Burocracia atrasa plano de banda larga

Por: Sofia Fernandes

A meta do governo federal de iniciar o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) neste mês não será cumprida, dessa vez não por atraso no cronograma de licitação de equipamentos.

A burocracia no próprio governo tem atravancado a largada da Telebrás na comercialização de internet no atacado para pequenos, médios e grandes provedores.

A estatal praticamente encerrou o expediente de assinatura de contratos para infraestrutura, que trata da licitação de equipamentos. Na sexta, foi assinado o contrato com a Eletrobras para aluguel da rede de fibra óptica, que depende ainda do aval da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Ainda não foi assinado o contrato com a Petrobras.

Como não tem rede própria, a Telebrás depende do acordo com as estatais para usar a estrutura de 21 mil km de fibra óptica que elas têm. Os acordos deveriam ter sido assinados em janeiro.

	Editoria de arte/Folhapress

Segundo Rogério Santanna, presidente da Telebrás, não há mais divergência sobre preço, resta só a burocracia. "A capacidade de ter dificuldade no serviço público é insuperável, sempre surge um imprevisto", diz.

Na Petrobras, há a dificuldade de arrematar acordo que não exponha a Telebrás como empresa favorecida por alugar as fibras da petroleira em detrimento de outras possíveis interessadas. A Petrobras não se pronunciou.

Sem os contratos assinados, a Telebrás não pode acessar a rede de fibras e começar as instalações.

Na Anatel, a licença para comunicação multimídia, autorização necessária para que a estatal venda banda larga, já foi emitida. Agora está na Telebrás para ser assinada e depois volta para a agência dar um visto final.
A estatal ainda terá de cadastrar na agência as 119 estações que serão criadas no primeiro momento do plano.

Santanna estima que com a Anatel ainda haja um mês de burocracia interna até a autorização final. A agência informou que todo o trâmite está previsto no regulamento de serviço de comunicação multimídia, de 2001.

Fonte: Folha

Os retrocessos da política de comunicação do Pará

Por: Marcos Urupá

Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo Governo Federal.

Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a I Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as pautas políticas dos estados e do país.

Quando foi anunciada pelo presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em janeiro de 2009 em Belém, todos da sociedade civil brasileira já aguardavam os comportamentos dos estados para a convocação das etapas estaduais.

Em abril de 2009, saiu o decreto que convocava oficialmente a I Conferência Nacional de Comunicação, e colocava aos poderes executivos dos estados a convocação das etapas estaduais.

É importante ressaltar que mesmo antes de Lula anunciar a Confecom durante o Fórum Social Mundial, o governo do Pará, através da Secom – Secretaria de Comunicação, já fazia o debate sobre a Conferência de Comunicação. A Diretoria de Comunicação Popular da recém criada Secretaria já tinha a preocupação de debater com a sociedade uma política de comunicação tanto para o estado quanto para país.

Até o final do prazo para a convocação da realização das etapas estaduais, apenas o governo do Pará havia convocado oficialmente a sociedade civil para debater os rumos da comunicação no Brasil. No estado de São Paulo por exemplo, governado pelo PSDB, a etapa estadual foi convocada pela Assembleia Legislativa.

Durante todo o ano de 2009, todos estavam voltados para o debate sobre a comunicação. E a criação da Secom veio fortalecer a proposta, já encabeçada a tempos pelo governo federal, de criação de uma política de comunicação para o estado do pará e fortalecer o debate que já acontecia no Brasil, com ampla participação da sociedade.

Pois bem....Depois de todo esse acúmulo, o que temos hoje? Já se passam cerca de 90 dias de governo no Pará e não se tem nenhuma manifestação sobre o assunto.

Até o momento, o atual secretário e sua diretoria não se manifestaram sobre as resoluções tiradas na Conferência Estadual de Comunicação, muito menos sobre a possibilidade de criação de um grupo para discutir o Conselho Estadual de Comunicação.

Observa-se a Secom-Pa completamente desconectada dos debates sobre a política de comunicação brasileira. Isso reflete um retrocesso na política de comunicação no Pará.

