Por: Redação Adnews
No último domingo (27), o jornal Folha de S.Paulo noticiou que muitas concessões de emissoras de rádio e televisão são feitas em nome de laranjas para que os verdadeiros donos não sejam revelados. Apenas um dia após a denúncia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo pretende cassar as concessões feitas de maneira irregular.
A manobra era praticada por políticos, líderes religiosos e especuladores, que convidavam parentes e conhecidos para emprestarem o nome. Entraram no esquema, segundo a Folha, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros. Apesar de alguns terem admitido o fato, nenhum confirmou ter recebido dinheiro em troca do favor.
Mas entre os casos citados pela reportagem desconfia-se que os trabalhadores tenham recebido, sim, pelo empréstimo do nome, já que suas rendas seriam incompatíveis com o capital necessário para comprar uma emissora. O próprio ministro citou uma das situações, em que a cabeleireira Neide Maria Pedroso aparece como dona da empresa Ursa Maior, que consegui três concessões de rádio no valor de R$ 8,19 milhões.
Bernardo afirmou que o governo já sabia da existência de algumas ocorrências, mas não sobre o uso de laranjas. "A legislação proíbe a revenda das concessões até que a emissora complete cinco anos de funcionamento", informou. "Quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão.
Fonte: Adnews
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sexta-feira, 1 de abril de 2011
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Rádios poderão transmitir jogo da Seleção Brasileira
Redação Coletiva.net
Após o Senado Federal ter aprovado a flexibilização do horário de transmissão programa ‘A Voz do Brasil’, em dezembro, uma liminar concedida nesta terça-feira, 8, permite que as emissoras de rádio transmitam o jogo de futebol entre Brasil e França no lugar da atração. A permissão foi dada pela 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília (DF). A decisão acatou um mandado de segurança de autoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Na última segunda-feira, 7, a entidade havia solicitado à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que as rádios pudessem transmitir o amistoso entre as seleções, às 18h, sem sucesso.
Segundo a Abert, a decisão beneficia 2,4 mil emissoras associadas pelo país. "A juíza (Ivani Silva da Luz) acertou ao flexibilizar a transmissão sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas", disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro. Em sua liminar, Ivani alegou que "a melhor solução é postergar a retransmissão para outro horário, o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa".
Sobre a flexibilização definitiva do horário de transmissão da ‘Voz do Brasil’, o projeto de lei ainda terá que passar por nova votação na Câmara dos Deputados. O programa, que estreou em 1935 durante o governo de Getúlio Vargas, gerou muitas reclamações das emissoras de rádio que eram obrigadas a exibi-lo pontualmente às 19h, prejudicando seus índices de audiência. Caso seja novamente aprovada pela Câmara, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) permitirá que as rádios transmitam o programa entre as 19h e 22h, mas deverão informar o horário alternativo às 19h. Apenas as emissoras educativas deverão manter a atual faixa de horário da atração.
Fonte: Coletiva.net
Após o Senado Federal ter aprovado a flexibilização do horário de transmissão programa ‘A Voz do Brasil’, em dezembro, uma liminar concedida nesta terça-feira, 8, permite que as emissoras de rádio transmitam o jogo de futebol entre Brasil e França no lugar da atração. A permissão foi dada pela 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília (DF). A decisão acatou um mandado de segurança de autoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Na última segunda-feira, 7, a entidade havia solicitado à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que as rádios pudessem transmitir o amistoso entre as seleções, às 18h, sem sucesso.
Segundo a Abert, a decisão beneficia 2,4 mil emissoras associadas pelo país. "A juíza (Ivani Silva da Luz) acertou ao flexibilizar a transmissão sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas", disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro. Em sua liminar, Ivani alegou que "a melhor solução é postergar a retransmissão para outro horário, o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa".
Sobre a flexibilização definitiva do horário de transmissão da ‘Voz do Brasil’, o projeto de lei ainda terá que passar por nova votação na Câmara dos Deputados. O programa, que estreou em 1935 durante o governo de Getúlio Vargas, gerou muitas reclamações das emissoras de rádio que eram obrigadas a exibi-lo pontualmente às 19h, prejudicando seus índices de audiência. Caso seja novamente aprovada pela Câmara, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) permitirá que as rádios transmitam o programa entre as 19h e 22h, mas deverão informar o horário alternativo às 19h. Apenas as emissoras educativas deverão manter a atual faixa de horário da atração.
Fonte: Coletiva.net
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