisam ser aprovados pelo Congresso. O dinheiro para o plano virá do Tesouro Nacional.
CEM CIDADES
Santanna esteve no 2º Fórum Brasil Conectado, evento para discussão do plano de banda larga. Segundo ele, a lista das cem cidades a serem contempladas pelo plano ainda este ano será divulgada quinta-feira.
No entanto, o presidente da Telebrás não descarta que a meta de cobertura seja frustrada. "Eu ainda tenho que me esforçar muito para cumprir essa data", afirmou.
Fonte: Folha.com