Creio que a atual gestão ainda não compreendeu o real papel da Secretaria de Comunicação. Ou então, tenta desviá-la da sua principal finalidade. Ações como a expansão do sinal da da TV Cultura (que diga-se de passagem, foi a única proposta de uma TV Pública estadual aprovada em GT na Conferência Nacional), a retomada da Rádio Cultura OT, o NavegaPará, o fortalecimento do diálogo com a sociedade, a criação do Conselho Curador da Funtelpa, etc...Não podem ser simplesmente abandonadas.

Ao mesmo tempo, observa-se uma ausência do Pará nos principais debates sobre a comunicação que afloram no Brasil tais como a nova Lei do FUST – Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações, o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, e as concepções e premissas do sistema público de comunicação.

É inadmissível o retrocesso dos avanços alcançados nesta área até aqui. Cabe à sociedade ficar atenta e não deixar cair no esquecimento todo o avanço que o estado do Pará teve na área da política de comunicação.

Fonte: Observatório do direito à comunicação

A estratégia de Obama junto ao Google e ao Facebook

Por Alexandre Matias

Há trinta anos não poderíamos saber que algo chamado ‘internet’ nos levaria a uma revolução econômica. O que podemos fazer agora – o que os EUA fazem melhor do que qualquer um – é instigar a criatividade e a imaginação de nossa gente. Colocamos carros nas estradas e computadores nos escritórios”, disse Barack Obama, em janeiro passado, no tradicional discurso Estado da Nação que o presidente norte-americano apresenta no início de ano. “Somos a nação de (Thomas) Edison e dos irmãos Wright; do Google e do Facebook. Nos EUA, a inovação não só muda as nossas vidas. É como nós a vivemos.” E continuou: “Há meio século, quando os soviéticos nos ultrapassaram ao lançar no espaço um satélite chamado Sputnik, não tínhamos ideia que chegaríamos antes deles à Lua. Não existia tal ciência. Nem a Nasa. Mas depois de investir muito em pesquisa e educação, nós não só passamos os soviéticos como lançamos uma nova onda de inovação que criou milhões de novos empregos. Este é o momento Sputnik de nossa geração.”

Ou seja: a corrida espacial do século 21 acontecerá entre nossos computadores e celulares. O discurso de Obama só não diz com todas as letras que a internet é uma invenção norte-americana. Afinal, não é. A rede Arpanet foi sim criada pelo Pentágono e foram as universidades norte-americanas as primeiras a reconhecer naquela rede um objetivo mais prático do que o que deu origem a ela – inventada por militares, servia para salvar informações que pudessem ser destruídas no caso de um ataque inimigo. Mas a rede só se popularizou graças a uma invenção europeia, a World Wide Web.

Mas se Obama não diz literalmente que a internet é americana, ele sublinha que seus principais personagens atuais – Google e Facebook – são. E isso não fica só no discurso, como pode-se perceber no jantar em que o presidente norte-americano recebeu os principais nomes desta indústria (Zuckerberg, Jobs, dois nomes do Google, entre outros) em fevereiro, além da movimentação de executivos entre os dois sites e a Casa Branca.

Uma das principais especulações sobre essa dança das cadeiras, aliás, diz respeito a um dos personagens centrais desta indústria. Eric Schimdt já passou pela Bell, pelo histórico PARC da Xerox, pela Sun e pela Novell, antes de virar CEO do Google e entrar do conselho da Apple. No mesmo mês em que jantou com Obama, anunciou que deixaria o cargo no Google. Mas um rumor que ganhou força durante o mês de março é que ele assumiria o cargo que hoje é de Gary Locke, o secretário de Comércio dos EUA que veio reunir-se com a ministra da Cultura Ana de Hollanda no mês passado, conforme apurou a repórter Tatiana de Mello Dias no Link há duas semanas. Locke assumiria o cargo de embaixador dos EUA na China, cedendo a vaga para Schimdt – que deixa de ser o homem do Google para se tornar o homem do comércio exterior daquele país.

Será esse um novo tipo de imperialismo, em que filmes, discos e livros não precisam ser boicotados? Uma coisa é tentar execrar uma obra, outra coisa é convencer as pessoas a não usar esses dois sites… O problema é que internet não é só Google e Facebook. E como o próprio Obama disse, se Google e Facebook são seu Sputnik, pode ser que alguém reaja a isso com uma nova Nasa para o século digital.

Fonte: Estadão

País precisa repensar com urgência a radiodifusão

Por: Venício A. de Lima

Decretos de 1995 e 1996 estenderam para as concessões de radiodifusão as licitações válidas para a prestação de outros serviços públicos. Acreditava-se que teria fim a utilização das concessões de rádio e TV como moeda de barganha política.

Logo se viu, todavia, que pelo menos duas "brechas" legais permitiriam a continuidade do "coronelismo eletrônico": as outorgas de radiodifusão educativa e as chamadas "retransmissoras mistas" de rádio e TV estavam dispensadas de licitação. Além disso, uma lei de 1998 também excluiu a radiodifusão comunitária.

Catorze anos depois que as primeiras licitações foram realizadas, a avaliação que se pode fazer é, no mínimo, constrangedora.

Em artigo recente no Observatório da Imprensa (ver "Critérios técnicos não servem para nada"), o consultor legislativo Cristiano Lopes mostrou que mais de 93% das licitações concluídas desde 1997 foram vencidas pela empresa que apresentou a melhor oferta.

Os critérios técnicos – tempo destinado na programação a conteúdos jornalísticos, educativos e culturais; e programas produzidos na própria área de prestação do serviço- são sempre incluídos nas propostas.

Mais de 90% das propostas técnicas apresentadas obtiveram nota máxima. Na maior parte das licitações os concorrentes empatam na avaliação técnica e é apenas a proposta de preço que define o vencedor.

Marco regulatório

Como inexiste a fiscalização do Estado no que se refere ao cumprimento daquilo que é proposto, as empresas vencedoras simplesmente não cumprem a proposta.

A reportagem de ontem [27/3] da Folha revela agora um outro lado do total fracasso das licitações: não há nenhum controle do Estado em relação a quem de fato se candidata, vence ou coloca em operação uma emissora de rádio e televisão.

A reportagem levanta três hipóteses para explicar o uso de laranjas: lavagem de dinheiro; evitar acusações de exploração política e burlar a regra que impede igrejas de serem concessionárias.

Qualquer delas constitui ilícito e deveria ser objeto de investigação. Ou não?

Confirma-se a necessidade urgente de que a radiodifusão seja repensada e o Estado proponha, finalmente, um marco regulatório para o setor de comunicações.

Fonte: Observatório da imprensa

Governo vai cassar TVs e rádios irregulares

Por: Redação Adnews

No último domingo (27), o jornal Folha de S.Paulo noticiou que muitas concessões de emissoras de rádio e televisão são feitas em nome de laranjas para que os verdadeiros donos não sejam revelados. Apenas um dia após a denúncia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo pretende cassar as concessões feitas de maneira irregular.

A manobra era praticada por políticos, líderes religiosos e especuladores, que convidavam parentes e conhecidos para emprestarem o nome. Entraram no esquema, segundo a Folha, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros. Apesar de alguns terem admitido o fato, nenhum confirmou ter recebido dinheiro em troca do favor.

Mas entre os casos citados pela reportagem desconfia-se que os trabalhadores tenham recebido, sim, pelo empréstimo do nome, já que suas rendas seriam incompatíveis com o capital necessário para comprar uma emissora. O próprio ministro citou uma das situações, em que a cabeleireira Neide Maria Pedroso aparece como dona da empresa Ursa Maior, que consegui três concessões de rádio no valor de R$ 8,19 milhões.

Bernardo afirmou que o governo já sabia da existência de algumas ocorrências, mas não sobre o uso de laranjas. "A legislação proíbe a revenda das concessões até que a emissora complete cinco anos de funcionamento", informou. "Quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão.

Fonte: Adnews